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POLICIAIS CIVIS PODEM DEFLAGRAR GREVE NESTA QUINTA

Os policiais civis de Pernambuco podem deflagrar greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (17). Uma nova assembleia acontece, a partir das 18h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), em, Santo Amaro.

Em estado de greve desde a última assembleia, realizada no dia 26 de setembro, a categoria informou que está insatisfeita com o salário, com a carga horária excessiva, a falta de efetivo, de estrutura para trabalhar, o congelamento do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Além disso, eles também reivindicam contra a distorção salarial entre classes, a ausência de pagamento de hora extra, adicional noturno, bem como a revisão do vale-refeição dos policiais.

EDUCAÇÃO TÉCNICA CRESCE 200% EM PERNAMBUCO NOS ÚLTIMOS SETE ANOS

Entre 2007 e outubro de 2013, período da gestão Eduardo Campos, o número de escolas técnicas (ETEs) saltou de seis para 20, o que representa um crescimento superior a 200%. Até 2014, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, pretende atingir a marca de 40 escolas técnicas entregues à população da Região Metropolitana do Recife ao Sertão, oferecendo 33 cursos. Os municípios de Camaragibe, Bonito, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e São José do Egito serão as próximos a terem unidades inauguradas. A estas, somam-se as de São Lourenço da Mata, Arcoverde, Buíque, São Bento do Una e Recife, que já tiveram as ordens de serviços para o início das obras assinadas. Cada ETE tem capacidade para receber 1,2 mil alunos.
Desde 2007, Pernambuco investiu na estruturação da rede de educação técnica e tecnológica profissional nas diversas regiões de desenvolvimento, adequando-a às vocações e às necessidades locais e regionais, com mapeamento da mão de obra demandada e atendimento através de formação profissionalizante. Dentro da política de ampliação de vagas no ensino técnico, com foco na interiorização das unidades escolares, este ano a rede de escolas técnicas registrou 13.609 matrículas, número 1.014% superior ao ano de 2006, quando houve apenas 1.341 matrículas, na modalidade presencial. No ensino técnico a distância, são quase 8 mil matrículas.
As vinte escolas técnicas já em funcionamento estão beneficiando mais de 15 mil estudantes, nas modalidades presencial e a distância. Sendo 13,6 mil alunos frequentando regularmente as salas de aula. As últimas inaugurações ocorreram em Bezerros e Lajedo, no Agreste, e em Araripina e Carnaíba, no Sertão. Apenas a unidade de Bezerros possui 12 mil metros quadrados, dos quais seis mil são de área construída. Os investimentos foram de R$ 8,2 milhões. Com a iniciativa, além de Bezerros, serão beneficiados estudantes de 12 municípios vizinhos, entre eles Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Chã de Alegria, Chã Grande, Escada, Glória de Goitá, Gravatá, Pombos, Sairé, São Joaquim do Monte e Vitória de Santo Antão. 
De acordo com o secretário de Educação, Ricardo Dantas, Pernambuco vive um momento econômico diferenciado, estando na era do desenvolvimento e, por isso, é necessário qualificar os jovens para o mercado que se abre na capital e no interior. “Com isso, os jovens poderão usufruir das oportunidades geradas pelo bom momento que o Estado atravessa, sendo importante registrar que nossas escolas técnicas oferecem cursos técnicos respeitando os arranjos produtivos das regiões em que estão inseridas, proporcionando aos moradores dessas localidades a oportunidade de permanecer em seu município e se especializar naquilo que já faz parte da sua vocação econômica”, destacou.

Infraestrutura – As ETEs são projetadas com dois pavimentos, abrigando 12 salas de aula, seis laboratórios – informática, língua estrangeira, química, física, biologia e matemática –, além de outros dois laboratórios para cursos técnicos, auditório, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cantina e área de convivência.
Embora sejam construídas apenas em cidades com mais de 40 mil habitantes, as escolas técnicas estaduais atendem os municípios vizinhos, gerando uma rede de conhecimento técnico que beneficia inúmeros municípios em todas as regiões de desenvolvimento do Estado. Entre os principais cursos ofertados estão: biblioteca, logística, serviços de restaurante e bar, recursos humanos, administração, informática e segurança do trabalho, apenas na modalidade a distância.

