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Garantir o direito de crianças e jovens à educação passa também pelo combate ao trabalho infantil, um dos motivos da evasão escolar nesta faixa etária. Ciente deste grave problema, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre o tema Trabalho Infantil Doméstico: tem criança que não está indo para a escola, na próxima quarta-feira (26), às 9h, no auditório do Anexo I.

A presidente da comissão, deputada Teresa Leitão (foto), solicitou o debate a partir de sugestão do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico em Pernambuco.

De acordo com o último levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil existe hoje mais de 241 mil crianças executando tarefas domésticas na casa de terceiros.

Segundo a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI), trabalho infantil é aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.

Já no trabalho doméstico, a idade mínima é de 18 anos. Todo trabalho doméstico realizado antes dessa idade é considerado trabalho infantil. Segundo a CETI, o trabalho doméstico realizado por crianças e jovens está entre as piores formas de trabalho infantil.

– Submete a riscos ocupacionais como esforços físicos intensos, isolamento, abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho, trabalho noturno, calor, exposição ao fogo, posições antiergonômicas e movimentos repetitivos – diz a publicação da CETI que pode ser adquirida no site do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br) ou no link bit.ly/190TfF9

O Brasil comprometeu-se em erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e até 2020, eliminar todas as formas de trabalho com crianças.

Ao invés do forró e das comidas típicas, próprias do São João, os festejos juninos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), será outro. Em meio a onda de manifestações que tomou conta do Brasil nas últimas semanas, o chefe do Executivo estadual terá que alterar sua agenda para a segunda feira (24), data consagrada ao santo São João.

Depois de anunciar que ligou para parabenizar o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) em rede nacional, na noite desta sexta-feira (21), o governador anunciou que foi convidado para na próxima segunda-feira (24) participar de uma reunião em Brasília para discutir o assunto.

“Foi importante ela ter falado”. Foi o que disse o governador Eduardo Campos ao comentar, na noite desta sexta-feira (21/06), o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff sobre os protestos e atos de violência que vêm tomando conta das maiores cidades brasileiras nos últimos dias. “A população estava esperando a palavra dela”, frisou.

Eduardo Campos disse que telefonou imediatamente para a presidente para cumprimentá-la pela iniciativa. “A disposição para o diálogo com os poderes, governos locais e população foram importantes”, comentou o governador, acrescentando que foi convidado para uma reunião em Brasília, na próxima segunda-feira (24/06), para discutir o assunto.

“Vou à reunião e espero contribuir com o debate necessário para que o País possa dar respostas às demandas que são reais e estão sendo colocadas de forma muito incisiva pela população”, disse Eduardo, ressaltando que os atos de vandalismo não obscurecem a necessidade de melhorias concretas em várias áreas, inclusive nos transportes públicos.

O Ministério da Integração Nacional e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram, nesta quinta-feira (20), acordo de cooperação técnica para criação do Centro de Referência Cultural e Ambiental (CRCA) do Projeto São Francisco. O espaço vai abrigar projetos e exposições de bens arqueológicos, além de vestígios da fauna e da flora encontrados na área do empreendimento.

Com sede no município de Salgueiro (PE), em função da localização do sítio mais representativo encontrado, o objetivo principal do Centro de Referência é apresentar o Projeto de Integração do Rio São Francisco e sua relevância econômico-social, reunindo e exibindo os patrimônios resgatados representativos da cultura e da paisagem da região. “Todos os achados arqueológicos e paleontológicos, toda a cultura da região será valorizada e disseminada neste centro de referência”, garantiu José Machado, assessor especial responsável pelo projeto no Ministério da Integração Nacional. Segundo Machado, a expectativa é de que o centro também contribua com o debate sobre os benefícios da obra e as relações com o desenvolvimento regional.

No CRCA do Projeto São Francisco, o visitante será convidado a conhecer a paisagem, a história da ocupação e o patrimônio cultural do território. Nesse espaço interativo, também serão apresentadas as pesquisas realizadas na região e os trabalhos desenvolvidos pelos programas ambientais do Projeto São Francisco, universidades e centros de pesquisas.

Está prevista também a criação de uma rede cooperativa com as 17 cidades da área de influência do Projeto São Francisco, além de parcerias com instituições de ensino e circuito turístico regional. O objetivo é explorar os espaços culturais destinados a receber as exposições itinerantes da sede do CRCA, que poderão agregar suas culturas locais. “A ideia é que o Centro de Referencia Cultural e Ambiental se torne a cabeça de uma rede de outros pequenos centros. Devemos fortalecer a cultura do sertão brasileiro”, disse a diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Célia Corsino.

A partir de agora, Ministério da Integração e Iphan vão definir um cronograma de trabalho para elaboração do termo de referência do projeto básico de arquitetura do Centro. Até o final deste ano, deverá ser lançado o edital de licitação para contratação do projeto arquitetônico-urbanístico do empreendimento.

