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Secretário de Atenção Especializada à Saúde é exonerado após denúncia sobre hospitais federais do RJ

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

O governo federal exonerou Helvécio Miranda Magalhães Júnior, que ocupava o cargo de secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. A portaria com a exoneração foi publicada na madrugada desta terça-feira (19).

Helvécio foi citado em uma reportagem do Fantástico que mostrou a precariedade de atendimento na rede de hospitais federais do Rio de Janeiro, além do envolvimento de apadrinhados políticos em denúncias sobre ineficiência, negligência e corrupção.

Segundo a reportagem, a dona de uma empresa participou de uma reunião em um hospital da Zona Norte do Rio e declarou que havia sido enviada por Helvécio para fazer um estudo sobre o status de conservação da instituição, mesmo sem ocupar cargo público. Leia os detalhes mais abaixo.

O secretário exonerado é médico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele já esteve à frente das secretarias de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte e foi secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.

Helvécio também já presidiu do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e fez parte da equipe da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde entre 2011 e 2014.

Além de Helvécio, o governo também exonerou o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, Alexandre Telles.

 

Temos que fazer muito mais’, diz Lula a ministros após queda na aprovação do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), na primeira reunião ministerial ampla de 2024, que as medidas tomadas pelo governo até agora são “apenas o início”, e que a equipe ainda tem que fazer “muito mais”.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, e foi convocado em meio à divulgação de pesquisas de avaliação do terceiro mandato de Lula, que apontaram queda na aprovação do petista (veja mais abaixo).

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, disse.

“Nós já gastamos um ano e três meses do nosso mandato. E vocês percebem o quão pouco nós fizemos e, ao mesmo tempo, o quão muito nós fizemos”, continuou.

“Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado”, continuou.

Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro por plano golpista, diz ex-chefe da Aeronáutica à PF

g1 – O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Jr. disse, em depoimento à Polícia Federal, que relatou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser contra as articulações para golpe de Estado.

E que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes afirmou a Bolsonaro, em reunião com os comandantes das Forças Armadas, que teria que prender o ex-presidente se ele tentasse consumar o plano golpista.

“Que em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse.

O blog teve acesso aos depoimentos tomados no inquérito que trata sobre o plano golpista. O sigilo dos documentos foi retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (15).

Baptista Jr. relatou à PF que o então comandante do Exército listou os atos contra a democracia que o levariam a ter que prender Bolsonaro.

Em outro trecho do depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica relata uma outra reunião, em que ele próprio diz ter sido claro com Bolsonaro de que não toparia participar de nenhum plano golpista, e que não haveria qualquer hipótese de ele permanecer no cargo.

“Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, disse Baptista Junior à PF.

 

Alta de preços pressiona Lula, que convoca reunião de ministros

G1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta quinta-feira (14) uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos.

Alimentação e bebida foi um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% em fevereiro.

Segundo o Palácio do Planalto, participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Após o encontro, os ministros Teixeira e Fávaro atribuíram a alta dos alimentos a questões climáticas e afirmaram que o governo espera uma redução nos próximos meses.

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano porque, de fato, é uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo. brasileiras Todas as evidências é de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor, o que determinar que esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Paulo Teixeira.

O titular do MDA citou as altas temperaturas no Centro-Oeste e as enchentes no Sul como exemplo de questões climáticas que afetaram a produção de alimentos, com impacto nos preços.

Segundo Fávaro, o arroz, por exemplo, teve queda no preço pago aos produtores de R$ 120 para cerca de R$ 100 por saca, por isso.

O governo espera que essa redução chegue até o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados. O ministro da Agricultura acredita que em abril será possível perceber a queda dos preços.

“A gente espera que, com o caminhar da colheita de arroz, que chegamos a 50%, 60% nos próximos dias, que esse preço ainda ceda um pouco mais, que é a tendência natural. Mas reforçar que é importante que os atacadistas repassem estes preços ao consumidor”, disse Fávaro.

Os ministros também informaram que o governo adotará políticas, por meio do Plano Safra que será lançado no meio deste ano, para incentivar a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

 

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários.

A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.

A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos — visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra (leia mais abaixo).

Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando alguns motoristas.

Por isso, o relator da PEC, senador Marcos Rogério (PL-RO), fez uma modificação na redação que prevê que os estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão fora da mudança.

Ao todo, cinco estados serão atingidos pela PEC, por não terem prazo definido ou terem prazo maior para isenção comparado ao da proposta.

Esses são os casos de Santa Catarina e Tocantins, que preveem o benefício apenas para veículos com mais de 30 anos de fabricação.

Segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), a escolha do prazo de 20 anos se deu devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19.

“Esse cenário se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população”, afirmou.
A medida visa atender, prioritariamente, o reduto eleitoral de Cleitinho, uma vez que Minas Gerais, assim como Pernambuco, não possui a possibilidade de isenção no IPVA por tempo de fabricação do veículo.

Em Minas, atualmente, apenas veículos que utilizam placa preta – reconhecido como valor histórico – podem receber a isenção.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, só nesses dois estados, 5,4 milhões de veículos podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. E, ao todo, cerca de 6,7 milhões.