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Pernambuco foi um dos estados que recebeu um “boom” de investimentos importantes nos últimos anos. Empresas de grande porte, em diversas áreas, aliadas ao eficiente modelo de gestão, foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do estado. Hoje, além proporcionar um ambiente saudável para a implantação de grandes empreendimentos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os micro e pequenos empresários. Nesta quarta-feira (03/12), durante a última plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco deste ano, o governador João Lyra Neto destacou a importância de incentivar a criação de políticas públicas para o setor. “Esse segmento mantém 74% dos empregos formais em Pernambuco e nós temos o dever, como Governo, de promover melhores condições para esse desenvolvimento econômico e social”, pontuou o governador.

Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração, no bairro do Pina, no Recife, técnicos envolvidos com o tema apresentaram um balanço dos trabalhos realizados durante o ano e também o planejamento para o ano de 2015. É importante salientar que a existência do fórum antecede a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, que foi estabelecida pela atual gestão no mês de maio. Desta forma, devido a afinidade com o tema, a pasta, que é comandada pelo secretário Osíris Caldas, passou a direcionar os trabalhos do grupo. “O fórum já era um mecanismo importante e a secretaria tomou a paternidade dele. Esse fato deu legitimidade aos processos já iniciados”, cravou o secretário.

“A pasta iniciou a consolidação de uma política pública que interessa à sociedade pernambucana”, garantiu o governador, lembrando que Pernambuco, pelo seu pioneirismo, é exemplo de sucesso no setor. Para João Lyra Neto, ainda é necessário atuar com ênfase na legislação e promover diversas reformas, no âmbito estadual e nacional. “Esse fórum é o simbolismo dessa articulação, para que, de forma concreta, possamos ter o desenvolvimento das nossas pequenas empresas”, detalhou o chefe do Executivo pernambucano. “Acreditamos que a evolução foi positiva, com resultados práticos. O importante agora, junto à nova gestão, fazer com que essas demandas evoluam ainda mais”, completou Osíris Caldas.

INOVAÇÃO – Ainda durante a reunião do fórum, o governador enfatizou o grande esforço da sua gestão em multiplicar as empresas que desenvolvem tecnologia. “Nós cedemos à administração do Porto Digital dois imóveis no bairro de Santo Antônio, no Recife. O primeiro foi a antiga estrutura do Diário de Pernambuco. Já o segundo, abrigou o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). Além de impulsionar a chegada de novas empresas, vamos dar um novo ânimo ao bairro”, disse João Lyra Neto. Para o governador, a área de tecnologia e inovação precisa de constante estimulo. “Muitas dessas empresas da área são de pequeno porte e são responsáveis por uma geração importante de emprego”, completou o governador.

O governador João Lyra Neto recebeu, na manhã desta terça-feira (02/12), em seu gabinete, no Palácio Campo das Princesas, uma comitiva de sindicalistas. O objetivo do encontro foi afinar o debate sobre as questões entre a Petrobras e a Alusa, empresa que presta serviço para a estatal na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. “Não temos nenhum envolvimento direto com a ação, mas enquanto Governo temos responsabilidade com trabalhadores que precisam de apoio”, disse o governador, salientando que vai continuar em busca de alternativas, junto aos órgãos competentes, para resolver o impasse, que consiste na ausência do pagamento dos trabalhadores da terceirizada.

Além disso, o chefe do Executivo pernambucano garantiu que vai fiscalizar os alojamentos e encontrar soluções imediatas reparar os trabalhadores que estão passando por privações, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Casa Civil. “As pessoas estão abandonadas e sem dinheiro, devido ao atraso nos pagamentos das indenizações. Muitos trabalhadores são de outros estados e estão sem recursos para se manter em Pernambuco”, pontuou João Lyra Neto, enfatizando que tal situação não pode perdurar.

“São quase cinco mil trabalhadores que estão sem receber salários há dois meses. É importante lembrar que são pessoas que construíram a usina e hoje estão em condições sub-humanas”, completou o  presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explicando que a terceirizada alega que não recebeu da estatal e que por isso não tem dinheiro para ressarcir os seus funcionários. A Petrobras, por sua vez, garante que a pendência com a Alusa hoje é de R$ 50 milhões, mas sindicalistas afirmam que seriam necessários cerca de R$ 150 milhões para zerar a dívida com os trabalhadores pernambucanos.

Por sua vez, Aldo Amaral, que preside a Força Sindical em Pernambuco, afirmou que a atual necessidade hoje, além dos pagamentos dos salários atrasados, é que a Alusa reconheça a demissão dos funcionários, para que a documentação seja de fato liberada. “Sem a carteira de trabalho, eles não podem encontrar um novo emprego e desta forma passam por necessidades”, disse Amaral. Para os dirigentes do sindicato, seria possível até fechar um acordo com a empresa e parcelar as indenizações pendentes. “Temos total interesse em ceder, mas antes temos que garantir o ressarcimento dos valores”, explicou o sindicalista pernambucano.

 Um projeto de lei de autoria do deputado Waldemar Borges vai incluir as áreas de Design e Moda no Fundo de Incentivo à Cultura – Funcultura. O primeiro passo já foi dado nesta terça-feira (02.12), com a aprovação do PLO nº 2149/2014 na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto é resultado de um amplo debate com a sociedade cultural do Estado, que procurou o secretário de Cultura, Marcelo Canuto, para solicitar a inclusão do segmento de Design e Moda como área incentivada pelo Funcultura.

