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O governador Eduardo Campos participa, nesta quinta-feira (13), da festa do centenário de Luiz Gonzaga, em Exu, Sertão do Estado. As atividades, realizadas simultaneamente na cidade natal do Rei do Baião e no Recife, fecham o ciclo de comemorações, realizadas durante todo o ano.

Durante 2012, foram realizadas várias homenagens a Gonzaga. Só agora, na semana do aniversário, de 10 a 16 de dezembro, o Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na contratação de várias ações artísticas e shows em palcos de Exu e no Recife. Entre as maiores atrações oferecidas à população estão os shows de Gilberto Gil, Daniel Gonzaga, Joquinha Gonzaga, Dominguinhos, Fagner e Alceu Valença.

Responsável por definir o orçamento da área social do Governo Federal em 2013, o senador Armando Monteiro conseguiu aprovar relatório destinando recursos para iniciativas como a instalação de novas unidades do Instituto Social do Seguro Social (INSS) e para o programa Projovem no País. Para o Projovem de Pernambuco foram reservados R$ 16 milhões.

Como membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a área temática relatada por Armando cuida dos temas de interesse dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foram apresentadas 277 emendas individuais e 13 coletivas. Desse total, o Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 12% das emendas, destinadas sobretudo ao programa Projovem e ao fomento a empreendimentos econômicos Solidários.

Além disso, a proposta orçamentária contempla dotação para manutenção da educação infantil, no valor de R$ 448 milhões, não previstos na proposta para 2012. “Tendo em vista a escassez de recursos com os quais esta relatoria contou, e não obstante todos os esforços por nós direcionados para garantir um atendimento satisfatório das emendas apresentadas na área temática, é forçoso reconhecer que as necessidades de aporte de recursos em ações estratégicas – em especial o fortalecimento da qualificação profissional – são grandes”, frisou o senador.

Em seu relatório, Armando também recomendou ao relator geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que atenda às preocupações de vários parlamentares com a instalação de unidades de funcionamento do INSS. Em sua opinião, esses estabelecimentos cumprem valioso papel no provimento de serviços previdenciários a cidadãos em todo o país.

Projovem – Programa do Governo Federal realizado em parceria com os governos estaduais e municipais, o Projovem procura reinserir os jovens brasileiros na escola e no mercado de trabalho por meio de três pilares pedagógicos: formação básica, participação e qualificação profissional. O programa destina-se a promover a inclusão social de jovens de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando reintegrá-los à escola e ao mundo do trabalho.

Os governos estaduais querem acertar as contas com a União. E o pleito será protocolado nesta quarta-feira (12), quando um ofício assinado pelos governadores de todos os estados será entregue ao governo federal, solicitando o ressarcimento de perdas equivalentes a R$ 10,68 bilhões. O montante decorre da queda de arrecadação com o FPE (Fundo de Participação dos Estados), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e IPI Exportação.

De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), a previsão do repasse do FPE, de acordo com a Lei Orçamentária (nº 12.595), era de R$ 70,18 bilhões para 2012. No entanto, a execução em curso (janeiro a novembro, com estimativa para dezembro) aponta para o montante de R$ 61,80 bilhões. O valor estimado significaria uma perda da ordem de 12%.

“Devemos fechar o ano com uma frustração do FPE da ordem de R$ 578 milhões, uma queda de quase 7% do inicialmente previsto”, ressalta o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, sobre a previsão para Pernambuco. Quando a arrecadação com a Cide e o IPI entram na conta, as perdas estimadas chegam a R$ 633 milhões para este ano.

Segundo Câmara, 12 estados já estão com atraso no pagamento de fornecedores chegando a 60 dias e enfrentam dificuldades para o executar a folha de pagamento de dezembro e do 13º salário. “Nos estruturamos para enfrentar a crise. Isto está permitindo o cumprimento de nossas obrigações, mas é fato que atravessamos um ano de extrema dificuldades e de quedas de receitas”, destacou o secretário da Fazenda através de nota à imprensa.

Apesar do forte desejo de renovação dos seus integrantes, o PMDB estadual poderá continuar sob o comando de Dorany Sampaio. O nome de consenso para assumir a presidência do partido é o do deputado federal Raul Henry, mas a resistência de Dorany e a preocupação em não desgastá-lo podem mantê-lo no cargo. A decisão final será tomada na convenção estadual peemedebista para eleger os novos dirigentes do partido, no próximo dia 20.

A manutenção de Dorany Sampaio na presidência do PMDB foi discutida em reunião da cúpula do partido na última segunda-feira (10). O encontro serviu para que cada um expressasse o que pensa sobre o atual momento da sigla. A conclusão foi de que seria importante que o PMDB renovasse a direção e a condução da sigla, tanto politicamente quanto administrativamente, independentemente de quem assumir a presidência.

