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Governo Federal destina R$ 430 milhões para minimizar efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul

Comitiva formada pelos ministros Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wellington Dias visita o estado gaúcho para anunciar apoio aos agricultores e povos tradicionais

O pacote de medidas emergenciais no valor de R$ 430 milhões para enfrentamento da pior estiagem dos últimos 75 anos no Rio Grande do Sul foi detalhado na tarde desta quinta (23/2) pelos ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O evento em Hulha Negra, no interior gaúcho, reuniu assentados, agricultores, o governador do estado, Eduardo Leite, o futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, além de representantes de prefeituras.

Em todo o Rio Grande do Sul, mais de 300 municípios decretaram estado de calamidade em função da seca, e 270 já tiveram o reconhecimento do Governo Federal. Os recursos anunciados garantem suporte a agricultores familiares, indígenas e quilombolas e serão destinados para a compra de cestas básicas, reservatórios de água, combustível para caminhões-pipa, dentre outras iniciativas.

“O presidente Lula determinou que os seus ministros devem estar presentes onde o povo precisa. Queremos voltar a ter um governo que esteja presente no dia a dia das pessoas, especialmente nos momentos de mais dificuldades”, disse Paulo Pimenta.

Dos R$ 430 milhões anunciados pelo Governo Federal para enfrentamento da crise, R$ 300 milhões serão de responsabilidade do MDA. Haverá R$ 50 milhões para o pagamento da segunda parcela do Crédito Instalação, no valor de R$ 5 mil, a mais de 10 mil famílias assentadas em municípios em situação de emergência.

O MDA vai financiar, ainda, o Microcrédito Produtivo Rural, para um público de até 40 mil produtores rurais familiares. O crédito é destinado àqueles mais vulneráveis com renda anual de até R$ 23 mil. A expectativa é que sejam investidos até R$ 250 milhões em créditos. Os empréstimos serão de até R$ 6 mil para cada agricultor familiar, com taxa de juros facilitada de 0,5% ao ano. O Governo Federal instituiu também um bônus de adimplência de 25% e prazo de reembolso de dois anos.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Na seara do Desenvolvimento Social, o Governo Federal fará um repasse emergencial de até R$ 2.400 do programa Fomento Rural para mais de 10 mil famílias de agricultores familiares em condição de vulnerabilidade. Um investimento estimado em R$ 24 milhões.

Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), R$ 5 milhões em verduras, frutas e hortaliças comprados de forma direta pelo Governo Federal via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão destinados a até 35 mil famílias dos municípios atingidos pela estiagem, começando pelos indígenas da Reserva Guarita.

O ministro Wellington Dias anunciou ainda que, a exemplo de São Paulo e Roraima, será feita a antecipação do calendário do Bolsa Família para famílias afetadas na região. Os pagamentos de março serão unificados para o dia 20.

Em parceria com a rede do Sistema Único da Assistência Social, por meio de um trabalho de busca ativa, o MDS ainda vai atrás de famílias dessa região que possam ser incluídas no programa de transferência de renda do Governo Federal.

“Vamos trabalhar todo o estado, mas agora muito focados, governos municipais, estadual, entidades, juntamente com o Governo Federal, para garantir que quem preenche o requisito do Bolsa Família passe a integrar o programa. A estimativa, pelo trabalho já realizado, é poder chegar a mais de 30 mil famílias atendidas e que estavam passando necessidade”, frisou o ministro Wellington Dias.

 

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por sua vez, unirá forças ao MDS para fornecimento de cestas básicas em regiões mais afetadas pela seca. Ao todo, o MIDR liberou R$ 100 milhões para aquisição dos alimentos e para levar água a vítimas da estiagem.

 

“Estamos aqui cumprindo essa determinação: união e reconstrução, para que esse país possa virar uma página – a página do ódio, da intolerância, do desprezo pelos problemas do povo – nós vamos ter muito trabalho pela frente para poder oferecer ao nosso povo as condições necessárias para o país voltar a crescer e oferecer uma vida digna para aqueles que mais precisam”, afirmou Paulo Pimenta.

 

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Biden e Zelensky se reúnem para assegurar apoio dos EUA à Ucrânia

Biden afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se equivocou ao pensar que as alianças entre os países ocidentais estavam fragilizadas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitou Kiev, capital da Ucrânia, para participar de uma reunião com o chefe de Estado do país, Volodymyr Zelensky, e reforçar o “compromisso inabalável” dos EUA “com a democracia, a soberania e a integridade”.

