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PREFEITURAS RECEBEM VEÍCULOS PARA CONTROLE AMBIENTAL DE SUAPE

O governador Eduardo Campos entrega nesta quinta-feira (29/08), às 15 horas, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, 50 veículos aos municípios de Moreno, Escada, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes para utilização no Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape.

O programa, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem como objetivo principal estruturar as entidades municipais e estaduais de controle urbano e ambiental para o desempenho eficiente de suas funções de gestão territorial, contribuindo para o crescimento ordenado e sustentável dos municípios que compõem o Território Estratégico de Suape.

Todos os veículos adquiridos através do programa serão de propriedade do Governo do Estado e repassados aos municípios integrantes através de termo de cessão de uso. Como contrapartida, os municípios beneficiados deverão formar suas equipes técnicas, disponibilizar e manter o espaço físico das Unidades Municipais de Controle Urbano e Ambiental. Também terão de manter e utilizar os produtos cedidos exclusivamente no controle urbano e ambiental, prever recursos no orçamento municipal para implementação de ações, planos e projetos vinculados à gestão urbana e ambiental e manter a legislação municipal relativa ao controle urbano e ambiental atualizada e em consonância a legislação Estadual e a Federal, mais especificamente com o Estatuto das Cidades.

EM JANTAR, EDUARDO CAMPOS E AÉCIO NEVES PODEM SELAR PACTO ELEITORAL

Amigos pessoais, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) trabalham para consolidar suas respectivas candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2014. Os dois devem se encontrar residência do socialista nesta quinta-feira (29) para trocar experiências políticas, e claro, falar sobre possíveis alianças para o próximo ano. A cúpula tucana já trabalha com a possibilidade de uma parceria eleitoral de Campos e Aécio num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Em Pernambuco, o PSDB analisa que, caso Eduardo Campos siga com a promessa de apoiar Aécio Neves num segundo turno, o partido deixe de lançar a candidatura do deputado estadual Daniel Coelho ao governo do estado. Nos planos da legenda ainda é cogitado o apoio ao projeto do senador Armando Monteiro Neto (PTB) em disputar o comando do Palácio do Campos das Princesas.

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), receberá o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) para jantar em sua casa hoje no Recife. Na conversa, os dois potenciais presidenciáveis devem discutir o cenário de 2014. O último encontro ocorreu na casa do tucano, há cerca de um mês. Embora não vislumbrem acordo no primeiro turno, não descartam composição caso um deles avance na disputa, e discutem palanques comuns em Estados como São Paulo e Paraná”.

GOVERNO CELEBRA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PE CONDUZ COM ENTRE DE NOVAS VANS ADAPTADAS

O governador Eduardo Campos assinou, ontem (28/08), o Projeto de Lei que amplia os serviços do Programa Pernambuco Conduz, iniciativa criada em agosto de 2011 para transportar gratuitamente pessoas com dificuldade de locomoção até o local do tratamento. Em solenidade na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, Eduardo fez a entrega simbólica de 15 novas vans, que se somarão a outras 30 unidades, totalizando uma frota de 45 vans adaptadas. Com o reforço, os trabalhos do PE Conduz chegarão a oito dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) que ainda estavam sem a cobertura, e também abrangerão nove municípios do Agreste e Petrolina, no Sertão do Estado. O investimento no programa é de cerca de R$ 13,5 milhões.

“Vamos seguir ampliando o PE Conduz. Esse crescimento será, inclusive, apoiado na abertura das Unidades de Pronto Atendimento Especialidades (UpaE) em cada microrregião do Estado. Porque essas unidades têm serviços de terapia, psicologia e outros que são apropriados à assistência de pessoas portadoras de deficiência”, garantiu o governador, após entregar as chaves das novas vans.

O programa já contava com uma frota de 15 vans em operação. Atualmente, são atendidas 98 pessoas, num total de 1680 procedimentos por mês. Com a ampliação, espera-se alcançar uma média de mais de 4 mil procedimentos por mês.