SENADO APROVA PROJETO QUE PODE CRIAR ATÉ 188 NOVOS MUNICIPIOS DO PAÍS

Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas ontem (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 98/2002, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios. Em Pernambuco há 26 projetos tramitando na Assembleia Legislativa para transformar distritos em municípios, porém somente 16 devem se enquadrar nos limites impostos pela nova lei (veja quadro abaixo).

Pelo texto aprovado, que seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da elaboração do Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos. Para fazer o plebiscito será necessário o apoio de pelo menos 20% dos habitantes do ente federativo a ser afetado pelas mudanças.

Uma vez reunidas as assinaturas e aprovada a lei, o plebiscito ocorrerá em conjunto com as eleições mais próximas, sejam elas gerais ou municipais, e a mudança no município será aprovada se a metade mais 1 dos eleitores assim determinar. Se for caso de emancipação e criação de um município, até a primeira eleição para prefeito e vereadores, o município mãe continuará obrigado a manter os serviços públicos e a gestão da área a ser emancipada.

Os novos municípios serão mantidos com as cotas a que terão direito no Fundo de Participação dos Municípios e com arrecadação tributária. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), garante que o impacto financeiro sobre os municípios que perderão os distritos será mínimo. “Eles não precisarão mais investir em saúde, educação, infraestrutura naquelas localidades. Então, eles deixam de receber uma parte, mas também deixam de investir naquele local”, explicou.

A criação de municípios também está condicionada a alguns fatores. As terras onde ficam os limites do novo ente federativo devem estar regularizadas. Em casos de terras da União, ou que incluam trechos de áreas indígenas, a emancipação não poderá ocorrer. Os distritos que irão se emancipar também precisarão ter número mínimo de habitantes, que será 12 mil nas regiões Sul e Sudeste, 6 mil nas regiões Centro-Oeste e Norte e 6,5 mil na Região Nordeste.

O senador Valdir Raupp garante que o projeto não tem viés eleitoral e que não visa a criar os chamados currais eleitorais. Segundo ele, os distritos geralmente são abandonados pelas prefeituras e tendem a se desenvolver muito mais depois de emancipados. “Atualmente, 90% das cidades um dia foram distritos. Não conheço nenhum distrito desmembrado, emancipado que queira voltar à condição anterior”, disse.

A lei também contempla a possibilidade de fusão, quando um município é criado a partir da união de dois que tenham personalidade jurídica própria. Geralmente ocorre em casos de cidades próximas, cujo crescimento urbano acaba resultado em uma fusão física prévia. Outra possibilidade é incorporação: quando um município se integra a outro, perdendo sua personalidade jurídica própria e adotando a do novo município. Pode haver ainda o desmembramento: quando um distrito deixa de fazer parte de um município para se incorporar a outro. Todos os casos ficam condicionados às regras previstas no Estudo de Viabilidade Municipal e ao plebiscito para consulta popular.

FBC TINHA VEZ E AGORA TEM VOZ

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho foi indicado ontem, por unanimidade, para compor a executiva nacional do PSB. Ele será um dos vice-presidentes na vaga do ex-ministro Ciro Gomes, que abandonou o partido para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Se o ex-ministro já era cogitado para integrar a chapa majoritária do PSB-PE nas eleições do próximo ano, agora ficou mais forte, ainda, pois, além de ter vez do ponto de vista partidário, passou também a ter voz. Também foram indicados para a executiva nacional do PSB os prefeitos Rubens Bomtempo e Luciano Leitoa – de Petrópolis (RJ) e Timon (MA), respectivamente, e a ex-prefeita de Maceió, Kátia Born. Eles substituíram o governador Cid Gomes (CE), o prefeito Alexandre Cardoso (Duque de Caxias) e Jaime Cardoso, todos aliados de Dilma Rousseff.
Por: Inaldo Sampaio

WALDEMAR BORGES PARTICIPA DE REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PSB

O deputado Waldemar Borges participou nesta quarta-feira, em Brasília, da Reunião do Diretório Nacional do PSB, na sede do partido, que contou, pela primeira vez, com a presença de Marina Silva. O parlamentar relatou que Marina foi recepcionada pelo presidente da sigla, Eduardo Campos, e pelos membros do diretório. Ele acredita que este é um novo tempo na política brasileira.

