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A Mata Norte pernambucana vai ganhar uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE). Nesta quinta-feira (09/01), o governador Eduardo Campos esteve em Carpina, onde assinou a ordem de serviço para construção de uma UPAE no município. O investimento é de R$ 12,2 milhões e vai beneficiar 253 mil pessoas da região. “Essa unidade vem em auxílio de muitas pessoas que precisam, e faz parte de um planejamento. Se você é eleito, é para se aproximar dos problemas que afetam o povo”, afirmou o governador, explicando que a saúde é apontada como “o problema número um” nas pesquisas de opinião pública.

A unidade vai ficar estrategicamente às margens da BR-408, especificamente no quilômetro 64. Do total investido, R$ 4,5 milhões são para compra de equipamentos de ponta para realização de consultas em dermatologia, cardiologia e oftalmologia. Há ainda as especialidades de endocrinologia, otorrinolaringologia, urologia, nefrologia e gastronomia. Para Eduardo, as especialidades vêm completar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. “É mais um estágio na construção de uma saúde pública, elevando para um outro patamar a saúde em Pernambuco”, disse o governador.

Já o secretário da Saúde, Antonio Carlos Figueira, destacou o papel da UPAE. “Ela vem preencher essa importante lacuna, organizar essa parte que mais o Sistema Único de Saúde precisa, a média complexidade”, ressaltou Figueira.

A UPAE Carpina terá capacidade para realizar 79 mil consultas por ano, além de 190 mil exames complementares. Atualmente, já estão em funcionamento as unidades especializadas de Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

Aliado dos petistas, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) criticou a nota publicada anteontem no perfil oficial do PT no Facebook. De férias na França, o parlamentar afirmou que não leu o texto, mas soube da repercussão por meio dos jornais e classificou a mensagem como “uma coisa de mau tom e nível baixo”. Para ele, esta não é a forma correta de fazer o debate político.

Na opinião de Armando Monteiro, no entanto, a publicação não partiu de lideranças petistas. “Só posso imaginar que foi uma obra de alguma figura despreparada para o debate ou alguém que fez para prejudicar o próprio PT, porque isso não serve ao partido”, comentou.

No fim do ano passado, sem sinalização de apoio de Eduardo Campos à pré-candidatura a governador de Armando Monteiro, o PTB rompeu a aliança estadual com o PSB. O parlamentar já avisou que estará no palanque de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Principal liderança do PCdoB – partido integrante da base aliada do governo federal –, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, preferiu minimizar o teor da nota do PT. Disse que a expectativa da legenda é que a eleição deste ano seja marcada por um debate sobre os problemas do Brasil e não se restrinja a questões pessoais.

“É importante destacar que são dois partidos que fazem parte do mesmo campo de forças. Não podemos permitir que as alianças de caráter eleitoral – uma realidade no Brasil hoje – possam terminar com uma relação política de mais de uma década”, ponderou Siqueira.

A publicação foi um “prato cheio” para o presidente nacional do PPS – que integra a oposição ao PT e já anunciou apoio à candidatura de Eduardo Campos a presidente –, o deputado federal Roberto Freire (SP), provocar os petistas. “Será que o PT tem pesquisa interna que mostra Eduardo Campos começando a incomodar a reeleição de Dilma? Daí as patéticas e agressivas notas?”, escreveu, no seu perfil no Twitter. Ele classificou a postagem como “arrogante” e uma “demonstração de desespero”. (Bruna Serra e Gabriela López-JC)

“Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos”, disse ontem o conselheiro Valdecir Pascoal ao assumir, solenemente, a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Eduardo Campos e esposa, Renata Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o senador Jarbas Vasconcelos, o conselheiro e vice-presidente da Atricon, Thiers Montebello, o ministro José Múcio Monteiro (TCU), o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, os conselheiros aposentados Ruy Lins de Albuquerque, Severino Otávio Raposo Monteiro e Roldão Joaquim dos Santos, além de várias outras autoridades.

Diversos deputados estaduais, federais, secretários de estado e membros do Ministério Público e da advocacia também marcaram presença na sessão, que teve apenas dois discursos: do próprio Pascoal e do conselheiro que o saudou, Carlos Porto de Barros. Este último historiou a trajetória de vida do novo presidente e foi bastante aplaudido após o encerramento de sua oração. A sessão foi aberta pela conselheira Teresa Duere, que presidiu o TCE até o último dia 02. Ela frisou ser aquele um “dia histórico” porque o primeiro auditor de carreira que ascendeu ao cargo de presidente estava sucedendo a primeira mulher a fazer parte do Conselho e a sentar naquela mesma cadeira.

