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Por Portal Folha de Pernambuco

Identificado como João Miguel, um menino de quatro anos faleceu nesta quarta-feira (3) após ser arrastado por um cavalo enquanto realizava um passeio com o animal. O caso foi registrado no bairro Bela Vista, no município de Surubim, localizado no Agreste de Pernambuco.

De acordo com testemunhas, a criança estava amarrada no cavalo e era acompanhada pelo avô. No entanto, a passagem de uma carroça teria assustado o animal responsável por transportar o menino.

Com o susto, o cavalo teria saído em disparada. Nesse momento, o menino se desequilibrou e pendeu do animal. Como estava preso na sela pela cintura, ele foi arrastado por um percurso de cerca de 500 metros, até a parada do animal.

O Samu chegou a ser acionado, no entanto a criança não resistiu aos ferimentos causados pelo acidente e faleceu no local. O caso será investigado pela Polícia Civil de Pernambuco.

Em Calçado, no Agreste Meridional, o Avante passa a contar com o ex-secretário de Obras, Júnior Caetano, que poderá ser o nome do partido na disputa de prefeito, nas eleições de outubro.

Durante o ato de filiação realizado, na sede do partido, nesta quarta-feira (3), o engenheiro civil recebeu o aval do presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, para trabalhar o seu nome como pré-candidato a prefeito.

“Eu e o grupo político que faço parte fomos muito bem acolhidos pelo presidente Sebastião Oliveira. Estamos alinhados e temos um projeto sólido para Calçado”, destacou Júnior Caetano.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam com profundo pesar o falecimento do jornalista, realizador de audiovisual, crítico de arte, professor, escritor, ex-gestor e agitador cultural Celso Marconi de Medeiros Lins.

Ao longo de sua trajetória marcante, entre tantas experiências envolvendo a cultura do Estado, Celso Marconi desempenhou uma função inestimável para nós que fazemos parte da Secult-PE e Fundarpe. No início dos anos 1990, quando se tornou diretor do Museu da Imagem e do Som foi ele quem capitaneou a transferência do Mispe de uma modesta cela na Casa da Cultura para o casarão nº 379 da Rua da Aurora onde o equipamento cultural se transformou em um polo de intensas atividades, sobretudo no audiovisual, tendo ainda como extensão o Cine Ribeira, no Centro de Convenções, uma das principais experiências de cinema de arte do País, e, posteriormente, o Cine-Teatro Arraial em sua primeira fase.

Em especial, nesses 50 anos de história da Fundarpe recém-completados, podemos afirmar que Celso Marconi foi uma das figuras-chave no cumprimento da missão da Fundação.

Ainda no Governo de Pernambuco, Celso Marconi foi editor do Suplemento Cultural, do Diário Oficial do Estado, editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), casa editorial que em 2020 o homenageou com a biografia O Senhor do Tempo, escrita pelo também jornalista Luiz Joaquim para a Coleção Perfis.

À família, filhas e filhos, netos e bisnetos, aos amigos e às amigas e à toda a comunidade cultural pernambucana, transmitimos nossos sinceros sentimentos.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece que o desligamento do profissional Ulisses Pereira da Silva, lotado na UBS Boa Vista III, se dá em virtude do recebimento via Ministério da Saúde de novos profissionais médicos, pelo Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) — programa de provimento médico do Governo Federal.

Este processo de incorporação dos profissionais médicos tem sido realizado desde outubro de 2023, de forma que o município conta atualmente com 21 médicos selecionados por meio do programa. Este modelo de coparticipação com os municípios garante uma maior assistência à população, com médicos atendendo integralmente, o que também vai se aplicar no caso da UBS Boa Vista III, onde atuava o referido médico. Vale ressaltar que um novo profissional já iniciou os trabalhos no local e irá atuar durante cinco dias da semana. Este é um processo gradativo que deverá garantir profissionais do Mais Médicos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

O Governo Municipal agradece ao médico Ulisses Pereira da Silva pelos serviços prestados ao longo dos últimos anos junto à população de Garanhuns, atuando na Atenção Primária durante diferentes gestões neste período. Da mesma forma que reforça que a assistência à população não será prejudicada, e sim, ampliada, com a integração de um novo profissional em tempo integral, já nesta quarta-feira (03).

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do jornalista Ivan Maurício, com quem convivi mais de perto no período em que foi secretário de imprensa do governo João Lyra.

Toda a minha solidariedade à família e seus inúmeros amigos neste momento de despedida.

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

O meu abraço de solidariedade à família e inúmeros amigos de Ivan Maurício, que nos deixou ontem, 02.

Ivan foi jornalista competente em todos os projetos profissionais que abraçou, tanto na longa carreira nos veículos de comunicação, como também como secretário de imprensa quando tive a honra de governar o nosso Estado.

Ivan deixa também em seu legado um defensor, incansável, da democracia.

Pernambuco se despede de um de seus jornalistas mais respeitados e eu, particularmente, de um amigo de muitos anos.

Que Deus console a todos !

João Lyra Neto – Ex-governador

Uma boa notícia para começar o ano de 2024. Os contribuintes que não conseguiram resolver suas pendências referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, terão mais dois meses para negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda prorroga o prazo final do Dívida Zero, que é o Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), que concede redução de até 100% em multas e juros incidentes sobre os tributos estaduais, para o dia 29 de fevereiro de 2024.

Outra grande novidade é que com a prorrogação, estão inseridas as dívidas geradas até 30 de maio de 2023. A decisão que dá mais uma chance para os pernambucanos ficarem em dia com o Fisco Estadual, passa a valer a partir desta terça-feira, dia 2 de janeiro de 2024.

De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, até o dia 27 de dezembro, data prevista para o fim do programa, mais de 44mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas, à vista ou parcelados nos três impostos. Os números dizem respeito a dívidas que somavam R$1,5 bilhão, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos.

“Esta nova chance dada pelo Governo do Estado é para beneficiar o contribuinte. Queremos com o Dívida Zero que é, sobretudo, um programa de cidadania, que o pernambucano regularize suas dívidas com formas e facilidades com as quais ele possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e possa circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, esclarece o Secretário Estadual da Fazenda, Wilson José de Paula que reforça ainda, que com o Dívida Zero, o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.
As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.
Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e  liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.
Como também buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA :

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos :

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina.