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Embora o PT de Pernambuco esteja dividido desde a pré-campanha das eleições municipais do ano passado, o Estado foi escolhido para receber o evento que fechará as comemorações de 10 anos do partido no comando do governo federal, em julho.

O motivo da opção é claro, apesar de nenhum petista confirmar, obviamente: é o Estado do governador Eduardo Campos (PSB), que, apesar de integrar a base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), ameaça lançar -se candidato a presidente em 2014, tendo endossado nos últimos meses críticas ao governo federal.

A festa ainda não tem data nem local definidos pela Direção Nacional. Mesmo assim, a organização do encontro já articula a vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula. Comemorações estão sendo realizadas desde o início do ano.

O tensão no PT local deve-se ao rompimento na relação de duas lideranças: o deputado federal João Paulo e o ex-prefeito do Recife João da Costa. O primeiro bancou a candidatura do então aliado para a Prefeitura, mas a relação começou a azedar logo no primeiro ano de mandato de João da Costa por questões nunca detalhadas por eles.

Nos bastidores, alguns dizem que João Paulo, ex-prefeito por oito anos, continuou a dar pitacos na Prefeitura, mesmo após sua saída. Outros declaram que João da Costa, depois de eleito, passou a escantear o padrinho político.

No mês passado, a direção estadual promoveu um evento de comemoração dos 10 anos do PT no governo federal – assim como ocorre em outras cidades -, que acabou em bate-boca e até em um início de briga. Militantes ligados a João da Costa reclamaram que ele não foi convidado para compor a mesa de autoridades do evento.

Interloculares afirmam que o ex-prefeito chegou a ser comunicado pelo presidente estadual, o deputado federal Pedro Eugênio (PT), de que iria integrar a mesa, mas, nos últimos minutos do segundo tempo, João Paulo disse que, se o rival fosse convidado, ele se retiraria do evento. Desde então não houve um novo encontro.

“Estou confiante que vamos sair daqui com avanços para termos um sistema de impostos mais racional no Brasil. Ajudar o País é também ajudar a diminuir as grandes desigualdades que ainda temos”, apostou o governador Eduardo Campos, ao abrir, na manhã desta sexta-feira (05/04), a 149ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro foi o último realizado antes da apreciação e aprovação do Senado de novas regras ao modelo de benefícios fiscais entre os Estados. A reunião foi realizada em Porto de Galinhas, Ipojuca, e contou a participação dos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de todos os Estados e do Distrito Federal.

Para Eduardo, a aposta num amplo diálogo federativo “com novos medicamentos que possam embalar a economia”, para além de revisões fiscais, é o caminho mais sensato para engrenar “um ciclo de crescimento perdido num passado recente”. “Tudo o que queremos é o maior crescimento possível. E isso não é uma negação ao governo de hoje e nem de ontem, pois sempre houve desonerações do IPI e de IR em todos os governos. Mas o que difere a primeira desoneração (no início da crise) da segunda foi que houve uma retomada do crescimento em 7,5% em 2010. Se perdeu de um lado e se ganhou do outro. Desta vez, a desoneração de impostos não trouxe o crescimento e as pessoas sentiram o impacto de forma mais complexa”, explicou o governador.

A proposta que será analisada pelos congressistas prevê a unificação das alíquotas do ICMS, que atualmente são de 7% nos Estados das regiões Sul e Sudeste e de 12% nos demais. Esses valores deverão gradualmente convergir para 4% até 2025. Os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste são contra, defendendo a manutenção da assimetria com alíquotas de 4% e 7%. Além disso, espera-se que os entes federados cheguem a um acordo em relação à partilha do imposto nas operações do comércio eletrônico, que hoje pertence integralmente aos Estados de origem da mercadoria.

“O fato é que houve aumento da despesa do poder público estadual por decisões que foram de fora, e não dele. E há uma situação de estresse por conta da seca e na arrecadação dos municípios, que tiveram um aumento considerável nas suas despesas”, exemplificou Eduardo. Hoje, Pernambuco estima perdas da ordem de R$ 80 milhões por ano com as vendas pela internet.

 O secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou como necessário, antes da unificação dos impostos, vencer os gargalos de infraestrutura e de mão de obra qualificada nas regiões historicamente menos favorecidas. “Ainda é um diferencial competitivo para os Estados mais pobres dá como contrapartida parte da alíquota de sua competência para atrair empreendimentos. Quando estivermos menos desiguais, acreditamos que teremos outras alternativas para se trabalhar”, pontou Câmara.

