Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Líder camponesa símbolo de resistência em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, Elizabeth Teixeira, que celebra seu centenário de vida em fevereiro de 2025, foi indicada pelo parlamentar ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMULHER) divulgou a lista das 18 mulheres indicadas ao prestigioso Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. Entre as indicadas, está a líder camponesa Elizabeth Teixeira, apresentada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

A eleição das cinco agraciadas com o Diploma está prevista para o dia 16 de outubro de 2024. “No próximo ano, Elizabeth Teixeira completará 100 anos de idade. Fiz essa indicação com muita alegria e com o desejo de homenagear nossa companheira por sua notável trajetória na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais”, comenta Carlos Veras.

Ele também ressaltou a contribuição histórica da liderança. “Elizabeth é um símbolo da importância de Margarida Maria Alves. Essas companheiras enfrentaram grandes adversidades pelas causas dos trabalhadores do campo. Elizabeth sobreviveu a toda a perseguição, à ditadura. Reconhecer sua trajetória, especialmente em seu centenário, é um marco significativo na celebração da força das mulheres na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, inspirando futuras gerações a seguir seu legado de resistência e dedicação”, pontua.

Luta, resistência e legado

Elizabeth Teixeira, nascida em Sapé, Paraíba, em 13 de fevereiro de 1925, é uma figura emblemática na luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais no Brasil. Casada com João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas, ela assumiu a liderança do movimento após o assassinato de seu marido em 1962, um crime político que visava silenciar a luta pela reforma agrária.

Durante a ditadura militar, Elizabeth enfrentou intensa repressão, vivendo sob identidade falsa em diversos estados brasileiros, incluindo Pernambuco. Apesar das adversidades, ela continuou a militância, organizando trabalhadores rurais e mantendo viva a causa pelo direito à terra.

A trajetória de Elizabeth Teixeira foi imortalizada no documentário Cabra marcado pra morrer, do renomado cineasta Eduardo Coutinho. O filme, iniciado em 1964 e concluído apenas em 1984, destaca a resistência e a coragem de Elizabeth, tornando-se um marco do cinema documental brasileiro.

Com experiência na gestão pública, tendo passagem na Secretaria de Turismo de Pernambuco, entre outras funções, nova gestora cultural sucede Ricardo Mello, que comandou a Secult de janeiro de 2021 a julho deste ano

Conhecida nacional e internacionalmente por sua pujança e diversidade cultural, o Recife tem uma nova gestora para executar as ações deste segmento na cidade. Milu Megale assume a Secretaria de Cultura do município no lugar de Ricardo Mello, que comanda a pasta desde janeiro de 2021.

À frente da Secult, Milu terá a missão de expandir as ações com o foco no fortalecimento da política cultural recifense e gerenciar iniciativas importantes, tais como o MOVE Cultura, Registros dos Patrimônios Vivos, a conquista do título de Cidade Criativa na Música, conferido pela Unesco, a retomada do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a coordenação dos ciclos festivos populares, entre outras iniciativas. A mudança será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Milu Megale é formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem mais de 20 anos em cargos de liderança e possui ampla experiência em agências de Pernambuco, São Paulo e Lisboa.

Com expertise em Marketing Institucional e gestão de contratos de publicidade, Milu atendeu a grandes empresas e governos nacionais e internacionais. Atuou como Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento do turismo regional. Atualmente, Megale atuava como Relações Institucionais na Azul Viagens, fortalecendo conexões com stakeholders do setor.

Fotos: Divulgação

No próximo dia 23 de julho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.

O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.

Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa.  A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.

Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.

Avaliação do Governo Federal pontua as cidades que mais aprovaram normas que facilitam a operação de empresas de baixo risco, a partir de dispensa de alvarás e licenças. De 2021 a 2024, a cidade solta de 143 para 779 atividades risco, um crescimento de 445%

O Recife é a capital do Nordeste que oferece um ambiente de negócios mais livre e favorável para a abertura de novas empresas. De acordo com o Ranking Nacional de Dispensa de Licenças e Alvarás, publicado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, na quarta-feira (17), a cidade apresentou e aprovou normas junto ao Governo Federal que classificam quase 800 atividades econômicas dentro da categoria de baixo risco, liberando esses segmentos de diversas etapas burocráticas e facilitando a operação de novos empreendimentos na cidade. Em 2021, o Recife tinha 143 atividades nesse agrupamento e, atualmente, conta com 779, um crescimento de 445%. Entre as capitais de todo o Brasil, o Recife se posicionou atrás apenas de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Boa Vista (Roraima).

