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Lula e Barroso retiram grades que protegiam STF após 08 de janeiro
Por Márcio Falcão, Bruna Yamaguti, TV Globo e g1 DFeiro
As grades em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foram retiradas na tarde desta quinta-feira (1º) (veja vídeo acima). O ato simbólico ocorreu no intervalo da sessão de abertura do ano do Judiciário (veja detalhes mais abaixo).
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, retirou o restante das grades de proteção que estavam em frente ao prédio, acompanhado do presidente Lula (PT), do ministro do STF Alexandre de Moraes, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Flávio Dino, futuro ministro do STF.
A maioria das grades já havia sido retirada pelos seguranças, também nesta quinta-feira. As grades no Planalto, no STF e na Praça dos Três Poderes começaram a ser instaladas em 2013 para reforçar a segurança em meio aos protestos contra a então presidente Dilma Rousseff.
Segundo a assessoria do STF, elas passaram a cercar o local, de forma fixa, em 2016. De lá para cá, ao longo dos últimos anos, foi feito um reforço e ampliação da quantidade de grades.
No Palácio do Planalto, as grades foram removidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em maio deste ano. Já as grades do Congresso Nacional foram retiradas no dia 8 de janeiro de 2024, durante a cerimônia “Democracia Inabalada”, que marcou um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Abertura do ano do Judiciário
O evento de abertura do ano do Judiciário, no STF, contou com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.
“Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse Barroso, presidente da Corte, em seu discurso.
Há um ano, na abertura do ano do Judiciário de 2023, as instituições ainda repercutiam os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos três poderes, inclusive o prédio do STF, e depredaram o patrimônio.
Um ano depois, STF, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional.
“É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos”, completou Barroso.
Até o próximo dia 22, o STF conta com 10 dos 11 ministros. Já escolhido e nomeado, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino ocupará a 11ª cadeira, mas só tomará posse daqui a três semanas. Ele estava no evento desta quinta, no espaço reservado à plateia.
Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021
g1 – O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º). A medida, anunciada em outubro pelos secretários de Fazenda dos estados e do DF, marca o fim de um processo de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis que vem desde 2021.
De março daquele ano até fevereiro de 2024, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV) — sendo sete só em 2023.
Os combustíveis no Brasil experimentaram um intenso vaivém na tributação como uma forma de conter a alta nos preços ao consumidor e reduzir os impactos na inflação. Os movimentos se intensificaram durante a pandemia de Covid-19 e após a eclosão da guerra na Ucrânia, que elevaram os custos tanto do petróleo, como do produto final nos postos do país.
Com o apoio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e de Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, o g1 elaborou uma linha do tempo com as principais mudanças de impostos sobre combustíveis nos últimos três anos.
O levantamento mostra de forma cronológica o movimento de desoneração a partir de março de 2021, seguido pela intensificação das medidas em 2022 — ano de eleições presidenciais — e pelo retorno da incidência dos impostos, aos poucos, ao longo de 2023.
A linha do tempo também mostra que é comum que a Petrobras ajuste os preços dos combustíveis nas refinarias no mesmo dia (ou em datas próximas) de alterações na tributação. Essas mudanças costumam compensar a alta ou a queda dos impostos, com reflexos nos preços finais. Segundo especialistas, trata-se de um movimento já previsto pelo mercado.
Banco do Nordeste anuncia resultado do edital Fundeci Energias Renováveis
O Banco do Nordeste divulgou ontem, 31, o resultado do Edital Fundeci 01/2023 – Energias Renováveis – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Dos 95 inscritos, 20 projetos foram selecionados para impulsionar soluções no âmbito das energias renováveis.
As propostas, provenientes de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, foram selecionadas com base em critérios técnicos estabelecidos. Cada projeto terá apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), variando de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, totalizando mais de R$ 17 milhões. Eles devem ser executados ao longo de 12 a 36 meses.
Nove dos onze estados sob a área de atuação do BNB foram contemplados: Ceará (6 projetos), Pernambuco (4), Minas Gerais (3), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Bahia (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1) e Sergipe (1).
“Com essa iniciativa, o Banco do Nordeste espera contribuir para a geração de inovação na Região e para a produção de energia a partir de fontes renováveis, essencial para a descarbonização do sistema energético atual. Esperamos contribuir ainda com o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes, acessíveis e ambientalmente corretas, as quais são cruciais para o desenvolvimento sustentável”, destaca o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire.
Sobre o edital
Lançado no segundo semestre de 2023, o Edital Fundeci 01/2023 – Energias Renováveis – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visa apoiar, com recursos não-reembolsáveis, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para as cadeias produtivas de fontes renováveis de energia, com foco especial no Hidrogênio Verde, para contribuir na transição para uma matriz energética neutra em carbono.
