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Pernambuco vive um momento muito especial, qualificado como o local mais receptivo ao investimento privado, a ponto de ser reconhecido como o Estado das oportunidades. Este foi o argumento central da palestra feita nesta sexta-feira (15/03) pelo governador Eduardo Campos, em São Paulo.

“A experiência que vivemos nestes anos teve os resultados que alcançamos porque envolveu ferramentas de gestão, a ausculta da sociedade na definição das prioridades e trabalho duro realizado por uma equipe dedicada”, disse Eduardo, para uma plateia formada por diretores dos maiores grupos empresariais brasileiros.

A palestra de Eduardo foi realizada a convite do presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha, também presidente do Grupo Riachuelo, que tem investimentos em 26 Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco. Ele lembrou aos comerciantes que a estabilidade econômica foi um avanço importante para o País, mas teve de ser acompanhado pelo esforço que foi feito nos governos do ex-presidente Lula para reduzir as desigualdades sociais.

“O varejo crescia abaixo do PIB porque havia uma grande desigualdade social no País, fato que mudou nos últimos anos. Hoje, somos o sétimo maior mercado interno do Mundo, mas ainda temos muito espaço para crescer e podemos alcançar o quinto lugar. A desigualdade é uma ameaça, mas deve ser encarada como uma grande oportunidade”, disse Flávio, defendendo a necessidade de novo avanço no equacionamento da desigualdade regional.

Para Eduardo, a questão das desigualdades regionais não é um problema que diga respeito somente aos nordestinos. “É um fenômeno nacional. São Paulo, o Estado mais rico da Federação, tem seus bolsões de subdesenvolvimento, como o Vale da Ribeira. Minas Gerais tem a sua região Norte, o Rio Grande Sul tem a área fronteiriça. Enfim, em todo canto temos ilhas e desigualdades que precisam ser integradas”, frisou o governador.

A solução para as desigualdades está, segundo Eduardo, no investimento tanto no público quanto no privado. “Neste sentido, o varejo joga um papel extremante importante, por ser um setor que utiliza mão de obra em larga escala e que gera riqueza de forma capilarizada em todas as partes do território”, esclareceu.

O governador ressaltou ainda que para posicionar o Brasil no mercado global é preciso acabar com algumas contradições, como o fato de o Brasil ter descoberto o pré-sal e importar petróleo, exportar minério de ferro para a China e importar trilhos, além de fazer reformas política e tributária. “Também é preciso compreender a questão social, entendendo a educação não como discurso, mas como um investimento prioritário e coordenado com outras áreas, como saúde e segurança”, analisa.

Durante o encontro, o presidente do IDV, Flávio Rocha, ressaltou que, pelo nono ano consecutivo, o varejo cresceu acima do PIB, além de ser o maior empregador privado do País. “Nesta década, o varejo assumirá o papel de protagonista, sendo o grande propulsor do crescimento, pois, hoje, o setor é a locomotiva da economia brasileira”, afirmou Rocha.

O IDV representa 43 empresas varejistas de diferentes setores, como alimentos, eletrodomésticos, móveis, utilidades domésticas, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, material de construção, medicamentos, vestuário e calçados. Atuante em todo o território nacional, o IDV tem como principal objetivo contribuir para o crescimento sustentável da economia brasileira, além do desenvolvimento do varejo ético e formal. (Fotos: Divulgação/IDV)

 O governador Eduardo Campos e a presidente da Petrobras, Graça Foster, assinaram nesta quinta-feira (14/03), no Rio de Janeiro, termo de compromisso de compensação ambiental para repasse de recursos, por parte da estatal, para que o Estado invista em preservação ambiental.

Pernambuco receberá R$ 137 milhões como compensação por impactos ambientais, recursos que serão aplicados na implantação, recuperação e consolidação de unidades de conservação. A reserva de mata atlântica de Bita e Utinga, com 2,4 mil hectares, criada em 2012, será uma das unidades contempladas.

“Fico emocionada ao participar de uma solenidade como esta, que simboliza a consolidação de projetos muito importantes para a Petrobras, como são a refinaria, os estaleiros e a petroquímica Suape”, disse Graça Foster. “É um passo importante que estamos dando para demonstrar que desenvolvimento econômico só pode ser real se contemplar a preservação do meio ambiente”, destacou o governador.

