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DEPUTADO RODRIGO NOVAES FAZ GIRO PELO SERTÃO DURANTE A SEMANA

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) aproveitou o recesso das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa para fazer mais um giro pelo sertão do Estado. Novaes esteve, na última quarta-feira (15), em Ibimirim, na companhia dos vereadores Guega (PV) e Janailson (PMDB) na Câmara dos Vereadores com a Comissão dos Concursados do município. Essa Comissão é formada por diversas pessoas que foram aprovadas no concurso público municipal, dentro do número de vagas, e não foram nomeadas nem empossadas nos cargos. Este fato ensejou na impetração de inúmeros mandados de segurança que determinaram a nomeação compulsória dos concursados, sob pena de intervenção no município e/ou prisão do prefeito por descumprimento de ordem judicial.

Ainda na quarta-feira, o parlamentar foi ao assentamento Caçimba Nova, em Floresta, entregar trator junto com a prefeita da cidade, Rorró Maniçoba (PSB).

Já na quinta-feira (16), Rodrigo participou de almoço no município de Igaracy, oferecido pelo presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), Francisco Papaléo, com a presença o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), do presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), André de Paula, e de lideranças locais. Durante a noite, o deputado prestigiou a festa de São Sebastião no centro da cidade.

Na sexta-feira (17), Novaes visitou amigos e lideranças em Belém do São Francisco, almoçou com os vereadores do município, Valdir Moreno (PSD), Léo Carvalho (PP), José Neto (PDT) e Ana Nogueira (PTN). Durante a noite, o parlamentar participou da colação de grau da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf).

No sábado (18), Rodrigo Novaes prestigiou a Missa do Vaqueiro de Manari, ao lado do ex-prefeito Santos Vieira, Cícero do Sindicato e lideranças. Durante a noite, esteve no distrito dos Grossos, em Verdejante, com o prefeito Péricles Tavares (PMDB), para os festejos de São Sebastião.

Por último, no domingo (19), o parlamentar participou de reunião no Ibó, em Belém do São Francisco, com o vereador Quinca de Valdivino (PTB) e lideranças locais. Durante a tarde, esteve em Cabrobó com os vereadores Claudenor Novaes (PTB), Duda Caldas (PTB), Barná Russo (PSD), Zé Nilson Novaes (PP), com o ex-vereador Moacir Rocha e o ex vice-prefeito Mário Barros.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GÊNERO EM PERNAMBUCO

O Governador Eduardo Campos lança, nesta terça-feira (21), o Programa de Formação em Gênero em Pernambuco. O objetivo da iniciativa é garantir a institucionalização de atividades e ações para a formação em gênero em Pernambuco. Na ocasião, também haverá a assinatura de decreto para a instituição do Comitê Permanente de Apoio à Formação em Gênero em Pernambuco. A solenidade será realizada às 10 horas, no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.
Na programação, ainda consta a assinatura de dois convênios envolvendo o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Mulher. O primeiro deles, com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Fundação Joaquim Nabuco, será para a realização do Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas, com previsão de início para o dia 8 de fevereiro. O segundo convênio será firmado com o Ministério da Saúde e a Universidade de Pernambuco (UPE), para a realização do Curso de Especialização de Gestão da Atenção Integral da Saúde da Mulher, com enfoque em Gênero. Estes cursos são inéditos na região.

MUNICÍPIOS DA MATA SUL SÃO BENEFICIADOS COM R$ 24,3 MILHÕES DO FEM

A Zona da Mata Sul está sendo beneficiada com a liberação de mais de R$ 24,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), do Tesouro Estadual. Os recursos estão sendo direcionados à execução de 43 obras de infraestrutura nos 24 municípios da região, na qual estão inseridas as cidades de Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

O repasse é feito pelo Governo do Estado às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Central, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e ampliação de abatedouros, além de perfuração e instalação de poços na zona rural. O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. 
O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM),os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra. Já solicitaram a 3ª e 4ª parcelas os municípios de Catende, São Benedito do Sul, Vitória de Santo Antão e Xexéu.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.

PT E PTB À FRENTE DA “NOVA OPOSIÇÃO” A EDUARDO NA ASSEMBLEIA

Após três semanas de indefinições, com o anúncio, no início do mês, da adesão do PSDB à gestão do governador Eduardo Campos (PSB) – até então o principal partido a fazer oposição ao governo socialista na Assembleia Legislativa (Alepe) -, deputados do PT e PTB decidiram tomar o comando da bancada. Na próxima quarta-feira (22), uma reunião dos oito deputados dos dois partidos deve eleger o novo líder do grupo.

As conversas em curso apontam para a escolha de Manoel Santos (foto), atual líder da bancada petista. No último sábado (18), o Diretório Estadual do PT fez a primeira reunião do ano e aprovou a participação efetiva no bloco oposicionista, ocupando a liderança ou a vice-liderança da bancada. Caso Manoel Santos seja oficializado como líder, Augusto César (PTB) é cotado para ser o vice-líder.

