Nesta quinta-feira (29/05), às 10h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realiza um Grande Expediente Especial para devolução simbólica do mandato parlamentar do deputado federal Gregório Bezerra, em nome dos pernambucanos que o levaram à Câmara Federal. Ele foi cassado em 1948, quando o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade. A sessão atende pedido do deputado Waldemar Borges, que acolheu sugestão da deputada federal Luciana Santos.
A Câmara dos Deputados aprovou, em março de 2013, uma resolução que anulou a decisão da Mesa Diretora da Casa adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados federais sob a legenda do Partido Comunista do Brasil. A Mesa da Câmara atual considerou que a decisão da década de 40 contrariou a Constituição Federal democrática de 1946, promulgada após o governo de Getúlio Vargas (1930 a 1945).
Numa iniciativa complementar a solicitada pela deputada Jandira Feghali (PCdo B/RJ) e como um desdobramento da resolução da Câmara Federal, o deputado estadual Waldemar Borges e a deputada federal Luciana Santos, resolveram fazer uma homenagem para ratificar a devolução do mandato de Gregório Bezerra e reafirmar sua expressiva votação em nome dos pernambucanos que o elegeram.
“Queremos fazer esse ato simbólico de devolução do mandato desse verdadeiro herói do povo brasileiro que foi Gregório Bezerra aqui em Pernambuco, sua terra, lugar que ele amou e defendeu por toda a sua vida. Essa reparação histórica é necessária para que possamos corrigir e reparar uma injustiça aos constituintes da década de 1940”, comenta Luciana. “Além disso, queremos reafirmar a confiança que os pernambucanos lhe depositaram ao elegê-lo”, completou Waldemar Borges.
Além de Gregório Bezerra, o constituinte Francisco Gomes também será homenageado e terá seu mandato simbolicamente restituído. A intenção é que os familiares dos parlamentares pernambucanos recebam a homenagem em seu nome, mas ainda não foram localizados parentes de Francisco Gomes.