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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.
 
“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 
 
A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 
 
Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. “O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Secretária Lucinha Mota se reúne com o presidente do TJPE

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, nesta quarta-feira (11/01). Os gestores colocaram em pauta temáticas que caminham de forma concomitante entre os órgãos, com foco especial no sistema prisional, patronato penitenciário e penas alternativas.

Lucinha afirmou que assumir a pasta tem “sido um grande desafio” e se comprometeu a direcionar muita energia para trabalhar de forma colaborativa e transparente. A secretária recebeu do desembargador o relatório do Gabinete de Crise das medidas realizadas em Pernambuco. “Temos que trabalhar de forma coletiva para garantir a vida e a dignidade não só dos presos, mas dos seus familiares e dos policiais penais que atuam no sistema prisional de Pernambuco”, disse.O desembargador Luiz Carlos apresentou algumas demandas do Poder Judiciário e pediu atenção especial para o déficit de vagas no sistema prisional. O presidente também desejou boa sorte à ativista na nova missão. “Sabemos das dificuldades do Poder Executivo, mas é preciso fortalecer essa atuação. Como a gente quer que o cidadão que está privado de liberdade volte para a sociedade? Essa é a resposta que buscamos de forma conjunta”, disse o desembargador.

O encontro foi acompanhado pelo juiz da Vara de Execução Penal da Capital, Roberto Bivar, pelo desembargador e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Mauro Alencar, além do jornalista Marcos Oliveira e do auditor da Secretaria da Fazenda, Flávio Rodrigues.

Joana Florêncio assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife

Dando continuidade às ações para desburocratização e melhoria do ambiente de negócios e fomentar a geração de empregos na cidade, a advogada Joana Portela Florêncio assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife. A confirmação foi feita pelo prefeito João Campos, nesta quarta-feira (11). A nova auxiliar chega para substituir Rafael Dubeux, que, na semana passada, foi convocado pelo ministro Fernando Haddad para assumir a Assessoria Especial do Ministério da Fazenda. A secretaria estava, interinamente, sob os cuidados de Gelisa Bosi.

“Rafael assumiu desafios nada triviais aqui no Recife e agora vai para um desafio ainda maior, mas com um olho aqui na cidade também. Quero agradecer ao compromisso de Rafael neste período, que é um grande quadro e agora vai contribuir para todo Brasil. Com certeza vai animado para trabalhar no Governo Federal”, disse o prefeito João Campos.

Rafael Dubeux agradeceu a confiança e falou do trabalho realizado. “A gente conseguiu melhorar os dados na geração de empregos, que, desde o início da gestão de João Campos, mais de 58 mil novos postos de trabalho com carteira assinada foram criados. Este número é maior, percentualmente, que a média brasileira e que outras capitais nordestinas, como Fortaleza e Salvador”, explicou Dubeux. “O Recife vem avançando bem na agenda de ampliação de investimento público, no programa de concessão de PPPs, que implementamos no Recife, a criação do Investe Recife, do CredPop, entre outras ações”, acrescentou.

Joana Florêncio chega para coordenar importantes projetos que alavancam a economia recifense no momento de pós-pandemia da covid-19. Dentre eles, o programa de concessões e parcerias, ações para fomentar abertura de empresas e melhoria do ambiente de negócios, o E.I.T.A. Recife, o Crédito Popular do Recife (CredPop Recife) – um compromisso de campanha do prefeito João Campos -, entre outros. “A gente chega animada, com vontade de contribuir ainda mais na gestão, dando continuidade aos projetos desenvolvidos por Rafael Dubeux com o objetivo de melhorar ainda mais o ambiente de negócios do Recife, para gerar a atração de novos investimentos, promovendo assim mais emprego e renda para a nossa cidade”, destacou a nova secretária.

Essas ações, somadas a outras iniciativas executadas por demais órgãos e pastas da Prefeitura, permitiram a capital pernambucana ultrapassar a marca histórica de mais de 58 mil empregos gerados com carteira assinada desde o ano de 2021.

Formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a advogada Joana Florêncio possui pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. A nova secretária de Desenvolvimento Econômico acumula larga experiência na iniciativa privada, onde atuou em reconhecidas bancas advocatícias em Pernambuco. Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Pedro Campos se reúne com ministros do governo Lula

Em encontro com a ministra Luciana Santos, o deputado federal eleito tratou sobre o reajuste das bolsas de pesquisa e a nacionalização do Embarque Digital

BRASÍLIA – Cumprindo extensa agenda em Brasília, onde se encontra desde a terça e deve seguir até a sexta-feira, o deputado federal eleito pelo PSB, Pedro Campos, se reúne com uma série de ministros do governo Lula para discutir projetos e ideias para o estado de Pernambuco, mas também para reforçar o seu apoio contras manifestações antidemocráticas realizadas por grupos radicais. Na manhã desta terça, ele se encontrou na Esplanada dos Ministérios com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

“Ciência e Tecnologia é uma pauta das mais importantes não só para honrar meus compromissos de campanha. Sem Ciência e Tecnologia, nenhuma nação se desenvolve. Então, além de falar sobre o meu apoio e trabalho pelo reajuste das bolsas de pesquisa – que não são atualizadas há quase 10 anos, e a nacionalização do programa Embarque Digital – já exitoso no Recife e que surge como uma referência, aproveitei a oportunidade para dizer que o governo conta comigo para reforçar a bancada contra manifestações radicais e qualquer coisa que venha a colocar em risco a democracia brasileira”, falou.

Até a quinta, o parlamentar ainda terá reuniões com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães.

Fotos: Chico Ferreira

Mano Medeiros fala que não vê dificuldade em construir relações com os governos federal e estadual

Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão dos Guararapes, concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios. O gestor falou sobre como planeja tocar sua relação com o governo do presidente Lula (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB). Ele é do Partido Liberal, apoiou Anderson Ferreira (PL) no primeiro turno da disputa estadual e Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial.

De acordo o prefeito, chegou o momento de desarmar os palanques e estabelecer relações com as administrações federal e estadual, para conseguir mais investimentos na cidade.

“Vou sempre construir relações com o governo federal. O palanque já foi desmontado, nós temos as nossas relações políticas. Conversamos com o deputado federal André Ferreira (PL) para termos essa relação junto a Brasília e ele nos ajudar a conseguir captar recursos para seguir investindo no nosso município”, disse.

Mano ainda falou que não ver dificuldade de relação com os governos recem eleitos. “Tenho certeza que teremos uma relação muito boa com o governo federal e estadual, sempre pensando na coletividade. Não vejo dificuldade nenhuma. No ponto de vista pessoal temos relações com os ministros pernambucanos de Lula”, completou.

Escola Municipal Diácono Abel Gueiros é entregue com estrutura totalmente requalificada

Educação e infraestrutura de qualidade. Esses seguem sendo os objetivos da Prefeitura do Recife para mais um ano que se inicia. Com foco na melhoria da infraestrutura das escolas e creches da Rede Municipal da cidade, a gestão realizou, nesta terça-feira (10), a entrega da Escola Municipal Diácono Abel Gueiros totalmente requalificada. A vice-prefeita, Isabella de Roldão, e o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio, fizeram a entrega simbólica da nova sede.

“É uma alegria muito grande começar o ano com a inauguração de um lugar tão sagrado como é uma escola. Essa é uma obra que enxerga as pessoas, que enxerga quem faz a educação, que abre um canal de diálogo. Isso, sim, é uma educação que é transformadora e libertária. Como o prefeito João Campos diz: é muito fácil a gente manter a educação só no discurso. É preciso tirar do papel, e isso é desafiador”, destacou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão.

A unidade, localizada no bairro da Macaxeira, foi totalmente repaginada. A estrutura conta com oito salas de aula, biblioteca, sala dos professores, cozinha e banheiros, possui agora uma sala de recursos multifuncionais voltada para estudantes com deficiência totalmente reformada, banheiro acessível, piso tátil, revestimento cerâmico no piso e nas paredes de toda a escola, requalificação da parte elétrica, forro PVC, requalificação da cozinha e aplicação de lajota. A escola está sendo entregue com todas as suas salas climatizadas.