Quando os postos estiverem definidos, caberá ao líder escolhido trabalhar na configuração da nova bancada, conversando com as demais legendas que ainda estão na oposição – o DEM, do deputado Maviael Cavalcanti, e o PMN, de Ramos –, e discutir a estratégia conjunta. Os partidos devem acertar temas e audiências públicas, por exemplo.

O PTB quer o PT no palanque do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo do Estado, em outubro, mas petistas locais resistem à aliança pelo desejo de lançar nome próprio. A atuação conjunta na Alepe significará mais um gesto de aproximação entre as duas legendas. A cúpula nacional do PT, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já indicou que quer o apoio ao senador.

No entendimento do PTB, a liderança deve ficar com um petista por causa do embate nacional entre o PT e PSB, que lançará Eduardo Campos na disputa pelo Palácio do Planalto contra a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

Quando entregaram os cargos no governo Eduardo, PT e PTB afirmaram que assumiriam postura “independente” no Legislativo. Entretanto, em novembro, ao mesmo tempo em que ia se consolidando a candidatura do governador ao Planalto, petistas já avisavam que iriam engrossar o tom.

Hoje, o líder da oposição é o tucano Daniel Coelho. Ele ainda não assume que deixará a liderança, embora reconheça que o cenário aponta para “dificuldade” da sua permanência. Desde o dia 2 de janeiro, o PSDB ocupa a Secretaria de Trabalho e Qualificação e a presidência do Detran-PE.

“Não vou me apegar ao cargo, porque sei que posso exercer a função independente de ser líder”, disse Daniel à Rádio JC News, na sexta (17), ao garantir que continuará com postura crítica e fiscalizadora. Ele estipulou como prazo para aconteceram as definições o próximo dia 3, quando o Legislativo retoma os trabalhos, após o recesso parlamentar. (Gabriela López – JC)

DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAGRANDENSE

Nesta sexta-feira (17) o auditório da Casa Legislativa Zeferino Nunes foi palco à solenidade de entrega do título de cidadão lagoagrandense ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atendendo a um projeto aprovado por unanimidade, de iniciativa do vereador Mantena, que também é secretário da Casa Zeferino Nunes.

O auditório da Câmara de Vereadores estava lotado com empresários e várias autoridades políticas das cidades de Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Santa Cruz, que foram prestigiar a entrega do título ao parlamentar socialista.

Estiveram presentes o prefeito de Lagoa Grande Dhoni Amorim, a prefeita de Santa Maria da Boa Vista Eliane Costa, o pré-candidato a deputado estadual Lucas Ramos,  Gennedy Patriota e o Inspetor da Policia Rodoviária Federal Paulo Lima.

 O prefeito Dhoni Amorim falou da grande importância do título dado ao deputado Gonzaga, e lembrou que na época em que Gonzaga lutou pela emancipação de Lagoa Grande tinha  apenas 9 anos de idade, e hoje a cidade com 16 anos, concede esse grande título, “foi mais que merecedor, o vereador Mantena está de parabéns em apresentar esse projeto, nossa cidade só tem a ganhar”, disse Dhoni.

O autor do projeto Jose Estevo Barbosa (Mantena) começou sua fala agradecendo a Deus, e a todos presentes por estarem prestigiando a sessão. Mantena falou dos inúmeros projetos feitos por Gonzaga Patriota para Lagoa Grande e em várias cidades do sertão, “vários vereadores tiveram a oportunidade de criar esse projeto, mais graças a Deus e como tudo é no tempo dele, me deu esta oportunidade e hoje estou aqui entregando esse título’, disse Mantena.Gonzaga

Patriota, homenageado da noite, exprimiu agradecimentos ao vereador Mantena pelo título, e a sua família, “esse título só faz aumentar ainda mais minha responsabilidade por Lagoa Grande, me sinto honrado nesta noite”, disse Gonzaga.

Gonzaga disse que vai trabalhar muito mais por Lagoa Grande, Santa Maria e outras cidades do Nordeste, deixou claro que várias emendas ainda vão chegar para os lagoagrandenses, como uma reforma na Avenida Nilo Coelho que dá acesso a Cohab velha.

COMISSÃO É CRIADA PARA UNIR O PSB EM TORNO DE TADEU ALENCAR

Desde que o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, foi citado no jornal O Globo como o escolhido do governador Eduardo Campos (PSB) para a sucessão estadual, os conflitos internos no PSB se acentuaram.

Isso porque uma ala do partido resiste ao nome do secretário, que ao longo de sua trajetória esteve mais ligado ao PT do que ao próprio PSB, uma vez que militou ao lado do senador petista Humberto Costa e o deputado federal Paulo Rubem Santiago, que trocou o PT pelo PDT.

