Numa ação pioneira no Nordeste, o Governo do Estado lançou há sete anos, por meio do decreto nº 30.859 o Mãe Coruja Pernambucana. Desde sua implantação, já foram cadastradas 105,7 mil mães e 47,1 mil crianças menores de um ano. Apenas de janeiro a setembro de 2013, o programa contabilizou em todo o Estado, 103 centros físicos responsáveis pela prestação de assistência a 15.121 mães e 7.928 crianças. As ações do programa possibilitaram a queda na taxa de mortalidade de 21,6, em 2007, para 15,8 óbitos para cada 1000 nascimentos, em 2011, o que representa uma redução de 26,85%, de acordo com os últimos dados da Secretaria de Saúde.
Os bons resultados e a ação integrada de várias secretarias, sua entidades vinculadas e organizações sociais levaram o programa a se tornar referência nacional e internacional em cuidados e assistência materno-infantil. Com isso, o Mãe Coruja ultrapassou fronteiras e já chamou a atenção de países da África e Américas do Sul, Central e do Norte, entre eles Cabo Verde, Argentina, Uruguai, Peru, Cuba, México e Estados Unidos.
O Mãe Coruja Pernambucana teve inicio em apenas 26 municípios, como estratégia de ação para a redução da mortalidade materna e infantil, prioritariamente, nas cidades que apresentavam, em 2007, média de 25 óbitos por cada 1000 nascimentos. Para isso, foi criada uma rede integrando o Estado e os municípios, no sentido de trabalhar os cuidados e a garantia dos direitos das gestantes e crianças, além de estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e a família.
Em 2009, o Mãe Coruja foi transformado, por meio da Lei nº 13.959, de 15 de dezembro, numa política pública de assistência às gestantes e aos seus filhos. Atualmente, ele atende 103 municípios, sendo 23 no Agreste Meridional, 13 no Agreste Central, 10 no Sertão do Pajeú, 10 na Mata Sul, 10 no Sertão do Araripe, sete no Sertão do Moxotó, sete no Sertão do São Francisco, seis no Sertão de Itaparica, cinco no Agreste Setentrional, quatro na Mata Norte, quatro no Sertão Central e uma na Região Metropolitana do Recife.
Os espaços Canto Mãe Coruja contam com dois profissionais responsáveis pelo cadastramento e acompanhamento das gestantes e seus filhos. Para isso, articulam ações entre as diversas secretarias estaduais e municipais, entre outros parceiros, criando uma rede solidária que prestam cuidados integrais com as gestantes, seus filhos e familiares. Para monitorar, visualizar necessidades e dar encaminhamento às ações, foi criado um sistema de informações que possibilita o monitoramento constante dos trabalhos.
Segundo a gerente de Apoio às Ações do programa, Virgínia Moura, o Mãe Coruja Pernambucana já está consolidado, principalmente por dispor de estruturas físicas dotadas de equipamentos de ponta, recursos humanos contratados e capacitados. “Acreditamos que um dos grandes avanços foi a criação e a implantação do sistema de informação que está funcionando e facilitando o trabalho de todos os profissionais envolvidos, permitindo um melhor monitoramento e, consequentemente, encaminhamentos em direção à rede de direitos e de cuidado de todas as mulheres e crianças inscritas no programa”. Destacou.
Acompanhamento – Além da implantação física dos Cantos Mãe Coruja, o programa investe na estruturação de equipamentos para utilização nas maternidades por meio de convênios com os municípios. Dentro das ações desenvolvidas, mantém-se um calendário de capacitações para profissionais de saúde municipais, onde o Mãe Coruja Pernambucana atua nas áreas de: saúde da mulher, parto humanizado, imunização, aleitamento materno, segurança alimentar e nutricional e monitoramento de crianças em risco, entre outros. Há, também, incentivos à investigação dos óbitos materno, fetal e infantil.