Referência – Pascoal disse em seu discurso que, comparado a outros Tribunais de Contas, “o TCE-PE exerce uma atuação fiscalizadora que também é referência e exemplo”. Nada obstante, acrescentou, “procuraremos avançar no quesito qualidade e agilidade das nossas auditorias, buscando convergir, cada vez mais, para os padrões internacionais recomendados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), entidade reconhecida e com status especial junto à ONU”.

Para a execução desse trabalho, disse ele, o TCE fará uso intensivo da tecnologia da informação, de modelos que levem em conta o risco e a relevância, a inteligência e o controle preventivo equilibrado e ágil, que é aquele que concilia de maneira racional o “tempo da gestão” e o “tempo do controle”. E procurará manter parcerias com outros órgãos de controle a exemplo da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do TCU e de outros Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, “sem esquecer o Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, parceira fundamental para a efetividade da ‘Lei Ficha Limpa’ e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da gestão e da democracia brasileira”.

Compreensão – Em outro trecho do seu discurso, o novo presidente do TCE assegurou que saberá lidar com as dificuldades por que passam no momento os municípios pernambucanos, de modo a ajudá-los a encontrar saídas para superar a crise fiscal. “Asseguro que aqueles gestores públicos de boa fé, que, não tenho dúvidas, são a grande maioria, notadamente aqueles vinculados às instituições menos estruturadas, podem contar com um Tribunal parceiro, que saberá compreender as dificuldades dos contextos econômicos e federativos e ajudar a encontrar a melhor solução, clareando os labirintos legais e burocráticos com a luz da razoabilidade e a lanterna do educador”, garantiu.

No entanto, o conselheiro deixou claro, que essa mesma “mão parceira” não será estendida àquela minoria de gestores que, deliberadamente, procurarem agir “ao arrepio da lei e do interesse público”. “A estes que se valem do poder público em benefício próprio e que praticam o pecado capital da corrupção, o mais grave da sagrada ‘Tábua Republicana’, muitas vezes com a cumplicidade de agentes privados”, alertou, “a eles digo que fiquem cada vez mais preocupados, pois estaremos trabalhando dia e noite para responsabilizá-los com firmeza e de forma exemplar”, finalizou.

Imagem – O conselheiro reconheceu também que por mais que o TCE-PE tenha avançado nos últimos anos é sempre possível fazer mais. “Ainda somos uma instituição pouco conhecida e compreendida” disse ele, o que a obriga a continuar lutando para dialogar melhor com a sociedade. “Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos. E precisamos deixar claro para o cidadão, especialmente para aquela grande maioria que não nos conhece de perto, que os resultados de nossas ações, seja no exercício do papel de fiscalizador/julgador, seja no papel de orientação, estão diretamente relacionados à sua vida cotidiana”, afirmou.

Direção – Também foram empossados na mesma sessão os conselheiros Carlos Porto (na vice-presidência), Marcos Loreto (na Corregedoria), Dirceu Rodolfo (na direção da Escola de Contas), João Campos (na chefia da Ouvidoria). Ranilson Ramos (na presidência da Primeira Câmara) e Teresa Duere (na presidência da Segunda Câmara).

As 98 vagas para candidatos a deputado estadual disponíveis no chapão que será comandado na eleição deste ano pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), estão mais disputadas que vestibular para o curso de Medicina – tradicionalmente o mais procurado. Com uma base inchada por 17 partidos, o governo já começou a desenhar quem serão os escolhidos do socialista na disputa deste ano, movimentação que está causando muita ciumeira nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas.

A prioridade, como era de se imaginar, ficará com o próprio PSB, que pretende ampliar em três ou quatro integrantes a sua representatividade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Atualmente, 18 dos 49 deputados estaduais são socialistas. Os outros 16 de partidos da base governista ocupam 21 vagas, enquanto a oposição – atualmente formada por PT, PTB, PMN e DEM – ocupa dez cadeiras.

Nos planos da Executiva estadual do PSB, o chapão deverá reforçar as principais lideranças por região do Estado, o que servirá, principalmente, para turbinar a candidatura do sucessor de Eduardo, bem como a chapa majoritária. Desde o ano passado, a cúpula do PSB está fazendo um levantamento de quem são os principais políticos de cada região, com e sem mandato, cujo potencial é de chegar ao Legislativo estadual e ainda arrancar votos para o candidato a governador do PSB.

