Não há uma decisão cravada, mas, nos bastidores do governo Eduardo Campos, corre, agora, que o nome a substituir Ranílson Ramos na Secretaria de Agricultura deve ser o do secretário executivo de Agricultura Familiar, José Aldo dos Santos. Certo é, segundo um interlocutor, que o governador não pretende escolher alguém que vá disputar em 2014.(Folha Política)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade o relatório do senador Armando Monteiro que isenta dos encargos previdenciários as despesas do empregador com educação e qualificação dos funcionários. Atualmente, estes gastos são incluídos como parte do salário de contribuição e, com isto, sofrem a incidência de encargos.
Com a decisão, as empresas que investirem na formação dos seus colaboradores não serão mais oneradas com a carga previdenciária incidente sobre estas despesas, consideradas salário indireto. “É um projeto de extraordinário mérito porque permite que essas despesas com educação não sejam incorporadas ao salário de contribuição, estimulando assim os investimentos em qualificação profissional pelo empregador”, ressaltou o senador.
De acordo com Armando, a matéria beneficiará o trabalhador, que recebe investimentos na área da qualificação, mas também é um estímulo às empresas para continuarem a investir na qualificação de seus quadros. “É um paradoxo na legislação atual que essas despesas que as empresas realizam sejam tratadas como se fossem salários. Isto significa dizer que sobre elas incidem encargos previdenciários, logo, na legislação atual, nós estamos onerando os investimentos, punindo aquelas empresas que investem nessa área fundamental para o País, a área de educação e da qualificação”, salientou.
Para ele, a aprovação do projeto, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), é de grande alcance, pois é um estímulo para as empresas apoiarem a qualificação e a formação de trabalhadores. Os senadores Paulo Bauer e Cacildo Maldaner (PMDB-SC) elogiaram a relatoria de Armando.
Dedução do imposto de renda – Também teve relatoria do senador Armando Monteiro um Projeto de Lei do Senado (PLS 149/2011) que permite às empresas deduzir do imposto de renda as despesas voltadas para a qualificação e formação profissional dos funcionários. Após aprovação no Senado, o projeto está atualmente sob avaliação da Câmara dos Deputados.
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, reuniu-se, ontem pela manhã (17/04), com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), Trereza Campello, e o secretário nacional de Segurança Alimentar, Arnoldo Campos, para avaliar o andamento da execução dos programas de cisternas de primeira e segunda água no Estado.
Ranilson Ramos, que tomou assento à mesa,representando todos os estados parceiros do (MDS), destacou a dinâmica das obras dos projetos, sobretudo em Pernambuco, cujo convênio de cisternas de primeira água que prevê a construção de 31 mil unidades, já realizou a entrega de 18 mil. Já no que se refere às cisternas de segunda água, das 15,5 mil previstas em convênio assinado, no ano passado, 1,5 mil já foram concluídas,beneficiando 46,5 mil famílias no total, com investimentos da ordem de R$ 152 milhões.
Por fim, o secretário lembrou a necessidade de que o programa seja contemplado em dois momentos: a promoção da gestão das cisternas e a universalização do acesso e uso de cisternas, questão que já vem sendo discutida entre o governado Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, uma vez que é um compromisso do Governo do Estado a universalização do uso das cisternas no meio rural até dezembro de 2014. O programa em Pernambuco está sob a responsabilidade do secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos.
O governador Eduardo Campos inaugura nesta quinta-feira (18/04), em Surubim, a restauração dos 56 quilômetros do trecho da PE-90, que vai do distrito de Umari (Bom Jardim) a Toritama, no Agreste. Na ocasião, também anunciará ações da Operação Seca que vão beneficiar 4,9 mil famílias de 18 municípios do Agreste Setentrional, com investimentos da ordem de R$ 21,7 milhões.
Iniciada em março de 2012, a restauração da PE-90 recebeu investimentos no valor de R$ 26.502.816,31. Além da revitalização total do pavimento asfáltico, o sistema de drenagem foi refeito e a sinalização vertical e horizontal foi reposta. A estrada faz a interligação econômica entre a Mata Norte e o Agreste Setentrional, facilitando especialmente o trânsito de mercadorias e pessoas ao Polo de Confecções.
A visita do governador ao município começa às 14 horas, no polo de distribuição de cana-de-açúcar, no Parque de Exposições de Surubim. Logo após, Eduardo visita o canteiro de obras da nova Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Surubim, que está sendo construída dentro dos novos padrões propostos pelo Detran, que serão adotado em todas as unidades (Limoeiro, Cabo, Santa Cruz do Capibaribe e Goiana). Depois, o governador visita a Fábrica Cristal de massas e pães.
Às 15h30, na PE-90, ocorrerá a cerimônia de inauguração da estrada. No mesmo ato, assina a Ordem de Serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito do Lério. A programação inclui, ainda, a assinatura de edital de licitação para a perfuração e instalação de 15 poços para atender a 600 famílias rurais nos municípios de Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Limoeiro, Passira, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Vertentes e Vertente do Lério. O investimento soma R$ 366 mil.
Também será anunciada a construção de 1.450 cisternas do tipo calçadão, com recursos da ordem de R$ 15,2 milhões, contemplando os municípios de Taquaritinga do Norte, Cumaru, Passira, Salgadinho, Surubim, Bom Jardim, Orobó e Vertente do Lério. Com capacidade para armazenar 52 mil litros d’água, esses reservatórios são destinados à produção.