Pelo lado da Petrobras, também estiveram presentes o presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, e o diretor de abastecimento, José Carlos Consenza. Já o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, o presidente em exercício de Suape, Caio Ramos, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, representaram o Governo do Estado. (Fotos: Agência Petrobras)

 

              O diretor Oséas Moraes (C) barra os deputados da oposição, que protestam e acusam descaso

Numa tentativa de inspeção-surpresa para averiguar denúncias de ociosidade e condições sanitárias de produção e desabastecimento nas farmácias da estatal, quatro parlamentares da oposição estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram impedidos de entrar, no início da tarde desta quinta-feira (14), no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), no bairro de Dois Irmãos.

Apesar da imunidade parlamentar e o direito de livre acesso para fiscalização, assegurado pela Constituição, os deputados Daniel Coelho (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB), Betinho Gomes (PSDB) Severino Ramos (PMN) foram barrados pelo diretor comercial do Lafepe, o ex-deputado estadual Oséas Moraes (PSB).

O dirigente argumentou que os deputados não marcaram a visita com “antecedência”, dispôs-se a receber a comitiva e marcou para a tarde de amanhã (sexta). “Para entrar em locais de produção são necessárias roupas especiais. Receberemos vocês, com prazer, amanhã”, argumentou para a comitiva Oséas, que é pai do atual deputado da base governista, Diogo Moraes (PSB).

“Não viemos para uma reunião planejada. É falta de respeito para conosco”, indignou-se o deputado Betinho Gomes.

Como o sentido da blitz da oposição é flagrar irregularidades, atrasos em ações e deficiências do governo, os oposicionistas afirmaram que não aceitarão uma visita marcada. “Legalmente, nós temos direito de entrar. Até nos hospitais temos a prerrogativa para fiscalizar. Por que no Lafepe, não?”, questionou Terezinha Nunes. “A gente espera que não seja uma orientação do governo estadual, mas só da direção do Lafepe. Essa situação de acesso a prédios públicos tem de ser discutida pela Assembleia”, projetou Daniel, líder da oposição.

Ao visitarem a farmácia do Lafepe da Rua da Imperatriz, cento do Recife, os deputados constataram a falta de inúmeros medicamentos nas prateleiras, comprovando denúncia de desabastecimento que é feita desde agosto do anos passado. Dos mais de 50 medicamentos da relação que a farmácia deveria distribuir, apenas 12 estão sendo vendidos regularmente. “Está bem clara a decadência do Lafepe há mais de quatro anos. Há uma descaso com as farmácias”, acusou o deputado Ramos.(NE 10)

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Porto-foto (PSDB) que dispõe sobre subsídio dos membros do Ministério Público de Pernambuco. Pelo projeto apresentado, os salários dos procuradores e promotores da justiça sofrerão reajustes anualmente anuais em cima do subsídio mensal, chegando próximo dos R$ 28 mil em 2015. Atualmente, o salário de um procurador chega a pouco mais de R$ 25 mil.

O projeto de lei de n° 1243/2013 visa também manter a igualdade de tratamento entre os  desembargadores, especialmente no que diz respeito às condições materiais de exercício de suas atividades. Se aprovada, a lei possibilitará a criação de três cargos de pavimento em comissão de secretário adjunto de desembargador em seus respectivos gabinetes. Para ocupar o cargo o secretário deverá possuir o “nível médio coompleto”.

As despesas decorrentes da execução da lei sairão de dotações orçamentárias consignadas ao orçamento do Ministério Público.

A Petrobras repassará ao Estado de Pernambuco R$ 137 milhões em forma de compensação ambiental. O termo de compromisso será assinado pelo governador Eduardo Campos e representantes da Petrobras, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14/3), às 10h.

O valor de R$ 137 milhões será aplicado, conforme a lei, em Unidades de Conservação do Estado. As reservas de Bita e Utinga (a maior de Mata Atlântica, criada em 2012, com cerca de 2.400 hectares, em Suape) serão contempladas com ações de regularização fundiária e plano de manejo, visando fortalecer a proteção das águas dos reservatórios, fundamentais para o abastecimento do complexo industrial de Suape.