A escola atende 16 turmas, que são divididas entre o Educação Infantil, Grupo VI e Grupo V, e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), até o 5º ano, totalizando cerca de 380 estudantes. “Já iniciamos 2023 com o pé direito, reforçando o nosso compromisso com a educação. O programa Escola no Grau está a todo vapor e seguimos com as requalificações das nossas unidades da Rede Municipal do Recife, padronizando toda a estrutura das nossas escolas e creches, entregando assim muito mais conforto para os estudantes e todos que estão no dia a dia escolar”, disse Fred Amancio, secretário de Educação do Recife.

Preocupada com o futuro dos filhos, a dona de casa Elizabeth da Silva, 39 anos, fica mais tranquila e confiante sabendo que o novo espaço vai garantir uma educação de qualidade. Ela é mãe de Isabeli, 8 anos, que cursa o 3º ano, e mãe de Talito, 11 anos, que já foi estudante da Escola Municipal Diácono Abel Gueiros. “Para a época que meu filho mais velho estudava aqui, a escola está linda agora. O ambiente escolar faz a diferença para a boa convivência e o futuro deles”, contou.

Encantada com a reforma, a dona de casa, Tatiane Verissimo, 34 anos, é só elogios. “A gente é pobre e nossos filhos estudam em uma escola que não faz vergonha a nenhuma escola de rico. Até o astral aqui é outro depois dessa reforma. Está um ambiente digno”, contou ela que é mãe das gêmeas, Ana Beatriz e Ana Sofia, 8 anos, que fazem o 1º ano.

Responsável por abrir a escola em dias alternados há 19 anos, a porteira Maria de Fátima, 60 anos, é a funcionária mais antiga do equipamento e, emocionada, festeja poder recepcionar os alunos em um ambiente mais estruturado. “Foi muito importante, nem toda escola particular é igual a essa. A gente tem que agradecer mesmo a Deus e à Prefeitura, porque há um espaço melhor para as crianças e para nós funcionários”, contou emocionada.

ESCOLA NO GRAU – Essa obra faz parte do Programa Escola no Grau, da Prefeitura do Recife, que tem como principais objetivos requalificar 200 unidades educacionais e construir novos prédios e novas escolas e creches em todas as regiões da cidade. Atualmente, 60 unidades já estão em fase de requalificação e outras 80 unidades estão com projetos em elaboração ou licitação, com início das obras para este ano. Além disso, mais 60 unidades estão previstas para 2024, chegando a 200 unidades escolares requalificadas. O investimento total do Programa Escola no Grau é de R$ 200 milhões até 2024. FOTOS: Wagner Ramos / PCR

Leis da autoria de Joaquim Lira agora denominam Vereador Manoel Rufino a VPE-092, e Prefeito Pablo Moraes a rodovia PE-056

Por força de dois projetos de lei apresentados pelo deputado Joaquim Lira na assembleia do Estado, duas importantes rodovias de Pernambuco mudaram de nome: a VPE-092, que liga o município de Vicência ao Distrito de Borracha, agora se chama Vereador Manoel Rufino da Silva, após a publicação no Diário Oficial da Lei 18.024. Outra publicação, lei 18.128, denomina Prefeito Pablo José de Oliveira Moraes a rodovia PE-056, que liga o município de Araçoiaba à BR-101, passando pela PE-044, em Itaquitinga.

As denominações prestam merecidas homenagens a dois importantes políticos pernambucanos que fizeram história em seus municípios e regiões. O Prefeito Pablo José de Oliveira Moraes, estava em seu segundo mandato em Itaquitinga, sua terra natal, fazendo um excelente trabalho quando foi vítima, em 08 de maio de 2021, de um trágico acidente automobilístico, deixando órfã toda cidade que o tinha como um grande político, a exemplo de seu pai, também ex-prefeito, José Vidal de Moraes.