O resultado do edital pode ser consultado em bnb.gov.br/fundeci/editais.
Taxa média de desemprego cai para 7,8% em 2023, menor patamar desde 2014, diz IBGE
g1 – A taxa de média de desemprego no Brasil foi de 7,8% em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre encerrado em dezembro, a taxa foi de 7,4%.
Esse é o menor patamar desde 2014, quando a taxa foi de 7%. O resultado também representa uma desaceleração em relação aos números registrados em 2022, quando a taxa média de desemprego foi de 9,3%.
Julgamento que pode cassar Moro começa no dia 19
O julgamento que pode cassar o cargo do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi marcado para o dia 19 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. O parlamentar é acusado de prática de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.
O julgamento começa neste dia mas pode se estender e, também, pode ter pedido de vista.
Serão seis desembargadores que vão estar no julgamento. Em caso de empate em 3 a 3, o presidente vota.
O presidente Lula (PT) vai nomear desembargador que deve participar do julgamento. O preferido pra ser indicado é o advogado José Rodrigo Sade.
‘A gente nunca está seguro’, diz Lula sobre composição atual da Abin após operações da PF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (30) que o governo “nunca está seguro” ao indicar o primeiro escalão de entidades como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“A gente nunca está seguro. O companheiro que eu indiquei para ser o diretor-geral da Abin [Luiz Fernando Corrêa] foi meu diretor-geral da PF entre 2007 e 2010. É uma pessoa que eu tenho muita confiança, e por isso chamei, já que eu não conhecia ninguém da Abin”, declarou Lula em entrevista à CBN Recife e a rádios do Nordeste.
A Polícia Federal investiga suposto uso da Abin no governo Jair Bolsonaro para monitorar, de forma ilegal, adversários políticos da família Bolsonaro, autoridades públicas e cidadãos considerados “desafetos” pelo governo, entre outros alvos.
O ex-diretor da agência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos investigados, assim como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula também falou sobre uma possível exoneração do diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti – número 2 na agência e, supostamente, vinculado a Ramagem.
“Tem um cidadão que é o que está sendo acusado que é o que mantinha relação com o Ramagem, inclusive relação que permaneceu já durante o trabalho dele na Abin. Se isso for verdade, não há clima para esse cidadão continuar na polícia”, disse Lula sobre Moretti.
O presidente, no entanto, defendeu que essa decisão só seja tomada após uma investigação sobre o tema. “Antes de você fazer simplesmente a condenação a priori, é importante que a gente investigue corretamente, apure, garanta o direito de defesa”, afirmou.
Salário mínimo de R$ 1.412 passa a ser pago a partir desta semana
g1 — O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.
Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.
Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.
Neste ano, foi retomada a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia crescer.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo.
Ministra anuncia 40 mil novas vagas para formação em Tecnologia da Informação e Comunicação
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, nesta sexta-feira (26), a ampliação do programa Residência em TIC, que deve abrir, ainda este ano, 40 mil novas vagas para formar recursos humanos nas áreas das Tecnologias da Informação e da Comunicação em todo o país. A notícia foi dada no Recife, durante a formatura de 410 alunos do programa.
“Nós vamos dar escala a essa iniciativa, vamos abrir 40 mil vagas no Brasil todo. E isso é muito importante: qualquer pessoa, terminando o ensino médio, ou no último ano do ensino médio, poderá acessar esses cursos – que são gratuitos – e poderá virar um programador, um desenvolvedor de software”, disse a ministra, durante a cerimônia.
O programa Residência em TIC, implementado pelo MCTI com recursos da Lei de TICs, já chegou a 62 mil pessoas de diferentes regiões do país, com capacitações para atuarem em áreas como computação em nuvem, big data, Segurança Cibernética, Internet das Coisas, Manufatura Avançada, robótica e Inteligência Artificial.
Até então, foram R$ 730 milhões do ministério aprovados para o programa, que é realizado em 38 institutos de pesquisa e universidades de todo o Brasil, e tem parceria com mais de 200 empresas do setor de TICs.
Os jovens que se formaram nesta sexta são de cidades de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Eles integraram a segunda turma do Formação Acelerada em Programação (FAP), que é realizado pela Softex PE com os recursos do programa Residência em TIC, do Ministério. Ao todo, o MCTI investirá R$8,6 milhões nas três fases do FAP, para formar 1500 jovens desses estados.
Com esta nova turma, já são 640 alunos que concluíram este processo de capacitação em Desenvolvedor Front End e Desenvolvedor Back End. O FAP tem previsão de abrir inscrições para sua terceira turma em abril. Para participar, é preciso ter mais de 18 anos e o ensino médio concluído.