Segundo os peemedebistas, a legenda precisa de uma espécie de “choque de gestão”. Eles defendem melhorias no aproveitamento dos recursos do Fundo Partidário e a realização de mais seminários pelo interior do estado
como forma de identificar novas lideranças. Nessa seara, surgiu a ideia de eleger o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, como secretário-geral. “Nós precisamos aproveitar o momento e modernizar o partido”, afirmou um integrante da sigla em reserva.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) subiu nesta terça-feira (11) à tribuna do Senado para fazer um balanço do primeiro biênio do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista – oposicionista declarado à petista – lembrou que quase uma década se passou desde que o ex-presidente Lula (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto e, portanto, não dá mais para ouvir os petistas responsabilizarem os governantes do passado pelos problemas que insistem em permanecer no noticiário da imprensa nacional.

“Talvez um dos exemplos mais evidentes dessa incompetência do Governo do PT seja a atual seca que atinge o Nordeste brasileiro. É inconcebível aceitar a repetição das cenas nos noticiários televisivos mostrando a morte de milhares de animais e o empobrecimento das famílias que moram no Semiárido”, afirmou Jarbas.

Jarbas Vasconcelos ironizou os problemas enfrentados pelo PT e pelo Governo Federal. “2012 se encerra e pode não ser o ano no qual o mundo se acabou, mas com certeza é o ano no qual o PT dá sinais evidentes de esgotamento à frente da Presidência da República. Quer seja pelo desfecho do julgamento do Escândalo do Mensalão por parte do Supremo Tribunal Federal, quer seja pelo surgimento de novas denúncias de corrupção envolvendo figuras de proa do petismo ou pela falta de iniciativa em resolver problemas que só fizeram crescer na última década.”

Um dos pontos destacados por Jarbas na sua fala foi a seca que vem atingindo o Nordeste. “A atual seca que castiga, mais uma vez a região, a maior da História, segundo os especialistas, destruiu os plantios de subsistência, está dizimando os rebanhos, secando os açudes de médio e pequeno portes, enfim, está arrasando a frágil economia da região, voltando a expulsar os jovens de sua terra, deixando para trás as mulheres e os velhos”.

De acordo com o senador peemedebista, a política de irrigação do Governo do PT na última década é “uma vergonha, praticamente inexistente”. Jarbas Vasconcelos também criticou a atuação da presidente Dilma no setor energético. “E estamos falando do setor no qual a presidente da República iniciou sua atuação na administração pública, como secretária de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul. Onde fica a imagem de gestora eficiente, implacável com o malfeito, levada ao ar na campanha eleitoral de 2010? Sobram apenas a arrogância e a maneira pouco adequada de tratar os subordinados com gritos e agressões verbais”.

A vereadora Aline Mariano (PSDB) anda desconfiada de algumas ações da Prefeitura do Recife na reta final da gestão de João da Costa (PT). O último fato que a surpreendeu foi a publicação no Diário Oficial de ontem, por meio da Secretaria de Educação, do extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento de merenda escolar para a rede municipal. O referido aditivo prevê um acréscimo de mais de R$ 5 milhões no contrato com a empresa SP Alimentação e Serviços, a mesma que já foi alvo de várias denúncias relacionadas a qualidade da merenda. Além disso, em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a determinar a suspensão do fornecimento de merenda por essa empresa com base em investigações de sobrepreço no valor do produto e irregularidades no processo licitatório.

Com o acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 21 milhões para R$ 26 milhões. “Estamos assistindo, principalmente agora no final da gestão petista, uma verdadeira farra em dispensas de licitações e termos aditivos entre a PCR e as empresas. Nada está sendo planejado. Tudo o que está acontecendo só reforça a responsabilidade e credibilidade da nossa oposição. Sempre apontamos que o Recife não estava bem, que estava sendo mal administrado e aí es­tão os exemplos da falta de planejamento dessa gestão que ignora até mesmo as orientações do TCE”, atacou Aline Mariano.

Em resposta, a Secretaria de Educação enviou nota afirmando que abriu um processo licitatório para fornecimento de merenda escolar para as RPA’s 01, 04, 05 e 06, por conta da proximidade do término do Contrato com a Empresa Geraldo J. Coan, mas que o contrato teve seu prazo expirado antes da finalização do referido processo licitatório. “Para não causar prejuízo à rede municipal sem o fornecimento da merenda escolar, o que refletiria diretamente nas atividades escolares, a Secretaria efetuou a elaboração do aditivo de 25% ao atual contrato com a Empresa SP Alimentação,contrato com o menor valor unitário de merenda escolar, de maneira a suprir as necessidades da rede durante a finalização do processo licitatório em andamento”, disse o texto.

Em meio a tantos rumores sobre o cenário político para 2014, que tem o governador Eduardo Campos (PSB) como possível candidato à Presidência da República – discussão que começou a ganhar corpo desde o início do ano -, os bastidores indicam que o socialista não vai esperar para tratar sobre o assunto daqui a dois anos, como ele insiste em reafirmar. Segundo a reportagem apurou, ele está decidido em lançar o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB), para ser seu sucessor à frente da gestão estadual. Também pretende manter a aliança majoritária com o PDT e o nome preferido para vice é o do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa. Fontes governistas garantem que não foi à toa que o governador se articulou ao máximo para bancar a recondução de Uchoa ao posto no Legislativo.