“Nosso objetivo como gestão do Recife é gerar emprego e renda para as pessoas, seja com investimentos públicos ou trazendo o setor privado para participar desse movimento. Esse relatório mostra um ponto importante desse trabalho, que quando a Prefeitura atua para facilitar, simplificar ou buscar caminhos que destravem o dia a dia de quem quer empreender na cidade. Já são quase 800 atividades com processo rápido de abertura, com vantagens como a dispensa de lidar com processos de Licenciamento Municipal e, consequentemente, a isenção de custos na emissão dessas licenças. Isso aproxima as empresas da cidade, principalmente pequenas e médias empresas, e reforça o Recife como o melhor lugar para se investir no Nordeste”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.

AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Melhorar o ambiente de negócios e criar oportunidades de emprego é uma prioridade da Prefeitura do Recife. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico segue atuando na simplificação e na desburocratização dos processos da gestão municipal, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, fortalecer a economia, garantir novos investimentos e fomentar a ampliação das empresas existentes. Esse cenário tem refletido na expansão de empregos na cidade, em especial em postos de trabalho com carteira assinada.

Dentre as medidas apoiadas pela Prefeitura para fortalecer a economia e as oportunidades de trabalho, estão o Licenciamento Ambiental Municipal Agilizado (LAMA), que reduz de seis meses para até sete dias a emissão de licenças; e o Licenciamento Automático para atividades classificadas como médio risco na Vigilância Sanitária, através de ato declaratório. Com a apresentação de documentos, o contribuinte automaticamente tem sua licença sanitária emitida e cabe à vigilância sanitária a fiscalização posterior do local. Um salto no tempo de abertura de empresas.

Além disso, há novas regras legais que aceleram o processo de liberação de licenças, modificações no Código Tributário Municipal, garantindo que os processos tributários tratados em quaisquer instrumentos jurídicos estarão inseridos na legislação municipal, entre outras medidas para o investidor escolher o Recife como o local para aplicar investimentos.

O prefeito de Petrolina e pré-candidato pelo União Brasil (UB), Simão Durando, segue com uma série de reuniões nos bairros do município. Nesta quinta-feira (18), Simão esteve no Cosme e Damião, zona norte da cidade, ouvindo a comunidade e discutindo as soluções para os principais desafios nas áreas de infraestrutura, saúde, social e educação, da localidade.

Durante o encontro, o gestor garantiu que, entre as principais ações para o próximo mandato, está o saneamento de 100% do município, que mesmo sendo de responsabilidade do governo do estado, a ação revolucionária será abraçada e realizada com recursos próprios do município. Simão Durando ainda respondeu aos questionamentos e anotou todas as solicitações feitas pelos comunitários do Cosme e Damião e bairros próximos que também fizeram questão de dialogar com o prefeito.

“Muito feliz em estar rodando com diversos bairros e localidades, ouvindo o nosso povo, sentindo a necessidade e construindo um plano de governo robusto para que Petrolina continue no rumo do desenvolvimento. Eu gosto de tá perto das pessoas, nas ruas sentindo as dificuldades e procurando, junto com a população, as soluções. Aqui, estamos reunindo todas as demandas para construir a Petrolina que queremos e sonhamos, a Petrolina que continuará seguindo em frente . Fizemos muito, mas temos a certeza que temos muitos desafios ainda e juntos vamos construir soluções”, destacou.

Nos últimos anos, o Cosme e Damião recebeu diversos investimentos a exemplo de 16 ruas pavimentadas, quadra poliesportiva, reformas de escola e creche, mais de 600 títulos e 400 escrituras habitacionais, entre outras ações.

Petrolina está prestes a avançar mais uma vez, no conjunto de ações de combate à violência contra a mulher. O prefeito Simão Durando esteve reunido com diversas entidades de segurança para o início de um trabalho inédito na cidade: a construção de um aplicativo voltado à proteção das mulheres petrolinenses. A ferramenta ampliará a capacidade de monitoramento das mulheres; irá conectar a rede de proteção, auxiliar e facilitar as denúncias.

