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Governo oficializa troca no Ministério do Turismo, e nomeação de Celso Sabino sai nos próximos dias

13 de julho de 2023

Governo oficializa troca no Ministério do Turismo, e nomeação de Celso Sabino sai nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira, o convite ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) para assumir o Ministério do Turismo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o convite foi aceito e que a nomeação será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”.

Com a chegada de Sabino, Daniela Carneiro deixa o comando da pasta e reassume o mandato de deputada federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro.

Com Celso Sabino na Esplanada, o governo espera ampliar o número de votos da base aliada na Câmara, principalmente na bancada do União.

Presidente Lula e ministra Luciana Santos entregam Ordem Nacional do Mérito Científico a pesquisadores e entidades de ciência e tecnologia

13 de julho de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entregaram, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, as medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico a entidades e pesquisadores, incluindo a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. Os dois cientistas tiveram a honraria revogada pelo governo Bolsonaro em 2021. Outros 21 cientistas que renunciaram à indicação em solidariedade também foram agraciados nesta quarta-feira. O evento foi ainda marcado pela retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a assinatura do decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Não há como pensar em crescer, em retomar indústria e produzir mais no campo, sem ciência. Não há como reduzir desigualdade sem ciência. A verdade é que o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento científico andam de mãos dadas”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia.

“Esta solenidade se reveste de muitos significados. É um ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, médicos, pesquisadores – brasileiras e brasileiros que foram injustamente perseguidos e ameaçados por um governo anti-ciência e anti-vida”, afirmou a ministra Luciana Santos. “Hoje, celebramos a volta da ciência e podemos dizer que o tempo do negacionismo, do desprezo pelos instrumentos de participação social e de ameaça à democracia acabou”, acrescentou.

A médica Adele Benzaken, que teve sua premiação revogada, era diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde quando foi demitida após a publicação de uma cartilha sobre prevenção de doenças destinada a homens trans. “Esta cerimônia é um reencontro com a democracia, com o SUS pelo que lutamos tanto desde 1988, com os outros agraciados que foram solidários, mas, sobretudo, um reencontro com um Brasil plural, que é chave para conseguir controle das infecções”, afirmou Adele.

Já o infectologista especializado em doenças emergentes, Marcus Vinícius Guimarães Lacerda foi responsável por um dos primeiros estudos que apontaram a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19 em 2020, e também teve sua premiação revogada em 2021. “É um resgate justo. A ciência do Brasil é forte, pujante e precisa ser conservada. A única forma de o Brasil crescer de forma sustentável é acreditando no que a Ciência produz”, avaliou Lacerda.

Para Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a cerimônia é marco importante para o setor. “Hoje é dia de festa muito importante para ciência e o Brasil, finalmente temos de volta um governo que dá valor ao conhecimento científico e vai utilizá-lo para melhorar a vida de todos, que é um dos grandes papéis da ciência”, comentou.

Novo Conselho

A solenidade no Palácio do Planalto marcou também a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), após cinco anos sem funcionamento. “O CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo e contaremos com a participação do Presidente Lula nas discussões sobre as políticas de ciência, tecnologia e inovação que vão contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, contou a ministra. “Neste governo, a ciência não é programa de um Ministério. Ela integra a agenda de todo o governo como pilar do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões”, completou.

O Conselho foi reformulado para ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil. A nova proposta recuperou o ambiente plural e democrático e restabeleceu a função de instância estratégica de formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação.

O presidente Lula preside o CCT, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) exerce a Secretaria-Executiva. A ministra Luciana Santos ocupa a vice-presidência.

Composto por 34 membros, conta com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

Entre as atribuições estão as de propor: a política de ciência e tecnologia do País, como fonte e parte da política nacional de desenvolvimento; planos, metas e prioridades de governo referentes à ciência e à tecnologia, com as especificações de instrumentos e de recursos; avaliações relacionadas à execução da política nacional de ciência e tecnologia; e opiniões sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, e sobre atos normativos de qualquer natureza que objetivem regulamentá-la.

5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Durante a cerimônia, também foi assinado o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, haverá ampla mobilização no País para etapas regionais e setoriais que culminarão com encontro nacional, previsto para ocorrer em Brasília, no primeiro semestre de 2024. “Quero enaltecer o papel estratégico da Conferência Nacional como espaço de participação social, de contribuição para as políticas de ciência e tecnologia e para o exercício e a consolidação da democracia nas organizações do nosso setor”, explicou a ministra.

Ministra Luciana Santos dá posse ao novo presidente da AEB, Marco Antonio Chamon

11 de julho de 2023

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu o fortalecimento do setor espacial, com papel central para agenda de reindustrialização do governo, para soberania e para o desenvolvimento nacional. A fala ocorreu durante a posse, nesta terça-feira (11), do novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), o engenheiro Marco Antonio Chamon.

“Marco Antonio Chamon é uma referência na Engenharia Espacial, com conhecimento técnico e científico para liderar a AEB neste momento de resgate do papel estratégico do Programa Espacial Brasileiro para o desenvolvimento tecnológico do País”, disse a ministra. “A escolha de Chamon para a presidência da Agência Espacial reflete o compromisso do governo do presidente Lula com o fortalecimento do setor”, completou, após agradecer o trabalho realizado pelo seu antecessor na AEB, Carlos Moura.