Portadora de limitação motora devido a uma má formação congênita, Emilly Vitória, de seis anos, pediu ao governador para fazer uma oração em agradecimento à ação do Conduz PE. Sua mãe, a dona de casa Joana D’arc Barros, falou das dificuldades encontradas por elas até a inscrição no programa. “Quando dependíamos de ônibus, sofríamos muito. Precisava contar com a sensibilidade de outros passageiros para conseguir subir com ela no ônibus. E isso tudo era um fator complicador. Me atrasava muito. Já cheguei até a desistir de levá-la para uma sessão de terapia. Agora, com o PE Conduz, consigo não somente chegar antes do horário marcado, como aumentar o número de visitas, potencializando os resultados”, reconheceu Joana.

Das 45 vans, 35 novas unidades circularão por toda a RMR; outras cinco seguirão para Caruaru, que será o município polo do programa no Agreste. Já no início de setembro, será a vez de Petrolina receber as cinco unidades restantes. As vans do PE Conduz são totalmente adaptadas e servem para transportar apenas pessoas que tenham comprometimento severo da mobilidade e usuárias de cadeira de roda. Tanto os novos veículos como os mais antigos contam com plataforma e elevador, salão livre, vagas para três cadeiras de rodas e assentos para três acompanhantes, fixados com trava e cinto de segurança, além de policial socorrista dos Bombeiros e do motorista.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, fez questão dividir com seus antecessores o empenho “para poder promover tantas ações de garantia dos direitos para muitas pessoas que estavam excluídas”. “Só um governador que tem como premissa não só o olhar para o outro, mas que se coloca no lugar do outro efetivamente, consegue ampliar e somar, junto com os saberes de vocês, para fazer com que esse serviço seja completo. No popular mesmo, não tem ‘meia-sola’. Fazemos aqui como faríamos pelos nossos filhos e familiares”, sublinhou a secretária.

O cadastro no PE Conduz pode ser feito pela Central de Atendimento, pelo telefone 0800-281-03-12, ou pelo site www.peconduz.pe.gov.br. Outra opção é na sede da Sead (rua Guilherme Pinto, 133, bairro das Graças, Recife). Cada usuário cadastrado terá direito a três agendamentos semanais para tratamento em hospitais e clínicas credenciadas. As rotas das vans serão montadas a partir do paradeiro dos usuários.

HUMBERTO CONDENA AOTS HOSTIS AOS CUBANOS

Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) criticou os atos hostis contra os médicos cubanos que desembarcaram recentemente no País para participar do programa Mais Médicos.  “Esses médicos não estão desempregados. Eles são funcionários públicos do governo cubano e vieram com uma missão. É muito importante que eles aqui aprendam sobre a nossa democracia e é muito bom que alguns dos nossos aprendam um pouco sobre solidariedade, sobre humanismo”, afirmou Humberto.

O senador criticou especificamente a postura da jornalista Micheline Borges, que em uma rede social que comparou pejorativamente as médicas cubanas com empregadas domésticas. “É uma coisa absurda, o que disse essa jornalista do Rio Grande do Norte. Ela agrediu ao mesmo tempo os negros, as empregadas domésticas e os médicos. Temos que combater este tipo de postura”, questionou o senador.

Humberto também voltou a defender o programa, que vai garantir o atendimento de profissionais de saúde em regiões carentes. “Acaba que esse debate deixa de lado o mais importante do programa, que é ajudar a salvar vidas e garantir médicos para quem realmente precisa”, disse Humberto.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO INAUGURA BASES DO SAMU EM QUATRO MUNICÍPIOS DO AGRESTE

Jupi, Palmeirina, Saloá e Iati vão inaugurar oficialmente as Bases Descentralizadas do SAMU em seus municípios na próxima sexta-feira, 30 de agosto. O próprio Secretário de Saúde do estado de Pernambuco, Dr. Antônio Figueira, estará presente e comandará as cerimônias, sendo recepcionado pelos prefeitos e demais autoridades municipais e regionais.

Além das inaugurações, Dr. Figueira estará novamente no Hospital Regional Dom Moura visitando as obras das reformas e se reunindo com a Residência Médica.

“Os serviços do hospital estão sendo tratados como prioridade na saúde regional, e a presença constante do secretário demonstra esta preocupação com as melhorias, tanto nas instalações que passam por reformas, quanto no lado humano da administração, pensando no bem estar das equipes que trabalham naquele que é um dos maiores hospitais do estado” – Afirma Dra. Ricarda Samara, gestora da V GERES – Gerência Regional de Saúde.