Na reunião do Confaz, ainda estiveram em pauta a proposta de troca do indexador da dívida dos Estados do IGPI para o IPCA, mais a redução dos juros de 6% para 2% e a criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, contemplados na Resolução nº 1/2013 e da Medida Provisória nº 599/2012, que devem der votadas no próximo dia 16.

As medidas visam criar instrumentos de compensação aos Estados que perderem receitas com as mudanças do ICMS e para compensar aqueles que perderiam autonomia para concessão de incentivos e atração de investimentos privados, respectivamente. Pernambuco defende um Fundo de Compensação que não se limite aos R$ 8 bilhões previstos na medida provisória, e que as perdas sejam corrigidas ano a ano para garantir uma compensação justa. Para o Fundo de Desenvolvimento Regional, a ideia é que ele seja composto inicialmente por 75% de recursos da União.(Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

O governador Eduardo Campos participa nesta sexta-feira (05), às 9 horas, da abertura da 149ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Hotel Beach Class, em Muro Alto, Ipojuca.  O encontro, que será presidido pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, terá a participação dos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de todos os Estados e do Distrito Federal. Na pauta, a unificação das alíquotas do ICMS, a criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, entre outros temas.

Após mais de dez anos, Pernambuco volta a sediar o encontro, que será o último antes da votação no Senado Federal da Resolução nº 1/2013 e da Medida Provisória nº 599/2012, que tratam da unificação das alíquotas do ICMS e da criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional. Pela proposta que será analisada pelos congressistas, as alíquotas do imposto, que atualmente são de 7% nos Estados das regiões Sul e Sudeste e de 12% nos demais, deverão gradualmente convergir para 4% até 2025. Os Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste são contra, defendendo a manutenção da assimetria com alíquotas de 4% e 7%. A votação está prevista para o dia 16 de abril.

Essa discussão também está atrelada aos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, criados com o objetivo de compensar os Estados que perderem receitas com as mudanças do ICMS e para compensar aqueles que perderiam autonomia para concessão de incentivos e atração de investimentos privados, respectivamente. Pernambuco defende um Fundo de Compensação que não se limite aos R$ 8 bilhões previstos na medida provisória, e que as perdas sejam corrigidas ano a ano para garantir uma compensação justa. Para o Fundo de Desenvolvimento Regional, a ideia é que ele seja composto inicialmente por 75% de recursos da União.

A reunião também irá debater a mudança do indexador da dívida dos Estados e a modificação na regra de distribuição de ICMS incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet, além dos convênios que serão analisados e votados.

Dois dias após reunir-se, no Recife, com o governador Eduardo Campos, o ex-deputado Roberto Magalhães (DEM) começou a trabalhar internamente no seu partido em prol de uma aliança no próximo ano com o PSB.

Magalhães ficou de procurar pessoalmente o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, para tentar convencê-lo a levar o partido para o governador de Pernambuco.

“Fomos eleitos governador no mesmo ano (1982) e eu sempre tive com ele (Agripino) uma boa relação”, afirmou Magalhães.

Logo após as eleições municipais, Agripino declarou que, para “sobreviver e crescer”, o partido está aberto a alianças com o PSB e o PSDB para a eleição presidencial de 2014.

Em meio às articulações para consolidar o projeto para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) vai cumprir uma agenda extensa de caráter político e administrativo fora do estado a partir desta sexta-feira (5). O primeiro compromisso é uma participação no encontro com gestores municipais e trabalhadores do Porto de Santos. O senador Aécio Neves (PSDB) esteve no mesmo evento ontem (4).

No sábado, Eduardo segue para o Rio de Janeiro, onde o PSB, presidido por ele, reúne aproximadamente 50 das principais lideranças do partido de todo do o país. Será um seminário interno. Na pauta oficial, está colocada para os correligionários do governador a discussão de modelos para implantação de políticas sociais de inclusão. No entanto, o que deve dominar o debate é a estratégia socialista para os próximos meses, com foco na possível candidatura à Presidência da República.