Segundo o secretário estadual, Sérgio Xavier, os recursos também irão fortalecer a economia verde. “O investimento vai melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem ao redor dessas unidades, criando alternativas também de emprego e renda”, afirma.

 

Há anos eles trocam ataques, criticas e insultos. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Humberto Costa (PT) são adversários e, em muitas situações, se posicionam como “inimigos” políticos.

O último round do prolongado embate entre eles se deu na campanha pela Prefeitura do Recife em 2012.

Humberto, que era o postulante do PT ao cargo, foi chamado por Jarbas de “candidato biônico”, numa referência ao fato de ter sido indicado para a chapa à revelia do resultado da prévia que tinha escolhido o ex-prefeito João da Costa para a disputa.

O peemedebita, que acabara de se reaproximar do governador Eduardo Campos e já reforçava o palanque pró Geraldo Julio, disse ainda que Humberto apresentava àquela altura da campanha – início de setembro – sinais de insegurança e desespero por conta de pesquisas.

O petista rebateu e bateu duro: afirmou que Jarbas não tinha “autoridade política” para falar dele ou do PT.

“Isso são palavras de uma pessoa que é tradicionalmente amarga e profundamente agressiva”, disse.

Humberto ainda chamou Jarbas de “ingrato” e disse que Lula salvou o segundo governo dele (2003-2006), período que classificou de “altamente medíocre.

E foi mais longe. Lembrou que o senador do PMDB que “agora anda de braços dados com Eduardo” subiu à tribuna do Senado para chamar o governador de “coronel” e “nepotista”, quando o socialista apoiou o ingresso da mãe, Ana Arraes, no TCU (Tribunal de Contas da União).

Pois bem. Isso tudo foi resgatado para contextualizar um fato ocorrido nesta quarta-feira: Jarbas e Humberto conversaram tranquilamente no plenário do Senado.

Estavam descontraídos e desmonstravam ter assunto como se aliados fossem.

O papo chamou a atenção e, claro, instigou quem assistiu a cena. Qual seria a pauta que provocou a proximidade entre os dois?

Teria sido sobre a articulação de Eduardo Campos para melhorar a situação financeira dos estados (o governador tinha estado minutos antes no gabinete de Jarbas)?

Teriam tratado de temas de interesse de Pernambuco? Teriam falado de campanha, candidaturas de 2014, desavenças do passado, ou tudo não passaria de amenidades?

Seja o que for, a cena gerou curiosidade até mesmo porque há uma semana Jarbas descascou o governo federal na tribuna:

“Infelizmente, o Governo Dilma Rousseff já perdeu 2012 e caminha também para perder 2013, com inflação em alta, e, no caso específico da minha Região, o Nordeste, com uma seca que vem destruindo a economia regional e empobrecendo ainda mais a população rural”, afirmou no dia 6 deste mês.(Blog Josué Nogueira)

O ex-prefeito João da Costa (PT) não aceita a pecha da “herança maldita”, que teria deixado para seu sucessor. Reforçando que entregou a Prefeitura com as receitas equilibradas e dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o petista repetiu que deixou para a atual administração um valor aproximado de R$ 4 bilhões, à disposição em contratos e financiamentos.

E buscou na própria equipe atual de Geraldo Julio (PSB) a confirmação desses dados. “Quem é que elaborou esse relatório? A secretária de Planejamento (na gestão João da Costa) Evelyne Labanca que foi nomeada agora presidente do Instituto Pelópidas da Silveira. Então a secretaria que elaborou isso está, hoje, representada no governo Geraldo Julio”, comentou o petista, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem.

João da Costa também relatou de onde vinham as fontes e os valores dos contratos para as obras executadas na sua administração. “O dinheiro da Via Mangue não evaporou. Está lá na Caixa Econômica Federal. Toda vez que for fazer a obra, o governo vai lá e saca. O projeto Suape Educação, que eu assinei em outubro do ano passado. São R$ 230 milhões. Eu gastei R$ 34 milhões e tem cerca de R$ 200 milhões lá no Banco Mundial. O PAC Beberibe são quase R$ 700 milhões”, descreveu.

