Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Governo de Pernambuco lança Plano de Qualidade do Gasto Público com ações que visam economizar R$ 150 milhões

6 de janeiro de 2023

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

ntre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. “Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas, declarou ela.

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

DETALHAMENTO

Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:

Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas

Serviços gráficos e impressão

Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

Novas contratações de locação de mão de obra temporária;

Celebração de novos convênios que impliquem despesas;

Celebração de novos contratos de aluguel;

Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;

Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..

Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.

VEÍCULOS OFICIAIS

Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;

Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

CONTRATOS

– Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.

Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tem novo comandante-geral

5 de janeiro de 2023

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca assume o comando do CBMPE, no lugar do coronel Rogério Coutinho, que esteve à frente da corporação nos últimos três anos. A solenidade, realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, também foi acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.

“Vamos trabalhar com o plano Juntos Pela Segurança e com a readequação da defesa civil no nosso Estado, com foco na prevenção, para que não tenhamos mais situações e ocorrências como as que tivemos por conta das chuvas. O Corpo de Bombeiros será fortalecido para que possamos atuar na macro e micro drenagem, na definição dos pontos e focos de risco, no deslocamento da população e na entrega da melhoria habitacional. É assim que iremos fazer de maneira integrada”, enfatizou Raquel Lyra.

O coronel Luciano Fonseca é graduado em administração, com especialização em Emergências e Desastres e atuou no Grupamento de Bombeiros de Petrolina. “Trago a experiência de atuar no sertão do Estado, visando novas ações que possam minimizar possibilidades de ocorrência de desastres, sempre trabalhando no combate a perda de vidas humanas”, ressaltou o coronel. O novo comandante-geral do CBMPE é o primeiro oficial do Corpo de Bombeiros que exercia suas atividades no Sertão a ser promovido ao mais alto cargo da corporação.

Também prestigiaram a solenidade os secretários coronel Mamede (Casa Militar) e a delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a deputada estadual Gleide Angelo; e o deputado federal eleito, coronel Meira.

Fotos: Divulgação/SEI

SESI Truck leva educação e diversão para todo o Estado

5 de janeiro de 2023

Com o objetivo de proporcionar uma experiência imersiva, lúdica e divertida em um mundo de informação e conhecimento, o SESI Truck, ação do Serviço Social da Indústria de Pernambuco, irá circular, até o dia 1º de fevereiro, por todas as cidades de Pernambuco onde tem unidades escolares, mostrando as principais atividades oferecidas pela instituição. Durante a ação, será possível ter uma amostra de como as escolas transformam informações e conhecimento por meio de atividades que acontecem na área interna do truck, como jogos, experiências no laboratório de ciências e atrações em diversas áreas do conhecimento, como a Robótica.

Confira abaixo o itinerário do SESI Truck:

06/01 – Cabo de Santo Agostinho – Shopping Costa Dourada – 10h às 17h

10 e 11/01 – Belo Jardim (em frente à unidade SESI – Rua Coronel Antônio Marinho, 120) – 13h às 19h

14/01 – Araripina – Em frente à Igreja Matriz, Centro – 8h às 14h

16/01 – Araripina – Praça Dr. Pedro – 10h às 18h

19/01 – Petrolina – Parque Josepha Coelho – 16h às 21h

20/01 – Petrolina – Praça Porta do Rio (orla) –16h às 21h

23/01 – Caruaru – 14h às 18h

24/01 – Camaragibe – Praça Maria Amazonas – 14h às 18h

25 e 26/01 – Moreno – Avenida Dr. Sofronio Portela (Centro) – 9h às 15h

27 e 28/01 – Paulista – Paulista North Way – 10h às 20h

29/01 – Paulista – Paulista North Way – 12h às 20h

31/01 e 01/02 – Goiana – Praça da Bandeira – 9h às 18h

‘Raquel está arrumando a casa, atendendo ao desejo de mudança dos pernambucanos’, diz Alcides Cardoso

5 de janeiro de 2023

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) destacou a importância das primeiras medidas tomadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Para o parlamentar, elas fazem parte de um processo natural de mudança após um ciclo de 16 anos de governo de um mesmo partido e que atende a expectativa da população.

“A governadora Raquel está arrumando a casa, dando liberdade para que o seu secretariado técnico possa montar as suas equipes, prezando sempre pela eficiência na administração pública. Não é uma ação feita de forma arbitrária, mas sim baseada no diagnóstico feito pela equipe de transição e mantendo preservados todos os serviços essenciais. É algo natural ainda mais porque ocorre depois de 16 anos em que um mesmo partido governou o nosso estado. Além disso, vai ao encontro do desejo dos pernambucanos que optaram pela mudança de verdade”, disse Alcides Cardoso.

“Como servidora pública concursada e com experiência como gestora, a governadora Raquel vai conseguir fazer com que o governo chegue aos invisíveis e as suas primeiras medidas vão ajudar a isso se tornar realidade. Narrativas são criadas, mas o fato é que a governadora começou a cumprir o que prometeu na campanha”, complementou o vereador.

Prefeitura do Recife entrega escadarias requalificadas em Dois Unidos

5 de janeiro de 2023

Para promover segurança e melhorar a mobilidade dos moradores do bairro Dois Unidos, a Prefeitura do Recife requalificou duas escadarias, uma na Rua Apurema e a outra na Rua Aguti, intervenções que totalizam um investimento de aproximadamente R$ 240 mil. O prefeito do Recife, João Campos, realizou a entrega das obras na manhã desta quinta-feira (5) quando também vistoriou uma obra de contenção de encosta, de R$ 1 milhão, que está sendo realizada pela Prefeitura na Rua Bela Vista no mesmo bairro.

“Estou aqui na Rua Bela Vista, em Dois Unidos, que foi toda recapeada, para verificar o resultado de duas obras que realizamos para requalificar escadarias aqui no bairro. Este tipo de obra muda em definitivo a vida das pessoas que moram aqui. E, durante esta obra nas escadarias, os moradores também pediram melhoria na iluminação pública, que atendemos durante a execução”, disse o prefeito. “Aqui também estamos construindo um muro que atende diversas famílias da localidade e uma escola municipal”, acrescentou.

A Rua Apurema foi beneficiada com uma ação na escadaria do local, finalizada no final do ano passado. Foram realizados os serviços de recuperação dos degraus e canaletas, e implantado um corrimão de 83,80 metros de extensão, num investimento de R$ 116.872,45. O ajudante de pedreiro Heleno de Souza, de 60 anos, vive no endereço desde que tinha apenas 5 anos de idade. Para ele, a escadaria requalificada, com corrimão, é muito importante para a sua segurança e a de seus familiares e vizinhos. “Aqui tem muito idoso, então foi bom demais ter sido feita essa obra. Eu mesmo já caí aqui uma vez e uma outra senhora caiu duas vezes. Agora, com o corrimão, ficou ótimo”, disse.

Na Rua Aguti, o serviço também foi concluído no último mês de dezembro e, além dos reparos nos degraus e canaletas, foi implantado um corrimão com extensão de 93,60 metros, proporcionando mais segurança e dignidade aos moradores do local. O total investido foi de R$ 119.872,45. O aposentado Edmilson de Lima, 65 anos, mora no endereço com a esposa, a filha e os dois netos. Segundo ele, a requalificação da escadaria garante a tranquilidade dos moradores do local. “Aqui antes era cheio de buracos e matos. Havia muitos ratos por causa desses buracos. Agora, com a escadaria nova, tivemos uma benção. Há mais segurança para os idosos e as pessoas com deficiência”, contou Lima.

Além das entregas de escadarias, o prefeito aproveitou a visita ao bairro de Dois Unidos para vistoriar as obras de encosta que estão em curso na rua Bela Vista, no Córrego do Morcego. As intervenções na barreira estão localizadas entre a escadaria da Rua Simplício Mendes e a escadaria da Rua Limeira. O investimento é de R$ 1 milhão, e a previsão da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pela obra, é entregar a contenção pronta até o final de março de 2023.

“Essa é uma das dezenas de obras de contenção de encostas simultâneas que a gente está executando aqui na cidade. Essa custa R$ 1 milhão, é uma obra de grande porte e que vai proteger várias famílias, além de escola municipal. Quando a gente planeja, tem estratégia de investimento e executa a obra o que a gente traz é melhoria de vida para o recifense. Nos quatro cantos da cidade há obras, mas principalmente nas áreas mais humildes, pois a gente tem que priorizar para dar mais a quem menos tem”, afirmou o gestor municipal na ocasião. A intervenção na área conta com serviços de drenagem, revestimento de tela argamassada, muros de arrimo e mureta de proteção. Mais de 35 famílias serão diretamente beneficiadas com essa obra.

ESCADARIAS – Em 2022, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) já beneficiou diversas escadarias nos morros da cidade com intervenções de reparos e implantação de corrimão. Foram 270 escadarias requalificadas, levando mais segurança, conforto e dignidade aos moradores das áreas de morro do Recife, com 11.223 metros de corrimão instalados. Total investido de R$ 16.275.030,15..

Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

5 de janeiro de 2023

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Raquel Lyra recebe ministra do Meio Ambiente da Alemanha

5 de janeiro de 2023

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo estreitar os laços de Pernambuco com o governo Alemão.

“Estamos, junto com o time técnico, discutindo novas possibilidades de parceria, considerando que Pernambuco é um estado vulnerável às mudanças climáticas. É preciso investir em economia verde, gerando emprego e renda para nossa população e, ao mesmo tempo, garantindo alternativas sustentáveis que permitam que o estado possa conviver melhor com as mudanças climáticas, e com os desafios que temos no semiárido e na Região Metropolitana do Recife”, destacou Raquel Lyra.

Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente, Steffi Lemke, reforçou que a aliança internacional visa melhorar a proteção climática e da natureza, reforçando as relações econômicas entre os países. “Essa troca de opiniões que tivemos a oportunidade de ter, a meu ver, constitui uma base sólida para uma boa cooperação entre os governos”, concluiu a ministra.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessor Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Gestão Raquel Lyra recebe Arena de Pernambuco sem condições de sediar jogos de futebol

5 de janeiro de 2023

Nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur , vistoriou o gramado da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A gestão Raquel Lyra concluiu que o equipamento público não está em condições de receber jogos de futebol profissional até a reforma do gramado.

A conclusão técnica é que o trabalho para recuperação do campo deve durar, pelo menos, três meses. Com isso, o confronto entre Sport e Íbis pelo Campeonato Pernambucano no próximo domingo (8) deverá ocorrer em outro estádio. A avaliação foi acompanhada por dirigentes do Sport Club do Recife e gestores da Arena, que concordaram com a transferência da partida. Seria o primeiro jogo de futebol profissional na Arena de Pernambuco após a troca de governo do Estado.

“A análise técnica deixou clara a falta de condições do campo. É lamentável que um equipamento como esse esteja nessa situação. Ele precisa ser colocado novamente em condições de atender a população”, comentou Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer.

“Vamos unir esforços para dar condições de atender os clubes pernambucanos. A Arena de Pernambuco é um ativo de grande importância para a população”, concluiu Eduardo Loyo, presidente da Empetur.

Em entrevista, José Patriota comenta sobre mandato na Alepe e Frente Municipalista

5 de janeiro de 2023

Em entrevista concedida ao radialista Mário Neto, no CBN Debate, Rádio CBN Recife, o deputado estadual José Patriota falou sobre em como pretende realizar sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O programa aconteceu nesta quarta-feira (4), teve também a participação dos deputados estaduais Dani Portela e Mário Ricardo e focou nas expectativas e atuações dos legisladores na nova composição da Alepe.