Através de uma publicação nas redes sociais, Biden afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se equivocou ao pensar que as alianças entre os países ocidentais estavam fragilizadas. “Quando Putin iniciou sua invasão, há quase um ano, ele pensou que a Ucrânia estava fraca e o Ocidente estava dividido. Ele pensou que poderia superar a nós. Mas ele estava completamente errado”.

O democrata também falou sobre o auxílio que diversos países, entre eles os EUA, têm prestado ao governo ucraniano ao longo deste quase um ano de guerra, aproveitando também para assegurar que permanecerá garantindo este suporte.

“No ano passado, os Estados Unidos construíram uma coalizão de nações do Atlântico ao Pacífico para ajudar a defender a Ucrânia com apoio militar, econômico e humanitário sem precedentes — e esse apoio perdurará”.

Veja como foi o segundo dia de buscas após tragédia no Litoral Norte de SP

g1 — Equipes de resgate e de moradores fizeram mais um dia de operações de buscas nesta segunda-feira (20) por sobreviventes do forte temporal que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. Até a última atualização do governo estadual, 40 pessoas morreram.

Segundo apurado pelos repórteres do g1 que estão no local, as buscas foram suspensas às 19h em três pontos da Barra do Sahy, por conta da falta de iluminação, e serão retomadas às 6h de terça (21).

A prioridade é o socorro às vítimas e o auxílio aos mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo estado.

Equipes de resgate seguem em busca por soterrados no Litoral Norte de SP; número de mortos chega a 36

São Sebastião teve 35 vítimas, e Ubatuba, uma. Dezenas ficaram sob os escombros, e trechos das rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios foram interditados. Volume recorde de chuva castigou o Litoral Norte; veja as principais informações sobre a tragédia.

g1 — Equipes de resgate continuam nesta segunda-feira (20) a busca por sobreviventes após o forte temporal que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. Ao menos 36 pessoas morreram e 560 tiveram que sair de casa, entre desabrigados e desalojados.

Ao menos 40 pessoas estavam desaparecidas até o início da manhã desta segunda, sendo 36 na Barra do Sahy e outras quatro em Juqueí.

Na costa sul de São Sebastião, onde a situação é crítica, moradores ficaram ilhados e aguardam a chegada de doações e atendimento médico.

As tempestades provocaram alagamentos, deslizamentos e interditaram trechos das rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios, que foi totalmente liberada por volta das 21h30.

Segundo a Defesa Civil, o volume de chuva entre sábado e domingo supera o esperado para todo o mês de fevereiro em três das quatro cidades do Litoral Norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba), região fortemente castigada pelos temporais.

Em São Sebastião, cidade fortemente atingida pelo temporal, o volume de chuva foi de 627 milímetros, o dobro esperado para o mês.

Lewandowski encerra três investigações contra Lula na Justiça

g1 — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de três investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ordem do ministro envolve duas investigações da Lava Jato que ficaram conhecidas como caso “doações ao Instituto Lula” e caso “sede do Instituto Lula”, além de uma apuração na qual o petista foi acusado de irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Os casos já estavam suspensos na Justiça Federal em Brasília por decisões anteriores do próprio STF.

Lewandowski considerou que investigações não podem ser retomadas porque as provas utilizadas pelo Ministério Público Federal nesses casos são ilícitas. Entre elas o acordo de leniência fechado pela então força-tarefa da Lava Jato de Curitiba com a Odebrecht, considerado irregular por não ter seguido os canais formais, ou ainda pelo sistema de propina da empreiteira, os chamados MyWebDay e Drousys.

Aposentados do INSS têm suas aposentadorias SUSPENSAS ao longo dos próximos dias

Quando chega a segunda quinzena do mês, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começam a buscar as datas de pagamento da parcela atual. Os depósitos das aposentadorias e pensões costumam ser feitos nos últimos dias do mês, mas em fevereiro o calendário do órgão sofreu uma mudança.

Por conta do período de Carnaval, o órgão previdenciário se comprometeu a iniciar os pagamentos mais cedo, a partir do dia 17 de fevereiro e seguirá acontecendo até o dia 7 de março. Porém, nos dias 20 e 21, que são a segunda e a terça-feira de Carnaval, os depósitos não serão feitos.

Mesmo que os dias de Carnaval não sejam feriado nacional oficialmente, a festa tem um grande impacto no funcionamento de órgãos públicos e agências bancárias. Por esse motivo, o INSS decidiu suspender o pagamento por dois dias e retomar a agenda de depósitos na Quarta-feira de Cinzas, 22 de fevereiro.

