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Prefeitura realiza intervenções de pavimentação e drenagem na zona sul do Recife

A Rua Carlos Pereira Falcão está sendo beneficiada com obras executadas pela Emlurb. Investimento total é de R$ 2,6 milhões

A Prefeitura do Recife está realizando mais uma intervenção de pavimentação e drenagem, junto a obras de requalificação urbana na Rua Carlos Pereira Falcão, em Boa Viagem.  As condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas serão melhoradas com a conclusão dos serviços, que estão sendo executados pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), com o investimento de R$ 2,6 milhões. Nesta quinta-feira (6), o prefeito João Campos vistoriou a intervenção.

“Não se observa nenhuma grande mudança quando se passa pela Rua Carlos Pereira Falcão, mas, na prática, estamos trabalhando em toda a rede de drenagem para garantir que ela tenha a capacidade de suportar tanto a influência da maré, quanto a quantidade de água que chega das ruas vizinhas. Essa intervenção vai fazer toda a diferença em dias de chuva, além da nova calçada, pavimentação e remodelagem que estamos fazendo no local. Fazemos questão de mostrar a importância de uma obra bem projetada e executada”, afirmou João Campos durante a vistoria.

O serviço na Rua Carlos Pereira Falcão está dividido em três trechos, um compreendido entre a Avenida Domingos Ferreira e a Rua João de Medeiros, outro entre a Avenida Visconde de Jequitinhonha e a Rua Tenente Domingos de Brito, e o último entre o cruzamento com a Rua Tenente Domingos de Brito e a Rua Amália Bernardino de Souza. O primeiro trecho foi concluído com a implantação de 90 metros de tubulação, caixas coletoras, passeios e recapeamento asfáltico, enquanto o segundo trecho já foi entregue em abril de 2022. O trabalho segue em andamento no terceiro trecho, com a implantação de uma nova galeria para captação de águas pluviais, e a instalação de tubos com diâmetros de 750 mm, 600 mm e de 300 mm, além da execução de novos dispositivos de drenagem como caixa coletoras do tipo gaveta.

“Toda a rua sofreu uma nova requalificação, com novo desenho arquitetônico e a elevação do greide, para poder mitigar os efeitos do retorno da maré. Essa área sofre bastante impacto por estar entre dois canais. Então, esta obra vai proporcionar mais conforto para os moradores e os transeuntes”, explicou Gabriela Buarque, presidente da Emlurb.

Após a execução da nova rede de drenagem, será feita a requalificação dos passeios, área de estacionamento e a pavimentação asfáltica da via. A previsão de término é para o dia 29 de outubro.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Jô Cavalcanti é pré-candidata do MTST para a Câmara Municipal do Recife

Em evento realizado nesta quarta (5), a ex-codeputada das Juntas, Jô Cavalcanti, anunciou sua pré-candidatura à Câmara Municipal do Recife. O ato ocorreu na Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), mantida na Vila Luzia, na Torre, Zona Oeste do Recife.

A pré-candidatura de Jô, filiada ao PSOL, faz parte de um projeto nacional do MTST, cujo objetivo é disputar cargos institucionais e trazer a luta por condições dignas de moradia e pelo combate à fome, entre outras, para dentro do Legislativo.

“Para fazer política aqui na cidade, temos que saber as dores que a gente passa: a falta de segurança pública, a falta de creche, a falta de olhar para a periferia. Hoje, só temos um mandato de mulher negra na Câmara municipal. Temos a missão de ocupar com mais mulheres negras esse espaço. Se é a Casa do Povo, tem que ser a nossa casa, tem que ter a nossa cara”, discursou Jô, que já foi camelô e é a primeira sem-teto do país a ter um mandato legislativo. Atualmente, é coordenadora nacional do MTST em Pernambuco.

*Simbólico*

O pré-lançamento foi cercado de simbologia, pois ocorreu na primeira Cozinha Solidária do MTST em Pernambuco e um dia após o anúncio de que a Ocupação Companheiro Lourenzon, a mais recente do MTST-PE, saiu vitoriosa na Justiça: famílias sem-teto serão contempladas com unidades habitacionais construídas pelo governo do estado.