Amanhã, Eduardo Campos deverá ter uma reunião com Alencar e Uchoa, no município de Exu, onde participará das homenagens ao centenário de Luiz Gonzaga. A intenção seria tratar sobre a formação da chapa PSB/PDT. A confirmação da pauta teria sido dada pelo próprio Guilherme Uchoa, segundo afirmou, em reserva, um interlocutor da Casa de Joaquim Nabuco. “Tadeu será o candidato em 2014. E o que se costura é que Uchoa será o vice. Esta semana eles (Eduardo, Tadeu e Guilherme) farão uma viagem para Exu e vão conversar para amarrar o assunto e já começar a trabalhar para fortalecer os nomes”, indicou a fonte.

Ainda de acordo com a fonte, não existe nenhuma possibilidade de Eduardo “dar de mão beijada o Estado ao PTB”, conforme se cogitou anteriormente. “Eduardo só bota gente da cozinha dele. Isso é fato porque ele não vai querer perder espaço”, diz o aliado.

Mais uma secretaria estadual de casa nova. Nesta sexta-feira (07/12), o governador Eduardo Campos inaugurou o prédio onde vai funcionar a Secretaria de Administração (SAD), no Pina. A nova sede vai juntar, no mesmo edifício, tudo o que antes funcionava em cinco endereços diferentes.

Para o governador, essa junção traz uma “outra condição de trabalho” à secretaria. “Isso é economia de recursos também, segue uma política iniciada desde o primeiro mandato que é legar ao funcionalismo estadual uma condição de trabalho condizente com a missão. Fizemos isso com a secretaria de Educação, Saúde, Defesa Social, Planejamento, e agora com a Administração. É continuar modernizando o Estado para servir melhor o cidadão pernambucano”, disse Eduardo.

O edifício tem 12 andares, um espaço total de 3.603,00 m2, que vai receber toda a estrutura da SAD. Na nova sede ganhou um auditório para 100 pessoas, refeitório, sala de monitoramento, vestiários, salas multiuso para palestras, cursos e treinamentos. “Isso tem a ver com um de nossos pilares do modelo de gestão, que é a valorização do servidor público. É um dia de agradecimento, de alegria na vida dos que fazem a SAD, que se sentem contemplados com essa nova estrutura”, frisou o secretário de Administração, Ricardo Dantas.

A mudança ocorrerá por etapas, com início previsto para a próxima segunda-feira (10/12), começando pelo setor de informática e Cadastro de Fornecedores do Estado. O valor destinado ao custeio da SAD não sofreu nenhuma majoração. Estiveram presentes à solenidade também os secretários de Educação, Anderson Gomes; da Saúde, Antonio Carlos Figueira; de Articulação Social e Regional, Aurora Pontes; e de Desenvolvimento Econômico, Fred Amâncio. ( Fotos: Raul Buarque/SEI)

O governador Eduardo Campos recebeu ontem à noite (06/12) uma homenagem da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru. A cerimônia que aconteceu no salão de eventos do Shopping Difusora, em Caruaru, no Agreste, foi um reconhecimento do empresariado da região pela excelente gestão realizada pelo governador.

Em discurso, Eduardo dividiu a homenagem com a sua equipe de Governo e destacou o crescimento econômico da região. “Caruaru é a cidade que puxa o Agreste e isso é feito pela sociedade, pois o Governo é apenas um facilitador”, cravou.

O vice-prefeito Jorge Gomes, que representou o prefeito José Queiroz, enfatizou a consolidação da região como polo comercial. “Isso só acontece devido à descentralização do eixo econômico, que não corresponde mais somente a Região Metropolitana do Recife. Na gestão de Eduardo Campos, temos muito mais ações voltadas para o desenvolvimento do interior”, colocou Gomes.

Para Eduardo, é essencial para um país que o seu povo se organize. “Não há desenvolvimento se o seu povo não se organiza”, enfatizou o governador, afirmando que o empresariado tem entidades sérias no Brasil, que contribuem para o crescimento social.

Na ocasião, também ocorreu a posse do novo presidente da associação, Osíris Caldas Neto, que fica no cargo até 2014. Além disso, foram entregues mais três prêmios: José Luciano Ferreira levou o de Empresário do Ano; Rodrigo Santos foi destaque na categoria Jovem Empresário; e Luzinete Lemos foi eleita a Executiva do Ano.

A homenagem contou com as presenças do vice-governador, João Lyra Neto; da primeira-dama, Renata Campos; da secretária da Infância e da Juventude, Raquel Lyra; da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes; além de empreendedores da região.(Fotos: Eduardo Braga/SEI)