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Governadora Raquel Lyra recebe reitora e vice-reitor da UPE para discutir investimentos para a instituição

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal, também participou da reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas.
 
“Discutimos a estruturação da UPE. Temos pontos críticos, como o Cisam e a Faculdade de Odontologia da universidade, que foram deixados de lado e precisam ser colocados como prioridade. Falamos também sobre a expansão e interiorização da instituição, com o Campus da Mata Sul. Vamos trabalhar com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para identificar um planejamento estratégico para que a UPE seja, de fato, um braço para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.
 
Na ocasião, Maria do Socorro discutiu demandas para melhoria da UPE. “Nós trouxemos demandas dos nossos hospitais universitários. Tratamos, por exemplo, da infraestrutura da Faculdade de Odontologia, que atualmente está distribuída em três locais, e é importante que tenhamos um único local para oferecer um curso de melhor qualidade aos alunos”, comentou.
 
Investimentos para expansão da universidade, como a interiorização das atividades acadêmicas, sobretudo para o Agreste do Estado, visando o desenvolvimento da região, também estiveram no centro da reunião. Ainda foram discutidos novos investimentos e ações de curto, médio e longo prazos. Fotos: Hesíodo Góes e Mariana Fabrício

Estudantes da quarta turma do Embarque Digital participam de Aula Magna no Teatro do Parque

Na tarde desta segunda-feira (27), os 350 estudantes aprovados na edição 2023.1 do Embarque Digital iniciaram as atividades do programa com uma aula magna realizada no Teatro do Parque. A abertura do evento foi feita pelo prefeito João Campos, e pelo secretário municipal de educação, Fred Amancio. Em seguida, os alunos, oriundos da rede pública de ensino, participaram de roda conversa que contou com a presença de empresas empregadoras e estudantes participantes do projeto que já conseguiram uma colocação no mercado de trabalho. A iniciativa visa integrar os alunos às atribuições e desafios que irão encontrar a partir do início das aulas. Os cursos oferecidos são os de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas para Internet.

“O Embarque Digital é um programa inclusivo de acesso ao ensino superior na área de tecnologia. São 2 mil vagas bancadas 100% pelo município, exclusivas para alunos que estudaram em escolas públicas e com cota racial de 50%. Com isso, a gente consegue garantir que esses alunos vão entrar no mercado de trabalho de tecnologia com uma remuneração muito acima da média de outros setores. Estamos consolidando o Recife não apenas como um grande polo de empresas de tecnologia, mas também de formação no setor. São mais de R$ 30 milhões que estão sendo investidos pela Prefeitura do Recife”, declarou João Campos.

O presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, aproveitou o evento para anunciar que os alunos do Embarque vão ter o benefício de utilizar bicicletas gratuitamente para ir às aulas e falou um pouco sobre a importância do Embarque Digital. “Esse programa hoje é o mais importante que a gente tem no Porto Digital. Para a gente, é muito relevante ter essa aula magna hoje. O Recife é hoje a cidade brasileira que mais forma estudantes de tecnologia no Brasil. A cada 100 mil pessoas, 408 fazem cursos na área de tecnologia na cidade. A expectativa é de que em três anos esse número fique perto de dobrar”, comentou ele.

Guilherme Pereira, 18 anos, é um dos novos alunos do Embarque Digital que acompanhou a aula magna nesta segunda-feira. Ele vai cursar Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Faculdade Senac. “Minhas expectativas são muito altas, porque sei que é um curso que está em alta no mercado. Espero que o mercado, futuramente, continue precisando de profissionais nessa área. Tenho dois tios que trabalham com tecnologia e me incentivaram bastante. Tomara que eu consiga uma oportunidade logo, o meu interesse é em front-end”, disse.

O programa Embarque Digital conta com a parceria do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco), Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR), Faculdade Senac e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Até o momento, o Embarque Digital já preencheu mais de mil vagas, incluindo 200 em 2021 e 600 no ano passado.  A meta do programa é beneficiar 2 mil estudantes.

Raíssa Sukar, 24 anos, é aluna da primeira turma do Embarque Digital, hoje está no 4º período e já está empregada. “Eu não era da área de tecnologia, ingressei através do Embarque Digital. Foi uma virada mesmo na vida. Uma grande oportunidade, porque foi dentro do Embarque que eu descobri o que eu queria fazer e dar continuidade. Estudo na Faculdade Senac e trabalho na Bidweb, dentro do Porto Digital, na área de cibersegurança. Fui estagiária e em pouco tempo fui efetivada”, contou ela durante a aula no Teatro do Parque.

Quem também compartilhou as suas experiências, como integrante da primeira turma do Embarque Digital, foi Ewerton Lucas Ramos, 22 anos, que cursa Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Faculdade Senac. “Desde o 2º período do curso eu consegui entrar na área. Trabalho hoje na Avanade na minha área de desenvolvimento web, back-end. Eu recomendo o Embarque Digital para todo mundo, sempre”, afirmou.