Já o Vereador Manoel Rufino da Silva, popularmente conhecido como “Mané Tinin”, foi um respeitado vereador de Vicência. De origem humilde, começou sua trajetória como produtor rural cultivando e vendendo banana, onde se tornou o maior produtor da cidade, e do Distrito de Borracha. Foi vereador por dois mandatos, e faleceu em 18 de setembro de 2007.

“Fico muito feliz de poder eternizar essas homenagens a esses dois ilustres políticos pernambucanos, que foram exemplar no ofício de servir às pessoas. Agradeço aos meus colegas deputados, que também se sensibilizaram com os nossos pleitos, e deixo meu fraternal abraço aos familiares e ao povo de Vicência e Itaquitinga, que agora sempre se lembrarão desses ilustres conterrâneos quando estiverem circulando por essas rodovias”, finalizou Joaquim Lira. (Da assessoria)

Ex-titular da SDS, Antônio de Pádua será novo chefe da Polícia Federal em Pernambuco

Raphael Guerra-JC Online

O delegado federal Antônio de Pádua Vieira será anunciado como o novo superintendente da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A portaria com os nomes dos novos chefes estaduais deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Nesta terça-feira (10), o delegado federal Andrei Augusto Passos Rodrigues tomou posse oficialmente como o novo diretor-geral da PF. Cabe a ele a decisão sobre a escolha de todos os superintendentes estaduais.

Futuro chefe da PF em Pernambuco, Antônio de Pádua foi secretário de Defesa Social no Estado, entre 30 de junho de 2017 e 04 de junho de 2021, no governo Paulo Câmara. Antes, havia ocupado o cargo de corregedor-geral da mesma pasta.

A saída do delegado federal da Secretaria de Defesa Social foi conturbada. A exoneração ocorreu seis dias após a ação violenta e desastrosa da Polícia Militar de Pernambuco contra manifestantes que participavam de ato pacífico contra o governo de Jair Bolsonaro, na área central do Recife, em 29 de maio de 2021.

Na ocasião, dois trabalhadores, que não faziam parte na mobilização, foram atingidos por balas de borracha nos olhos e perderam parcialmente a visão. Os policiais militares apontados como responsáveis pelos tiros respondem a processos criminais e administrativos.

Antônio de Pádua chegou ao comando da SDS num momento bastante complicado em relação à violência. Em 2017, houve recorde histórico de assassinatos em Pernambuco.

O delegado federal conduziu mudanças estratégicas no programa Pacto pela Vida que contribuíram com a redução dos assassinatos nos dois anos seguintes.

CURRÍCULO DE ANTÔNIO DE PÁDUA
Pernambucano, Antônio de Pádua é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco desde 2002. Ele já integrou o Ministério Público de Pernambuco, como Oficial de Promotoria, entre os anos de 2000 e 2003.

Em 2003, Pádua assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. Na corporação, exerceu a chefia da Delegacia de Entorpecentes, Coordenadoria de Operações de Erradicação de Maconha no interior do Estado; Chefia do Setor de Inteligência da Policia Federal; Chefia da Delegacia de Imigração em Pernambuco, Chefia da Delegacia de Policia Marítima.

Ele foi o delegado federal responsável pelas investigações do acidente com a aeronave LET-410, da Noar Linhas Aéreas, que caiu em um terreno na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em 13 de julho de 2011. Na queda, 14 passageiros e os dois tripulantes morreram.

Pádua também esteve à frente da Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para Copa das Confederações em 2013; Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para Copa do Mundo em 2014; Coordenadoria da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos e Vias Navegáveis em Pernambuco.

Novotel Recife vai gerar 2,6 mil empregos diretos e indiretos

O prefeito do Recife, João Campos, visitou as obras do Hotel Marina (Novotel), bairro São José, na manhã desta terça-feira (10). O empreendimento compreenderá, além de um hotel de cinco pavimentos, uma marina para 148 barcos e um centro de convenções com capacidade para atender 4 mil pessoas. Atualmente, cerca de 200 pessoas já estão trabalhando no local, sendo 130, funcionários da Construtora Tecla, e os demais, terceirizados. Entre abril e maio, esse número total deverá subir para 350. A previsão é de que as três estruturas sejam concluídas em outubro deste ano, e o hotel deverá abrir suas portas para hospedagem em dezembro. Os três espaços vão gerar ainda 2,6 mil empregos diretos e indiretos na área de serviços quando entrarem em operação. Este é um dos empreendimentos em andamento no centro do Recife e que possuem apoio da Prefeitura do Recife articulado pelo Gabinete do Centro do Recife (Recentro).