Eleito com 43.576 votos, Patriota afirmou que não irá adotar posturas radicais em seu mandato, que irá em busca de fazer bem ao estado. “Tenho vontade de contribuir por Pernambuco. Então tenho predisposição ao diálogo com pessoas tão diferentes, com histórias e caminhadas de vidas bonitas, que compõem o parlamento. Hoje tem inúmeras experiências em educação, saúde, saneamento, indução de renda, organização dos grupos chamados vulneráveis; são muitos assuntos que podemos contribuir para o bem do estado”, disse.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota falou da intenção de criar uma Frente Municipalista do Estado. “Nós temos 12 ex-prefeitos eleitos na Alepe. Estamos pretendendo criar uma frente, pois no final de tudo, é nos municípios que chegam às políticas públicas. E essa experiência de gestão vai enriquecer a Assembleia Legislativa”, concluiu.

Exonerações do Governo do Estado
Durante o debate, Patriota também falou sobre exonerações realizadas pela governadora Raquel Lyra em sua primeira semana de mandato. Para ele era importante ter sido feita uma transição mais moderada para não paralisar a máquina do Governo Estadual. “Na minha modesta visão, buscando a racionalidade, no pouco que entendo de gestão pública, a transição deveria começar mais cedo e quem venceu a eleição deveria começar mais cedo para montar suas equipes. Você imagina a Secretaria de Saúde, com tantos hospitais ficarem sem diretores; isto prejudica a população. O mais grave está aí. Nenhum órgão pode ficar sem gerência”, afirmou.

Ainda de acordo com o deputado, é natural que existam mudanças em trocas de governo, mas ela precisa ser feita de forma a não impactar de forma negativa a população. “É comum tomar decisões diferentes das que vinham sendo tomadas, para se diferenciar em face do que as urnas revelaram; entretanto precisamos aperfeiçoar nossos modos de governança para que não atrapalhem o povo que mais precisa”, pontuou Patriota.

Raquel realiza primeira reunião com os novos secretários

4 de janeiro de 2023

A governadora Raquel Lyra reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), os 27 novos secretários. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e serviu para dar as orientações iniciais e fazer a integração entre eles. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“Essa primeira reunião foi um momento de apresentação para que possamos governar juntos. Pernambuco não vai bem. Este time que está aqui montado tem liderança e capacidade técnica e de montar time para que a gente possa, na ponta, mudar a vida das pessoas para melhor”, afirmou Raquel.

Superar a pobreza, combater a fome, construir creches, reduzir as filas de exames e cirurgias e garantir um novo sistema de segurança pública, podendo funcionar de maneira adequada e fazendo Pernambuco gerar oportunidade e chegar na vida de quem mais precisa, são algumas das prioridades da governadora. “Esses são os nossos desafios que estão postos para os próximos anos. O trabalho está só começando”, disse.

A governadora lembrou ainda que é natural que em um momento de transição de governo, chegando um governo novo, os cargos comissionados sejam exonerados. “É um momento de acomodação. Os governos estão passando por isso, inclusive o Federal e o de outros estados. E é natural que essa mudança que me trouxe até aqui cause uma certa inquietação. O que importa é que nós sabemos para onde caminhar. O trabalho está só começando”, afirmou Raquel, acrescentando que os serviços essenciais estão mantidos nas áreas de saúde, educação, segurança, bem como no sistema penitenciário.

“Este time está pronto, comprometido e qualificado. Ele vai nos ajudar a reconstruir o nosso estado. Vamos trabalhar em conjunto para superar desafios e escrever uma história de oportunidade e mudança na vida do nosso povo”, ratificou Priscila Krause.

“Hoje foi uma reunião muito de alinhamento, de reforço da transversalidade porque os desafios de Pernambuco são muito complexos. O estado hoje, em diversas áreas, tem as piores avaliações do país em política pública. O time se apresentou, e a governadora Raquel reforçou muito o sentido de trabalharmos juntos, todas as áreas, os temas centrais que foram trazidos no Plano de Governo”, reforçou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.