Ação acontece nesta terça (20), no Museu do Estado de Pernambuco
A Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco – Secult-PE, através da Gerência de Educação e Direitos Humanos – GEDH, em parceria com a Gerência de Patrimônios Imateriais da Fundarpe e com apoio do Museu do Estado de Pernambuco – Mepe, realiza formação gratuita sobre a 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A ação, voltada para fazedores de cultura PcDs, indígenas e de periferia, acontece no dia 20 de fevereiro, no Mepe, das 9h às 12h. As inscrições serão realizadas no momento do curso.
“O objetivo dessa ação é incentivar os artistas a se candidatarem a Patrimônio Vivo e esclarecer sobre o que é preciso para se habilitar, quais os documentos exigidos, os caminhos para conseguir as comprovações solicitadas e tirar dúvidas”, explica Luciano Freitas, gerente da GEDH. Com a realização desse Edital, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares e garantir a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e técnicas para as novas gerações.
O edital do 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) tem como objetivo reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.
Mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco podem ser encontradas no link https://www.cultura.pe.gov.br/pagina/patrimonio-cultural/imaterial/patrimonios-vivos/; pelo e-mail: patrimoniovivope@gmail.com; e pelos telefones: (81) 3184-3061 e 3184-3060.
SOBRE O EDITAL
As inscrições serão abertas no dia 1º de março e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br), até o dia 27 de março deste ano, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura. Confira o edital e seus anexos no link https://www.cultura.pe.gov.br/editais/19o-concurso-de-registro-do-patrimonio-vivo-de-pernambuco/.
Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.
Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, entende-se como cultura tradicional aspectos e manifestações da vida cultural de um povo, transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades; e, como cultura popular, conhecimentos, modos de fazer, credos, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural, coletiva ou individual de um povo, da religiosidade, das brincadeiras, do entretenimento e de outras práticas de vida social.
Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.
Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.