Confira a programação do Secretário de Saúde no Agreste Meridional, nesta sexta-feira, 30/08.

7:30h –    Visita ao Hospital Regional Dom Moura
8:00h –    Reunião com a Residência Médica do HRDM
9:00h –    Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Jupi
11:00h –  Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Palmeirina
14:00h –  Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Saloá
16:00h –  Inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Iati.

Informações: Blog Ronaldo Cesar

EXPRESSO CIDADÃO RECEBE HOMENAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Programa Expresso Cidadão recebeu, nesta terça-feira (27.08), homenagem da Assembleia Legislativa pelos seus 15 anos de atuação. O autor do requerimento foi o deputado Waldemar Borges, líder do Governo na Casa. O deputado André Campos presidiu a solenidade, que contou ainda com as presenças do secretário estadual de Administração, Décio Padilha, dos secretários executivos Diego Rocha e Bruno Ferraz, do presidente da Agência de Fomento de Pernambuco, Aguinaldo Nunes, da gerente de Atendimento ao Cidadão, Cristiane Guedes, e dos deputados estaduais Sebastião Rufino e Tony Gel.

Waldemar Borges lembrou em seu pronunciamento que o programa, na época de sua criação, foi o caminho encontrado para atender direitos fundamentais do cidadão pernambucano. “Era comum, há alguns anos, encontrar famílias inteiras sem registro algum, qualquer documento a identificá-los. Esse instrumento levou ao alcance do povo serviços essenciais ao exercício da cidadania”, disse.

No início, o Expresso Cidadão realizava 20 mil atendimentos mensais e contava com 200 funcionários. “Números que hoje se apresentam tímidos, diante dos atuais 1.128 funcionários, que realizam uma média de 220 mil atendimentos por mês”, relatou Borges.

O Expresso Cidadão aos poucos foi alcançando novas localidades e passou a atender com eficiência um número cada vez maior de usuários. “Foram 26 milhões de atendimentos de 1998 até hoje, 16 milhões só no Governo Eduardo Campos. Atualmente, o programa atende 2,6 milhões de pessoas por ano nas suas oito unidades:  Cordeiro, Boa Vista, Afogados, Pina – Rio Mar, Olinda, Caruaru, Garanhuns e Petrolina”, completou Waldemar Borges.

O líder do Governo fez questão de mencionar que foi no Governo Eduardo Campos que o programa alcançou o mundo virtual. “Outra importante conquista do programa foi o lançamento, em 2012, do Expresso Cidadão Virtual. Um portal de serviços eletrônicos do Governo do Estado, que aposta na virtualidade como uma forma mais ágil ainda de levar informações e serviços eletrônicos à população”, concluiu.

O secretário Décio Padilha afirmou que um governo que está realizando grandes transformações sociais não poderia deixar de celebrar e contextualizar o expresso cidadão dentro de uma visão socialista. “Cidadania plena é um forte aspecto do Estado Democrático de Direito e cidadania significa acesso à liberdade”, ressaltou.

GOVERNO DO ESTADO AMPLIA O PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ

O governador Eduardo Campos entrega, nesta quarta-feira (28/08), às 10h, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, 15 vans adaptadas para atenderem aos usuários do Programa Pernambuco Conduz. Essas unidades móveis irão reforçar o trabalho que já existe na Região Metropolitana do Recife e iniciar as atividades no Agreste.

Das 15 vans, 10 serão destinadas para a RMR. Já as cinco restantes seguirão para Caruaru, que será o município polo do programa no Agreste, atendendo também mais nove cidades da região (São Caetano, Bezerros, Riacho das Almas, Toritama, Camocim de São Félix, Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó e São Joaquim do Monte). Cada unidade móvel adaptada conta com plataforma e elevador, salão livre, com vagas para três cadeiras de rodas, fixadas com trava e cinto de segurança, além de assentos para três acompanhantes, motorista e apoio-socorrista.

POLICIAIS – Na ocasião, o governador Eduardo Campos também irá oficializar o envio à Assembleia Legislativa do Estado do Projeto de Lei que altera a legislação das Polícias Militar e Civil de Pernambuco. Essa iniciativa assegura que o policial que apresente algum tipo de deficiência possa escolher se quer permanecer em serviço. Caso queira, será readaptado em função compatível, não sendo mais reformado automaticamente. O Projeto de Lei atende aos policiais das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, sendo fruto do estudo de um grupo de trabalho que vem pesquisando o tema há dois anos, com base em monografias de policiais militares de Pernambuco.

