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A cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral do mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, ensejará uma batalha jurídica cujo desfecho será no TSE. Ele foi cassado há três semanas, por abuso de poder político nas últimas eleições, juntamente com o seu vice, Guilherme Coelho, e punido com suspensão dos direitos políticos e inelegibilidade por oito anos. Ele já entrou com recurso no próprio TRE pedindo revisão da pena, porém é improvável que tenha êxito.

Além do recurso do prefeito, tramitam no mesmo Tribunal mais três embargos de declaração, recurso pelo qual se questiona contradição, omissão ou obscuridade da sentença. Um é de autoria do vice, Guilherme Coelho, pedindo para ser excluído da sentença porque quando houve o suposto crime (distribuição de lotes no período eleitoral) ele não fazia parte do governo. Outro é do vice eleito em 2008, Domingos Sávio, alegando que em 2012 não postulou a reeleição.

Um terceiro embargo é de autoria do PSB que foi o patrono da ação que cassou o mandato do prefeito. O partido quer que o Tribunal declare, explicitamente, a inexistência de dotação orçamentária para o loteamento “Terras do Sul” a fim de desfazer a versão de Lossio de que a distribuição dos lotes foi a simples continuidade de um programa que estava em execução.

Por: Inaldo Sampaio

Gestores públicos municipais de turismo, que participaram do curso de qualificação Perquali, receberam hoje os certificados e declarações de conclusão, no Auditório Brum do Centro de Convenções. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e executado pelo  Instituto de Desenvolvimento Brasileiro (INDEBRÁS), teve como foco a preparação dos profissionais para o planejamento e gestão do turismo, aguçando a percepção para o potencial dos próprios municípios.  

Cerca de 190 gestores receberam os certificados. Representantes de municípios como Exu, Gravatá, Triunfo, Santa Cruz do Capibaribe e Ibimirim estiveram presentes. Durante a cerimônia, foi apresentada a dinâmica do curso, realizado em nove polos anfitriões: Recife, Ipojuca, Gravatá, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Trindade e Petrolina, escolhidos de acordo com a localização estratégica para receber os demais municípios do entorno. A carga horária do curso foi de 144 horas de aulas presenciais no período de 16 de abril até 6 de junho de 2013.

No curso, foram ministradas as disciplinas de princípios da administração, fundamentos do turismo, planejamento e organização do turismo, fundamentos da pesquisa aplicada ao turismo, noções gerais de marketing, marketing aplicado ao turismo, análise estrutural do turismo e administração financeira e municipal.

Para o secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa, a ação é bastante relevante, uma vez que a intenção do Estado é oferecer o que há de melhor aos turistas, vindos não só de outros Estados e fora do país, como também de municípios vizinhos. “O turismo é uma grande solução para o Estado. É preciso que cada gestor entenda essa ferramenta e passe a ser um bom anfitrião, preparando os municípios de forma sensível e atenciosa de acordo com as necessidades de quem nos visita. Temos que atentar para o fato de que recebemos gente de todas as partes, municípios vizinhos e de outras regiões, que merecem uma atenção especial”, comenta.

Quem freqüentou as aulas do curso garante que a iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. “O curso foi de suma importância para o entendimento do turismo, um verdadeiro norte para vendermos bem o produto do município”, diz a secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Exu, Maria Helenilda Moreira. Em Santa Cruz da Venerada, a iniciativa já rendeu frutos. Com a capacitação, a Secretaria de Turismo e Lazer se sentiu estimulada a criar um Conselho de Turismo Municipal. “Nos sentimos privilegiados por receber a qualificação em nosso município. Com as aulas, percebemos a importância de um conselho permanente para discutirmos as ações e aperfeiçoar o atendimento aos nossos turistas”, comenta o secretário Lusmar Amaral.

A solenidade de entrega contou também com apresentações culturais dos nove polos onde foram realizados os cursos e com a entrega de certificados aos municípios que se destacaram na participação.

Durante solenidade de comemoração dos 85 anos da emancipação do município de Moreno, nesta quarta-feira (11/09), o governador Eduardo Campos anunciou uma série de medidas para a população da cidade. Entre as ações, o governador assinou um decreto para a desapropriação do antigo Cotonifício Moreno, que dará lugar a uma escola técnica. Eduardo também anunciou que Moreno vai ganhar uma Academia das Cidades, além da chegada da indústria de massas e biscoitos GL ao município.