“Ainda na transição, o representante aqui da CEF sentou com a equipe de Geraldo Julio e mostrou quase R$ 1 bilhão em contratos já assinados e em andamento. Agora, esse dinheiro de contratos e financiamentos não é um dinheiro disponível para o prefeito gastar. O fluxo de caixa é um e o dinheiro para investimento é outro”, argumentou. Segundo o ex-prefeito, todas as obras iniciadas na sua gestão e continuadas na atual administração socialista são indispensáveis para aparar a cidade. “Eu não iniciei nenhuma obra desnecessária. Via Mangue, postos de saúde, escolas. Agora, o ritmo dessas obras vai ser ditado no ritmo de Geraldo Julio”, destacou o petista.

Em sua opinião, o prefeito Geraldo Julio tem mais condições políticas e econômicas para gerir a cidade do que qualquer outro prefeito na história do Recife. “Na atual situação, ele tem dez vezes mais condições objetivas de apoio para fazer o que eu fiz”, afirmou.

O governador Eduardo Campos elogiou nesta quarta-feira (13/3) a reunião realizada pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Henrique Eduardo Alves) e do Senado Federal (Renan Calheiros) para debater com os governadores uma agenda prioritária e consensual para acelerar a votação e matérias importantes para o País no Congresso Nacional. “Foi uma reunião muito objetiva, que nos deu a condição de apresentarmos as demandas que definimos como urgentes para a superação da crise e a construção do futuro”, afirmou o governador pernambucano.

Eduardo disse ainda que tem a expectativa positiva de que o Congresso Nacional será sensível à agenda apresentada, por ser estratégica para a retomada dos investimentos no País, providência essencial para enfrentar a crise. “São os Estados e municípios os grandes responsáveis pelo investimento público no País. Com recursos, podemos levar receita distribuída harmonicamente pelos quatro cantos do nosso território, com efeitos positivos na vida de todos os brasileiros “, destacou.

Na reunião, que ocorreu no Salão Negro do Congresso, os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Cid Gomes (Ceará) apresentaram tópicos específicos da pauta, cabendo a Eduardo resumir o tópico relacionado com a necessidade da aprovação de um projeto de lei que vede o aumento de despesas pelos Estados sem a correspondente indicação de fontes de financiamento.

Os demais pontos abordados foram a regularização da cobrança de juros aos Estados pela União. “Atualmente, a União cobra dos Estados juros mais altos que os bancos privados cobram dos seus clientes”, disse o governador Puccinelli. Também foi reivindicada a melhoria dos fluxos de recursos entre os entes federativos. “Em 1988, a União repartia 77% do que arrecadava. Hoje, só repassa 36%, depois de ter havido um grande aumento na carga tributaria”, especificou Eduardo, que ressaltou ainda a necessidade de avançar nos entendimentos para resgatar da judicialização o projeto dos royalties do pré-sal.

Por mais de uma hora, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o senador Armando Monteiro (PTB/PE) para aprofundar discussão sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional e que dizem respeito ao pacto federativo. O encontro ocorreu no gabinete do próprio Armando e contou com a participação do deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Câmara.

Eduardo Campos e Armando Monteiro afinaram suas posições antes de seguirem juntos para o encontro promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com todos os governadores do país. Eles conversaram, por exemplo, sobre o projeto que modifica as regras do ICMS e que pode encerrar a guerra fiscal entre os estados; trataram da proposta de mudança nos indexadores das dívidas estaduais, cujo principal objetivo é reduzir as despesas com pagamento de débitos, permitindo a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

Após a reunião, Eduardo Campos e Armando Monteiro foram juntos, na companhia da senadora Ana Amélia (PP/RS), fazer uma visita ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), de onde seguiram para o Salão Negro do Congresso, onde ocorreu o encontro com os governadores.

“É preciso ‘refundar o federalismo’ brasileiro, tornando mais cooperativa a relação da União com os estados e os municípios”, afirmou Armando Monteiro, após o encontro com Eduardo Campos. O senador, que é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), integra hoje as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os projetos que dizem respeito ao Pacto Federativo. (Fotos: Ana Luíza Sousa/Divulgação)