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Por Gerson Camarotti

Depois do risco concreto de sofrer uma derrota na Câmara na noite desta terça-feira (30), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta montar uma “operação de guerra”, ainda nesta quarta (31), para aprovar a medida provisória que reestrutura os ministérios. O texto perde validade nesta quinta (1º).

Articuladores políticos foram alertados que o presidente Lula tem que entrar nas negociações e garantir acordos já firmados – acordos esses que envolvem liberação de emendas e cargos.

Frente a essa desarticulação, Lula convocou uma reunião com os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Palácio da Alvorada, ainda na manhã desta quarta.

A expectativa é de que o presidente faça um gesto concreto ainda na manhã desta quarta. Líderes defendem que o Lula telefone para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a sinalização de que tem conhecimento da insatisfação generalizada com a desarticulação política do Palácio do Planalto – e de que está disposto a reverter o quadro.

Em uma reunião que terminou tarde da noite nesta terça, na presidência da Câmara, o governo foi “emparedado” por líderes partidários. Um integrante do governo classificou a reunião como uma “bomba atômica”.

A cobrança não é nova. Desde o início do mês, o governo sofreu revezes no Congresso em temas como o marco do saneamento básico, a MP que pode afrouxar a fiscalização da Mata Atlântica e o avanço do projeto que define um marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Se a MP que reorganiza os ministérios tivesse sido votada nesta terça, o governo teria sido derrotado – seja pela rejeição total da MP ou pela aprovação de destaques que, na prática, fariam alterações ainda mais significativas no mapa da Esplanada dos Ministérios.

Até o início da manhã desta quarta, integrantes da cúpula da Câmara consideravam o quadro indefinido sobre a votação e a aprovação da medida provisória.

Taísa Medeiros/Correio Braziliense

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30/5), o PL 490, que versa sobre regras para demarcação de terras indígenas. As bancadas governistas e do cocar passaram o dia em tratativas para derrubar a proposta, no entanto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abriu a sessão que terminou com 283 votos favoráveis, 155 contra e apenas uma abstenção.

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (União-BA), frisou que o texto aprovado na Câmara dos Deputados é o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O que estamos aprovando hoje na Câmara dos deputados nada mais é do que aquilo que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, aquilo que, de fato, prevaleceu na decisão da demarcação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol: a tese de que tem que existir um marco temporal, tem que existir uma data para que se considere uma terra indígena ocupada como tradicional. E essa data foi estabelecida na decisão do Ministro Ayres Britto, que definiu a data de 5 de outubro de 1988”, citou.

A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) discursou contra o projeto. “Todos territórios indígenas no Brasil que eu conheço só foram demarcados depois da morte de alguma liderança indígena. Vocês sabem o que é isso? Eu venho de um território indígena onde, em 12 de fevereiro de 1987, assassinaram Rosalino Xakriabá, ato julgado como o primeiro genocídio indígena do Brasil. Eu sou fruto desta luta”, disse. A deputada afirmou que o PL 490 é uma ameaça aos povos, especialmente no ponto que “pretende abrir os territórios indígenas de isolamento voluntário”.

Apesar das negociações, a bancada do cocar teve apenas uma solicitação atendida dos três pedidos feitos ao relator. “Eles me pediram a supressão do artigo 20, que é uma supressão do que já está na Constituição. Vai haver uma emenda e eu acatarei, que será feita no Plenário. O trecho era uma reprodução do que já está na Constituição, não há nenhuma inovação. O fato de tirar do PL 490 não muda nada, porque já está na lei maior do país”, explicou Maia, que disse, ainda, que esse foi o único acordo estabelecido antes da matéria ir a plenário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta terça-feira (30), em entrevista coletiva após reunião com presidentes sulamericanos, que “ninguém é obrigado a concordar com ninguém”. Lula deu a declaração ao ser questionado sobre as críticas à Venezuela e ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Antes da reunião, Lula teve, na segunda (29), uma conversa com Maduro. Em declaração pública, Lula alegou que a Venezuela é alvo de “narrativas”, em referência às afirmações de que o país é uma ditadura.

Nesta terça, os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, disseram que discordam da visão de Lula de que se trata de “narrativas”, e não da realidade.

Após a reunião com os líderes sulamericanos, Lula foi questionado sobre o tema Maduro.

“O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo”, respondeu o presidente.

Questionado sobre a discordância de outros presidentes, Lula afirmou que os líderes reunidos em Brasília não precisam necessariamente formar o “grupo dos amigos”.

“O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocado reunião de amigos do Lula. Foi convocado uma reunião de presidentes para construir um orgão dos países”, afirmou.

O presidente também disse que o encontro discutiu se a região vai negociar como bloco ou como nações sozinhas.