“Os passos que estamos dando vão nos legar um futuro melhor. Existe um pensamento, uma estratégia, um planejamento por trás, para que possamos deixar no passado os desequilíbrios sociais. É possível viver um outro momento. Pernambuco está reconstruindo sua base econômica no campo e nas cidades”, destacou o governador.

O prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, destacou a importância dos anúncios. “De 30 anos para cá, muitas indústrias daqui foram desativadas. E hoje, o governador, o primeiro que vem ao município no dia de nosso aniversário, vem para entregar ao povo presentes que conversam com o passado e animam nosso povo ao futuro. Marca esse novo momento que todos nós sonhamos”, ressaltou Adilson.

Já a Escola Técnica Estadual de Moreno vai receber investimentos de R$ 8,5 milhões, mantendo a mesma estrutura de outras unidades, com salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva e demais áreas. “Queremos voltar aqui para entregar não mais uma promessa, mas um equipamento técnico pronto, onde os alunos têm a oportunidade de passar o dia estudando. À noite, essas escolas oferecem curso técnico para qualificar os que não tiveram essa oportunidade”, afirmou o secretário de Educação, Ricardo Dantas.  

 A Academia das Cidades, que recebeu recursos da ordem de R$ 950 mil, ficará numa área de 4.589 metros quadrados, no distrito de Bonança. O empreendimento contará com quiosque e corredor de exercícios, além de playground, espaço de convivência com mesas de jogos, bicicletário e pista de cooper com aproximadamente 300 metros de extensão.

INDÚSTRIA – A Indústria GL vai investir R$ 168 milhões para instalação da planta, que deve começar a produção em junho de 2014, e empregará 400 pessoas diretamente e mais 800 indiretamente. Serão três linhas de produção: Cracker, Maria e Maizena; Recheados e Amanteigados; e o Wafer. A expectativa é que a produção alcance 37 mil toneladas por ano. A planta ocupará 34 hectares de um terreno às margens da BR-232, no quilômetro 27, com 24 mil metros quadrados de área construída.

Por solicitação do deputado Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa de Pernambuco prestou homenagem in memoriam, na noite de ontem (10.09), durante Reunião Solene, aos mártires da luta contra a ditadura militar Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra e Manuel Aleixo, que há 40 anos foram torturados e mortos pelo regime.

O líder do Governo ressaltou em seu discurso que, para além de circunstanciais divergências táticas ou de eventuais concepções de lutas distintas, todos os que lutaram contra a ditadura foram patriotas que deram o melhor de suas militâncias, e, alguns, o que de mais valioso possuíam – a própria vida – em favor de um mundo melhor. “É assim que a história enxerga Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra e Manuel Aleixo: como nomes consagrados nas mais belas páginas de um testemunho de vida comprometido com uma sociedade justa, fraterna e igualitária”, disse Borges.

O parlamentar frisou que eles representavam todos os que de alguma forma deram seu testemunho de compromisso com a construção de um mundo novo. “Resgatar esses nomes, romper o anonimato para que novas gerações possam reverenciá-los, é parte do nosso ofício nesta Casa”, afirmou.

O sobrinho de Manoel Lisboa, Alfredo Cavalcanti, a diretora do Centro Cultural Manoel Lisboa, Gilda de Sousa, e a presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Jaboatão dos Guararapes, Nathália Lúcia, receberam placas alusivas à data, representando, respectivamente, as famílias de Lisboa, Bezerra e Aleixo.

Ex-presos políticos e amigos dos líderes, como o publicitário José Nivaldo Júnior, o vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz e o deputado estadual pela Paraíba Anísio Maia deram depoimentos sobre o período da ditadura e o convívio com os homenageados.

O presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa e membro do Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco, Edival Nunes Cajá, falou em nome das famílias dos homenageados. “Esses são homens que não morrem, que estão sempre representados naqueles que lutam por justiça, por democracia e liberdade. É  uma homenagem muito justa e merecida”, disse.