Além do MTST, outros coletivos e movimentos sociais, como o Fórum de Mulheres de Pernambuco, a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, as Brigadas Populares, a CUT, o PSOL-PE, a Rede nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA), o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol), o Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem-Teto (MUST) e a Fogo No Pavio marcaram presença no ato. A deputada estadual, e também pré-candidata à prefeita pelo PSOL, Dani Portela, esteve presente no evento.

A pré-candidatura de Jô Cavalcanti é apoiada nacionalmente pelos deputados federais do PSOL Pastor Henrique Vieira (RJ), Erika Hilton (SP) e Guilherme Boulos (SP).

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 6 de junho de 2024

 
16h – Homenagem aos policiais e bombeiros militares recém-promovidos
 
Local: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (Derby, área central do Recife) 
 
19h – Abertura da 28° edição do Cine PE – Festival do Audiovisual
 
Local: Cine Teatro do Parque – R. do Hospício, 81, Boa Vista, Recife

Quarta-feira com programação junina no Polos das Quadrilhas em Caruaru

O São João de Caruaru continua encantando o público com suas atrações diversificadas e apresentações vibrantes. Na noite da quarta-feira (5), o Polo das Quadrilhas foi palco de um espetáculo de cores, coreografias e muita energia.

A Quadrilha Junina Dona Sinhá abriu as apresentações da noite com figurinos coloridos e coreografias arrojadas, encantando todos os presentes. A performance cheia de vida arrancou aplausos entusiasmados do público, reafirmando a tradição e o talento dos grupos juninos de Caruaru.

Uma das apresentações mais emocionantes foi a da Paraquadrilha, composta por Pessoas com Deficiência (PCD). O grupo mostrou criatividade e determinação, conquistando o público com seu comprometimento e pela mensagem de inclusão e superação.

Os telespectadores também tiveram a oportunidade de assistir à Mazurca Pé Quente do Alto do Moura, e o Boi Tira-Teima, que trouxeram para o palco uma apresentação rica em cultura e tradição.

Roberto Gercino, coordenador do Boi Tira-Teima, expressou sua alegria em participar da programação do São João de Caruaru. “Se apresentar no São João de Caruaru é como se fosse participar da Copa do Mundo. Nós nos preparamos o ano inteiro para a chegada do mês de junho, é um imenso prazer fazer parte de uma festa tão grandiosa”, afirmou Gercino.

O São João de Caruaru segue com uma programação extensa e diversificada para todos os moradores e turistas que prestigiam a festa. Durante esta semana, passarão pelo Polo das Quadrilhas, ainda, a Quadrilha Junina Flor do Caruá; Quadrilha Junina Brincantes do Sertão; Festival de Quadrilhas; Grupo de Dança Flor e Barro e outros.

Prefeitura de Garanhuns promove reunião com forças de segurança para discutir plano de emergência e contigência do FIG

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu nesta quarta-feira (05), uma primeira reunião visando traçar o plano de emergência e contingência do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O encontro foi realizado no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, e contou com a presença de diversos representantes de órgãos e agentes de segurança envolvidos na realização do evento.

Na oportunidade, foram discutidos pontos importantes como a segurança em geral nos polos, o esquema de trânsito para os dias de evento, bem como planos para garantia da proteção de crianças e adolescentes, entre outras ações preventivas. “Estamos montando uma verdadeira força tarefa, com integração de diversos órgãos especializados e isso é fundamental para um evento de sucesso, como sem dúvidas será o 32º Festival de Inverno de Garanhuns”, afirma a secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino.

Além da secretária, participaram do encontro o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes; Rodolpho Melo; a secretária de Saúde, Catarina Tenório; a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira; o secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Tevano; o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Neilton Falcão; os secretários-executivos das pastas de Cultura, André Ferreira, e Turismo, Luciano Brandão; e a coordenadora de segurança do Festival, Nena Pacheco. Além de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Defesa Civil, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Governo de Pernambuco antecipa folha de pagamento para antes do São João e injeta R$ 1,47 bilhão na economia do Estado

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.

