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Nesta terça-feira (09), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, na companhia dos deputados Silvio Costa Filho (PTB) e Raquel Lyra (PSB).

Durante o encontro, os parlamentares convidaram o TJPE a indicarem um representante do órgão para compor  parte da Comissão Especial que terá como finalidade elaborar um anteprojeto de Código de Procedimentos Processuais para o Estado de Pernambuco. A visita teve também como proposta pedir o apoio e a ajuda do Tribunal durante todo o processo.

“Essas normas garantirão maior eficiência, celeridade, transparência e racionalidade à operação da máquina do Judiciário pernambucano, simplificando o sistema e tornando a legislação mais próxima do cidadão”, concluiu Rodrigo Novaes, presidente da Comissão.

A Comissão Especial, sugerida pelo parlamentar em fevereiro deste ano, irá contar com representantes do Poder Judiciário, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e serventuários da Justiça.

Após contemplar a inauguração da Arena Fonte Nova (BA), do Mineirão (MG) e do Castelão (CE), a presidente Dilma Rousseff (PT) levará falta na inauguração da Arena Pernambuco, neste domingo (14), em meio ao acirramento na relação entre o PT e o PSB, do governador Eduardo Campos.

Oficialmente, o Governo do Estado explicou, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, que o evento não será a abertura oficial do estádio, mas, sim, uma visita técnica. Entretanto, desde o ano passado é divulgado que dia 14 de abril seria a inauguração do espaço.

Ainda de acordo com a equipe de jornalismo da Secretaria, é esperada a visita da presidente no dia 14 de maio, quando haverá o jogo inaugural, com operários da Arena, ou no dia 22, quando o Nautico entrará em campo no novo estádio.

Nesta terça (9), a CBF confirmou que Dilma Rousseff vai comparecer ao primeiro evento-teste do Maracanã, no Rio de Janeiro, dia 27 deste mês.

MAL-ESTAR – A presidente esteve em Pernambuco no mês passado, em Serra Talhada, no Sertão, e, no mesmo palanque de Eduardo, cobrou “parceiros comprometidos” com seu governo. A declaração foi tratada como um recado direto ao socialista – presidenciável virtual -, que vem fazendo críticas ao governo federal, embora pertença à base aliada. (Blog do Jamildo)

Os prejuízos causados pela seca no Nordeste voltaram a repercutir na Casa Joaquim Nabuco. Ontem à tarde, o assunto foi tema do pronunciamento do deputado Antônio Moraes (PSDB), que citou entrevista do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, concedida na última quinta-feira (4).

De acordo com o parlamentar, Guerra criticou a falta de investimentos dos Executivos Federal e Estadual e a ausência dos dirigentes nacionais na região.

“O rebanho bovino está sendo dizimado. A produção de leite, milho, feijão e mandioca foi drasticamente reduzida. Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente não visitaram as localidades para verificar a real situação. É um descaso”, lamentou o tucano.

Os deputados Sebastião Oliveira Júnior (PR), Isabel Cristina (PT), Terezinha Nunes (PSDB), Rodrigo Novaes (PSD), Manoel Santos (PT) e Tony Gel (DEM) apartearam o pronunciamento. Oliveira Júnior se solidarizou com Moraes e criticou a ausência do ministro da Agricultura. “O Executivo Federal não investiu na infraestrutura hídrica da região”, apontou. Isabel defendeu as ações do Governo de Dilma Rousseff (PT). “Iniciativas como o Bolsa Estiagem e a construção da Adutora do Pajeú falam por si”, argumentou.

Terezinha ressaltou que a estiagem foi anunciada com antecedência. “União, estados e municípios não tomaram providências”, apontou, registrando que o debate sobre a sucessão presidencial está à frente das ações contra a seca.

Novaes acredita que a falta de planejamento hídrico motivou o problema. “É preciso atravessar a crise e construir um plano em que o Semiárido torne-se prioridade no País”, observou.

Manoel Santos defendeu a união entre os poderes. “A atuação conjunta é fundamental. Nenhuma gestão fez no passado os investimentos que estão sendo feitos agora pelo Governo Federal”, reforçou. Tony Gel criticou “a lentidão no cumprimento das ações para minimizar os efeitos da estiagem”.

Na ocasião, Antônio Moraes também parabenizou a Prefeitura de Pesqueira. A administração da cidade entrou com ação contra o Governo Federal, requerendo a devolução de parte da cota mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ingressará com uma ação coletiva para garantir que os repasses do FPM sejam calculados sem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR)”, informou.