TRE CASSA O MANDATO DO PREFEITO JÚLIO LÓSSIO

O prefeito de Petrolina, no Sertão pernambucano, Júlio Lóssio (PMDB), teve seu mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, na sessão desta terça-feira (27).

A Corte Eleitoral julgou o recurso 14-29, interposto pelo PSB, que tratava de ato realizado em 2012, ainda no primeiro mandato do peemedebista à frente da prefeitura do município. Na ocasião, segundo o TRE, houve a regularização de imóveis no loteamento “Terras do Sul”, por meio de lei sancionada pelo Executivo em 28 de maio, já dentro do período eleitoral.

Os desembargadores eleitorais se dividiram no julgamento, tendo o relator, Desembargador Frederico Carvalho defendido o provimento parcial ao recurso, aplicando uma sanção ao prefeito, sem a perda do mandato, ressaltando que a doação dos lotes já era prevista desde 2010. No entanto, o desembargador Fausto Campos divergiu, apresentando áudio do evento que marcou a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito teria intenções eleitorais.

Como o restante da Corte se dividiu, resultando em 3 votos a 3, o presidente José Fernandes de Lemos proferiu o voto de desempate. Em sua sustentação, disse que “o bem jurídico é o equilíbrio, a normalidade das eleições; qualquer ato que cause desequilíbrio é grave”. Destacou ainda a ausência de divulgação da doação em 2010 e 2011, em contraponto à publicidade massiva dada em 2012 – ano eleitoral – pela prefeitura.

O resultado, portanto, culmina na cassação do mandato de Júlio Lóssio e sua inelegibilidade por oito anos. À decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

EDUARDO CAMPOS DEFENDE DIPLOMATA BRASILEIRO

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, parabenizou nesta terça-feira o diplomata brasileiro que acompanhou o senador boliviano Roger Pinto Molina na fuga para o Brasil, após mais de um ano asilado na Embaixada brasileira na Bolívia. Campos, cujo avô, Miguel Arraes, deixou o Brasil no regime militar em condições semelhantes ao do senador boliviano, também defendeu que o caso não seja motivo para um impasse diplomático entre a Bolívia e o Brasil.

Eu só posso ter uma opinião. Salvamos uma vida e cumprimos uma tradição que é própria do povo latino e do brasileiro, que é a de abrigar. E isso não deve de forma alguma atrapalhar a relação diplomática que o Brasil tem com a Bolívia. Essa é uma causa humanitária – afirmou o governador.

O apoio ao diplomata Eduardo Saboia, que será alvo de um processo administrativo para apurar responsabilidades pela ação sem aval da Presidência da República, foi feito por Campos após um relato dele sobre o episódio da fuga de Arraes do Brasil.

Eu tenho por dever de consciência neste momento e até por homenagem à história do meu avô e em homenagem ao embaixador que salvou a vida dele e da minha avó de cumprimentar o diplomata brasileiro que fez isso – disse.

Para o governador, se Saboia deveria ter comunicado a ação de imediato a superiores é “uma questão burocrática e interna do Itamaraty”.

Campos participou no início da tarde desta terça-feira de um almoço com convidados do fórum Santos Export 2013, que debate o setor portuário no país. O evento acontece em Santos, no litoral sul de São Paulo. (O Globo)

ARIANO SUASSUNA RECEBE ALTA HOSPITALAR

O escritor Ariano Suassuna recebeu alta do Real Hospital Português, na Ilha do Leite, no início da tarde desta terça-feira (27). O romacista de 86 anos estava internado desde quarta-feira (21), quando sofreu um infarto.

Agora Ariano vai prosseguir com o tratamento em domício, “onde deverá permanecer em repouso por mais 40 dias”, informou o bolétim médico assinado pelo cardiologista Sérgio Montenegro. Embora o paraibano continue evoluindo bem, as visitas continuam proibidas.

Radicado em Pernambuco, o autor de o Auto da compadecida foi submetido a um cateterismo na semana passada. O primeiro boletim médico informou que “exames habituais demonstraram comprometimento cardíaco de pequenas proporções”.