Nos dias 8 e 9, as atividades estarão concentradas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Entre os eventos está o aniversário de 50 anos do deputado Beto Albuquerque (PSB), que será comemorado no dia 8, à noite. De acordo com o próprio parlamentar, a festa vai reunir cerca de duas mil pessoas, entre elas governadores, incluindo Eduardo Campos e Renato Casagrande (Espírito Santo), prefeitos, deputados, vereadores e representantes de partidos. “Será um momento político”, definiu.

No dia seguinte, o governador irá receber a medalha do Mérito Farroupilha, na Assembleia Legislativa, e à noite irá encerrar o Fórum da Liberdade, destinado a empresários de todo país.

A acusação feita pelo prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), de que o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB/Integração Nacional) estaria trabalhando contra a possibilidade de o governador Eduardo Campos (PSB) se candidatar a presidente da República, foi rechaçada pelo deputado federal Fernando Bezerra Filho (PSB). Em reposta ao correligionário, o parlamentar classificou a fala do gestor como opinião “particular” de alguém que “não tem estatura” para ser porta-voz do chefe do Executivo estadual.

“A gente não precisa que alguém passe recado, até porque Ettore Labanca não tem estatura para ser porta-voz do governador Eduardo Campos. E ele mostrou isso com essa declaração. Deve ter confundido a gente com outra pessoa”, atestou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, Fernando Bezerra Filho. O prefeito de São Lourenço afirmou que o ministro está jogando para ser candidato ao governo do Estado com o apoio de Campos e da presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado ressaltou que a relação do ministro Fernando Bezerra Coelho com o governador Eduardo Campos é próxima, baseada na amizade e no respeito mútuo. “O relacionamento que eu e o ministro Fernando Bezerra Coelho temos com o governador Eduardo Campos é muito próximo, de confiança, de amizade, de aliado, de respeito mútuo”, elencou o parlamentar, completando, em todo de recado: “Não é só um relacionamento de bajulação e subserviência”.

Fernando Bezerra Filho ainda lembrou que, na eleição de 2006, foi justamente o seu pai que esteve ao lado do governador Eduardo Campos, quando o gestor ainda não reunia tantos aliados como hoje. O deputado ressaltou que, na oportunidade, o prefeito Ettore Labanca não era filiado ao PSB e não esteva no palanque do mandatário socialista.

“Eu não lembro dele estar ao nosso lado nos ajudando. Ele veio somar depois, como muitos outros vieram. Naquela época, dos 11 prefeitos que apoiaram o governador Eduardo Campos, sete eram do nosso grupo. E o mais expressivo naquele momento era o prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho. Olha que eu não sou dos mais velhos do PSB, mas o prefeito Ettore Labanca chegou depois de mim”, destacou. Na ocasião, Labanca era filiado ao PMN, que apoiou a candidatura do petista Humberto Costa ao governo estadual.

O governador Eduardo Campos será, brevemente, cidadão honorário de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. O requerimento concedendo o título ao pernambucano, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A data para o recebimento ainda será agendada.

Este é o segundo título de cidadão honorário de uma capital brasileira aprovado para o governador de Pernambuco em 15 dias. Anteriormente, a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Paraíba, também aprovou o requerimento homenageando Eduardo, de autoria do vereador Renato Martins.

Além destas homenagens, Eduardo Campos também teve o nome aprovado como cidadão de cinco Estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Sergipe. No próximo dia 18, ele estará em Salvador para receber a honraria na Assembleia Legislativa da Bahia. As demais homenagens ainda não foram marcadas.

Um transporte público mais ágil e de qualidade é o que espera o governador Eduardo Campos, com a implantação do Corredor Norte-Sul Exclusivo Transporte Coletivo, ligando Igarassu à Estação Joana Bezerra. A Ordem de Serviço para trecho Tacaruna-Joana Bezerra, com 4,7 quilômetros de extensão, foi assinada em solenidade na manhã desta quinta-feira (03/04), na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

O Corredor Norte Sul é um dos dois grandes sistemas viários exclusivos para ônibus na Região Metropolitana do Recife, totalizando 100 quilômetros de vias segregadoras de tráfego. Há, ainda, o corredor Leste-Oeste, ligando Camaragibe à Praça do Derby. Somente no Norte-Sul, serão investidos R$ 250 milhões.