O primeiro grupo a receber o seguro é o dos aposentados, pensionistas e beneficiários que recebem da autarquia o valor de um salário mínimo. Aqueles que têm direito a uma quantia mensal maior que o piso, recebem a partir do dia 1º de março. Em 2023, o salário mínimo estabelecido equivale a R$ 1.302.

A ordem de pagamentos do INSS é definida de acordo com o último dígito do número de cadastro do segurado, considerando a sequência que vem antes do traço. O número usado como referência é o que está no cartão da Previdência Social.

Fonte: FDR

Bolsonaro diz a aliados que não se vacinou e que cogita processar ministro da CGU

Em entrevista à CNN, Carvalho afirmou que existe um registro na carteira de vacinação de Bolsonaro de uma dose do imunizante da Janssen, mas que está sendo averiguado se houve algum tipo de adulteração

CNN Brasil — O ex-presidente Jair Bolsonaro disse a aliados que não tomou vacina contra a covid-19 e que cogita processar o ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Carvalho, apurou a reportagem.

Em entrevista à CNN, Carvalho afirmou que existe um registro na carteira de vacinação de Bolsonaro de uma dose do imunizante da Janssen, mas que está sendo averiguado se houve algum tipo de adulteração.

“Esse registro existe. Pelo menos pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”, afirmou.

Em tom bastante exaltado, Bolsonaro disse a pessoas próximas após a veiculação da entrevista que está disposto a fazer qualquer exame que comprove que não tomou a vacina.

Para o ex-presidente, trata-se de uma estratégia do governo do presidente Lula para condená-lo por genocídio, alegando que teria se vacinado, enquanto desestimulava a população a tomar o imunizante.

CUT critica salário mínimo anunciado por Lula: ‘Está lesando o trabalhador’

O presidente anunciou nesta quinta-feira (16/2) o aumento do salário mínimo para R$ 1.320

Jornal Estado de Minas — A Central Única dos Trabalhadores (CUT) recebeu negativamente o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um de seus fundadores, de que o salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio.

Presidente da maior central sindical do país, Sérgio Nobre afirma que o valor deveria ser de R$ 1.382,71 e que a entidade não foi ouvida pelo novo governo a respeito do tema -crítica também feita por dirigentes da Força Sindical.

Em nota, Nobre diz que a CUT considera que o aumento anunciado pelo petista não é o esperado nem suficiente e que os cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostram que, caso o programa de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompido, a valorização deveria ser de 6,2%, elevando a cifra para R$ 1.382,71.

“É a força dos trabalhadores que movimenta a economia brasileira. Não iremos nos contentar com a proposta atual nem aplaudir quem nos está lesando”, diz Nobre.

Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) que o governo vai elevar o salário mínimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a partir de maio.

Lula também confirmou que a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para $ 2.640. E que, gradualmente, o valor será elevado até os R$ 5 mil prometidos na campanha.

Segundo Lula, a elevação do salário mínimo é um “compromisso com o povo brasileiro”. A retomada da política de valorização do mínimo é promessa de campanha de Lula e foi citada pelo político nos discursos de posse.

“A gente vai em maio reajustar para 320 [R$ 1.320] e estabelecer uma nova regra de salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou.

Bolsonaro preso? Para aliados, tragédia Yanomami é a maior ameaça contra o ex-presidente

Em entrevista a jornal dos EUA, ex-presidente admitiu que pode ser detido se voltar ao Brasil. Temor se explica por documentação sobre a atuação do governo na crise humanitária vivida pelo povo indígena.

g1 — A maior ameaça de prisão de Jair Bolsonaro (PL), admitida por ele em entrevista ao jornal Wall Street Journal, vem das investigações sobre o possível crime de genocídio do povo Yanomami, avaliam aliados do ex-presidente e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao blog.

No fim de janeiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a abertura de um inquérito para investigar a crise humanitária vivida pelos Yanomami, e incluiu entre os investigados integrantes do governo Bolsonaro, e afirmou haver indícios de omissão das autoridades, como a falta de controle de tráfego aéreo de Roraima (onde fica a Terra Indígena Yanomami) e vazamentos de operações.

Segundo uma fonte ouvida pelo blog, aliados têm dito a Bolsonaro que a crise humanitária Yanomami não só é a principal fonte de desgaste político para o ex-presidente, mas também que a farta documentação sobre a forma como o governo agiu pode levar a punições e, em última instância, à prisão dos envolvidos.