“Tivemos o protagonismo do MDB/PMDB na redemocratização, o PSDB como ator principal na estabilidade econômica, e na inclusão social o PT como protagonista. Agora temos nesse projeto do PSB e Rede, e de muitos que ainda virão, a consolidação desse passado e o avanço para uma nova forma de fazer política que supere essa falsa polarização entre o PT e o PSDB e os velhos vícios e garanta um desenvolvimento inclusivo e sustentável”, ressaltou.

A reunião também contou com a presença, como convidado, do senador Pedro Simon (PMDB), um dos articuladores dessa aliança. “Esse encontro de Eduardo e Marina é o que há de novo na política brasileira. Já vi várias coisas novas acontecerem e o que vejo de novo hoje é essa aliança que aponta para uma nova forma de fazer política”, disse o senador durante a reunião.

PSB REFORÇARÁ SUA CHAPA DE ESTADUAIS

O PSB está bem servido de candidatos a deputado federal para as eleições do próximo ano. Além de Danilo Cabral, Fernando Filho, Gonzaga Patriota e Severino Ninho, que já têm mandato, lançará candidatos competitivos em todas as regiões do Estado. É o caso de Marinaldo Rosendo na Mata Norte, João Fernando Coutinho na Mata Sul, Marcos Notaro no Agreste Meridional, Otávio Rancho Alegre no Agreste Central, Lula Cabral e o goleiro Magrão na área metropolitana, etc. No entanto, a chapa de novos candidatos a deputado estadual ainda necessita de reforços. Definidos mesmo até agora só há Caio Ramos (vale do São Francisco), Sandoval Cadengue (Agreste Meridional), Anchieta Patriota (Alto Pajeú), Eduíno Brito (vale do Ipojuca), Yves Ribeiro (litoral norte), Carlos Evandro (Serra Talhada) e João Luiz Filho (Limoeiro). É por isso que o deputado Eriberto Medeiros (PTC) prevê um índice de renovação inferior a 20%. (Por Inaldo Sampaio)

TRIPLICOU

Secretário-geral do PMDB, o deputado federal Raul Henry, encerrado o prazo de filiação, comemora o crescimento da legenda, que “saiu de um para três deputados estaduais”, na Assembleia Legislativa. A bancada, agora, conta com Gustavo Negromonte, Ricardo Costa (foto) e Tony Gel.(Folha Política)

GOVERNO FECHA PARCERIA E GARANTE INTERCÂMBIO NO REINO UNIDO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

O governador Eduardo Campos assinou, ontem (15/10), o decreto que viabiliza o Programa de Mobilidade Acadêmica. A iniciativa permite que professores de inglês da rede pública aperfeiçoem o idioma no Reino Unido, por meio de um intercâmbio de quatro semanas. O programa é fruto de uma parceria com o Conselho Britânico e o Instituto HSBC. O anúncio aconteceu durante a entrega da Escola Monsenhor Manuel Marques, no bairro de Casa Amarela, no Recife.

Eduardo comemorou a parceria realizada e garantiu que o projeto vai proporcionar um grande salto para os educadores pernambucanos. “Vamos dar oportunidade para um professor de inglês cumprir melhor a sua tarefa”, disse o chefe do Executivo. O programa oferece 17 vagas para cada regional, específicas para professores de língua inglesa.

O diretor do Conselho Britânico, regional Norte e Nordeste, Marcus Vinícius Machado, explicou que Pernambuco foi selecionado, entre os 27 Estados da Federação, devido às diversas iniciativas do Governo do Estado de promover o aprimoramento do ensino do idioma. “Esse programa tem como objetivo aproximar os brasileiros do Reino Unido e difundir o aprendizado da língua”, completou Marcos Vinícius. Para participar do programa, o educador deve ser servidor público, atuando em turmas do Ensino Médio, incluindo os núcleos de estudos de idiomas.

As inscrições acontecem pelo site www.educacao.pe.gov.br, entre os dias 16 e 25 deste mês. A seleção será realizada em duas etapas: o envio do formulário de inscrição, cujo resultado será divulgado no dia 4 de novembro; e um exame de avaliação do nível de proficiência da língua, marcado para o dia 9 de novembro, nas regionais. O resultado final será divulgado no dia 20 de novembro. A acomodação será em casa de família e os intercambistas ainda vão receber um auxílio de R$ 442,80.