“Com o PLO, atendi as demandas apresentadas durante os últimos anos pela classe produtora deste segmento, que apresentou formalmente este pedido através de um relatório composto com o histórico da área de design e da moda nacional e no estado, acompanhado de um abaixo assinado”, explicou o parlamentar.

Na justificativa do Projeto de Lei, o líder do Governo afirma que o Brasil já apresenta um ambiente estruturado e favorável para o desenvolvimento do design nas empresas e na sociedade, e nos últimos anos os investimentos são cada vez maiores em políticas públicas e privadas para a promoção, incentivo e reconhecimento do design nacional como prêmios nacionais e internacionais, linhas de créditos e editais, demonstrando a importância e necessidade da criação da área de design & moda e suas respectivas linhas de ação no Funcultura.

“O Governo do Estado de Pernambuco iniciou o processo para a construção de políticas públicas de cultura nas áreas do Design e da Moda com a criação da Assessoria de Design e Moda, da Diretoria de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura, criada em setembro de 2011, a qual integra a Coordenação de Artes Visuais e vem promovendo as linguagens artísticas a partir da valorização de profissionais locais e da regionalização de aspectos estéticos e ações práticas, que fomentam a produção deste seguimento em diversas cidades do Estado”, acrescenta o parlamentar.

O Design e a Moda foram reconhecidos como áreas de fundamental interesse econômico e cultural pelo Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. Além disso, a criação dos Colegiados Setoriais Nacionais de Moda e Design vem desempenhando um papel importantíssimo na formulação e alinhamento das políticas públicas federais, com rebatimento nas esferas estaduais e municipais.

Desde 2009, o Design foi reconhecido e incluído como área cultural pelo Ministério da Cultura, apresentando um cenário importante para o desenvolvimento econômico do país com a criação de novos editais, concursos, faculdades e vários outros meios de estímulo para o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.

O Projeto de Lei nº 2149/2014 segue para votação no Plenário da Alepe, provavelmente, até a próxima semana.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) deu início às comemorações dos 60 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em Pernambuco com descerramento de placa comemorativa, nesta terça-feira (02/12). Participaram da solenidade de abertura o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, o presidente do IPA, Genil Gomes, além dos diretores Francisco Lopes (Extensão Rural), Mário Alberto (Pesquisa), representando Antônio Santana, e Albérico Rocha (Infraestrutura Hídrica).   

O deputado Waldemar Borges, acompanhado do presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Manuel da Saúde, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (01.12), com o governador eleito Paulo Câmara para tratar sobre a Lei nº 14.545, de 21 de dezembro de 2011, que criou o Projeto Agente Protegido no estado.

Na ocasião, o deputado e o agente comunitário de saúde entregaram um ofício a Paulo Câmara, solicitando a implantação da lei, que estabelece incentivo financeiro para os ACS em atividade, para a aquisição de equipamentos e produtos de proteção individual, a fim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas às suas atividades.

Em março, o ex- governador Eduardo Campos assinou o decreto que instituiu a gratificação para os agentes comunitários de saúde (ACS), no âmbito do Projeto Agente Protegido. O decreto também estabeleceu a coordenação do Projeto Agente Protegido à Secretaria Estadual de Saúde (SES). Entre outras atribuições, a SES ficou responsável pela coordenação da implantação, execução e monitoramento do projeto. Também cabe a Secretaria  sistematizar as informações do credenciamento dos agentes comunitários de Saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de monitorar a ocorrência de doenças ocupacionais no grupo de beneficiários do projeto.

O governador João Lyra Neto recebeu, em seu gabinete, nesta segunda-feira (1º/12), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino. O futuro chefe do Executivo maranhense veio a Pernambuco para conhecer o modelo de gestão, implementado no Estado desde 2007, e também alguns programas implantados no Estado e que são referências nacionais, entre eles o Programa Pacto Pela Vida. Dino ainda aproveitou a estadia no Recife para visitar o Ginásio Pernambucano, escola que é modelo de Ensino Médio em tempo integral.

“O governador Flávio Dino é um amigo de longa data, que certamente fará um grande trabalho à frente do Governo do Maranhão. Nessa fase final da transição dos governos estaduais, não só ele como outros gestores estão colhendo informações sobre experiências administrativas que deram certo no Brasil. Outros governadores eleitos, que assumirão seus mandatos em janeiro, já fizeram contato conosco e possivelmente também virão para Pernambuco para conhecer o modelo de gestão que implantamos desde 2007, à época pelo governador Eduardo Campos, e outras experiências exitosas que tivemos ao longo desses quase oito anos”, destacou João Lyra Neto.

O conselheiro Ranilson Ramos retomou por Salgueiro (Sertão Central), na última sexta-feira (28), a série de visitas que pretende realizar durante o ano de 2015 a todas as Inspetorias Regionais do interior. Além de Salgueiro, o Tribunal de Contas ainda possui IR’s em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns, Surubim, Palmares e Bezerros.

“A ideia é formatar uma agenda que permita, uma vez por mês, um expediente nas unidades do interior, levando a equipe técnica dos gabinetes para discutir com os servidores os processos de maior complexidade” disse o conselheiro.