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Ministro da Pesca recebe integrantes do Movimento dos Pescadores Artesanais e inicia discussão de demandas

Integrantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) de diversos estados do país e do Distrito Federal foram recebidos, nesta quinta-feira (2), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

De acordo com o ministro, esse foi um primeiro contato com o MPP, que teve a oportunidade de levar ao MPA as principais demandas do setor. “A pesca artesanal, que tem como secretário nacional o professor Cristiano Ramalho, terá papel de destaque e será uma das grandes prioridades do Ministério, nesse governo”, destacou.

O MPP foi fundado em 2010 e defende ações fundamentais para o segmento, a exemplo da defesa dos territórios pesqueiros, já que sem os mares, rios e manguezais é impossível a existência da atividade e de suas respectivas comunidades. Um segundo aspecto imprescindível, defendido pelo MPP, diz respeito ao combate ao racismo ambiental e à valorização da mulher pescadora, do reconhecimento de seu trabalho e direitos.

Importância do MPP

 

Segundo o secretário Cristiano Ramalho, que há mais de 26 anos estuda esse universo, mais de 40% das pessoas vinculadas à pesca artesanal estão concentradas no Nordeste brasileiro e são, em sua grande maioria, pretas e pardas.

“O MPP atua na maioria dos estados e é um movimento expressivo, que se organiza de forma democrática, respeitando questões de gênero, raciais, regionais e geracionais, valorizando os mais experientes e os mais jovens, que são importantes para a renovação da existência da pesca”, diz Ramalho.

“Se a gente for imaginar as principais agendas de lutas do MPP no país, compreenderemos que se trata de um sujeito decisivo, um ator importante. Por essa razão, foi valioso o gesto do ministro, de receber o Movimento, que, por outro lado, também manifestou total apoio à gestão que se inicia. Acolher a agenda dos pescadores e pescadoras artesanais e transformá-la em políticas públicas é fundamental”, acrescenta o secretário.

Glória Maria, jornalista e ícone da TV, morre no Rio

Na Globo desde 1971, a carioca foi a primeira repórter a entrar ao vivo e em cores no Jornal Nacional. De 1998 a 2007, ela apresentou o Fantástico e, desde 2010, integrava a equipe do Globo Repórter.

A jornalista Glória Maria, ícone da TV brasileira, morreu no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (2). “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão. O tratamento com imunoterapia teve sucesso. Depois, ela sofreu metástase no cérebro, que também pôde, inicialmente, ser tratada com êxito por meio de cirurgia, mas os novos tratamentos não avançaram.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio”, afirma o comunicado.

Derrotado na eleição, Eduardo Cunha volta à Câmara para acompanhar posse de filha

g1 — O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha voltou à Casa nesta quarta-feira (1º) para acompanhar a posse da filha Dani Cunha (União Brasil-RJ) como deputada federal.

O ex-parlamentar circulou pelos corredores da Casa, conversou com deputados, e assistiu, de dentro do plenário principal, o início dos trabalhos da Câmara em 2023.

Para transitar na Casa, ele usou broche de deputado, que permanece com os políticos mesmo quando eles perdem o mandato.

Cunha presidiu a Câmara de fevereiro de 2015 a meados de 2016. Ele renunciou à presidência da Casa em julho de 2016 e foi cassado, após ser acusado de mentir à CPI da Petrobras quando negou ser titular de contas no exterior.

Também em 2016 ele foi preso pela operação Lava Jato, que apurou desvios na Petrobras. Ele ficou preso em Curitiba e no Rio de Janeiro.

Em 2021, quando já estava cumprindo pena em casa, Cunha teve a prisão domiciliar revogada.

Natural do Rio de Janeiro, o ex-deputado transferiu o domicílio eleitoral e tentou, nas eleições de 2022, uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo.

O político, que hoje está no PTB, recebeu 5.044 votos e não se elegeu.

Já Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara, recebeu 75,8 mil votos e foi eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro.