Prefeitura do Recife assegura R$ 204 milhões para obras de infraestrutura

A Prefeitura do Recife garantiu mais um aporte de recursos federais para obras de infraestrutura na cidade. A maior parte do montante, R$ 200 milhões, foi assegurada por meio da renegociação de dívidas antigas do município, que permitiu a abertura de espaço fiscal para uma nova operação de crédito com o Banco do Brasil. Além disso, o Ministério das Cidades liberou mais R$ 4 milhões do convênio de R$ 40 milhões firmado em abril com a gestão municipal para a execução de obras de proteção de encostas. A oficialização dos repasses ocorreu em Brasília, nesta quarta-feira (05/06), em evento que contou com a presença do presidente Lula e do prefeito João Campos.

Com esses recursos, será possível iniciar e dar continuidade a mais de 50 obras em toda a cidade, incluindo a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades de Saúde da Família (USFs), do Hospital da Criança Antônio Carlos Figueira, além de obras de pavimentação e drenagem, de proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques, praças e canteiros, recuperação de vias urbanas e ampliação do Hospital Veterinário. Também participaram do evento em Brasília, o ministro das Cidades, Jader Filho; o vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o senador Humberto Costa; a senadora Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras e Clodoaldo Magalhães; e o assessor especial da secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales.

“Hoje, celebramos uma operação de crédito de R$ 200 milhões com o Banco do Brasil, fruto de uma renegociação de dívida do município. Conseguimos o aval da União para renegociar a dívida existente e abrir um novo espaço fiscal para mais obras. Esses recursos permitirão diversas intervenções, incluindo drenagem, construção de praças, unidades de saúde, hospitais e contenção de encostas. Além disso, assinamos a autorização para o início imediato de obras de mais de R$ 4 milhões em encostas, em parceria com o Governo Federal”, declarou o prefeito João Campos.

As obras começam na próxima segunda-feira (10/06) e incluem a intervenção em três encostas nas ruas Goiabeira, Entremontes e Cajueiro, na UR-12, e na rua Sargento Sebastião Chaves, em Jardim Monte Verde, além da barreira da rua Engenheiro Navarro, na comunidade Chagas Ferreira, em Dois Unidos. Essas ações beneficiarão mais de 250 moradores de áreas de risco, garantindo maior segurança e tranquilidade para essas comunidades.

Estas intervenções em encostas, realizadas a partir do convênio com o Ministério das Cidades, visam estabilizar e garantir a segurança das construções ao redor, prevenindo deslizamentos e outros acidentes. Os projetos, executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), vão incluir a construção de muros de arrimo, revestimento com tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimãos, escadarias e pavimentação.

Em abril, a Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram a Ordem de Serviço (OS) para execução de 18 obras de contenção definitiva de encostas que vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas moradoras da capital pernambucana. Ao todo, serão investidos R$ 40 milhões advindos do convênio firmado.

No total, são cinco lotes de obras de contenção de encostas em 13 bairros e comunidades da capital pernambucana, proporcionando segurança e tranquilidade para as 573 famílias que vivem nas áreas. Entre os locais beneficiados, estão Dois Unidos, Água Fria, Jordão, Ibura, COHAB, Bomba do Hemetério, Várzea, Guarabira, Brejo da Guarabira, Alto José Bonifácio, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Barro, Milagres.

Desde 2021, as obras de prevenção realizadas em áreas vulneráveis da cidade já beneficiaram 100 mil pessoas, com uma média de 3 obras entregues por dia, entre encostas, muros de arrimo e escadarias, entre outras. Apenas em encostas de grande porte, foram realizadas 96 obras no período, com impacto direto na proteção de quase 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 113 milhões. Atualmente, há mais 56 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais outras 9.750 pessoas, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 135 milhões.

Governo do Estado lança ação para plantar 4 milhões de árvores em Pernambuco e anuncia edital para criação de instituto de fomento à pesquisa científica

Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões no programa de incentivo à restauração ambiental. Ainda integrando a Semana Estadual de Meio Ambiente 2024, o Governo do Estado lançou edital de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes.

“Nós estamos dando início a um grande movimento que tem a meta de plantar quatro milhões de árvores por todo o Estado. Estamos fazendo isso de maneira estruturada, em colaboração com os municípios, entidades, órgãos estaduais e privados. Além disso, cada um pode plantar sua árvore e, através do aplicativo Plantar Juntos, iremos monitorar todas elas para garantir um envolvimento geral na recomposição dos nossos biomas de Mata Atlântica e de Caatinga. Com isso, nosso objetivo é frear o aumento da temperatura, tornando o nosso Estado mais resiliente às mudanças climáticas”, destacou Raquel Lyra.

Parte das estratégias do Governo de Pernambuco para reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Movimento Plantar Juntos tem como objetivo o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica e da Caatinga. O programa pretende regenerar pelo menos 2,4 mil hectares do território pernambucano e ampliar em 40% o quantitativo de Unidades de Conservação na Caatinga. O Movimento conta com a participação de representantes de órgãos estaduais, dos municípios pernambucanos, de empresas e de entidades do terceiro setor.

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira, o programa fomenta a economia verde no Estado. “O Movimento Plantar Juntos é um esforço conjunto entre organizações, municípios, empresas e cidadãos que se mobilizarão para fazer esse plantio. Nós estamos fomentando a economia verde em Pernambuco com amplo engajamento de toda a sociedade, unindo prefeituras, empresas e os cidadãos”, disse.

A iniciativa está sendo viabilizada pela Semas e tem dois formatos. O primeiro contempla a contratação de entidades do terceiro setor, por meio de chamamento público, que sejam especializadas em recuperação ambiental para executar o plantio direto de 3,5 milhões de mudas. Para isso, serão aplicados R$ 120 milhões em recursos estaduais de compensação ambiental, geridos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Soma-se a esse investimento mais R$ 30 milhões não reembolsáveis do programa Floresta Viva Caatinga do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o segundo formato prevê o plantio das 500 mil mudas através de parcerias com órgãos estaduais, prefeituras e empresas. Neste caso, a entidade interessada em contribuir com o reflorestamento de Pernambuco assinará um Termo de Adesão se comprometendo com o quantitativo do plantio das árvores.

APLICATIVO – Resultado de um convênio entre a Semas-PE e a Universidade de Pernambuco (UPE), foi criado o aplicativo Plantar Juntos, que já está disponível na Play Store e Apple Store. Basta um cadastro com nome, e-mail e a inserção da espécie de muda que será plantada. O objetivo é envolver toda a sociedade a contribuir de forma ativa com o reflorestamento de Pernambuco.

Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, afirmou que o programa contará com a adesão dos municípios pernambucanos. “Nós sabemos da importância desse olhar atento ao meio ambiente e, por isso, somamos esforços com o Governo do Estado para que os municípios estejam engajados nesse compromisso que é coletivo”, afirmou.

EDITAL – O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões para apoiar a constituição de um Instituto Pernambucano de Ciência, Tecnologia e Inovação (IPECTI) que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes. O fomento acontece através de edital promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O IPECTI deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco.

As propostas para o edital IPECTI: Cidades Inteligentes e Resilientes podem ser submetidas até o dia 15 de julho. Outras informações estão disponíveis nos sites da Secti e da Facepe. “O objetivo é que o equipamento atue de forma multidisciplinar, promova pesquisa e construa soluções inovadoras que envolvam a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade e os setores produtivo e público”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Participaram do evento os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). Ainda estiveram presentes o presidente da CPRH, José de Anchieta, o presidente do DER, Rivaldo Melo, a reitora da UPE, Maria Socorro Cavalcanti, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, além dos prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó), Isabel Hacker (Rio Formoso), Djalma da Padaria (Solidão) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte). Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Duque participa do Alepe Cuida em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque esteve, hoje (5), no Sest/Senat de Serra Talhada para conferir as ações do Alepe Cuida, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, que oferece consultas e exames em várias especialidades médicas.

Para o parlamentar, que é filho da terra, a iniciativa aproxima a Assembleia Legislativa da população. “Não tem melhor forma de se aproximar do povo do que levando melhoria de vida, saúde e cidadania, que vão de fato fazer diferença no seu dia a dia”, disse Duque.

O programa ‘Alepe Cuida’, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos. Participam desta edição de Serra Talhada entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac.

“O presidente da Alepe, Álvaro Porto, o primeiro secretário, Gustavo Gouveia, e todos os parceiros envolvidos estão de parabéns. Ações como essa demonstram a força da união em prol das pessoas”, finalizou o deputado.

O atendimento acontece na hoje e amanhã (5 e 6), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715. Serão oferecidos mais de 3 mil atendimentos gratuitos.

Alguns dos serviços precisam ser agendados previamente pelos fones (81) 3183-2424 e 3183-2026, disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, a partir desta segunda-feira (3/05), das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas. São eles: odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireóide). O agendamento vai até quarta-feira (05/06).

São oferecidos também serviços sem agendamentos, como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas.

Sudene e Congemas firmam Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento socia

A parceria entre as duas instituições gira em torno da implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Recife (PE) – Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (5) marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Na ocasião, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Os participantes do encontro (representantes da Sudene, Congemas, Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc) apresentaram suas atuações na área de desenvolvimento social e inovação, com o propósito de compartilhar experiências, levantar propostas e apontar um direcionamento alinhado entre as instituições. “A Sudene está buscando encontrar caminhos para integrar seus mecanismos de financiamento com a pauta do social”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral.

O gestor destacou, durante o encontro, que a Sudene propôs a estruturação de uma Rede de Proteção Social e Direitos Humanos no Nordeste, lançada no primeiro Seminário realizado pela instituição, em dezembro de 2023, com a temática de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos. Danilo Cabral defende a integração do setor produtivo com a assistência social, reforçando uma das sugestões da assessora técnica do Congemas, Jucimeri Isolda Silveira. Ela propôs, ainda, a construção de um grande pacto para o Nordeste, que integre “políticas públicas de grande impacto”, promova o desenvolvimento sustentável e crie programas que busquem combater a fome e outros problemas sociais que afetam os municípios da região. Para Jucimeri, é necessário estruturar programas nacionais de fomento à pesquisa, incentivando a inovação na assistência social.

A reunião contou com apresentações de Sérgio Kelner (pesquisador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj) e Camila Medeiros (diretora de Inovação da Enap), que falaram, respectivamente, sobre a Rede de Inovação Social, que foca no Cadúnico e no Bolsa Família em municípios de Sergipe e Pernambuco; e nas abordagens de intercâmbio de tecnologias. Após as apresentações, foi realizado um debate com todos os participantes e houve a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sudene e o Congemas.

A presidente do Congemas, Penélope Regina Silva de Andrade, enfatizou a importância da iniciativa da Sudene de “lançar o olhar” para a proteção social, abrindo um precedente para realizar transformações positivas na região e fazendo com que cada vez mais pessoas se beneficiem do desenvolvimento econômico.

Os resultados esperados, a partir desse encontro, incluem o diálogo sobre inovação na gestão governamental que atua com a política de assistência social no âmbito da Sudene; identificação inicial de boas práticas e casos de inovação na política pública de assistência social; obtenção de subsídios para alinhar o sistema de georreferenciamento da Sudene (Sig Mapas) ao SUAS, considerando os programas do eixo de desenvolvimento social do PRDNE.

Ao encerrar a reunião, Danilo Cabral anunciou que será lançado um edital de inovação social para qualificar o Sistema Único de Assistência Social, a partir das especificidades territoriais. O foco será em qualificação da gestão; provisão de proteção social básica e especial; participação e controle social do SUAS.

 

PRDNE e desenvolvimento social

São diretrizes do eixo de Desenvolvimento Social do PRDNE preparar as futuras gerações, com ações de desenvolvimento desde a primeira infância; reduzir o percentual de jovens que não estudam, nem trabalham e atender às demandas decorrentes do envelhecimento da população; além de consolidar e aperfeiçoar políticas públicas que resultem na redução significativa da miséria e na melhoria das condições sociais dos mais pobres no campo e nas cidades. De acordo com a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, “a parceria com o Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – é estratégica para a Sudene por sua capilaridade territorial, constituindo na representação de todos os gestores municipais da política de proteção socioassistencial do país, abarcando as secretarias alinhadas ao eixo de desenvolvimento social do PRDNE nos 2.075 municípios de toda sua área de atuação.”