Para Eduardo, o corredor “é uma opção muito clara pelo transporte público de passageiros. É uma solução que preserva o fundamental: fazer o transporte público como opção política de visão de cidade, de desenvolvimento que queremos para este País. O importante agora é a aposta no transporte público. O público vem antes do particular, o coletivo é maior do que o individual. É preciso continuar a sonhar com um país sem as marcas da exclusão”, defendeu o governador.

Orçado em R$ 96 milhões, o projeto prevê um corredor exclusivo para Transporte Rápido por Ônibus (TRO), ciclovia e requalificação do calçamento, em toda a extensão da avenida Agamenon Magalhães. As paradas vão se transformar em nove estações, climatizadas e com capacidade para 1.200 pessoas. “O embarque e o desembarque serão feitos em nível, muito mais rápido, é muito mais confortável aos passageiros”, disse o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Além disso, o pedestre que passar nas proximidades da antiga Fábrica Tacaruna vai ganhar uma passarela, como lembrou o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral. “É uma antiga reivindicação das comunidades do Chié. É um ponto de muitos acidentes”, afirmou. O cronograma traz julho como mês de início das obras,  e outubro de 2014 como data de término.

O projeto faz parte da primeira etapa do Corredor Norte/Sul, que já está em obras de Igarassu ao centro do Recife, e do Programa Estadual de Mobilidade Urbana, que vai construir 100 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus até 2014. “É um conjunto de obras que vai legar à Região Metropolitana do Recife importantes corredores, numa opção muito clara pelo transporte público de passageiros tomada desde o primeiro programa de governo ainda em 2007”, ressaltou Eduardo.(Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

A educação como um elemento estratégico para desenvolvimento do País. Essa foi a tese defendida pelo governador Eduardo Campos, na manhã desta quinta-feira (04/04), ao inaugurar a nova estrutura da Escola Estadual Guedes Alcoforado, no Varadouro, em Olinda, após três anos de reconstrução. “O Brasil precisa melhorar a sua escola pública, pois não há outro caminho para reduzir as desigualdades sociais e econômicas”, disse Eduardo, detalhando o esforço do Governo para melhorar a educação. “Nós investimos cerca de R$ 3,7 milhões para garantir que a educação transforme a realidade dessa comunidade”, explicou Eduardo.

Com um discurso encorajador, o Eduardo pediu aos alunos da Escola Guedes Alcoforado que cuidassem do patrimônio e aproveitassem as oportunidades. “A educação é como futebol: não adianta preparar toda a jogada se você chuta para fora”, comparou Eduardo, enfatizando que para fazer a diferença é preciso muito esforço, principalmente da parte dos estudantes.

O secretário de Educação, Ricardo Dantas, adiantou que o prédio será climatizado e que o processo já está em licitação. “Hoje estamos realizando uma entrega simbólica, mas as melhorias nesta unidade vão continuar”, garantiu Dantas. Durante a solenidade, o governador agradeceu ao Exército por ter cedido o prédio que abrigou os alunos desta escola durante o período da construção do novo prédio.

Estrutura – Os 1.450 alunos da Guedes Alcoforado contam agora com um complexo composto por 18 salas, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório e quadra poliesportiva. O prédio atende as modalidades Fundamental, Médio, além dos programas Travessia e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Mas a realidade da Guedes Alcoforado nem sempre foi essa. Foi o que disse o professor de história e ex-gestor da unidade, Flávio Dionísio. “Essa escola mudou da água para vinho. Agora nós temos uma das melhores estruturas da Região Metropolitana do Recife”, detalhou Dionísio, que na década de 1980 também foi aluno desta escola.

Inovação – A nova diretora Jô Pedrosa ressaltou o modelo inovador aplicado na educação de Pernambuco e agradeceu ao governador pelas mudanças feitas na escola. “Todos sabem a luta que foi da nossa gestão para que nós conseguíssemos e agora nós só temos a agradecer”, revelou a gestora, que na ocasião, entregou 162 tablets para os alunos do Ensino Médio.

Com 27 anos, Carla Maria voltou a estudar no projeto EJA, e aprovou o esforço do Governo para elevar o nível da educação. “Hoje estou envolvida em diversos projetos e a minha meta é ser advogada”, revelou. Por sua vez, David Sólon, que tem 11 anos, disse que o novo prédio é um estímulo para se manter estudando e atualizado. “Temos aqui uma escola completa”, declarou o estudante.(Fotos: Aluisio Moreira/SEI)