Diante de tal cenário, o governador – que vinha controlando os ímpetos de seus subordinados – teve que tomar com mais força as rédeas do processo.

Irritado, Eduardo formou uma comissão de três socialistas que estão com a missão de convencer os colegas de que fazer a vontade do governador (ou seja, apoiar a indicação de Tadeu) é a melhor – senão a única – opção. O prefeito Geraldo Julio; o secretário de Governo da prefeitura, Sileno Guedes; e o deputado estadual Aluísio Lessa estão com a missão de unificar a legenda em favor de Tadeu Alencar.

A ordem é começar pelas legendas aliadas. Convencer os partidos que orbitam em torno do PSB que o secretário de Casa Civil é o melhor nome, devido a seu traquejo político e sua proximidade com Eduardo.

Em seguida, o trio começa a conversar com o grupo de “rebeldes” do próprio PSB. A ala encabeçada por Adilson Gomes, José Patriota, Thiago Norões, Antônio Figueira e Djalmo Leão defende os nomes de Danilo Cabral, Fernando Bezerra Coelho, João Lyra e Paulo Câmara.

Por outro lado, os diversos grupos que defendem uma candidatura de unidade resolveram adotar como estratégia o silêncio, até que seja oficializado o nome do escolhido, temendo represálias como o não engajamento do governador em suas campanhas proporcionais.

Aluísio Lessa vinha defendendo o nome de Paulo Câmara e, com sua entrada na comissão, foi forçado a mudar de lado, temendo que sua reeleição para deputado estadual sofra com a falta de empenho do líder.

Na nota publicada na quinta-feira (16), o colunista de O Globo Ilimar Franco afirma que será na segunda (20) o anúncio do nome de Tadeu Alencar como o candidato a governador da Frente Popular. A expectativa nos bastidores é de que o final de semana seja de intensas movimentações.

Ficou pactuado que Eduardo apenas entrará em cena quando estiver acatado internamente o nome do secretário da Casa Civil.

RUI FALCÃO NO ESTADO PARA DEBATER ELEIÇÃO

Em meio à insistência de setores do PT de Pernambuco para o partido ter candidato próprio ao governo de Pernambuco este ano, enquanto a cúpula nacional – com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – prefere coligação com a já certa postulação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, desembarca ainda este mês no Estado para conversar com lideranças sobre o cenário eleitoral.

O dirigente iniciou esta semana viagens pelo Nordeste para debater as eleições, tendo passado pelo Ceará, Alagoas e Bahia. A expectativa é que ele chegue em Pernambuco na próxima quinta-feira.

Enquanto isso, o Diretório Estadual reúne-se neste sábado (18), no Recife. Em pauta: a escolha de um grupo que coletará informações para a direção decidir a melhor posição a ser tomada na eleição.

O encontro também servirá para definir os cargos que os nomes eleitos no Processo de Eleição Direta (PED) ocuparão na Comissão Executiva, como os titulares das Secretarias Geral e de Finanças. A presidente estadual, deputada Teresa Leitão, quer que a escolha seja feita por acordo, mas ainda não há consenso para alguns cargos.

Caso não se chegue a um entendimento, será colocado em prática o regimento interno, segundo o qual a chapa que teve mais votos terá prioridade de escolha e assim sucessivamente.

Estão sendo esperados os 56 membros do Diretório, além dos militantes com mandato. Um fato inusitado deve ocorrer logo na abertura, quando o senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife João da Costa devem apresentar um painel do cenário político. Cada um terá 30 minutos de fala e, em seguida, o debate será aberto. João da Costa foi rifado de tentar a reeleição em 2012 com a imposição pela Executiva Nacional da candidatura do senador. Ainda deve comparecer o deputado federal João Paulo, que também não cultiva boa relação com o ex-prefeito.

O dilema do PT em torno da sucessão estadual gira em torno de duas posições. A primeira é a dos que defendem candidatura própria. Eles acreditam que dois “palanques aliados” da oposição podem forçar um segundo turno contra o nome a ser lançado pelo governador-presidenciável Eduardo Campos. A segunda opção, defendida pela direção nacional, aponta que estar unido já no primeiro turno fortalece a campanha de reeleição da presidente Dilma. Na composição com Armando Monteiro, o PT teria espaço na majoritária.

VEREADORES ACUSADOS DE COMPRA DE VOTOS PODEM VOLTAR À CÂMARA DE CARUARU

Decisão se deu após os acusados impetrarem uma ação, alegando está ausente de fundamentação suficiente
Os dez vereadores de Caruaru que chegaram a ser presos acusados de compra de voto na câmara municipal poderão retomar seus cargos na casa legislativa daquela cidade. O retorno será garantido pela decisão do desembargador Fausto Campos, nesta sexta-feira (17), que suspendeu a medida cautelar do Juízo da 4ª Vara Criminal de Caruaru que havia afastado temporariamente os parlamentares.