Projeto São Francisco – Atualmente, as frentes de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco mobilizam 5,3 mil trabalhadores e mais de 1,5 mil equipamentos. Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do país, o empreendimento vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Deputado Ângelo Ferreira prestigiou no último fim de semana festividades religiosas na região. Na sexta-feira (14) o parlamentar esteve em Tuparetama, onde foi recebido pelo ex-prefeito Sávio Torres, participando da Festa do Sagrado Coração de Jesus.

No sábado  Ângelo foi a o distrito de Rio da Barra onde comemorou a tradicional festa do padroeiro da comunidade Santo Antônio juntamente com o ex-vereador Zuza do Padre, os vereadores Ivan de Lima, Fabiano do ônibus e Washington Passos que também é presidente da festa.

O governador Eduardo Campos assinou, na manhã desta quinta-feira (20/06), ordens de serviço para o início das obras de reforma e ampliação de três das maiores emergências da rede estadual de saúde: os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães. As intervenções somam R$ 37,2 milhões e garantem o aumento da capacidade de atendimento, além da modernização das estruturas dos hospitais. Todas as obras ficam prontas em dez meses.

“Vamos dando continuidade aos investimentos na saúde de pública. Já fizemos as 14 Upas e os três novos hospitais, além de várias reformas nos antigos hospitais. Agora, serão 150 novos leitos nessas três unidades, o que representa praticamente um novo hospital. Esse conjunto de obras amplia a capacidade dessas unidades que são de grande especialização, recebem muita demanda e salvam dezenas de vidas a cada dia. Além da ampliação, há uma modernização da estrutura, levando maior conforto para os pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais”, pontuou Eduardo, em solenidade realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

No Hospital da Restauração (HR), maior emergência do Norte/Nordeste, as obras abrangem a reforma das emergências de adultos e pediátrica, a melhoria no acesso das equipes de resgate e a implantação de um completo Centro de Diagnóstico, que passará a contar com dois tomógrafos, exames de Endoscopia, Angiografia e Ressonância Magnética. Com a nova estrutura e os novos serviços, os pacientes com aneurismas cerebrais ganharão uma importante terapia, a embolização, que evita a ruptura da artéria, garantindo que o sangue chegue de maneira adequada ao cérebro.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 20 milhões nos 4,9 mil metros quadrados de área reformada. Com prazo de conclusão de cinco meses, a primeira etapa da readequação irá modificar o acesso dos veículos de resgate, a fim de unificar as entradas das emergências adulta e pediátrica. As ambulâncias passarão a entrar no HR pela rua Joaquim Nabuco e a saída será pela avenida Agamenon Magalhães.

Referência em cardiologia, o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), que completou 60 anos de existência na última terça-feira (18/06), ganha de presente o maior pacote de obras de sua história. Com investimento total de R$ 12 milhões, haverá reforma da emergência cardiológica do sexto andar, onde será construído um prédio anexo, com cinco pavimentos. Este espaço, abrigará o ambulatório, o setor administrativo e o estacionamento do HAM. A emergência será ampliada em 177%, passando dos atuais 18 leitos para 50 vagas, além de oferecer consultas em diversas especialidades médicas (Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria, Endocrinologia, Clínica Cirúrgica, Cirurgia Vascular e Cardiologia). Também haverá duas salas destinadas às pequenas cirurgias. Ao final das obras, que abrangem uma área total de 8,1 mil metros quadrados, o Agamenon terá alcançado uma ampliação de 20,5% no número de leitos, passado de 400 para 482.

Já o Hospital Getúlio Vargas (HGV) também terá uma nova emergência, que com a reforma passará dos atuais 50 para 100 leitos. Além disso, o hospital contará com salas sinalizadas de acordo com a gravidade do paciente, o que facilita a classificação de risco dos doentes (com prioridade para os casos mais graves). Ao todo, serão investidos R$ 5,2 milhões no projeto.

“Hoje é mais uma demonstração da atenção e cuidado do Governo de Pernambuco com esses hospitais referências na alta complexidade para as áreas de traumatologia e ortopedia (HR e HGV) e cardiologia (HAM) do Estado”, concluiu o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira. (Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

Na mais recente bolsa de apostas da Alepe, 10 dos atuais 25 deputados federais vão desocupar a cadeira em 2014 para dar lugar aos seguintes candidatos: dois da tropa de Eduardo Campos, mais Marinaldo Rosendo e João Fernando Coutinho (PSB); Ricardo Teobaldo, Daniel e Guilherme Coelho (PSDB); Zeca Cavalcanti (PTB); Lula Cabral (PSC) e João da Costa (PT). (Fogo Cruzado)