Ao longo de sua fala, a ministra lembrou o caráter transversal e multipropósito da política aeroespacial e falou sobre sua importância para uma industrialização em novas bases, em um período em que a pandemia e os conflitos geopolíticos evidenciaram a fragilidade das cadeias globais de produção e acirraram a disputa pelo domínio tecnológico e a competição baseada em interesses nacionais.
“A indústria aeroespacial é fundamental para o desenvolvimento tecnológico com repercussões para além da própria cadeia. Cito, por exemplo, os impactos na educação e na formação de mão de obra. Além disso, cria oportunidades para novas startups e empresas de tecnologia de pequeno e médio porte, gerando emprego de alta qualidade e reduzindo a fuga de cérebros”, avaliou.

Outro ponto destacado pela ministra foi o papel da política aeroespacial para a soberania do país. “Através da política espacial, foram desenvolvidos e aprimorados sistemas de comunicação e de vigilância por satélite, que são fundamentais para o monitoramento das nossas riquezas, do território, dos recursos hídricos e da safra agrícola, além da proteção das terras indígenas e o gerenciamento dos desastres naturais. Tudo isso é estratégico para a soberania nacional”, contou.

G20
Já o novo presidente da AEB, Marco Antonio Chamon, salientou que o Programa Espacial Brasileiro trabalhará para contribuir com os compromissos elencados pela ministra na última semana, durante reunião dos ministros de Pesquisa e Inovação do G20 na Índia. Entre eles, a redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável da Amazônia e transição energética.
Além disso, destacou o papel fundamental do Programa Espacial para beneficio e bem-estar da sociedade brasileira. “Ele existe para benefício da sociedade, nos mais variados setores e das mais variadas formas: na economia, na segurança, no meio ambiente, nas relações internacionais, na ciência e na tecnologia”, comentou.

Nessa mesma linha, o antigo presidente da AEB, Carlos Moura destacou o trabalho conjunto entre academia, governo, empresariado, terceiro setor, além de instituições nacionais e internacionais para trazer benefícios para a sociedade. “A missão é empregar o melhor de nossos conhecimentos científicos, tecnológicos, gerenciais para encontrar soluções que melhorem a vida de nossos cidadãos”, disse.

AEB
A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.

Ação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, comandada por Tadeu Alencar, prende envolvido em ataque a escola do Paraná

11 de julho de 2023

Por meio de repasses de informações feitos pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Diop/Senasp), a Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, na manhã da segunda-feira (10), um homem de 19 anos, morador de Santo André (SP), por envolvimento no ataque ao Colégio Helena Kolody, ocorrido em Cambé (PR), no dia 19 de junho.

A pasta é comandada no Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo ex-Deputado Federal pernambucano Tadeu Alencar.

“Esse é o resultado do nosso trabalho de buscar a integração entre todos os entes federativos. Seja com as Secretarias de Segurança, seja com as forças de segurança de cada Estado. Nosso Ciberlab foi fundamental nessa captura e em diversas outras ações ao longo dos últimos seis meses”, comentou Tadeu.

O ataque em Cambé, no interior do Paraná no dia 19 de junho, foi realizado por um ex-aluno da escola, invadiu o local e atirou contra dois alunos, que vieram a óbito.

A partir de informações colhidas após a prisão do autor, a Polícia Civil chegou a outros suspeitos investigados por terem instigado o ato criminoso. A colaboração do Ciberlab da Senasp foi através do fornecimento dos dados do suspeito, como nome e endereço. A prisão preventiva foi cumprida e ele será indiciado por homicídio qualificado. As investigações também identificaram que o suspeito era um agressor em potencial. Na busca e apreensão, foram coletados itens como coturno, uniforme tático e manuscritos, que serão analisados.

Dentro da investigação do ataque ao Colégio Estadual Professora Helena Kolody, também foram presos, além do autor, três suspeitos de 35, 39 e 21 anos – os três em Rolândia, no interior do Paraná – e um outro homem, de 18 anos, morador de Gravatá, Pernambuco.

As investigações seguem em andamento.

Operação Escola Segura

O Ciberlab e a Coordenação-Geral de Inteligência do MJSP, juntamente com Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, continuam monitorando ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques em escolas. O monitoramento e as investigações contam com centenas de profissionais de segurança pública de diversas Agências de Inteligência e Delegacias de Polícia.

Canal de denúncias segue aberto

O canal de denúncias do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet Brasil segue aberto para recebimento de denúncias sobre possíveis atos criminosos nas escolas brasileiras. Todos os registros são anônimos e as informações enviadas, mantidas sob sigilo.

Vereador morre após bater carro contra pórtico

10 de julho de 2023

Por g1 Pará — Belém

O vereador de Castanhal Elizeu Franco (PL) morreu após sofrer um acidente na BR-316. O carro que ele dirigia bateu contra o pórtico da entrada do município, no nordeste do Pará, distante 75 km da capital Belém.

A morte dele foi confirmada na noite de domingo (9) pela Câmara de Vereadores de Castanhal, que publicou nota de pesar e decretou luto de três dias.

“Elizeu estava em seu primeiro mandato. Tinha uma forte atuação no Jardelância, Bom Jesus e bairros próximos, onde desenvolvia grande trabalho social. É uma grande perda para a Câmara e Castanhal como um todo”, diz um trecho da nota.

Batida contra pórtico
De acordo com a Polícia Rodovia Federal (PRF), o condutor estava sozinho no veículo no momento da colisão, registrada no KM 70 da BR-316.

Elizeu teve várias fraturas, foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu e morreu na noite de domingo, segundo a Câmara.

Uma perícia deve ser realizada e apontar as possíveis causas do acidente, informou a PRF.