 Fotos: Jarbas Araújo/Alepe

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) comemora a liberação de recursos federais para o Programa Água Para Todos. Em Pernambuco, serão construídos 144 sistemas, em 48 municípios, atendendo à demanda de 5.760 famílias atingidas pela seca, com investimento de R$18.720.000,00. Cada sistema de abastecimento custa em média R$ 130 mil e a previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.

Côrte Real participou na tarde dessa terça-feira (10), de cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura de Termos de Compromisso do Programa Federal Água Para Todos, quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimento de R$ 135,4 milhões, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água. Os recursos irão beneficiar 41 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda em 336 cidades do semiárido brasileiro.

De acordo com o deputado, o investimento vem em boa hora. “A seca é um fenômeno que não pode ser combatido. Devemos aprender a conviver com ela. A iniciativa do Governo Federal mostra a preocupação das autoridades com o fato em dar prosseguimento às ações para minimizar os efeitos da prolongada estiagem que atinge a população do semiárido”, frisou.

De acordo com informações do Ministério da Integração que está à frente da ação, os estados beneficiados com 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água são: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e os recursos serão repassados para: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) – que atenderá às prefeituras de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco; ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – que será o responsável pelos municípios da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe; e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – que executará o projeto nos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Água para Todos – O Programa Água para Todos oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

Criado em 2011, o programa já entregou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. O Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

O senador Humberto Costa (PT) falou sobre os novos investimentos anunciados, ontem, pela presidente Dilma Roussef (PT), para o programa Água para Todos, em Brasília. Serão R$ 135,4 milhões para instalação de sistemas simplificados de abastecimento em 336 municípios do semi-árido brasileiro. Só em Pernambuco, 5.760 famílias que residem na zona rural serão beneficiadas.

“É preciso dizer aos prefeitos dos municípios atendidos com o Água para Todos que o governo federal tem um compromisso com Pernambuco, com o Nordeste e com o povo que mais precisa”, disse Humberto, que completou:  “O abastecimento hídrico tornará atraente para investidores uma região do País que, até alguns anos atrás, raramente era escolhida para sediar empreendimentos privados. O Nordeste e Pernambuco, hoje, por meio da ação do governo federal, apresentam índices de crescimento e de geração de empregos que são a prova da transformação do País”.

O senador também lembrou outras ações que o governo Dilma têm realizado em Pernambuco em parceria com o governo do estado. “Nós temos a adutora do Pajeú; a adutora do Agreste; a própria obra da transposição; as obras do Água Para Todos; mais de mil barragens que estão sendo feitas. Sem o incentivo do governo federal , Pernambuco jamais atingiria o patamar de desenvolvimento e de crescimento que tem hoje em nosso País”, ressaltou.

Relator da comissão especial que trata da transposição do rio São Francisco, o senador destacou ainda importância da obra para o Nordeste. “O Projeto São Francisco fará a água chegar com regularidade às casas 12 milhões de pessoas residentes no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Isso representará um grande salto social e econômico”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a cada R$1,00 investido no Projeto São Francisco, outros R$2,00 são aplicados para garantir a segurança hídrica no Nordeste. “O governo federal trabalha para mudar definitivamente a realidade da Região. Esses investimentos são transformadores, buscam dar à população dos Estados nordestinos a garantia de que um bem essencial à vida, indispensável para a manutenção da saúde e do bem-estar de todo o ser humano, chegue com regularidade às torneiras desses brasileiros”, resumiu o senador.

Em comemoração aos 85 anos da cidade de Moreno, o governador Eduardo Campos assina nesta quarta-feira (11/9), às 10 horas, no Ginásio Municipal Zezo Bernardo, a desapropriação do antigo Cotonifício Moreno, que dará lugar a uma escola técnica no município. Eduardo anuncia ainda a construção de uma academia das cidades e a instalação, no município, de uma indústria de alimentos, com expectativa de gerar 400 empregos diretos e 800 indiretos.

Com investimento inicial de R$ 143 milhões e previsão de faturamento de R$ 175 milhões anuais, a nova fábrica do grupo GL Empreendimentos, comandado pelo empresário Gerson Lucena, contará com três linhas de produção: Cracker, Maria e Maizena; Recheados e Amanteigados; além do Wafer. Ao todo serão produzidas 37 mil toneladas por ano. A planta terá 24 mil m² de área construída em um terreno de 34 hectares, localizada às margens da BR – 232, no km 27, e deverá gerar, durante a construção, cerca de 200 trabalhadores. A primeira fase entrará em operação em julho de 2014.

