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Ex-diretor da PRF confirma que recebeu ordem de ministro para parar ônibus na eleição de 2022

g1 – O ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou nesta terça-feira (27), em depoimento à Justiça, que recebeu ordens do Ministério da Justiça para fazer blitz em ônibus com destino à região Nordeste durante as eleições de 2022.

Segundo ele, no entanto, a ideia de fiscalizar os veículos saídos de São Paulo e do Centro-Oeste era inspecionar se havia transporte irregular de eleitores e de dinheiro – e não dificultar o acesso de eleitores às urnas, como aponta a acusação.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nesta terça-feira (27) as testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Os depoimentos são tomados na ação penal que apura uma tentativa de golpe articulada pela cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com um servidor da PRF, partiu de Djairlon a ordem para que a inteligência do órgão atuasse para reforçar abordagens de ônibus e vans durante as eleições de 2022.

A orientação da chefia era que a PRF deveria “tomar um lado”, por determinação do diretor-geral.

O ex-diretor afirmou que a Secretaria de Operações Integradas solicitou a operação em reunião no Ministério da Justiça.

“Foi solicitada a realização de uma operação antes da eleição dos ônibus que saíssem de SP e da região Centro-Oeste com destino ao Nordeste com votantes e recursos financeiros que já estavam em investigação pela PF”, afirmou. “Em mais de 60% dos veículos, não demorou mais de 15 minutos”.

Segundo Djairlon, não houve direcionamento a fiscalização de ônibus com objetivos políticos.

Ele afirmou que o então ministro Anderson Torres pediu para PF e PRF se “empenharem o máximo possível” para realizar o policiamento durante as eleições e evitar crimes eleitorais, como o transporte de valores e o trnsporte irregular de eleitores.

PGR pede que Moraes abra ação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.

O relator do pedido será o ministro Alexandre de Moraes, por ter relação com outras investigações que tramitam na Corte, como o inquérito das fake news e a ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado no país.

Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, o parlamentar tem utilizado um “tom intimidatório” para tentar atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado.

“A busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”, afirma Gonet na petição.

Para ele, as manifestações de Eduardo mostram que ele “se dedica com denotada diligência ao intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais” não só do Supremo, mas também da Polícia Federal e da própria PGR.

Segundo Gonet, a gravidade das ameaças se tornou ainda mais relevante depois que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, admitiu a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“As retaliações buscadas, concatenadas e anunciadas intrepidamente contra as autoridades responsáveis pela condução dos casos mencionados nesta peça se assomam como graves atos de interferência sobre o livre exercício dos poderes constitucionais”, frisa o PGR.

MCTI lança programa Bolsa Futuro Digital para formar profissionais para área de tecnologia

Com investimento de R$ 54 milhões, iniciativa quer formar 10 mil novos programadores nos próximos 24 meses, em 12 estados e no DF

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou hoje do lançamento do Programa Bolsa Futuro Digital. Na ocasião foram abertas as inscrições para o programa de capacitação gratuito e presencial, que vai formar 10 mil programadores iniciantes, nos próximos 24 meses. A iniciativa é voltada a jovens e adultos sem experiência prévia na área de tecnologia da informação, com interesse em ingressar nas carreiras de desenvolvimento Front-end ou Back-end.

Nesta primeira etapa, serão ofertadas 5 mil vagas, em 12 estados e no Distrito Federal, com prioridade para estudantes da rede pública. Daqui a seis meses, mais 5 mil vagas serão disponibilizadas, ampliando o alcance da ação. Além da formação, os participantes contarão com apoio financeiro mensal durante o curso.

“O Bolsa Futuro Digital não é apenas mais um programa de capacitação, é um passo estratégico para preparar nossos jovens para os empregos que farão a diferença nos próximos anos no setor que não para de crescer, e que vai definir os rumos do nosso desenvolvimento”, afirma a ministra Luciana Santos.

O programa é uma ação do Conecta e Capacita, política pública do MCTI voltada à formação tecnológica e será financiado com recursos do PPI da Lei de Informática, num total de R$ 54,5 milhões. O objetivo é formar profissionais prontos para ingressar no mercado de trabalho, com trilhas em Desenvolvimento Front-end e Desenvolvimento Back-end, certificação e até mesmo uma experiência de trabalho real, por meio de uma residência tecnológica em empresas parceiras.

O que são os PPIs da Lei de Informática

Os Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional (PPIs) são instrumentos criados no âmbito da Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação (PD&I) no setor de tecnologias da informação e comunicação (TICs). Empresas beneficiadas por incentivos fiscais da Lei podem aplicar recursos em PPIs como forma de cumprir suas contrapartidas legais de investimento em PD&I.