“Estou visitando uma importante obra privada aqui do Recife que gera 200 empregos atualmente. Esse investimento, feito pela iniciativa privada, além de gerar empregos durante a obra, vai gerar muito mais oportunidades depois de pronto. Um hotel com 300 leitos, uma marina que será a maior do Nordeste brasileiro nessa modalidade e um centro de convenções. Todo esse complexo vai fortalecer a nossa cadeia do turismo, o que representa uma oportunidade em diversas esferas – comércio, bares e restaurantes, atividades culturais, entretenimento”, declarou João Campos durante a visita. “Vai gerar renda para o Recife, para as famílias recifenses. Esse empreendimento vai ser muito positivo para a cidade. Aqui, por exemplo, regatas internacionais acontecerão, vindas da Europa, da América Central, trazendo incremento para esse esporte na cidade. Recife vai se consolidando como um polo importante de turismo no Brasil e como um polo central do Nordeste brasileiro”, acrescentou ele.

 

O investimento previsto é de R$ 140 milhões. O hotel será de quatro estrelas e o último andar vai ter uma piscina de borda infinita, um restaurante, lojas e bares. Serão 300 apartamentos distribuídos em quatro andares. Já o centro de convenções terá uma área de mais de 3,5 mil m², sala de reuniões modelo WOJO, dois restaurantes, sendo um rooftop, piscina com borda infinita e academia e estacionamento com 50 vagas. E a intervenção referente à marina está na etapa da montagem dos piers, com 70% concluído. Parte da marina já entra em funcionamento neste mês, recebendo a Regata Globe 40 Internacional na segunda quinzena de janeiro.

“A obra está em pleno andamento e a tendência é que a gente entregue a parte física da obra em setembro de 2023. Hoje nós temos 130 funcionários da Tecla e, com os terceirizados, nós temos cerca de 200 funcionários no total. A tendência é aumentar e chegar a 350 pessoas, logo mais quando o centro de convenções estiver sendo construído, entre abril e maio. Nós devemos entregar o hotel ao grupo Accor, que é quem vai explorar o hotel, em setembro. E em cerca de três meses eles vão treinar a equipe para o hotel entrar em funcionamento”, detalhou Rogério Castro e Silva, diretor da Construtora Tecla.

REGATA GLOBE 40 – A Globe 40 é uma regata de volta ao mundo de barcos da Classe 40 com um total de 30 mil milhas náuticas de travessia, durante nove meses e 140 dias no mar. Recife será a única parada brasileira da regata e a partida aconteceu em 26 de junho do ano passado, em Tânger, no Marrocos, com a chegada em Lorient (França) prevista para março de 2023. No percurso, paradas programadas em Cabo Verde (África), Ilhas Maurício (Oceano Índico),  Auckland (Nova Zelândia), Papeete (Polinésia Francesa), Ushuaia (Patagônia), Recife (Brasil) e Granada (Caribe). A previsão é que o primeiro barco chegue à capital pernambucana a partir do dia 20 de janeiro.

FOTOS AÉREAS: Dondinho / PCR

FOTOS: Wagner Ramos / PCR

Detran-PE normaliza emissão de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) comunica que a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está normalizada, assim como dos demais documentos expedidos pelo órgão. Os procedimentos de liberação passam a ser assinados por servidora da autarquia, designada pela governadora Raquel Lyra, para responder pelo expediente. Dessa forma, todos os usuários que, a partir de 1º de janeiro, concluíram os processos de 1ª habilitação, renovação da CNH ou mudança de categoria, por exemplo, estão com documentos liberados, além da documentação referente a veículos, como transferência de propriedade.