A novidade vai proporcionar praticidade e facilidade às mulheres em situação de risco para o acionamento da polícia, além de fornecer informações à equipe de segurança sobre a localização da vítima, acompanhamento em tempo real do percurso das viaturas por parte da mulher que aciona uma ocorrência, redução do tempo-resposta e potencialização da ação preventiva.

O prefeito Simão destacou a importância de agregar os benefícios proporcionados pela tecnologia às ações que já são colocadas em prática pela Prefeitura e as entidades de segurança. “Essa será uma medida que vai garantir ainda mais segurança para esse público, permitir também uma ampliação no número de mulheres assistidas pelo município, uma vez que a facilidade de instalação, manuseio e acionamento em casos de agressão, mas também levar informações e construir um trabalho efetivo de prevenção”, destacou.

Nos últimos anos, Petrolina tem se destacado por diversos investimentos voltados para empoderar e garantir políticas públicas para às mulheres. O município tem promovido iniciativas estruturais como a criação do Centro de Parto Normal, Centro de Saúde da Mulher, Patrulha da Mulher, programas de saúde voltados para atender o público feminino do interior, Centro de Referência da Mulher, expansão da maior rede de creches do estado, a fim de receber as crianças com formação e permitir condições para as mães realizarem atividades profissionais. O município ainda desenvolve outras ações como a realização de palestras, encontros segmentados e campanhas de comunicação para combater a desigualdade de oportunidades.

Comissão vai analisar contribuições da sociedade para aprimorar transporte aéreo de pets

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), lançou uma comissão multidisciplinar para avaliar as demandas da sociedade e propor melhorias ao transporte aéreo de animais. A portaria conjunta Nº 15046 foi assinada nesta quinta-feira, 18 de julho, pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, e pelo ministro do MPor, Silvio Costa Filho.

Coordenada pela Anac, a comissão terá como principal missão estabelecer ou alterar padrões para o transporte de pets em aeronaves, garantindo a segurança e sustentabilidade para todos os envolvidos. No processo, serão consideradas as premissas de proteção da vida, da saúde e da segurança dos passageiros e dos animais, alinhadas às boas práticas internacionais.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o empenho do Governo Federal em melhorar as condições de voo para pets e outros animais. “Quando a gente olha as legislações hoje na Europa, nos Estados Unidos e outros países, há de fato um déficit real de legislações que dialogam com a ajuda de proteção animal, de transporte aéreo, de segurança. Então, o Brasil pode dar um exemplo ao mundo dessa própria legislação brasileira e a regulamentação e a legislação”, disse.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, detalhou algumas medidas já implementadas, incluindo a análise das quase 3,4 mil contribuições recebidas na Consulta Setorial realizada de 19 de abril a 3 de junho. O número de participações é o maior já contabilizado pela Agência em processos de participação social. “Nosso time técnico tem trabalhado muito para consolidar essas contribuições, reunir os agentes públicos competentes para ajudar na construção dessa matéria. Em seguida, criaremos uma comissão para acelerar esses trabalhos”, explicou. Ele reforçou que as colaborações trazem sugestões de pessoas interessadas no tema, médicos veterinários, entidades da sociedade civil, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação.

Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil, declarou que, dos cerca de 80 mil animais transportados anualmente, 92% são transportados nas cabines dos aviões e apenas 8% nos porões. “Nosso empenho é garantir a segurança para todos. Nós reconhecemos a importância dessa comissão e da entrega que ela fará nos próximos dias para podermos entregar à sociedade brasileira uma regulação mais eficiente”, afirmou.

Participaram do evento Tiago Pereira, diretor-presidente da Anac; Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor; Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil; João Fantazzini, tutor do cão Joca; além de representantes da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), da Associação Latino-Americana do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Ações Realizadas para Aprimorar o Transporte Aéreo de Pets:

* Audiência pública: Realizada no dia 2 de maio, com 56 manifestações verbais feitas presencialmente e de forma online.
* Consulta setorial: Realizada de 19 de abril a 3 de junho, com recebimento de quase 3,4 mil contribuições enviadas por toda a sociedade.
* Pedido de propostas de melhorias às empresas aéreas.
* Recebimento de contribuições de parlamentares.
* Alinhamento com entidades de proteção da saúde animal e órgãos públicos: Reuniões realizadas entre maio e julho pela Anac com o Conselho Federal de Medicina Veterinária; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério da Saúde; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e o Ministério de Portos e Aeroportos.
* Criação de comissão multidisciplinar:instituída em 18 de julho, em conjunto com o MPor.