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Últimas publicações do quadro “Brasil”

Minha Casa, Minha Vida: famílias com renda de até R$ 2.640 terão moradia subsidiada pelo governo. Lula relança programa hoje

EXTRA — Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (dia 14), sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo. Nesta faixa, a moradia é subsidiada, ou seja, o governo banca quase todo o valor da residência.

O valor é o mesmo que o governo trabalha para a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) de pessoa física. Lula quer subir o salário mínimo para R$ 1.320. Assim, a faixa de isenção seria de R$ 2.640. O Palácio do Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

Antes, a renda exigida era de R$ 1.800. A mudança foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A faixa 1 contempla os beneficiários de menor renda e permite o acesso a moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa. O restante do valor é pago em prestações praticamente simbólicas.

No governo de Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que não fez contratações na Faixa 1 do programa.

Caixa começa a pagar Bolsa Família e auxílio gás de fevereiro; veja calendário

Depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal; atualmente, valor médio mensal recebido pelas famílias é de R$ 614,21.

g1 — Começa nesta segunda-feira (13) a nova rodada de pagamentos do Bolsa Família. Os primeiros a receber são aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O mesmo grupo também recebe o Auxílio Gás, com o valor equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13kg.

Os depósitos serão feitos na conta da Caixa Econômica Federal do titular da conta. Os demais beneficiários irão receber até o dia 28 de fevereiro.

O programa ainda não contará com os R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de idade prometidos pelo presidente Lula — e, por isso, ainda não é chamado oficialmente de “Bolsa Família” pelo governo.

Segundo o governo federal, cerca de 21,9 milhões de famílias recebem o benefício, em 5.570 municípios. Atualmente, o valor mínimo transferido aos cidadãos é de R$ 600 e a média para cada núcleo familiar é de R$ 614,21.

Tadeu Alencar coordena Grupo de Trabalho que analisa controle de armas no Brasil

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou, na última sexta-feira, uma reunião em Brasília com o Grupo de Trabalho que foi instituído pelo Presidente Lula e composto através da indicação de diversas instituições pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai discutir o controle de armas no Brasil, visando rever a Lei nº 10.826 de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo no país.

“Vamos fazer essa discussão com uma grande capacidade de diálogo e de audição, da sociedade civil e de atores no governo, especialmente Exército e Polícia Federal. É um tema delicado e temos um longo caminho pela frente, mas o trilharemos com total responsabilidade”, comentou Tadeu Alencar.

Participam desse Grupo de Trabalho, além de membros do MJSP, também representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Defesa, da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de diversas instituições sem fins lucrativos com atuação no tema.

Fotos: Marcos Iahn/MJSP

Em meio à tensão entre Estados Unidos e China, Lula se encontra com Biden hoje

A partir das 18h (de Brasília) está programado o início da reunião com o presidente dos Estados Unidos

CNN — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrará, nesta sexta-feira (10), com o mandatário dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington em meio a uma tensão entre os norte-americanos e a China.

Na quinta-feira (9), data da chegada de Lula ao país, foram divulgadas informações oficiais –que até então eram confidenciais– sobre o balão chinês abatido enquanto sobrevoava o estado de Montana.

Conforme o Departamento de Estado dos EUA, o balão era capaz de monitorar sinais de comunicação e fazia parte de uma frota que passou sobre 40 países em cinco continentes. A China, por sua vez, afirma que se trata apenas de um balão meteorológico.

O episódio aumenta a tensão entre as duas potenciais mundiais, que também disputam uma aproximação com o Brasil. Biden deve convidar Lula para a cúpula internacional da democracia em março, numa tentativa de construir uma espécie de aliança ocidental e diminuir a influência da China.

Ministra Luciana Santos visita o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres

Ao lado do ministro Waldez Góes, ela defendeu a integração para melhorar a eficiência das ações de prevenção e de resposta aos desastres naturais

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, visitou nesta quarta-feira (8), em Brasília, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ela conheceu as salas de monitoramento, emissão de alertas e gerenciamento de desastres provocados por eventos climáticos intensos, como deslizamentos, enxurradas e inundações. Vinculado ao MCTI, o Cemaden é um dos grandes parceiros da Defesa Civil Nacional, atuando na fase de alerta para riscos geológicos e hidrológicos, que são os de maior impacto.