ESCOLA – Na solenidade, o governador destacou que entregar uma nova unidade de ensino no Dia dos Professores é bastante simbólico. “Temos que agradecer aos profissionais que fazem deste prédio um espaço para promover o aprendizado e a troca de experiências”, disse o governador, completando que o prédio “é uma conquista”, pois a escola funcionou durante 20 anos em um galpão. “Agora, o prédio terá condições de abrigar com dignidade os alunos desta comunidade”, comentou o governador. A unidade custou R$ 2.3 milhões e tem capacidade para 740 alunos. Em 2014, a escola também receberá estudantes do Ensino Médio.

“Com 62% do corpo docente com pós-graduação, Pernambuco tem uma das redes estaduais de ensino mais capacitadas do Brasil. A política de valorização praticada na atual gestão é um dos fatores que contribuíram para o aumento deste índice”, garantiu o governador. O secretário de Educação, Ricardo Dantas, lembrou que o número de escolas que alcançam as metas estabelecidas pelo Governo têm aumentado a cada ano. “Nós pagamos mais de R$ 60 milhões em bônus para os servidores que bateram a nossa meta”, disse o secretário.

GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS RECEBEU PROCURADOS REGIONAIS DA REPÚBLICA E CONSELHEIROS NACIONAIS DO MP

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde de ontem (15/10), os procuradores regionais de República e conselheiros nacionais do Ministério Público designados para atuarem em conjunto nas investigações do assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Farias. Estiveram presentes os conselheiros Marcelo Ferra e Mário Bonsaglia, o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Heverton Alves, e os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Eriberto Gomes e Otávio Xavier. Também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, e dos secretários estaduais Wilson Damázio (Defesa Social), Tadeu Alencar (Casa Civil) e Mário Cavalcanti (Casa Militar).
“Estamos reforçando o nosso trabalho de forma integrada, unindo o Poder Executivo, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal. As investigações evoluíram muito nessas 24 horas e muito em breve estaremos prestando todos os esclarecimentos à sociedade sobre este bárbaro crime”, afirmou o governador. A reunião ocorreu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

GOVERNADOR RESSALTA IMPORTÂNCIA DE LEVAR TECNOLOGIA AO COTIDIANO DAS CIDADES

O governador Eduardo Campos participou, nesta terça-feira (15/10), da abertura da 30ª Conferência Mundial de Parques Científicos e Tecnológicos da IASP e do 23º Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. O tema do encontro, ‘Parques Tecnológicos Modelando Cidades’, na visão do governador, dialoga com a necessidade de levar inovação ao cotidiano das cidades. “É um desafio para o Mundo, mais em particular para o Brasil, que viveu o processo de urbanização nas décadas em que não houve crescimento econômico e nos legou cidades marcadas por desequilíbrios sociais”, afirmou.

Entre os desafios apontados pelo governador, estão a melhoria da qualidade de vida nas cidades e o aumento da produtividade da economia do País. “São dois desafios centrais à vida pública brasileira hoje, que não virão sem uma interação com esse ambiente da ciência, tecnologia e inovação aqui representado pelos senhores”, destacou Eduardo.

Outro ponto lembrado pelo governador foi a importância do capital privado para impulsionar um crescimento sustentável. “Fizemos mudanças na legislação fiscal para valorizar o ambiente da inovação nas pequenas, médias e grandes empresas, para que o capital privado possa nos ajudar a alavancar os números de investimento em inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou. 

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltou que esse é um tema global com grande relevância. “Esse encontro acontece dentro do parque tecnológico do Recife, com 400 pessoas de fora do País. A inovação, tecnologia e criatividade são fundamentais para fazer esse processo de transformação de remodelagem dos centros urbanos”, frisou o prefeito, fazendo referência ao Porto Digital, no Bairro do Recife, que hoje abriga 240 empresas e possui um faturamento anual em torno de R$ 1 bilhão.

A solenidade aconteceu no Arcádia Paço Alfândega. A conferência segue até a quinta-feira (17/10), e terá a presença de quase 1.200 pessoas de 65 países.