Desde 2018, com a atualização da legislação, os PPIs passaram a permitir que as empresas cumpram integralmente essas obrigações, incluindo investimentos exigidos no FNDCT e em convênios com universidades e institutos de pesquisa. A gestão desses recursos é feita de acordo com regulamentos específicos do MCTI, e os projetos devem ser aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI). Hoje, os PPIs são uma das principais fontes de financiamento público para capacitação e inovação tecnológica no país.

Segundo a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), o Brasil forma 46 mil profissionais de tecnologia por ano, mas a demanda é de cerca de 70 mil. A remuneração no setor pode ser até três vezes maior que a média nacional. Esse cenário contrasta com os 21,2% de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham — mais de 45% deles são mulheres pretas ou pardas.

“Precisamos oferecer esperança e perspectiva a essa juventude. Como primeira ministra mulher na história do MCTI, tenho o dever de promover políticas públicas de inclusão feminina”, disse Luciana. Ela reforçou ainda que 50% das vagas do programa serão destinadas a mulheres, como parte do compromisso do MCTI com a inclusão e a igualdade de gênero.

Durante o evento, Marcelino Granja, assessor especial do MCTI, destacou o protagonismo das instituições de ensino e das entidades executoras na construção coletiva do programa. Ele agradeceu o empenho dos parceiros e enfatizou a importância da articulação nacional para alcançar os 10 mil jovens previstos na primeira etapa.

“Essa engrenagem só funciona porque temos uma rede comprometida em todo o país. Instituições federais, universidades estaduais, entidades como a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e o Instituto Hardware BR (HBR), dentre outros, se dedicaram para tirar esse projeto do papel. É um esforço de muitos, espalhados por diferentes estados, mas com um objetivo comum: dar oportunidade e dignidade à juventude trabalhadora brasileira”, afirmou.

A reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), Veruska Massukado, destacou a importância do programa como resultado de um esforço coletivo entre instituições públicas e privadas. “Esse projeto une dois elementos essenciais para a dignidade do povo brasileiro: formação profissional de qualidade e empregabilidade”, afirmou. Ela ressaltou o papel estratégico dos Institutos Federais na construção de políticas públicas inclusivas e reiterou o compromisso do IFB em seguir como parceiro em ações que promovam oportunidades reais de desenvolvimento para a população.

O objetivo do programa para os jovens brasileiros, especialmente para aqueles que buscam uma inserção rápida e qualificada no mercado de tecnologia, foi destacado pelo presidente da Softex, Ruben Delgado. Para ele, o projeto é uma oportunidade concreta de ampliar a inclusão digital e social em diversas regiões do país.

“Mais do que formar programadores, essa iniciativa significa abrir portas para jovens de diferentes realidades, oferecendo uma capacitação acelerada e alinhada com as necessidades do mercado. É um passo fundamental para democratizar o acesso às tecnologias e garantir que o Brasil avance com inovação e justiça social. Estamos falando de transformar vidas e fortalecer nossa economia digital, e isso é motivo de muita esperança e orgulho para todos nós”, destacou Ruben Delgado.

Quem pode participar

Para se candidatar ao Bolsa Futuro Digital, é necessário:

* Ter concluído o ensino médio (ou estar em vias de concluir, desde que complete 18 anos até o fim do curso);
* Ter estudado em escola pública ou, em caso de escola privada, com bolsa integral;
* Ter no mínimo 18 anos completos até a data de encerramento da formação;
* Ter acesso à internet para a realização das atividades complementares.
* Não é necessário conhecimento prévio em programação, o que torna o programa uma porta de entrada inclusiva para novos talentos da tecnologia.

Como será o curso:

O treinamento tem duração total de 9 meses, divididos em duas fases:

Fase de formação técnica (6 meses):

* Aulas presenciais duas vezes por semana, com 3 horas por sessão (totalizando 144 horas presenciais);
* Conteúdo complementar online: 56 horas, com apoio das entidades executoras;
* Bolsa de R$ 100/mês nos 3 primeiros meses e R$ 200/mês nos 3 meses finais.
* Fase de residência tecnológica (3 meses):

Os participantes com melhor desempenho poderão participar de uma residência em empresas parceiras, com acompanhamento técnico e bolsa de R$ 600/mês.

O curso adota metodologias modernas como Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) e Sala de Aula Invertida (Flipped Classroom), estimulando a prática e a resolução de problemas reais.
Trilha Front-end ou Back-end – escolha seu caminho:

Os candidatos podem escolher uma das duas trilhas de formação:

* Desenvolvedor Front-end: foco em interfaces, design, interatividade e experiência do usuário, com conteúdos como HTML, CSS/SASS, JavaScript, React e noções de UX.
* Desenvolvedor Back-end: voltado à lógica, servidores e bancos de dados, com aulas sobre JavaScript, Python ou Ruby, orientação a objetos, WebServices e modelagem de dados.

