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Sempre defendendo ações que desconcentrem a economia de Pernambuco e promovam a interiorização do desenvolvimento, o senador Armando Monteiro propôs às lideranças do Sertão de Itaparica uma série de reuniões com a bancada do Estado no Congresso Nacional, nos próximos dias, para garantir recursos de emendas parlamentares que viabilizem a implantação de um extensão da Universidade do São Francisco (Univasf) na região.

O novo campus da Univasf é uma reivindicação antiga que, na opinião de Armando, deveria fazer parte de uma agenda de desenvolvimento dos municípios do Sertão de Itaparica, garantindo qualificação, formação profissional e empregos por meio da implantação de projetos industriais.

O senador Armando Monteiro esteve na região, neste sábado (24), para receber o título de cidadão de Petrolândia e para prestigiar a primeira feira de tilápia do município de Jatobá. O título foi proposto pelo vereador Carlos Alberto de Araújo Correia e entregue numa solenidade dirigida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Jaques Marques.

Armando chegou a Jatobá na noite de sexta-feira (23), depois de uma série de compromissos em Caruaru, onde participou, junto com o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), da inauguração da nova sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) no Agreste. Durante a viagem, o senador esteve com os prefeitos Robson Leandro (PT-Jatobá), Lourival Simões (PR- Petrolândia), Guga Lins (PSDB-Sertânia) e Gerson Silva (PSB-Tacaratu), com os deputados estaduais Rodrigo Novaes (PSD) e Júlio Cavalcanti (PTB), além dos ex-prefeitos Zeca Cavalcanti (PTB-Arcoverde) e Amadeu de Souza Lima (PSB-Petrolândia) e do vereador de Arcoverde Luciano Pacheco.

O deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o prefeito de Juazeiro/BA, Isaac Carvalho, e o prefeito de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio, para tratar sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) a fim de viabilizar iniciativas para potencializar a mobilidade urbana e turística dessa região.

O deputado Gonzaga Patriota afirmou que esta iniciativa irá fortalecer o desenvolvimento do Vale do São Francisco.  O parlamentar pretende fazer uma grande reunião em Brasília com 6 senadores dos dois Estados, Bahia e Pernambuco, com pelo menos 10 deputados da Ride, sendo 5 de cada Estado, com o ministro dos Transportes, César Borges e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. E se possível, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A proposta de Gonzaga Patriota é que cada deputado e senador coloquem das suas emendas impositivas recursos para este projeto.

O prefeito de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio, elogiou a iniciativa do deputado Gonzaga Patriota e já se colocou à disposição para contribuir com o projeto.

“É louvável a iniciativa do deputado Gonzaga Patriota de unir as forças políticas de maneira suprapartidária pensando no grande projeto de macro mobilidade, a gente pode chamar assim, e de estimulo ao turismo. Já tenho uma procuração para começar a desenhar isso no Congresso Nacional para que a gente possa dar uma resposta pra população dessa grande demanda que é o problema de mobilidade que, de fato, tem trazido prejuízo para as pessoas e para a economia”, disse Júlio Lóssio.

Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro, também comentou a importância do projeto para a região.

“O deputado Gonzaga Patriota que é autor da Lei que amplia a Ride, junto com o deputado Daniel Almeida estará mobilizando outros deputados, senadores e ministros para que a gente possa discutir essa pauta e juntar esforços para que através da Ride a gente potencialize o Vale do São Francisco”,  comentou Isaac Carvalho.

Projeto de Lei
O Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA. A proposta modifica a Lei Complementar 113/01.

A Ride atualmente é formada pelos municípios baianos de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, e os pernambucanos de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho.

Foi publicado no Diário Oficial de hoje o Ato 620/2013 que cria a Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil do Estado de Pernambuco. O requerimento é de autoria dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT). Ambos realizaram uma audiência pública em maio, junto com entidades juvenis e do movimento estudantil, onde foi detectada essa necessidade. Dentre outros assuntos, a comissão vai discutir um plano que contemple a meia-passagem intermunicipal e assistência aos estudantes do interior.

A comissão terá como presidente o deputado Rodrigo Novaes e titulares Teresa Leitão, Terezinha Nunes, Silvio Costa Filho e Raquel Lyra. Já os suplentes serão Betinho Gomes, Gustavo Negromonte, Isabel Cristina, Leonardo Dias e Mary Gouveia.