A decisão se deu após os acusados impetrarem uma ação naquela vara, alegando que o ato, além de ferir o direito líquido e certo de exercerem seus mandatos eletivos, está ausente de fundamentação suficiente em ofensa ao art. 93, inc. IX da Constituição Federal. O desembargador afirma que a decisão em nenhum momento demonstra que a permanência dos impetrantes nos cargos traria óbice à coleta de provas ou à instrução processual.

Os vereadores já devem retornar nesta segunda-feira (20).

JUSTIÇA ENVIA INTIMAÇÃO PARA PEDRO CORRÊA PAGAR MULTA DE R$ 1,6 MILHÃO

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Gomes da Rocha Neto, informou na tarde desta sexta-feira (17), que enviou à Comarca de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, intimação para que o ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no julgamento do mensalão, pague multa de R$ 1.628.559,36. Corrêa cumpre pena de 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no centro de ressocialização da região. O montante fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003, ano em que o ex-deputado teria cometido os crimes, foi corrigido com base no valor do novo salário mínimo. Após ser notificado, ele terá dez dias para fazer o pagamento à vista ou pedir o parcelamento. Caso o prazo não seja cumprido, a multa é inscrita na dívida ativa, podendo resultar em restrição dos bens do ex-deputado.

Segundo o magistrado, o valor será revertido para um fundo penitenciário, que deverá investi-lo na modernização e aparelhamento dos presídios do país. “O cálculo [da multa] é todo feito com base nos dispositivos legais. O objetivo da multa financeira é exatamente atingir o apenado na sua esfera patrimonial. Se ele pedir pelo parcelamento, tem que dizer porque está pedindo e porque não pode pagar”, disse. Procurado pelo G1, o advogado de defesa, Plínio Nunes, não foi localizado, até a publicação desta reportagem, para se pronunciar sobre a intimação.

Desde 8 de janeiro, Pedro Corrêa está no Centro de Ressocialização do Agreste, a mais de 200 quilômetros do Recife. O ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto no pavilhão dos concessionados, que abriga detentos com bom comportamento e maior capacidade técnica de estudo. Ele divide cela, que possui banheiro e câmeras, com outro interno.

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto acrescentou que, até o momento, não recebeu pedido dos advogados de defesa para saída de Pedro Corrêa para trabalho ou estudo. “Não existe nenhum pedido formulado. É possível trabalhar? Sim, é possível. Agora, para isso, existem algumas condições: não só quem forneça o emprego ou quem convide para o emprego, mas ele formular um pedido e provar as condições desse emprego, provar as condições de deslocamento e trabalho”, argumentou.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, no regime semiaberto, o reeducando passa o dia na prisão, podendo circular pela unidade, sem ficar confinado a uma cela. Quando o reeducando obtém permissão de trabalho ou estudo, ele sai às 7h e se recolhe antes das 19h. Feriados e finais de semana devem ser passados na prisão. A Secretaria-Executiva de Ressocialização informou que o detento do semiaberto tem direito a 35 saídas por ano.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA JOVENS AGRICULTORES

O governador Eduardo Campos participou, na tarde desta sexta-feira (17/01), do 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou Ordem de Serviço para obras de irrigação, abastecimento de água e assistência técnica de cultivos orgânicos para o Sertão e Agreste.

As intervenções fazem parte do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para Jovens Agricultores. Serão beneficiados os municípios de Iguaraci, Santa Terezinha, Tuparatema e São José do Egito, no Sertão do Pajeú; e Tupanatinga, Caetés e Garanhuns, no Agreste Meridional. Os investimentos são da ordem de R$ 707,6 mil. “Essa é mais uma ação em favor de quem vive no campo, da juventude, ajudando na recuperação desse duro período de estiagem e do futuro dessa região”, destacou o governador.

Eduardo agradeceu a escolha de Pernambuco como sede do encontro e ressaltou que o futuro do Brasil passa pelo diálogo com a juventude de todas as regiões. “A construção de um futuro melhor não há de ser feita sem ouvir a juventude das periferias, os jovens do campo. Por isso, é muito bom ver jovens de todos os recantos do País reunidos aqui em Pernambuco, com um olhar para o futuro, querendo construir uma sociedade que possa falar de outros valores além do consumismo habitual. Valores como a educação, o respeito às diferenças”, afirmou o governador.

O 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa segue vai até o domingo (19/01), no Parque de Exposições do Cordeiro. Quase 1.500 jovens estiveram presentes, incluindo Índios de tribos pernambucanas e paraibanas. O evento foi organizado pela Pastoral da Juventude Rural, ligada à Igreja Católica. (Fotos: Aluisio Moreira/SEI)