 

Briga com o PT

Cunha é apontado como um dos principais responsáveis pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

A briga com o PT começou quando Cunha disputou a presidência da Câmara em 2015. Na ocasião, o partido da então presidente Dilma decidiu não apoiar o ex-deputado – que à época estava no MDB – e lançou a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a função.

O movimento petista irritou Cunha, que passou a fazer oposição ao governo Dilma. Ele colocou em votação e aprovou várias “pautas-bomba”, que contrariavam o interesse do Executivo.

Deputados eleitos tomam posse no plenário da Câmara

g1 — Deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º) em cerimônia no plenário principal da Câmara.

Segundo a Câmara, dos 513 deputados eleitos, 202 assumem o mandato pela primeira vez.

Os parlamentares foram empossados em uma sessão preparatória, na qual prestaram compromisso de cumprir a Constituição Federal. A sessão é chamada de “preparatória” pois antecede o período Legislativo, que oficialmente começa nesta quinta-feira (2).

Os deputados que não puderam comparecer à cerimônia devem ser empossados em até 30 dias a partir do dia 1º. Caso o parlamentar apresente um requerimento, o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Os mandatos de deputados têm quatro anos de duração.

A sessão de posse começou por volta das 10h15. Às 10h43, a sessão foi interrompida por cerca de 15 minutos, para atendimento ao prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), pai de Arthur Lira.

Benedito de Lira passou mal e foi socorrido pela equipe médica da Câmara. Os trabalhos foram retomados por volta das 11h e encerrados ao meio-dia.

Ministros

Os oito ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se elegeram como deputados federais também tomaram posse.

Entre eles, estão o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

Temporariamente exonerados para tomar posse e votar na eleição dos cargos da Mesa Diretora, os ministros que são deputados devem retornar ao comando das pastas nesta quinta-feira (2).

Ao tomarem posse, os ministros asseguram a vaga e podem voltar à Câmara caso sejam demitidos do Executivo.

Lucas Ramos celebra eleição de Newton Gibson para presidência da ABTC

O deputado federal eleito Lucas Ramos destacou a eleição do pernambucano Newton Gibson para a presidência da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC) para o quadriênio 2023-2027. “Newton assume a entidade em um momento decisivo, em que o desenvolvimento do Brasil está apoiado nesse setor econômico. Destacamos o seu compromisso em introduzir inovação, sustentabilidade e competitividade”, celebrou.

Lucas Ramos destacou que uma das pautas prioritárias do seu mandato na Câmara dos Deputados é buscar condições para garantir a qualidade das rodovias do País. “Já iniciamos um diálogo estratégico com Newton Gibson e a ABTC para unir forças e trabalharmos juntos no acompanhamento da execução de investimentos em infraestrutura rodoviária e desenvolvimento de projetos estratégicos, com ênfase nos de maior potencial para o desenvolvimento regional do Nordeste”, antecipou.

A ABTC tem sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, congregando empresas de transporte de cargas e entidades de classe representativas deste segmento.

A democracia em risco

Não nos iludamos de novo: nossa frágil democracia continua em risco. Recordo do governo João Goulart e suas propostas de reformas de base, ao início da década de 1960. As Ligas Camponeses levantavam os nordestinos. Os sindicatos defendiam com ardor os direitos adquiridos no período Vargas. A UNE era temida por seu poder de mobilização da juventude.

Era óbvia a inquietação da elite brasileira. Passou a conspirar articulada no IBAD, no IPES e outras organizações, até eclodir nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Contudo, o Partido Comunista Brasileiro tranquilizava os que sentiam cheiro de quartelada – acreditava-se que Jango se apoiava num esquema militar nacionalista. E, no entanto, em março de 1964 veio o golpe militar. Jango foi derrubado, a Constituição, rasgada; as instituições democráticas, silenciadas; e Castelo Branco empossado sem que os golpistas disparassem um único tiro. Onde andavam “as massas” comprometidas com a defesa da democracia?