No próximo domingo, o Consórcio Arena Pernambuco realiza a entrega do estádio pernambucano para as Copas das Confederações-2013 e do Mundo-2014, ao Governo do Estado, responsável pela última vistoria técnica. A data do evento foi cravada pelo próprio governador Eduardo Campos, que enviou carta a representantes do Comitê Organizador Local, advertindo que, no dia 14 de abril, a obra deveria estar finalizada. Ele, inclusive, retorna de agenda administrativa em Washington (EUA), no próximo fim de semana, com vistas a conferir a transição da obra para o início das operações da Arena. O Governo do Estado, no entanto, não prevê a participação da presidente Dilma Rousseff. A ausência anunciada da petista poderia passar despercebida se ela não tivesse prestigiado as solenidades políticas, equivalentes a de Pernambuco, nos outros estádios concluídos: Castelão (Ceará), Mineirão (Minas Gerais) e Fonte Nova (Bahia). Nessas três ocasiões, ela marcou presença no ato de caráter político. Inaugurou o Castelão e o Mineirão ainda em dezembro de 2012. No primeiro, deu o chute na bola, gesto que repetiu, na última sexta, na Bahia, na solenidade de inauguração da Fonte Nova. Por aqui, o “vácuo” deixa margem para que seja reforçada a tese de que ela e Campos já andam, praticamente, jogando em times adversários.

Por: Renata Bezerra de Melo – Folha de PE

Além do convite feito ontem a Edu­ardo Campos para proferir uma palestra na imponente sede da Força Sindical, em SP, o presidente Paulo Pe­reira da Silva (PDT) convidou-o também para discursar no evento comemorativo do Dia do Trabalhador (Campo de Marte).

O governador de Pernambuco também foi convidado pelo PPS para discursar no congresso do partido que se realizará em Brasília de 5ª a sábado desta semana. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, elegeu-se senador por PE em 94 com apoio de Arraes.(Fogo Cruzado)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), designou uma comissão para identificar quais são os cargos que precisam ser preenchidos através de concurso público e o número exato de comissionados correspondente a cada setor da Casa. Nem os deputados sabem precisar ao certo quantos comissionados integram o quadro de funcionários. A iniciativa de relevar esse quantitativo foi tomada no mesmo dia em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve em Brasília para tratar no Conselho Federal da OAB sobre o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pede a equiparação do número de cargos comissionados com ao de funcionários efetivos.

A alegação da OAB-PE é a que Casa Joaquim Nabuco possui um número dez vezes maior de comissionados do que de efetivos. Nos bastidores se avalia que esse quadro chega a 1.370, mas o presidente acredita que o número seja bem inferior. Para Uchoa, essa avaliação “é subjetiva, quem sabe do funcionamento da estrutura da Assembleia é a própria Casa, que se renova a cada quatro anos e é essencialmente política”.

Apesar de discordar que o número de comissionados seja excessivo, o presidente reconheceu que é um direito legítimo da Ordem levantar esse questionamento. “Pedro Henrique entende que a Alepe precisa, sabe que a Casa Legislativa tem que funcionar”, disse. “Nós temos 280 cargos efetivos. No setor de Comunicação, por exemplo, 80% são efetivados; Segurança 100%, Procuradoria 100%, a não ser o procurador chefe. O departamento médico corresponde a 95% de efetivos”, explicou Uchoa. De acordo com o regimento interno da Assembleia, todos os 49 deputados têm direito a R$ 70 mil para custear a lotação de pessoal com no máximo 26 comissionados, não podendo ultrapassar esse número.

O mistério em torno desse quantitativo ressuscitou a discussão sobre a publicação total dos gastos e receitas da Assembleia. Mas o segundo vice-presidente André Campos (PT) garantiu que todas essas informações poderão ser disponibilizadas abertamente, só está sendo discutida a plataforma de divulgação.

Oito municípios pernambucanos podem sofrer mudanças no resultado eleitoral de 2012. Alguns prefeitos eleitos em outubro do ano passado estão sub judice e outros já foram afastados do cargo, como Rômulo César Peixoto (PRTB), conhecido como Pão com Ovo, de Primavera, e Jetro Gomes (PSB), de Santa Maria da Boa Vista. Nessas duas cidades serão realizadas novas eleições, possivelmente entre os meses de junho e julho.

Nos municípios de Calumbi, Lagoa Grande, Dormentes, Verdejante, Angelim e Água Preta, os gestores ainda esperam a decisão da Justiça Eleitoral. Há casos de suspeita de abuso de poder econômico, compra de votos, improbidade administrativa e ausência de filiação partidária, o que impediria o candidato de concorrer à eleição. Todos os casos têm processos em tramitação na Justiça.