Onde o programa será oferecido:

O Bolsa Futuro Digital será implementado de forma presencial em 12 estados e no Distrito Federal. São eles:

* Região Norte: Pará;
* Região Nordeste: Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia;
* Região Centro-Oeste: Goiás e Distrito Federal;
* Região Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo;
* Região Sul: Santa Catarina, Rio Grande do Sul.

Cada local contará com polos físicos de aula, que podem ser consultados nos portais das entidades executoras. A escolha do polo é feita no momento da inscrição.

Quem executa o programa:

A execução do programa será feita por três entidades, ICTs Executoras de projetos do PPI, o CEPEDI, a SoftexPE e o H.BR, sob coordenação da SOFTEX. A iniciativa também envolve uma ampla rede de instituições federais e estaduais de ensino, como:

UEPA, IFMA, UEPB, UFPE, IFSE, IFBA, IFBaiano, IFMG, IFG, IFB, UFF, IFSP, UNESC e IFRS.

Avaliação e seleção

Haverá processo seletivo com duas etapas: Teste de raciocínio lógico e envio de vídeo demonstrando interesse e motivação para cursar a formação e/ou teste automático de Fit Cultural. A matrícula será feita mediante apresentação de documento com foto, conforme orientação da entidade executora local.

Mais informações e inscrições no site https://bfd.softexpe.org.br/

“Plano sem pé nem cabeça”: o que Mourão já disse da suposta trama golpista

Vice-presidente da República no governo de Jair Bolsonaro (PL), o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) prestará depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23) na condição de testemunha do ex-ministro general Augusto Heleno.

O parlamentar não foi citado no relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) que denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 pelo suposto planejamento de um golpe de Estado no contexto da derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

Além de Heleno, Mourão também foi indicado pelas defesas de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Ao longo da investigação, o senador já comentou algumas vezes o caso, chegando a classificá-lo, inclusive, de plano sem pé nem cabeça.

Quando os detalhes começaram a ser divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou que não enxergava crime em “escrever bobagem”.

“Nós temos um grupo de militares pequeno… A maioria militares da reserva que, em tese, montaram um plano sem pé nem cabeça. Não consigo nem imaginar como uma tentativa de golpe”, disse em entrevista ao podcast “Bom dia Mourão”, em novembro do ano passado.

Dilma anistiada: comissão do governo aprova reparação a ex-presidente torturada na ditadura

g1 – A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (22), o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser reconhecida como anistiada política, em razão das violações de direitos humanos que sofreu durante a ditadura militar. Ela também receberá uma indenização, em parcela única, de R$ 100 mil — o teto (leia mais abaixo)

Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar em uma organização de resistência ao regime militar. Durante o período em que esteve detida, foi submetida a sessões de tortura.

Segundo sua defesa, ela foi impedida de retomar os estudos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pressionada a deixar um cargo público no Rio Grande do Sul.

O pedido de anistia foi protocolado originalmente em 2002. A tramitação ficou suspensa durante o período em que ela ocupou cargos públicos e foi retomada em 2016. Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o requerimento havia sido negado.

O relator do caso na comissão, Rodrigo Lentz, narrou as sessões de tortura a que Dilma foi submetida.

Presidente Lula participa da abertura oficial da XXVI MARCHA

Tem início neste momento a abertura oficial da XXVI MARCHA a Brasília em Defesa dos Municípios, uma realização da Confederação Nacional de Municípios – CNM

O  Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros demais autoridades, se fazem presentes.Fotos: Finfa

Governadora Raquel Lyra usa a tribuna da XXVI Marcha em Brasília

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra, usa a tribuna da XXVI da Marcha.

“Estamos aqui para falar de futuro,  fui prefeita por duas vezes de Caruaru. Sou governadora Municipalista, recebi ontem mais de 50 anos prefeitos pernambucanos. Quero aproveitar a oportunidade para  fazer um agradecimento do Governo Lula, estamos fazem muito na parceria, através do PAC. Desejo que vocês prefeitos (as) voltem para suas cidades com muitas novidades”, concluiu a governadora.

INSS exigirá biometria para desbloqueio de novos empréstimos consignados

CNN – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o desbloqueio para contratação de novos empréstimos consignados por aposentados e pensionistas será feito exclusivamente por meio de biometria na plataforma Meu INSS

A medida foi oficializada em despacho publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) e começará a valer a partir de sexta-feira (23).

“A partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal”, afirma o despacho.

A medida foi assinada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. Ele justifica que medida acontece com objetivo de “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.

O despacho determina que o novo procedimento seja implementado pelas áreas técnicas responsáveis pelo relacionamento com segurados e pela tecnologia da informação da autarquia. Waller também determinou que as áreas tomem as providências para que a medida entre em vigor no dia 23 de maio.