Após a visita às instalações do Cenad, a ministra destacou as ferramentas tecnológicas que permitem a rápida resposta aos desastres naturais e defendeu a soma de esforços entre MCTI e MIDR para conter os impactos dos eventos climáticos e preservar o maior número de vidas.

“Hoje, aqui com o ministro Waldez Góes, nós fazemos essa integração para garantir que essa política pública ganhe reforço, dimensão e escala até pelos enormes impactos que tem na vida das pessoas. Essa combinação do fenômeno das mudanças climáticas com a situação de desigualdade da população brasileira aumenta o potencial dos desastres naturais e, por isso, daremos a devida atenção”, explicou a ministra.

Já o ministro Waldez Góes ressaltou a importância da integração dos diversos órgãos para o monitoramento e a gestão de desastres em um país de dimensão continental, como o Brasil.

“Temos, ao mesmo tempo, problemas causados por estiagens e por enchentes. Isso, por si só, já demonstra o quanto é importante essa integração. A nossa visita junto com a ministra Luciana é para dar essa mensagem de que é prioridade para o governo do presidente Lula cuidar para que o Cenad cumpra, a cada dia, o seu papel na gestão de desastres”, afirmou o ministro.

Lula embarca rumo aos EUA para encontro com Joe Biden na Casa Branca

Agenda no país deve abordar o conflito entre Rússia e Ucrânia, ataques à democracia e avanço da extrema-direita no mundo

CNN Brasil — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou, na manhã desta quinta-feira (9), em Brasília rumo aos Estados Unidos, onde se encontrará com o presidente americano Joe Biden na Casa Branca.

Ele foi acompanhado até a porta do avião pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que ficará oficialmente no comando do país durante a viagem diplomática.

“Embarcando para os EUA para encontro com o presidente Biden. Até a minha volta no sábado, Geraldo Alckmin fica na presidência. Bom trabalho!”, escreveu o perfil do presidente nas redes.

Veja celas onde estão terroristas presos em Brasília um mês após invasão dos três poderes

Um mês atrás, em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas radicais invadiram a Esplanada dos Ministérios e vandalizaram os prédios dos três poderes, em Brasília. Após os atos terroristas, mais de mil pessoas foram presas e transferidas para presídios do Distrito Federal.

A maioria dos homens foi para os blocos 4 e 6 do Centro de Detenção Provisória II, no Complexo Penitenciário da Papuda. Quando os presos chegaram ao local, no dia 10 de janeiro, representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma inspeção para avaliar as condições do presídio, que está superlotado.

Segundo a DPU, foram colocadas 12 pessoas em cada cela que tem capacidade para 8 presos.

Brasil terá Programa Nacional de Pesca Amadora e Esportiva

Em audiência concedida na tarde desta terça-feira (7) a dirigentes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, revelou que a pasta vai começar em março próximo a elaborar o Programa Nacional da Pesca Esportiva, com o qual pretende estimular e organizar a atividade no Brasil.

“Eu tenho conversado muito com todos os setores envolvidos na pesca e na aquicultura e percebi que a pauta da pesca esportiva é tratada com paixão pelos seus praticantes e tem um alto potencial econômico”, frisou. Por ter algumas das maiores e mais ricas bacias hidrográficas do planeta, além de um litoral extenso, o Brasil é destino internacional desse tipo de prática.

Presente à reunião, o secretário de Turismo do Amazonas, Gustavo Sampaio, informou que um turista estrangeiro chega a gastar US$ 12 mil por semana para lutar com os tucunarés-açu no Rio Amazonas – nesse tipo de pesca, após fisgado, o peixe é devolvido à água com vida, depois de medido, pesado e fotografado.

Os planos do Ministério são acompanhar o calendário de eventos a partir de março e chegar a dezembro com um texto final pronto e acabado, já discutido com o setor. As demandas vão desde o envolvimento da pasta na organização de um campeonato brasileiro até a possível unificação de estratégias por parte dos estados – segundo o Fornatur, atualmente, cada estado desenvolve a atividade com suas próprias linhas.

“Nós gostaríamos que o governo fomentasse uma política nacional, porque estamos perdendo mercado para Argentina e Colômbia”, afirmou o secretário de Turismo do Mato Grosso, Jefferson Moreno.

O diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério, Rivetla Édipo, detalhou que o Programa Nacional de Pesca Amadora e Esportiva, a ser anunciado em dezembro, conterá uma rota especial de pesca pelo Brasil e atenderá este anseio específico, na competição por turistas vindos de outros países.