Na época da audiência pública, realizada no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Thauan Fernandes, lembrou que um plano de assistência estudantil evitaria o aumento da evasão escolar. Já o diretor de Universidades Pagas da UEP, Samuel Cabral, ressaltou a importância das políticas educacionais implantadas pelo Governo Federal que garantiram o acesso à universidade. “Queremos estrutura, restaurante com preços acessíveis e ações voltadas para estudantes com necessidades especiais”, disse Cabral.

 

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) anunciou, ontem (22), que a presença de pessoas mascaradas não será “vista com bons olhos” e que os policiais também vão poder “solicitar às pessoas que se identifiquem”. O titular da pasta, Wilson Damázio, se amparou no artigo 5° da Constituição Federal que diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A medida, porém, é polêmica, e divide a opinião de juristas.

A advogada Andrea Gorenstein defende que o uso de máscaras em manifestações não está coberto pelo dispositivo citado pelo secretário. “É vedado o anonimato em manifestação escrita do pensamento. A pessoa pode divulgar o que pensa, mas tem que responder por isso, ter um nome conhecido, [esse dispositivo] não cobre a cobertura facial. Ninguém pode ser constrangido a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de Lei, a isso se chama princípio da legalidade. Ele rege qualquer estado democrático de direito, e não há norma que proíba alguém de se manifestar com o rosto coberto, assim eu não posso ser punida. E secretário de estado não tem competência legislativa para dizer que isso está proibido agora”, afirmou.

Já o advogado criminalista Moacyr Veloso afirma que a Constituição Federal é apenas um marco de possibilidades e, em casos concretos, há flexibilidade na sua aplicação. “Embora não exista uma norma que proíba o uso de máscaras em manifestações de rua, a sua restrição poderia ser respaldada por uma aplicação análoga do artigo 5°, inciso IV da Constituição Federal”, explicou. “O que nós temos visto são vândalos mascarados cometendo crimes, e o governo não pode deixar brecha para que criminosos entrem no meio de pessoas de boa fé. A decisão [da SDS] é correta e justa do ponto de vista de política criminal de combate à delinquência. Acho justa para proteger o patrimônio público e privado e a integridade física da população”, complementou.

De acordo com o secretário Damázio, o rigor foi intensificado para proteger pessoas que queiram exercer seu direito de manifestação de forma pacífica. “Todos nós sabemos que a lei diz que é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. Então a polícia vai ter amparo legal para agir nesses casos e determinar que a máscara seja retirada”, disse em coletiva, nesta manhã. A pessoa que não cumprir o pedido de um policial pode ser detida por desobediência de ordem legal.

Além da restrição do uso de máscaras, Wilson Damázio também anunciou a presença do Batalhão de Choque nas próximas manifestações e autorizou a polícia a revistar escudos, bolsas e mochilas. “Não estamos radicalizando de forma nenhuma, o que a gente quer é preservar o patrimônio público, privado, e a integridade das pessoas que estão sendo violentadas no seu direito constitucional de ir e vir. Não vamos admitir de forma nenhuma o que aconteceu na última quarta-feira (21)”.

 

A cidade de Glória do Goitá inaugura nesta sexta-feira (23), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Às 9h, acontece a solenidade de entrega da ambulância do Samu, ao lado da Maternidade Unidade Mista Maria Gaião Guerra, Centro, com a presença do secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira; o prefeito da cidade Dr Miranda, a secretária de Saúde do município, Simone Chaves e o deputado federal Jorge Côrte Real, e estadual José Humberto Cavalcanti, ambos do PTB. Em seguida, às 13h, os parlamentares tem encontro marcado com o prefeito para discutir ações para o município.

Glória do Goitá terá uma ambulância de suporte básico para atender a população. Ocorrências que precisem de apoio do tipo UTI, a ambulância avançada de Vitória de Santo Antão auxiliará no atendimento.

O Samu vai ampliar a oferta na I e II Gerências Regionais de Saúde (Geres), que compreende as cidades de Carpina, Passira, Limoeiro, Pombos, Chã Grande e Paudalho, cidades que já estão com o serviço em andamento.  Com isso, mais de 70% dos municípios pernambucanos passam a ter cobertura do Samu, de acordo com a secretaria de Saúde do Estado. A expectativa é cobrir todo o Estado até o fim do ano.

Atualmente, Pernambuco conta com 186 ambulâncias, sendo 160 básicas e 26 avançadas. Só neste ano, foram entregues 82 veículos. Até o fim do ano ainda serão entregues 65.

A proximidade da remobilização total do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi o principal tema das entrevistas que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, concedeu nesta quinta-feira (22). Durante conversa com as rádios Farol, de Taquaritinga do Norte, e Cardeal Arcoverde, de Arcoverde, Bezerra Coelho disse que a remobilização de todo o Eixo Leste está próxima.