A situação em Santa Maria da Boa Vista e Primavera está mais definida. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) deve marcar a data da sessão na próxima quinta-feira (11).

A diretoria da Amupe esteve reunida nesta segunda-feira (08/04) para discutir as próximas ações da entidade frente aos problemas que os municípios estão enfrentando, especialmente nas questões relativas à seca e a prorrogação da redução do IPI. Cerca de 30 prefeitos participaram do encontro, além da diretoria também havia presidentes de consórcios.

Houve consenso entre os presentes que a Associação precisa continuar se posicionando em defesa dos municípios. “A hora é de unir esforços, quem está politizando presta um desserviço a população, estamos falando de uma dura realidade que aflige os municípios  e isso não pode deixar de ser dito”, afirmou o presidente José Patriota.

Os prefeitos também sugeriram que o debate fosse regionalizado para fortalecer as ações. “Vamos envolver as demais associações do Nordeste porque a necessidade da descentralização dos recursos para as questões emergenciais é de todos. Até reconhecemos a boa vontade do ministro Fernando Bezerra, mas a falta de sensibilidade da equipe econômica do Governo Federal fez com que essa reivindicação não fosse atendida”, ponderou Patriota.

O prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PDT) sugeriu que a Amupe entrasse com uma ação coletiva (sobre a desoneração do IPI) a exemplo do município de Pesqueira e que outros assuntos urgentes como a questão de resíduos sólidos também precisavam entrar em pauta.  Daniel Alves (PP), prefeito de Chã Grande ressaltou a situação caótica que os municípios se encontram. “Nos sentimos impotentes diante de uma questão básica que é dar água para a população, maquinário não resolve os problemas”, desabafou.

A prefeita de Floresta, Rosângela Moura (PSB) lembrou que a burocracia é o grande problema, “Estou a um ano esperando que o DNOCS conclua a instalação de um poço”. Para o prefeito Daniel Pereira (PT) de Vertente do Lério os municípios precisam de socorro urgente. “Não existe água na região e a burocracia é infeliz”, afirmou. Já Ruy Barbosa (PSB) prefeito de Bonito disse que nunca viu uma seca como essa. “Como todo município estamos fazendo mágica para trabalhar com o FPM com tantas reduções”, afirmou.

O Presidente da AMUPE, José Patriota, informou que já existe desde 2010, uma ação coletiva tramitando no Supremo Tribunal de Justiça. A ação é em nome da AMUPE, que faz o acompanhamento permanente da tramitação da ação.

Ficou de ser agendada outra reunião, desta vez com todos os prefeitos e assessores, incluindo na pauta as ações estaduais, convidando a Secretaria de Agricultura e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para resolver algumas questões que podem melhorar a agilidade das ações nos municípios. Patriota informou ainda que participa de reunião com os demais presidentes de associações municipalistas e a CNM na próxima semana no Rio Grande do Sul, onde serão definidos os temas da Marcha dos Municípios à Brasília deste ano. “Vamos defender pautas regionalizadas para que possamos levar questões como a seca que é mais característico do Nordeste”, informou.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve reunido na manhã desta segunda-feira com o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. No encontro, foi discutido a questão da seca no Nordeste. O ministro solicitou ao religioso a indicação de quatro pessoas que possam integrar o comitê nacional do Programa Água para Todos, que tem como objetivo discutir as políticas públicas para o Semiárido Brasileiro.

O comitê funciona com representações dos ministérios da Integração Nacional, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, além do Banco do Brasil. A partir de agora terá também a participação da sociedade civil capitaneada pela Igreja. “Estamos dispostos a incorporar todo o esforço feito pelos grupos que são coordenados pelo senhor dom Fernando. Inclusive podemos pensar em descentralizar as reuniões, que hoje acontecem em Brasília, para que possamos mobilizar todo mundo”, disse o ministro Bezerra Coelho.

O arcebispo recebeu o convite com alegria e esperança. “Agora vamos nomear três ou quatro pessoas para que possam discutir em âmbito nacional ações concretas para o combate à seca e para a garantia de convivência com todos os outros desafios do Semiárido Brasileiro. Isso nos dá mais certeza de que estamos caminhando para resolver problemas complexos e históricos que exigem a participação de todos”, comemorou dom Saburido.

A reunião foi acompanhada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste 2 (CNBB NE2), dom Genival Saraiva; pelo secretário regional da Cáritas NE2, padre Jandeílson Alencar; além do presidente da Federação dos  Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, e do secretário de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos.Todos cobraram do ministro ações estruturadoras que minimizem os efeitos da estiagem que já entrou para o segundo ano e é considerada a pior dos últimos 50 anos.