Escolas Técnicas – O Governo de Pernambuco atualmente possui 20 escolas técnicas estaduais que oferecem 33 cursos técnicos nas modalidades presencial e a distância. O município de Moreno será beneficiado com a construção de uma Escola Técnica Estadual no terreno do Cotonifício Moreno. Com capacidade para receber 1200 alunos, a escola terá dois pavimentos, 12 salas de aula, seis laboratórios (informática, língua estrangeira, química, física, biologia e matemática), outros dois laboratórios específicos para cursos técnicos, além de auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cantina e área de convivência.

Academia das Cidades – Eduardo Campos assina, também, a ordem de serviço para construção da primeira Academia das Cidades de Moreno. Com área aproximada de mais de 4.589,00m², a academia será construída na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Loteamento Cupertino, Distrito de Bonança, com quiosque e corredor de exercícios, Playground, espaço de convivência com mesas de jogos, bicicletário e pista de Cooper com aproximadamente 300,00 m de extensão.

O governador Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República comentou ontem (10) sobre decisão do partido de lançar um candidato próprio ou não. No evento em que assinou a ordem de serviço para a obra de recuperação da PE-63, o socialista afirmou que o partido presidido por ele tem seu tempo próprio e que ninguém precisa esperar  pelo PSB.

Quando indagado sobre as declarações do presidente estadual do PSDB, Sérgio Guerra, que afirmou que o governador precisa definir se é situação ou oposição, o socialista se mostrou incomodado e voltou a afirmar que já falou sobre o assunto e que mantém uma boa relação com o ex-presidente nacional do PSDB. “Já comentei isso e vocês (imprensa) não vão fazer notícia em cima de mim. Sérgio Guerra é um dirigente político de um partido de oposição, é meu amigo, foi secretário do meu avô, foi do meu partido e tenho com ele uma relação pessoal preservada, mas ele sabe muito bem qual é a nossa posição. Desde 1984 que não estamos no mesmo palanque  das forças que hoje tem a hegemonia do PSDB”, frisou. Em seguida, destacou que o PSB não vai antecipar a posição e que cada partido tem total liberdade para tomar suas decisões.

Sobre a “ameaça” do PPS de lançar um candidato próprio caso o PSB não decida seu
futuro até o dia 20 deste mês, o governador desconversou. “Eu nem vi isso. Não estou sabendo dessa história.  O tempo do PSB é o tempo do PSB. Esse tempo já está definido”, comentou. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, chegou a dizer que os pós-socialistas poderão apoiar a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência caso Eduardo não se posicione.

Nesta semana, Sérgio Guerra chegou a comentar sobre a relação dos dois partidos em Pernambuco. “O PSDB e o PSB não são inimigos. São partidos amigos, que se combinam em certas áreas. Mas os dois projetam disputar 2014 e querem que essa eleição seja grande, múltipla e quebre a polarização e o discurso governamental, de que eles são a favor dos pobres e os outros”.(Filipe Barros – Diario de Pernambuco)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez pronunciamento na tarde de ontem (10), na Assembleia Legislativa (Alepe), pedindo que a PE-375, trecho que passa pela área urbana de Tacaratu, seja desviado.

A rodovia passa pelo centro da cidade, cortando residências, repartições públicas e comércio.  Segundo o parlamentar, “devido ao grande tráfego de carros e caminhões que transitam pela área urbana do município, muitos acidentes acontecem”.

Novaes deu como exemplo o acidente que aconteceu ontem (9), com um caminhão desgovernado que entrou numa residência, além de outros acidentes, inclusive com vítimas fatais, que ocorreram há pouco tempo.

Além do fato da rodovia passar pela área urbana, a geografia do município é outro fator que contribui com os acidentes. Tacaratu fica numa serra, cortada por muitas subidas, descidas e curvas perigosas.

Novaes destacou a importância do desvio da PE-375 da área urbana de Tacaratu, vez que “esta medida salvaguardará vidas dos cidadãos que por lá trafegam e residem”.