O desembarque do PSDB no governo do Estado detonou uma briga que já vinha sendo semeada. Os tucanos foram recebidos como mais um partido para dividir a base e dificultar a composição da chapa estadual. Ficou a compreensão de que o governador – e não a cúpula dos partidos – terminará por selecionar quem de cada sigla disputará as 66 vagas disponíveis para homens e as 32 para mulheres no chapão. O cálculo que se enquadra dentro das recomendações da lei eleitoral, que determina 30% de vagas femininas.

Designado para dialogar com os partidos, finalizando a composição estadual, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, rechaça a versão de que estaria havendo disputa entre as legendas. “Vamos fechar esse entendimento até março e explorar essa fórmula de candidatura por região. O PSB vem fazendo seu mapeamento, assim como os demais partidos”, assegurou.

JARBAS
Prevendo uma eleição disputada para deputado federal, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse ser a favor do chapão estadual. “Não tenho receio em relação ao chapão estadual porque eu busquei isso quando eu era governador, não é? Para mim seria um incoerência”, afirmou o peemedebista.

O senador disse ainda que as conversas sobre a sua reeleição se limitam ao ambiente partidário. “O governador me reiterou que quer conversar, eu disse a ele que estou o mês todo aqui e que se ele quiser – ou individualmente ou em reunião – é só me avisar”, destacou.

O juiz da 1º Vara de Execuções Penais, Luiz Gomes da Rocha Neto, acaba de anunciar, em coletiva de imprensa, que o ex-deputado Pedro Corrêa será transferido do Cotel para a penitenciária de Canhotinho (Agreste Meridional), onde cumprirá os seus sete ano e dois meses de prisão imposto pelo Supremo Tribunal Federal  (STF), no julgamento do mensalão (Ação Penal 470), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como cumprirá pena no regime semiaberto, o ex-deputado trabalhará prestando serviços médicos ao município de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste pernambucano. O emprego foi oferecido pelo prefeito do município, Edson Vieira (PSDB). Corrêa terá remuneração de R$ 5 mil mensais pela atividade, que será desenvolvida em uma unidade do Programa da Saúde da Família (PSF).

Inicialmente, havia a expectativa de que Pedro Corrêa fosse transferido para a Penitenciária Agrícola de Itamaracá (PAI). Mas, devida à péssima conversação da unidade, familiares do ex-deputado ingressaram com um pedido para que ele pudesse cumprir pena em uma penitenciária com menos problemas estruturais, como a de Canhotinho.

A transferência para a penitenciária do município agrestino foi confirmada após o ex-deputado e sua família comprovarem renda e residência no município vizinho de Brejo da Madre de Deus.

Entretanto, a decisão do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto poderá ser revogada pelo Supremo, uma vez que o presidente da corte máxima da Justiça brasileira, Joaquim Barbosa, precisa dar o aval para a transferência.

ALGEMAS
A família do ex-deputado Pedro Corrêa poderá recuar de sua pretensão inicial de processar os policiais que decidiram algemar o ex-parlamentar durante a sua transferência de Brasília, onde se apresentou à Justiça, até o Recife. Os familiares de Corrêa alegavam que a ação era desnecessária e feria o estatuto do idoso. Eles vão avaliar a questão no futuro.

Contrária à aliança do seu partido, o PSDB, com o PSB, do governador Eduardo Campos, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) saiu em defesa do presidente do PSDB em Pernambuco, Sérgio Guerra, diante das críticas de que o dirigente antecipou o anúncio do apoio.

Para ela, as críticas dirigidas à forma como a divulgação da aliança foi feita, sem comunicar ao correligionários – embora todos já esperassem o ingresso na base socialista -, são “precipitadas” e “injustas”.

“Em primeiro lugar, porque a maioria do partido queria isso e expressou claramente sua preferência. Em segundo lugar, porque quem não desejava a aliança teve o direito de também expressar sua opinião, como foi o meu caso. Se nós – os contrários –  saímos derrotados no debate dentro da legenda, temos que nos curvar ao desejo da maioria e aceitar a decisão, como mandam as regras democráticas”, defendeu.

A tucana reconheceu que o presidente “pode ter errado” por não ter informado às lideranças o dia em que anunciaria a aliança, “mas isso não tira dele o mérito de manter, na terra de Lula, um partido de oposição em funcionamento e crescendo como tem acontecido com o PSDB”.

Segundo ela, a polêmica em torno da antecipação é “algo secundário” e o partido deve ficar unido para ajudar a viabilizar a vitória do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição para presidente, em outubro.