Outras 2.915 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros d’água vão atender ao consumo de 2.915 famílias nos municípios de Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá e Vertentes. O valor investido é da ordem de R$ 6,1 milhões. As obras serão executadas pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural). (Foto: Júnior Finfa)
Era por volta de 1h, já adentrando pela madrugada de ontem, quando os primeiros convidados começaram a deixar a casa do senador Jarbas Vasconcelos, em Brasília, após o jantar oferecido, na terça à noite, ao governador Eduardo Campos. Em geral, os últimos a sair são sempre aqueles que possuem maior intimidade com o anfitrião. Um resumido grupo manteve-se até o “fim da festa” para “encerrar os trabalhos” na casa do peemedebista: o senador Armando Monteiro Neto, o deputado federal Raul Henry, o senador socialista Rodrigo Rollemberg e o líder do PSB na Câmara Federal, Beto Albuquerque, além do anfitrião e do convidado principal e presidente nacional do PSB. Já passava das 3h, quando os remanescentes resolveram ir embora. Para estes, os quais podem ser considerados “de casa” em relação a Eduardo, a determinação do dirigente do PSB em levar seu projeto presidencial adiante não é mais novidade. Mas, entre aqueles que deixaram a residência de Jarbas mais cedo, a exemplo do senador Cristovam Buarque, do PDT, o tom decidido de Campos surpreendeu. O governador não permitiria que o jantar fosse finalizado sem antes emitir um forte recado, e o fez quando ouviu dos convidados que a disputa pelo Planalto era um desafio grande, mas que ele precisava enfrentar. Evocou, então, em tom poético, o avô Miguel Arraes para deixar claro que “não é homem de fugir à luta”.
Por: Renata Bezerra de melo – Folha PE
Em visita de cortesia nesta quarta-feira (17) à Prefeitura do Recife, o ex-governador Roberto Magalhães (DEM) defendeu a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) a presidente em 2014. Na avaliação do democrata, “ele é um bom candidato”.
“As ideias dele batem com tudo o que eu penso. A parte de restaurar a federação, fortalecer os estados… isso eu já dizia quando era governador há 25 anos, imagine hoje. Piorou muito, a federação está muito mais desprestigiada do que no meu tempo de governador”, observou, criticando a proposta do governo federal de tirar a autonomia do Porto de Suape com a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos.
Questionado sobre as recentes declarações do prefeito de Salvador (BA), ACM Neto (DEM), de que o DEM está aberto ao diálogo até com o PT, do qual hoje é oposição, ele voltou a reiterar apoio a Eduardo. “Até onde eu sei, as seccionais estaduais do DEM, na próxima eleição para presidente, vão ter muita liberdade para escolher o candidato. A Bahia pode ter um e Pernambuco, outro”.
Roberto Magalhães voltou ao Palácio do Capibaribe após 12 anos, a convite de Geraldo. Em clima amigável, eles conversaram sobre a cidade, principalmente no que diz respeito à mobilidade, e o socialista foi presenteado com o livro do ex-governador, publicado no ano passado, “Memórias – as virtudes do tempo”.
No ano passado, Roberto Magalhães foi convidado por Eduardo para o lançamento do programa Patrulha nos Bairros, que nasceu com o democrata. Na ocasião, o ex-governador disse que o aceno “foi uma homenagem pessoal, não um convite político”. (Blog do Jamildo)
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“Foi uma vitória importante. Quero louvar essa abertura do governo que garante a autonomia de Suape, algo irrenunciável para os pernambucanos”. Foi desta forma que o senador Armando Monteiro comemorou o resultado da articulação feita pela bancada pernambucana nesta quarta-feira (17) para flexibilizar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos.
Armando participou de reunião com os membros da bancada para discutir uma proposta prevendo a possibilidade de Suape gerir os processos licitatórios. Logo em seguida, o pleito de Pernambuco foi levado ao líder do governo e relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em audiência que contou com a participação de Armando, do senador Humberto Costa (PT) e dos coordenadores da bancada, os deputados federais Pedro Eugênio (PT) e Carlos Eduardo Cadoca (sem partido).
Após ouvir a bancada, Eduardo Braga afirmou que a proposta de flexibilização tem a concordância do governo federal. O texto final da Medida Provisória 595 será lido ainda nesta quarta-feira (17).
O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Vicente Andre Gomes, sofreu um acidente de trânsito, nesta tarde, tendo sido internado no Hospital Santa Joana. Ele foi atropelado por uma moto, quando saia do Chevrolet Hall, na divisa de Recife e Olinda.
O acidente ocorreu por volta das 15 e 30 horas.
O vereador foi socorrido por uma ambulância do Samu, com escoriações e com uma pancada forte na cabeça.
Neste momento, de acordo com vereadores do Recife, ele está fazendo exames para ver a extensão do trauma na cabeça. (Blog do Jamildo)
Temas da agenda federativa que tramitam no Senado foram o centro das discussões durante a reunião-almoço do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o bloco “União e Força”, que reúne 12 senadores do PTB, PR, PSC e PPL, nesta terça-feira, 16.
A convite do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que recepcionou Campos em seu gabinete antes do encontro, o governador abordou temas relativos a mudanças na legislação do ICMS, renegociação das dívidas dos estados, criação do fundo de desenvolvimento regional, do fundo de compensação financeira, entre outros itens, que integram a agenda de um novo pacto federativo no Brasil.
Na avaliação do senador Armando Monteiro, foi um encontro extremamente positivo. “Foi uma pauta importantíssima no atual cenário de discussões e é sempre oportuna e bem-vinda a contribuição para este debate de um ator político nacionalmente importante como o governador Eduardo Campos, que, além de sensibilidade, tem amplo conhecimento sobre esses temas. Foi um encontro muito produtivo”, destacou.
Além de integrantes do bloco, participaram do almoço os senadores Rodrigo Rollemberg (DF) e Lídece da Mata (BA) e o deputado federal Beto Albuquerque (RS), membros do PSB, partido do governador Eduardo Campos.