“Estamos em ritmo acelerado e este mês de agosto vamos comemorar a plena mobilização dessa obra”, contou. Atualmente, o Projeto possui mais de seis mil pessoas contratadas, trabalhando nos dois eixos, e cerca de dois mil equipamentos e máquinas pesadas.

Em suas declarações, o ministro também adiantou que assinará a ordem de serviço do último trecho do Eixo Leste nos próximos dias e que novas contratações deverão ocorrer nas obras na região de Sertânia, em Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba. “Com sua remobilização, a obra do Eixo Leste poderá contratar até duas mil pessoas,” calculou.

À rádio Farol, Bezerra Coelho detalhou o estágio avançado das obras das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. A construção da infraestrutura hídrica vai utilizar a água do Rio São Francisco para suprir parte do abastecimento humano de cidades que chegam à região metropolitana de João Pessoa.

Outras obras de infraestrutura hídrica, como a Adutora de Arcoverde, a Adutora do Agreste e a perfuração de poços foram citadas pelo ministro como parte do empenho do governo federal em precaver a região para futuras estiagens. “Outras secas virão, mas as próximas vão encontrar o semiárido nordestino muito mais preparado para enfrentar o desafio”, garantiu o ministro da Integração Nacional.

Ministério da Integração Nacional

O Ministério da Integração Nacional vai lançar, nesta sexta-feira (23), o projeto piloto de ‘Tratamento da Água – Operação Carro-Pipa’. O anúncio será feito pelo ministro Fernando Bezerra Coelho (foto), durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), em Maceió.

A ação reforça a prioridade do órgão de garantir a segurança hídrica e a qualidade do abastecimento de água no semiárido. Com o investimento de cerca de R$ 35 milhões, o projeto beneficiará mais de 460 mil pessoas em todos os estados do Nordeste. A água a ser tratada é a distribuída pela Operação Carro-Pipa na região do semiárido.

Cada estado será atendido por uma unidade móvel e indicará a localidade onde o projeto deve ser instalado. Com exceção do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, que receberão três estruturas cada. As unidades ficarão próximas aos mananciais que abastecem os veículos da ‘Operação Carro-Pipa’. Nestes locais, os motoristas serão identificados automaticamente e receberão a água já tratada e pronta para o consumo humano.

Monitoramento – Será possível, em tempo real, observar todo o processo de tratamento da água, comprovando sua qualidade e o volume abastecido em cada carro-pipa. O sistema de informação do projeto – que utiliza energia solar – permitirá que sua gestão funcione integrada ao monitoramento e rastreamento da Operação Carro-Pipa, atualmente já realizados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

“O Brasil precisa de um novo pacto social e de um novo pacto politico. Só assim conseguiremos quebrar o ciclo de expectativas negativas. Para isso, são necessários gestos, atitudes e um entendimento político sintonizado com o grito das ruas”. A avaliação foi feita pelo governador Eduardo Campos, ao participar de debate promovido pelo Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de São Paulo (Secovi), nesta quinta-feira (22/08).

“O que está posto diante do Brasil é a necessidade de ideias que renovem a esperança de que o País vai viver um novo ciclo de crescimento e de afirmação da cidadania. Estamos em busca de uma agenda nova, que expresse um novo pacto social e um novo pacto político”, completou o governador.

Eduardo lembrou de momentos de dificuldade que o País passou e que serviram para o Brasil avançar – situação esta que deve servir como referência para o atual cenário. “Em outros momentos, até mais difíceis, construímos pactos como o que nos levou a superar o regime autoritário, o que nos permitiu estabilizar a economia, e o pacto, conduzido pelo presidente Lula, para reduzir as desigualdades. Esse pacto começa por fincar na agenda pontos concretos que nos permitam atender o desejo da sociedade de um novo pacto politico que represente a renovação, oxigenação, mudanças de prática política”, disse Eduardo.

Na visão do governador de Pernambuco, a atual conjuntura traz a necessidade de se desenhar uma nova agenda, construída coletivamente. “Isso não deve ser uma tarefa de uma pessoa ou de um partido, mas uma tarefa do País mesmo. O mundo está em mutação, a Europa está fazendo esse debate, os Estados Unidos estão fazendo um esforço para mudar a matriz econômica, a China muda governo e o padrão de crescimento. E o Brasil precisa pensar além da próxima eleição, precisa pensar na próxima geração, nas próximas duas décadas, num conjunto de reformas que nos legue espaço para crescimento com distribuição de renda”, destacou.