O objetivo do treinamento é não apenas formar, mas alocar os jovens nas empresas parceiras que aderem ao programa. Nesse sentido, parte dos recursos é destinada a custear Bolsas de Inserção. A partir de fevereiro, os alunos serão encaminhados para essas empresas, com uma bolsa de R$600 reais, para uma residência de três meses, unindo conhecimento prático e teórico.
A ministra anunciou ainda uma novidade: a ideia é que, com a abertura dessas 40 mil novas vagas pelo país, além da bolsa de inserção, os alunos passem a receber, já na etapa da formação – que dura seis meses – uma bolsa de R$200, para incentivar o ingresso.
“A ideia é prover mão de obra qualificada para o setor de Tecnologia da Informação, numa das mais dinâmicas cadeias da nossa economia, que, hoje, sofre com um déficit de profissionais, que se calcula ser de 100 mil por ano. E, ao mesmo tempo, gerar oportunidades para jovens brasileiros. Essas são profissões que perpassam tudo que é cadeia produtiva, da agricultura à saúde”, afirmou Luciana.
O reforço ao programa acontece num contexto em que pesquisa do IBGE apontou que um em cada cinco jovens, entre 15 e 29 anos, não estudava nem trabalhava em 2022.
A Formação Acelerada em Programação permite a capacitação desses estudantes em 24 semanas, com um total de 324 horas, sendo 180 no modo EAD e 144 horas de aula presenciais. A metodologia de execução se baseia na identificação de desafios a serem postos pelas empresas parceiras e no desenvolvimento de uma solução para eles.
O presidente da Softex, Yves Nogueira, destacou que o FAP dá oportunidade a jovens que ainda não conseguiram acessar a graduação de se inserirem no mercado de trabalho. Ele, que foi aluno da escola pública, se emocionou ao falar da importância de oferecer formação gratuita para tantas pessoas. “Isso tem que estar disponível para qualquer cidadão, não importa a classe ou o nível de renda da família. E é isso que a gente está fazendo. Eu fui aluno da escola pública, tive esse direito, e é importante estender esse direito para todo mundo”, disse.
Uma das formandas do FAP, Amanda Chaves, destacou a relevância da formatura. “É muito importante para nós, alunos, esse momento, e também para quem organiza esse evento, porque ele acaba validando que a educação transforma vidas e que o FAP tem dado certo de fato”, defendeu.
Foi acreditado no potencial transformador da formação, que o aluno José Carlos Gonçalves encontrou tempo e estímulo para concluir o curso. Aos 26 anos, ele trabalha como entregador de aplicativo e mora mais de 10 quilômetros distante do local das aulas.
“É muito esgotante ter que estudar enquanto trabalho, porque eu tenho que rodar muito de bicicleta todos os dias, para fazer uma renda considerável e conseguir me manter. Mas eu acredito que esse esforço vai ser recompensado, o reconhecimento está vindo. Este evento hoje é um exemplo. Estar aqui, nesse mundo da tecnologia, rodeado de pessoas tão fantásticas, já é uma recompensa. Vou começar a residência e dar o meu melhor para continuar nessa área e completar essa transição de carreira”, projetou.
Governo vai pagar R$ 2 mil por ano para alunos do ensino médio de baixa renda
g1 — O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. (Leia mais abaixo.)
A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada.
Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:
- Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
- não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
- fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Pré-requisitos: cadastro no CadÚnico e frequência escolar adequada
Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:
- estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
- tenham se matriculado no início do ano letivo;
- alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- não for reprovado no fim do ano letivo;
- fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.
Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:
- reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
- incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
- diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
PF investiga se Abin espionou Moraes, Gilmar Mendes e políticos
g1 — Integrantes da Polícia Federal envolvidos na operação desta quinta-feira (25) foram informados de que o aparelho estatal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi usado para monitorar e investigar ilegalmente governadores e até integrantes do Supremo Tribunal Federal.
As suspeitas recaem sob o chefe do órgão durante o governo Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL do Rio.
Segundo fontes que estão a par da apuração, a Abin teria investido no monitoramento ilegal dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e do ex-governador Camilo Santana, do Ceará, hoje ministro da Educação de Lula, entre outros.
A operação desta quinta (25) foi chamada de “Vigilância Aproximada” e é um desdobramento da operação “Primeira Milha”, iniciada em outubro de 2023 para investigar o suposto uso criminoso da ferramenta “FirstMile”.
A suspeita é que houve uso de ferramentas de geolocalização em dispositivos móveis (celulares e tablets, por exemplo) sem autorização judicial e sem o conhecimento do próprio monitorado.
Ramagem é um dos alvos. Há buscas contra ele no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e no apartamento funcional da Câmara hoje ocupado por ele.