Brasil registra gripe aviária em granja comercial

g1 – A China vai interromper a compra de carne de frango do Brasil por 60 dias após o país registrar o 1º caso de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul.

A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à TV Globo, em Goiás, nesta sexta-feira (16).

A doença foi detectada em uma granja localizada em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e foi comunicada na manhã desta sexta.

“Então, a partir de hoje, por 60 dias, a China não estará comprando carne de frango brasileira”, afirmou Fávaro.

O ministro informou ainda que o Brasil tem protocolos com outros países que bloqueiam a exportação de carne de frango brasileira apenas dos locais onde foi detectado foco de gripe aviária.

Os países com os quais o Brasil tem esse protocolo são: Reino Unido, Japão, Argentina, Emirados Árabes e Arabia Saudita.

Contaminação

“Não há risco de contaminação [de gripe aviária] por consumo de ovos e frangos”, esclareceu Fávaro, à GloboNews.

“A população pode continuar consumindo com segurança e com atestado de qualidade, emitido pelo Ministério da Agricultura, a carne de frango brasileira, com total tranquilidade”, disse Fávaro, em entrevista à GloboNews.

“Até porque as pessoas não podem consumidor carne de frango in natura, nem ovos, porque há risco até de outras doenças, como, por exemplo, a salmonella. O processo de cozimento elimina por completo o vírus”, afirmou.

“O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas)”, acrescenta o governo.

Com a confirmação da doença, a área em Montenegro foi isolada e as aves restantes foram eliminadas.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul vai investigar se há outros casos em um raio inicial de 10 km da região onde o foco foi identificado.

Segundo o governo federal, trata-se do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectado na avicultura comercial do país. Antes, os casos ocorreram em aves silvestres, ou seja, que vivem soltas na natureza.

Novo ministro da Previdência e senador Sergio Moro trocam acusações em discussão sobre fraudes no INSS

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um bate-boca durante uma sessão no Congresso nesta quinta-feira (15). O motivo da discussão foi a investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teriam ocorrido desde 2020.

Durante a sessão, Wolney Queiroz afirmou que as denúncias sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários já haviam sido feitas à Polícia Federal (PF) em 2020, enquanto Moro era ministro da Justiça.

“Ontem [quarta], eu estava assistindo ao Jornal Nacional e houve uma denúncia de um servidor, feita em 2020, que relatava fraudes e descontos indevidos. Senador, parece que Vossa Excelência era ministro da Justiça nessa época. Fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, questionou o ministro.

Reação de Moro
O senador Sergio Moro reagiu imediatamente, afirmando que as informações não chegaram ao seu conhecimento quando ele ocupava o cargo de ministro da Justiça.

“Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a Vossa Excelência em reunião em 2023”, respondeu Moro, em tom firme.

Wolney insistiu na responsabilização de Moro, destacando que o então ministro da Justiça deveria ter acompanhado as denúncias.

“Vossa Excelência, como ministro, não chegou a acompanhar?”, pressionou Wolney.

Em resposta, Moro afirmou que as informações só vieram a público posteriormente.

“Não chegou ao meu conhecimento. Mas a Vossa Excelência ficou sabendo e não fez nada. Vossa Excelência era o braço direito de Carlos Lupi”, retrucou o senador, referindo-se ao ex-ministro da Previdência no governo Lula.

Troca de farpas
O clima esquentou quando Wolney Queiroz sugeriu que Moro tinha a obrigação de estar mais informado sobre fraudes enquanto ministro da Justiça.

“Senador, não queria ficar aqui nesse bate-boca com Vossa Excelência, mas como ministro da Justiça, o senhor tinha muito mais obrigação de saber disso do que eu”, disparou o ministro.

Moro, por sua vez, acusou o atual governo de tentar transferir a responsabilidade das irregularidades para gestões anteriores.

“Vossa Excelência quis me acusar de algo agora de forma imprópria. Estava no ministério onde teve a fraude. Foi o seu governo que chamou a polícia”, afirmou Moro, referindo-se ao período em que as irregularidades foram descobertas.

Fraudes no INSS
As fraudes no INSS envolvem descontos indevidos em benefícios previdenciários, detectados desde 2020. O caso voltou à tona após recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo funcionários que alegam que os valores foram debitados sem autorização dos segurados.

A troca de acusações entre o ministro e o senador reflete a disputa política sobre quem deve ser responsabilizado pelas falhas no controle do sistema previdenciário. Moro, que ocupava o Ministério da Justiça na época das primeiras denúncias, negou que tenha sido informado sobre o esquema.

Já Wolney Queiroz, como atual ministro da Previdência, tenta se desvencilhar de críticas sobre a gestão anterior e afirma que as medidas atuais são parte de um esforço para corrigir os problemas herdados.