Presidentes do Brasil e Rússia conversaram por telefone nesta sexta. Lula disse a Putin que não participará de fórum em São Petersburgo no mês que vem. Petista afirmou ter reforçado disposição brasileira em mediar paz no leste europeu.
O presidente Lula informou em uma rede social nesta sexta-feira (26) que conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
Segundo o petista, na ligação, ele disse a Putin que “neste momento” não pode ir à Rússia participar do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, que acontecerá de 14 a 17 de junho, no país europeu.
Lula foi convidado para participar do evento pelo ministro dos Negócio Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, em abril. Na ocasião, o brasileiro recebeu uma carta do presidente russo.
O petista disse ainda que, no telefonema com Putin nesta sexta, reiterou a disposição do governo brasileiro – ao lado de Índia, Indonésia e China – de dialogar com a Rússia e a Ucrânia para buscar a paz no leste europeu.
“Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, afirmou Lula em uma rede social.
A agência estatal russa RIA informou que, na conversa com Lula, Putin disse estar aberto para diálogos sobre a Ucrânia.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). — Foto: Pedro França/Agência Senado
Por Sara Resende e Vinícius Cassela, TV Globo e g1 — Brasília
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), indicou nesta quarta-feira (24) os membros titulares da sigla que vão preencher as duas vagas que restavam para senadores na CPI dos Atos Golpistas.
Os outros 30 deputados e senadores já haviam sido nomeados (veja mais abaixo). Braga e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que inicialmente foram cotados para assumir papéis de destaque na comissão, não participarão do grupo.
A decisão de indicar outros nomes saiu após uma reunião entre os senadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro foi confirmado por interlocutores dos parlamentares.
Pelo MDB, serão membros titulares da comissão os senadores:
Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Marcelo Castro (PI)
Estarão como suplentes os senadores:
Fernando Dueire (PE) e Giordano (SP)
Estratégia do partido
Na terça (23), Braga afirmou que ainda aguardava o governo definir uma “estratégia” de atuação na CPI para concluir as indicações.
“Nós esperamos poder definir com o governo a estratégia. Nós precisamos ter certeza do que está sendo proposto. E pra isso é preciso botar votos”, declarou o emedebista.
Nos bastidores, a avaliação é a de que os caciques do MDB desembarcaram porque o governo pode não ter uma maioria consolidada no colegiado.
Ao menos 15 dos 32 parlamentares que farão parte da CPI são de partidos da base do governo. Oito vagas foram preenchidas por partidos “independentes”, incluindo o União Brasil. Outras nove, por siglas da oposição.
Outra demanda do Senado também não foi resolvida: a reivindicação pela presidência da CPI. Entre os senadores, o líder do MDB era o principal nome para comandar o colegiado.
Entre os deputados, o cotado é Arthur Maia (União-BA). Parlamentares, no entanto, não decidiram de qual Casa será o presidente.
Calheiros declarou nesta terça que esse era um dos “problemas” que fizeram com que o MDB segurasse as indicações.
“Esse é um dos problemas porque a Câmara reivindica [a presidência]. Tem o candidato já, o Arthur Maia. É natural também que o Senado reivindique. E você tem o argumento para os dois lados”, explicou.
Instalação da CPI
A reunião de instalação da CPI segue marcada para esta quinta (25). O membro mais velho, senador Otto Alencar (PSD-BA), vai comandar os trabalhos. Na ocasião, será eleito o presidente da comissão e pode ser escolhido o relator.
A comissão terá 16 deputados e 16 senadores titulares. De acordo com o requerimento de criação da CPI mista, o grupo terá 180 dias para investigar os atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
Veja a composição da CPI:
Titulares No Senado
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Soraya Thronicke (União-MS)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Magno Malta (PL-ES)
Esperidião Amin (PP-SC)
e Damares Alves (Republicanos-DF)
Na Câmara
Arthur Maia (União-BA)
Duarte (PSB-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Filipe Barros (PL-PR)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rogério Correia (PT-MG)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Suplentes No Senado
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Sergio Moro (União-PR)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Giordano (MDB-SP)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Irajá (PSD-TO)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Augusta Brito (PT-CE)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jorge Seif (PL-SC)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
e Cleitinho (Republicanos-MG)
Na Câmara
Felipe Francischini (União-PR)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Josenildo (PDT-AP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Marco Feliciano (PL-SP)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Aliel Machado (PV-PR)
Carlos Veras (PT-PE)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (23) o decreto com a nova regulamentação sobre as armas de fogo no país. O texto vai trazer normas para fiscalização das 939 mil armas cadastradas no Brasil.
A TV Globo e a GloboNews apuraram pontos da versão atual da minuta do decreto, que deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal, ao invés do Exército, como ocorre hoje em dia (veja abaixo o que pode mudar).
O decreto passará a valer quando for publicado no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, ainda pode sofrer alterações e ainda não há previsão de quando ele será oficializado.
Estudantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem participar do concurso; O tema da SNCT em 2023 é “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável”
O prazo para as inscrições no 7º Concurso de Desenho da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi prorrogado para o dia 4 de junho. Com o tema “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável”, o concurso vai definir a identidade visual da 21ª Semana Nacional, que será realizada de 14 a 20 de outubro em todo o país. O concurso é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Museu Ponto.
Estudantes do 6° a 9° ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e do Ensino Profissionalizante podem participar do concurso. O objetivo é promover o tema da SNCT e estimular a criação artística dos estudantes. O desenho finalista estampará todas as atividades e conteúdos relacionados à Semana Nacional.
Dez ilustrações serão escolhidas para a votação. A programação completa pode ser conferida nos sites https://semanact.mcti.gov.br/ ou http://museu.cp.ufmg.br
O estudante vencedor ganhará uma viagem a Brasília, com direito a um acompanhante, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia para participar da cerimônia de abertura do evento. Ele ainda receberá um certificado de participação e terá o seu nome divulgado no site do MCTI e em eventos relacionados às atividades da semana. Os dez primeiros desenhos escolhidos irão participar de exposição na galeria do site da SNCT 2023 https://semanact.mcti.gov.br/.
Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos. Nova regra deve ser publicada e implementada no fim de junho, e estados devem se adaptar até novembro.
O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:
a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
a extinção do campo “sexo”.
Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.
A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+ (leia mais abaixo).
Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.
Estudantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem participar do concurso; O tema da SNCT em 2023 é “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável”