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Os prédios serão doados ao Ministério da Educação para a construção de um novo campus do Instituto Federal e vão possibilitar, além da revitalização do Centro, a preservação da tradição cinematográfica

O prefeito João Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (17), o documento de desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Os edifícios, agora em posse da Prefeitura do Recife, serão doados para o Ministérios da Educação, que irá realizar a obra nos imóveis. A iniciativa faz parte do programa de revitalização do centro da cidade, o Recentro.

“O Edifício Trianon e o Cine Art-Palácio agora pertencem ao Recife e vão passar a ser o Instituto Federal, no Centro da cidade. Em seguida, vamos doar os edifícios ao Ministério da Educação e, com isso, o MEC vai ser responsável pelas obras. Serão mais de 1.400 alunos, além da reabilitação da sala de audiovisual, que será usada como auditório do Instituto e sala de cinema. Todos vão ganhar com essa ação, principalmente o Recife, com os prédios preservados para um fim tão nobre como a educação”, ressaltou o prefeito.

No documento assinado pelo prefeito João Campos, os prédios passam a ser posse da Prefeitura do Recife, assim, a próxima etapa do projeto é a doação para o Ministério da Educação, que irá realizar a obra. Na Carta Compromisso para a execução do projeto, já enviada ao MEC, a PCR detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O projeto visa a requalificação da sala de projeção do Cine Art-Palácio para garantir a volta de exibição de filmes e ser usada como auditório do IFPE. O intuito é preservar e expandir a memória cultural da cidade, mantendo viva a tradição cinematográfica do local. O Campus, quando pronto, terá capacidade para 1.400 estudantes.

Os imóveis possuem grande valor histórico e arquitetônico para a cidade. O Edifício Trianon, construído nos anos 30, é um marco da arquitetura modernista e já foi adaptado para diversas funções, incluindo consultórios médicos e uma faculdade, e agora está apto para abrigar o novo campus do IFPE com poucas modificações. Já o Cine Art-Palácio, inaugurado em 1940, é um ícone do patrimônio cultural do Recife, conhecido por sua sala de projeção.

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre.

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.

A vereadora Aline Mariano (PSB) usou a tribuna da Câmara do Recife para destacar as obras de infraestrutura e requalificações feitas pela gestão João Campos no Recife com os recursos captados junto ao governo federal, bancos públicos e instituições financeiras internacionais.

De acordo com Aline, a gestão municipal, que garantiu em maio 200 milhões de reais com o aval da câmara, está investindo pesado em 50 obras nas áreas mais críticas de cidade como as encostas dos morros e demais locais considerados de risco.

“Não entendo o comportamento desse pequeno time da oposição que tem colocado gosto ruim em tudo. Criticam os empréstimos, mas eu desafio chegar nas áreas críticas que estão sendo beneficiadas e falar mal. João Campos tem inaugurado na vida das pessoas que mais precisam e por isso tem uma aprovação superior aos 80%”, pontuou a parlamentar.

Ainda segundo Aline, a mesma oposição que critica os investimentos tenta defender a governadora que tem uma das piores avaliações do país.

“São 200 milhões para mais praças, mais parques públicos e outras áreas de convivência. Teremos em breve mais unidades de saúde da família, mais obras nas ruas e nos morros. Enquanto isso a gestão que a oposição defende no estado é só abandono. Insegurança, caos na saúde, falta de diálogo com os próprios aliados deságuam no que já é considerado o pior governo da história de Pernambuco. A oposição pode bater mais que João vai continuar priorizando a nossa população e fazer entregas que vem dando mais dignidade aos cidadãos.”

Dezoito deputados não tiveram, até o momento, nenhum valor executado de suas emendas impositivas apresentadas ao Orçamento 2024

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informou em discurso na tarde desta segunda-feira (17.06), no plenário, que enviou ofício à governadora Raquel Lyra solicitando que, em respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias, os pagamentos das transferências aos municípios pernambucanos referentes às emendas parlamentares sejam realizados de forma equitativa e impessoal, independentemente da autoria.

Segundo ele, na última sexta-feira (14.06), os parlamentares receberam com alegria, através dos órgãos de imprensa, a notícia de que o Governo do Estado estaria realizando o pagamento de R$ 32 milhões aos municípios referentes às emendas parlamentares.

“Contudo, analisando-se os dados destes pagamentos, constatou-se que não fora realizada a execução de forma equitativa das transferências especiais aos municípios, conforme previsto no art. 55 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024”, afirmou. Esta realidade, segundo ele, motivou o encaminhamento do ofício.

Íntegra do ofício enviado:

Recife, 17 de junho de 2024.
Ofício nº 313/2024

À Sua Excelência a Senhora
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado de Pernambuco

Assunto: Orçamento 2024 – transferências especiais – execução equitativa.

Senhora Governadora,
Cumprimentando-a inicialmente, venho, através do presente ofício, acusar que esta Assembleia Legislativa identificou que 18 (dezoito) parlamentares não tiveram, até o presente momento, nenhum valor executado de suas emendas impositivas apresentadas ao Orçamento 2024. Ao mesmo tempo, outros parlamentares foram contemplados com uma execução substancial das suas propostas.
Diante desse fato, solicito de V. Exa. os valorosos préstimos no sentido dar cumprimento à obrigatória execução, de forma equitativa, das emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2024.
Essa obrigatoriedade emana diretamente da Constituição do Estado de Pernambuco, cujo art. 123-A determina que:

Art. 123-A. É obrigatória a execução, de forma equitativa, dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual, resultantes de emendas parlamentares, financiadas exclusivamente com recursos consignados na reserva parlamentar, no montante de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A Lei nº 18.297/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, em seu art. 55, igualmente estabelece que “É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação referente a emendas individuais aprovadas na lei orçamentária”.

De acordo com o inciso I do art. 56 do mesmo diploma legal, considera-se equitativa a execução das programações que atenda de forma igualitária e impessoal as emendas apresentadas, independentemente da autoria, algo que não está sendo verificado nas transferências especiais executadas até o presente mês de junho.

Por oportuno, é conveniente recordar que o respeito às regras orçamentárias é um valor que recebeu especial atenção por parte da legislação pátria, de tal sorte que atos que atentem contra a lei orçamentária podem ser caracterizados como crimes de responsabilidade, conforme o inciso VI do art. 4º, c/c o art. 74 da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Certo de contar com sua compreensão, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Deputado Álvaro Porto
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco”._

Fotos: Lucas Patrício

A ideia é unir esforços para o desenvolvimento da bioeconomia no estado e incentivar a inovação

Recife (PE) – Em reunião nesta segunda-feira (17), os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, e do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, discutiram a formalização de parcerias para a realização de ações conjuntas no estado. A cooperação entre as duas instituições deve acontecer nas áreas de bioeconomia, inovação, com o apoio a startups e transição energética. “Nós temos muitas pautas convergentes e acreditamos que poderemos fortalecer essas iniciativas a partir da capilaridade do Sebrae em Pernambuco, inclusive no apoio às cadeias produtivas”, afirmou o gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

A iniciativa Impacta Bioeconomia, uma parceria da Sudene com as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf), busca identificar o potencial
de desenvolvimento de produtos para as indústrias de fármacos, cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. O Sebrae nacional, por sua vez, lançou um programa de bioeconomia para o Brasil, iniciando pela Amazônia. A ideia, então, é buscar a interseção entre os dois programas para fortalecer as cadeias produtivas no estado. Segundo o superintendente Murilo Guerra, o Sebrae-PE pode dar uma forte contribuição para a promoção do empreendedorismo e também para a qualificação profissional dos mini, micro e pequenos empreendedores.

Em relação à inovação, tanto a Sudene como o Sebrae-PE têm apoiado startups no estado e buscam ampliar essa a ação para este ano. Na área da transição energética, a discussão é como apoiar os micro, mini e pequenos empreendedores, assim como cooperativas e associações, no acesso à energia renovável. “O Nordeste lidera a transição energética no país e nós precisamos aproveitar essa janela de oportunidades para democratizar o acesso dos pequenos a este mercado”, comentou Danilo Cabral.

A reunião de hoje foi um desdobramento do encontro da Abase (Associação Brasileira do Sebrae), realizada em abril, em Petrolina (PE). Naquela ocasião, as instituições se comprometeram a buscar mecanismos de interseção para ações que possam promover o desenvolvimento regional.

Programação garantirá muito arrasta-pé, no Classic Hall, das 14h às 17h, em evento gratuito

O forrobodó da melhor idade vai incendiar os salões do Classic Hall amanhã (18). A partir das 14h, acontece a 19ª edição da festa junina da pessoa idosa, evento promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD). O forrofiado é gratuito, aberto ao público, e pretende reunir integrantes dos diversos Grupos de Convivência do Recife, além de pessoas idosas e Grupos de Convivência da Região Metropolitana. São esperadas cerca de 6 mil pessoas. A programação se encerra às 17h.

Grupos de forró diversos irão garantir a trilha sonora dessa festa que faz parte das ações desenvolvidas pela Gerência da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Além dos festivos juninos, a Gerência da Pessoa Idosa organiza eventos tradicionais e bastante prestigiados, como o Concurso da Rainha e do Rei da Pessoa Idosa e o Baile Municipal da Pessoa Idosa.

 “Oferecer lazer e cultura para essa população é parte da missão da nossa gerência. Este é um evento sempre muito aguardado por esse segmento, em um local amplo, confortável e seguro”, afirma a gerente da Pessoa Idosa da Prefeitura do Recife, Cacilda Menezes. Ela ressalta ainda que vivenciar a tradição das festas juninas contribui significativamente para o bem estar físico e emocional desse grupo social.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza, no período de 11 a 28 de julho de 2024, o 32º Festival de Inverno de Garanhuns. Este ano, o evento vai contar com mais de 20 polos de cultura pela cidade e com atrações de todo o país, que passeiam por linguagens como música, teatro, cinema, fotografia, literatura, dança, cultura popular, circo, gastronomia, entre outros.

Assim, a Secretaria de Cultura divulga o credenciamento para os veículos e profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura do evento. O processo poderá ser realizado até a próxima sexta (21/06), às 23h59min, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/8SUwJMLctUQM2Upm7

O resultado dos veículos habilitados será divulgado até o dia 27 de junho (quinta-feira), e os crachás de identificação serão entregues nos dias 09 e 10 de julho (terça e quarta-feira), das 10h às 16h, na sala de comunicação da Secretaria de Cultura que fica localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, no bairro Santo Antônio.