“Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos”, disse ontem o conselheiro Valdecir Pascoal ao assumir, solenemente, a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
A solenidade foi prestigiada pelo governador Eduardo Campos e esposa, Renata Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o senador Jarbas Vasconcelos, o conselheiro e vice-presidente da Atricon, Thiers Montebello, o ministro José Múcio Monteiro (TCU), o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, os conselheiros aposentados Ruy Lins de Albuquerque, Severino Otávio Raposo Monteiro e Roldão Joaquim dos Santos, além de várias outras autoridades.
Diversos deputados estaduais, federais, secretários de estado e membros do Ministério Público e da advocacia também marcaram presença na sessão, que teve apenas dois discursos: do próprio Pascoal e do conselheiro que o saudou, Carlos Porto de Barros. Este último historiou a trajetória de vida do novo presidente e foi bastante aplaudido após o encerramento de sua oração. A sessão foi aberta pela conselheira Teresa Duere, que presidiu o TCE até o último dia 02. Ela frisou ser aquele um “dia histórico” porque o primeiro auditor de carreira que ascendeu ao cargo de presidente estava sucedendo a primeira mulher a fazer parte do Conselho e a sentar naquela mesma cadeira.
Referência – Pascoal disse em seu discurso que, comparado a outros Tribunais de Contas, “o TCE-PE exerce uma atuação fiscalizadora que também é referência e exemplo”. Nada obstante, acrescentou, “procuraremos avançar no quesito qualidade e agilidade das nossas auditorias, buscando convergir, cada vez mais, para os padrões internacionais recomendados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), entidade reconhecida e com status especial junto à ONU”.
Para a execução desse trabalho, disse ele, o TCE fará uso intensivo da tecnologia da informação, de modelos que levem em conta o risco e a relevância, a inteligência e o controle preventivo equilibrado e ágil, que é aquele que concilia de maneira racional o “tempo da gestão” e o “tempo do controle”. E procurará manter parcerias com outros órgãos de controle a exemplo da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do TCU e de outros Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, “sem esquecer o Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, parceira fundamental para a efetividade da ‘Lei Ficha Limpa’ e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da gestão e da democracia brasileira”.
Compreensão – Em outro trecho do seu discurso, o novo presidente do TCE assegurou que saberá lidar com as dificuldades por que passam no momento os municípios pernambucanos, de modo a ajudá-los a encontrar saídas para superar a crise fiscal. “Asseguro que aqueles gestores públicos de boa fé, que, não tenho dúvidas, são a grande maioria, notadamente aqueles vinculados às instituições menos estruturadas, podem contar com um Tribunal parceiro, que saberá compreender as dificuldades dos contextos econômicos e federativos e ajudar a encontrar a melhor solução, clareando os labirintos legais e burocráticos com a luz da razoabilidade e a lanterna do educador”, garantiu.
No entanto, o conselheiro deixou claro, que essa mesma “mão parceira” não será estendida àquela minoria de gestores que, deliberadamente, procurarem agir “ao arrepio da lei e do interesse público”. “A estes que se valem do poder público em benefício próprio e que praticam o pecado capital da corrupção, o mais grave da sagrada ‘Tábua Republicana’, muitas vezes com a cumplicidade de agentes privados”, alertou, “a eles digo que fiquem cada vez mais preocupados, pois estaremos trabalhando dia e noite para responsabilizá-los com firmeza e de forma exemplar”, finalizou.
Imagem – O conselheiro reconheceu também que por mais que o TCE-PE tenha avançado nos últimos anos é sempre possível fazer mais. “Ainda somos uma instituição pouco conhecida e compreendida” disse ele, o que a obriga a continuar lutando para dialogar melhor com a sociedade. “Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos. E precisamos deixar claro para o cidadão, especialmente para aquela grande maioria que não nos conhece de perto, que os resultados de nossas ações, seja no exercício do papel de fiscalizador/julgador, seja no papel de orientação, estão diretamente relacionados à sua vida cotidiana”, afirmou.
Direção – Também foram empossados na mesma sessão os conselheiros Carlos Porto (na vice-presidência), Marcos Loreto (na Corregedoria), Dirceu Rodolfo (na direção da Escola de Contas), João Campos (na chefia da Ouvidoria). Ranilson Ramos (na presidência da Primeira Câmara) e Teresa Duere (na presidência da Segunda Câmara).