Conheço bem o estamento militar. Sou de família castrense pelo lado paterno. Bisavô almirante, avô coronel, dois tios generais e pai juiz do tribunal militar (felizmente se aposentou à raiz do golpe).

Essa gente vive em um mundo à parte. Sai de casa, mas não da caserna. Frequenta os mesmos clubes (militares), os mesmos restaurantes, as mesmas igrejas. Muitos se julgam superiores aos civis, embora nada produzam. Têm por paradigma as Forças Armadas nos EUA e, por ideologia, um ferrenho anticomunismo. Por isso, não respeitam o limite da Constituição, que lhes atribui a responsabilidade de defender a pátria de inimigos externos. Preocupam-se mais com os “inimigos internos”, os comunistas.
Embora a União Soviética tenha se desintegrado; o Muro de Berlim, desabado; a China, capitalizada; tudo que soa como pensamento crítico é suspeito de comunismo. Isso porque nas fileiras militares reina a mais despótica disciplina, não se admite senso crítico, e a autoridade encarna a verdade.

O Brasil cometeu o erro de não apurar os crimes da ditadura militar e punir com rigor os culpados de torturas, sequestros, desaparecimentos, assassinatos e atentados terroristas, ao contrário do que fizeram nossos vizinhos Uruguai, Argentina e Chile. Assistam ao filme “Argentina,1985”, estrelado por Ricardo Darín e dirigido por Santiago Mitre. Ali está o que deveríamos ter feito. O resultado dessa grave omissão, carimbada de “anistia recíproca”, é essa impunidade e imunidade que desaguou no deletério governo Bolsonaro.

Não concordo com a opinião de que só nos últimos anos a direita brasileira “saiu do armário”. Sem regredir ao período colonial, com mais de três séculos de escravatura e a dizimação de indígenas e da população paraguaia numa guerra injusta, há que recordar a ditadura de Vargas, o Estado Novo, o Integralismo, a TFP e o golpe de 1964.

O altissonante silêncio dos militares perante os atos terroristas perpetrados por golpistas a 8 de janeiro deve nos fazer refletir. Cumplicidade não se consuma apenas pela ação; também por omissão. Mas não faltaram ações, como os acampamentos acobertados pelos comandos militares em torno dos quartéis e a atitude do coronel da guarda presidencial que abriu as portas do Planalto aos vândalos e ainda recriminou os policiais militares que pretendiam contê-los.

“O preço da liberdade é a eterna vigilância”, reza o aforismo que escuto desde a infância. Nós, defensores da democracia, não podemos baixar a guarda. O bolsonarismo disseminou uma cultura necrófila inflada de ódio que não dará trégua à democracia e ao governo Lula.

Nossa reação não deve ser responder com as mesmas moedas ou resguardar-nos no medo. Cabe-nos a tarefa de fortalecer a democracia, em especial os movimentos populares e sindicais, as pautas identitárias, a defesa da Constituição e das instituições, impedindo que as viúvas da ditadura tentem ressuscitá-la.

O passado ainda não passou. A memória jamais haverá de sepultá-lo. Só quem pode fazê-lo é a Justiça.(Frei Betto)

Whatsapp ganha conexão para funcionar sem internet

O WhatsApp anunciou no início de 2023 que é possível utilizar os serviços do aplicativo mesmo durante bloqueios ou interrupções de acesso à internet, assim como continuar utilizando as redes compartilhadas. Isso facilita o uso e mantém o funcionamento do app mesmo sem a conexão via dados móveis ou Wi-fi. Segundo a Meta, empresa controladora do aplicativo, isso foi pensado para facilitar a liberdade de comunicação em todo o mundo.