Também participaram da audiência o presidente do Fornatur, Fabrício Amaral, as secretárias de Turismo da Paraíba, Rosália Lucas, do Ceará, Yrwana Guerra, da cidade do Recife, Cacau de Paula, e o deputado estadual Coronel Assis (União Brasil-MT).

Pela manhã, o ministro André de Paula tratara do mesmo tema com o deputado federal Paulo Litro (PSD/PR). Na pauta foram discutidas formas de incentivo para a prática da pesca esportiva. A ideia é trabalhar alternativas que a promovam no mercado nacional e internacional. “Vamos atrás de emendas parlamentares que possam contribuir para ampliar esse incentivo”, disse de Paula.

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve reunido com integrantes do Colégio de Gestores de Comunicação (COGECOM) das universidades e institutos federais e a presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Doutora Lúcia Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), para tratar de uma parceria entre as universidades, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Governo Federal para a divulgação do conteúdo produzido entre as TVs e Rádios Universitárias.

“Entendemos que as Universidades possam ser muito importantes na produção de conteúdos, a fim de fazer com que o governo volte a ser uma fonte confiável e tenha uma comunicação saudável com a população”, afirmou o Ministro Paulo Pimenta. Segundo Hélio Doyle, presidente da EBC, tão logo as reestruturações na Empresa estejam concluídas, a EBC tem total interesse em estabelecer a parceria para troca de conteúdos e divulgação de pesquisas científicas confiáveis.

A Professora Maíra Bitencourt, Diretora do COGECOM e diretora de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) apresentou as 33 TVs Universitárias, as 36 Rádios Universitárias, o serviço de Streaming e a Agência de Divulgação Científica da Rede IFES de Comunicação Pública e o interesse em estreitar o diálogo com a EBC para que a rede tenha efetivamente conteúdos na grade de programação da TV Brasil e Rádio Nacional. “Hoje nós temos condições de criar conteúdo com credibilidade científica e qualidade capaz de contribuir com a comunicação pública e divulgação científica, criando um grande banco de dados para toda a população do país, em especial os pesquisadores”, afirmou Maíra.

Também participaram do encontro o Dr. Francisco Daher, membro do Grupo de Trabalho de Radiodifusão do COGECOM e diretor de departamento da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Dr. Dácio Matheus, vice-presidente da ANDIFES e reitor da Universidade Federal do ABC; e Mariana Pezzo, membro do Grupo de Trabalho da Agência de divulgação científica e diretora do Instituto da Cultura Científica da Universidade Federal de São Carlos.

 

Mercadante toma posse no BNDES e promete banco verde, inclusivo e tecnológico

O BNDES do futuro será verde, inclusivo, tecnológico, digital e industrializado. Com esse compromisso firmado em discurso, Aloizio Mercadante tomou posse nesta segunda-feira (6/02) como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, compareceu à cerimônia no Rio de Janeiro. Para cumprir a meta, o banco pretende privilegiar o investimento em empresas de menor porte, que detém grande parte da força de trabalho do país.

“Vamos apoiar com mais determinação o crescimento e desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, que são grandes geradoras de emprego e renda. Precisamos impulsionar a digitalização dessas empresas por meio de ações conjuntas com parceiros tecnológicos”, disse o presidente do BNDES.

Segundo o novo presidente do banco, uma rede econômica que englobe parcerias público-privadas é uma das chaves para o desenvolvimento nacional. “Não pretendemos ficar disputando mercado com o sistema financeiro privado. Não é o papel do BNDES. Precisamos de parcerias e o BNDES pode contribuir para reduzir risco, abrir novos mercados, alongar prazos e elaborar bons projetos para os investimentos privados”, analisou.

O aporte financeiro é respaldado por lei já aprovada e ocorrerá em parceria com instituições financeiras privadas. “Vamos dar suporte às empresas e às cooperativas de economia solidária com R$ 65 bilhões, por meio de crédito indireto do banco e alavancagem via garantias por crédito privado”, afirmou Mercadante.

REINDUSTRIALIZAÇÃO – Mercadante cita o enorme potencial industrial brasileiro e como o Banco Nacional do Desenvolvimento foi fundamental para elevar o patamar econômico do país.