De acordo com o professor das escolas de Engenharia e Tecnologia do Centro Universitário dos Guararapes (UniFG), Sidney Cunha, isso é possível graças ao servidor proxy, que é um meio intermediário entre os serviços da web e os usuários. Seu funcionamento é como um filtro que permite contornar situações como censura e restrição, como o que aconteceu no Irã, durante os protestos no país. “Ao invés do WhatsApp se conectar a uma rede de dados convencional, móvel ou Wi-Fi, o App se conecta a um servidor que fornece acesso à internet. O usuário poderá se conectar em locais onde a rede de dados convencional está indisponível. Assim, as possibilidades de conexão para uso aumentam”, explica.

Isso significa que mesmo durante bloqueios e interrupções de acesso à internet, os usuários poderão manter a conexão com o aplicativo utilizando as redes compartilhadas, facilitando a comunicação. “A tecnologia já está disponível e qualquer pessoa pode criar seu servidor de proxy e disponibilizar a conexão. Importante lembrar que as conexões via servidor de proxy podem ser armazenadas no próprio servidor, o que preocupa se olhado pelo prisma da segurança de dados. Assim, o WhatsApp mantém suas mensagens criptografadas de ponta a ponta com o objetivo de manter a segurança dos dados transmitidos e recebidos pelo App”, finaliza Sidney.

Justiça manda recontratar médicos cubanos para Mais Médicos

A Justiça Federal determinou a recontratação de mais de 1.700 profissionais cubanos de volta para o Programa Mais Médicos.

Em 2013, o governo Dilma criou o Mais Médicos para suprir a carência de profissionais da saúde em municípios do interior e periferias das grandes cidades.

  • O objetivo era levar médicos para regiões mais vulneráveis e precárias do país que, no geral, eram trazidos de outros países — a maioria da Cuba — para suprir essa demanda de doutores em regiões mais carentes.

No final de 2018, os médicos de Cuba saíram depois do governo do país interromper o acordo com o Brasil. Isso porque o governo Bolsonaro criou mais exigências para contratações dos estrangeiros — como a revalidação dos diplomas, por exemplo.

Com isso, o governo anterior criou outro programa, chamado Médicos pelo Brasil, que priorizou a contratação de médicos brasileiros para essas regiões.

O que pensa o governo atual?

Apesar de Lula já ter manifestado o interesse de recomeçar o Mais Médicos, seu governo não pretendia recontratar imediatamente os médicos cubanos.

No entanto, agora, a Justiça deu 10 dias para o governo federal apresentar um plano de execução para recontratar os profissionais, citando a crise médica dos Yanomami como um dos motivos para a urgência da decisão.

Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes
Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

A manifestação da PGR
Em manifestação ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que a eventual análise da conduta dos parlamentares cabe ao Conselho de Ética da Câmara e que os advogados não apresentaram elementos que justifiquem abertura de inquérito contra uma parte dos deputados citados.

“É atribuição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar examinar as condutas imputadas na petição aos Deputados Federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, escreveu.

O pedido de suspensão da posse dos parlamentares foi feito pelos advogados do Grupo Prerrogativas e citou ações dos deputados:

Luiz Ovando (PP-MS);
Marcos Pollon (PL-MS);
Rodolfo Nogueira (PL-MS);
João Henrique Catan (PL-MS);
Rafael Tavares (PRTB-MS);
Carlos Jordy (PL-RJ);
Silvia Waiãpi (PL-AP);
André Fernandes (PL-CE);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Sargento Rodrigues (PL-MG);
Walber Virgolino (PL-PB)
A posse dos parlamentares está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

Em sua manifestação, o subprocurador-geral da República lembrou que Silvia Waiâpi e André Fernandes já são investigados, mas que não há indícios contra os outros citados.

“Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os Deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 08 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos Parlamentares nos procedimentos investigatórios já instaurados para apurar a autoria dos atos atentatórios”, afirmou.

Raquel Lyra prioriza investimento para o Metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em pauta apresentada ao presidente Lula

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
 
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
 
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
 
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
 
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil). Fotos: Ricardo Stuckert.