“O país não seria o que é sem o BNDES. Quando esse banco foi criado, o Brasil era um país de 52 milhões de habitantes, predominantemente agrário, com indústria incipiente e estrutura precária. Três décadas depois, o Brasil se convertia em um país predominantemente urbano e industrial. Antes da crise externa, conhecida com a década perdida, a indústria brasileira era maior que as da Coreia e da China juntas. Essa transformação fantástica não seria possível sem a participação do BNDES, a história desse banco se confunde com a da industrialização e da modernização da estrutura do país”, lembrou.

Para além de uma cadeia produtiva agrícola consolidada, Aloizio Mercadante prevê a ampliação do setor industrial como meio de fomento à transformação econômica nacional. “Um banco de investimento precisa ter visão de longo prazo, e uma das dimensões importantes para um projeto são as exportações. Não apenas commodities agrícolas. O Brasil é a fazenda do mundo, mas não pode ser só isso. Produtos industriais de alto valor agregado são essenciais para o desenvolvimento”.

Neste sentido, o presidente considera urgente um posicionamento mais protagonista do Brasil entre as grandes potências mundiais. “Noventa e oito porcento do mercado existente no mundo está fora do Brasil. Para serem competitivas, as empresas brasileiras precisam disputar esse mercado, ganhar escala, competitividade, eficiência. Essa é uma pauta fundamental para o futuro do BNDES, da indústria e do Brasil. Nós precisamos exportar e ganhar escala e fazer a integração às cadeias globais de valor”, avaliou Mercadante.

Tendo as exportações como um dos pilares da economia nacional, Mercadante considera a implantação de um sistema de financiamento que contemple todos os estágios da negociação externa. “O BNDES deve apoiar o pré-embarque e pós-embarque das exportações de bens e produtos. Na verdade, estamos desenvolvendo um projeto para a constituição de um EXIM Bank [Banco de Exportação-Importação], a exemplo do que acontece nas principais economias do mundo”, afirmou.

SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO – O presidente do BNDES alertou que o crescimento econômico só pode ocorrer, na atualidade, com a implantação sistemática de políticas ambientais responsáveis. “O BNDES não tem chance de sobreviver e prosperar se o sistema financeiro não mudar radicalmente para enfrentar a emergência climática e social. Estamos muito perto de uma catástrofe ambiental sem retorno e a tragédia social está por toda a parte”.

Nesse contexto, respeitar a preservação ambiental e criar oportunidades para o desenvolvimento de uma cadeia energética limpa também estão entre as prioridades das novas políticas do banco. “Precisamos enterrar de vez o obtuso negacionismo climático que nos tornou o grande vilão ambiental do planeta. O BNDES precisa apoiar a transição justa para a economia de baixo carbono. Não existirá futuro sem preservar a Amazônia e outros biomas”, argumentou Mercadante.

Para ele, investimentos sólidos em pesquisas ajudarão no processo de instituição de uma política verde. “A nova indústria digital, descarbonizada, é baseada em circularidade e investimento intensivo em conhecimento. Esse país precisa se reindustrializar. A participação na indústria do desembolso do BNDES era 56% em 2006, mas caiu para 16% em 2021”.

Assim, a educação entra em cena para a formação de uma sociedade com trabalhadores qualificados e preparados para impulsionar a economia. “O Brasil precisa também se digitalizar. Nesse campo, temos uma agenda inovadora, que é o uso do FUST, o Fundo da Reindustrialização dos Serviços de Telecomunicações, projeto que será gerido pelo BNDES, para implantar a digitalização nas escolas públicas”, disse.

Na perspectiva das parcerias, Mercadante avalia que o crescimento do Brasil está atrelado ao sucesso de seus parceiros comerciais, em especial, aqueles que constituem o mesmo bloco econômico, como o Mercosul. “O nosso desenvolvimento passa pela integração da América Latina e pela parceria com os países do Sul global. O Brasil é grande e será ainda maior ao atuar em conjunto com os seus vizinhos”, avaliou Aloizio.

Na vertente da inclusão social, prioridade da atual gestão do Governo Federal, o BNDES, segundo Mercadante, trabalhará para ser protagonista. “Seremos promotores de uma sociedade mais justa por meio das nossas linhas de crédito e das ações de fomento. Vamos enfrentar as enormes desigualdades de gênero e de raça, chagas históricas que nos marcam profundamente. A agenda de gênero e de enfrentamento ao racismo estrutural será a estratégia de negócio do BNDES”, disse.

Também acompanharam a posse do novo presidente do BNDES, a senhora Janja Lula da Silva; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a ex-presidente Dilma Roussef; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e diversos outros ministros do Governo Federal; o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.