CAPITAL COM MAIS ESTUDANTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – De acordo com os dados do Censo de Ensino Superior 2021, Recife é a capital brasileira com mais estudantes na área de tecnologia, e segue  em ascensão e com um crescimento acelerado, aumentando ainda mais a liderança em relação a outras capitais. A evolução dos números de 2019 para 2021 aponta expansão de cerca de 20% no total de estudantes matriculados.

Quando considerados os cursos com programação na estrutura curricular, a capital pernambucana possui 408 estudantes a cada 100 mil habitantes. A segunda colocada, Florianópolis, possui 343 – uma diferença de cerca de 15% para a capital de Santa Catarina -, seguida de Belo Horizonte (294), Porto Alegre (291), São Paulo (253), Curitiba (250) e Brasília (245).

“O Programa Embarque Digital é uma semente que estamos plantando no Recife e que vai possibilitar que nossa cidade possa alçar voos muito maiores no futuro. Em quatro, vamos duplicar o número de profissionais formados na área de tecnologia na cidade. E, se hoje nós somos a cidade com mais estudantes na área, na frente de cidades ricas do Brasil, do Sul e Sudeste, estaremos ainda mais a frente das outras. E mais que isso: teremos uma cidade que democratiza o acesso a formação neste setor”, destacou o prefeito João Campos.

Os cursos considerados foram Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Jogos Digitais, Segurança da Informação, Sistemas para Internet e Sistemas de Informação.

No total de estudantes, Recife saiu de 5.711 estudantes, em 2019, para 6.746 em 2021. Vale salientar que o Embarque Digital, que vai acelerar bastante este número, praticamente não entrou nessa conta, porque apenas 200 estudantes foram matriculados em 2021. Significa que o crescimento em 2022 pode ser ainda mais acelerado, apesar da pandemia. Os dados levam em consideração a população estimada do IBGE para 2020 e apenas cursos presenciais. Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

Na Marcha dos Prefeitos, Nadegi defende fortalecimento do Municipalismo

Presente à XXIV Marcha dos Prefeitos, realizada de hoje (27) até a próxima quinta-feira (30), em Brasília, a gestora de Camaragibe, Doutora Nadegi, defendeu o fortalecimento do Municipalismo e a uma divisão mais igualitária do bolo tributário entre União, estados e municípios. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), reúne gestores públicos de todo país.

“Com esses recursos divididos de forma igualitária, nós, prefeitos, teremos mais condições de tirar do papel obras em ações para melhorar a vida do povo na ponta. Cito como exemplo a construção de unidades de saúde e escolas; além de intervenções de infraestrutura, como pavimentação de ruas, construção de habitacionais. Isso sem falar no fortalecimento dos processos administrativos na própria gestão, bem como capacitação de servidores e aumentos salariais às categorias”, pontuou a Doutora Nadegi.

Nesta terça-feira, a prefeita de Camaragibe tem encontro com o deputado federal Silvio Costa Filho no intuito de articular emendas e recursos do Governo Federal para a cidade. Hoje pela manhã, Nadegi já esteve com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nesse mesmo sentido.

Prefeitura do Recife lança concurso público com 1.000 vagas para professores

Oportunidade é destinada para Professor I (Educação Infantil e Anos Iniciais) e Professor II (Anos Finais). Inscrições começam nesta segunda-feira (27). Salários podem chegar até R$ 5.969,70, para carga horária de 270 horas/aula

A Prefeitura do Recife lançou, nesta segunda-feira (27), o edital para a realização de concurso público para a Rede Municipal de Ensino do Recife. Ao todo, são 1.000 vagas ofertadas, sendo 800 para Professor I (contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental – Anos Iniciais), e 200 para Professor II (contemplando o Ensino Fundamental – Anos Finais), estas últimas para as disciplinas de Artes, Ciências, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Geografia, História e Língua Inglesa. O edital e o link de inscrição estão disponíveis no portal da Secretaria  de Educação do Recife (www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br) e no Conecta Recife. As provas estão previstas para o dia 11 de junho.

Com taxa no valor de R$ 157,28, as inscrições começaram hoje e seguem até o dia 25 de abril, e serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame

“Hoje é um dia histórico para nós, era um compromisso nosso desde o primeiro momento fazer a expansão da rede, a recomposição dos profissionais e duplicar o número de vagas em creches. Estamos construindo novas unidades, expandindo as existentes e, claro, não adianta só fazer a obra, a gente precisa, principalmente, de professores e professoras para compor a nossa rede”, disse o prefeito, durante o anúncio.

O salário inicial para Professor I é de R$ 3.205,95 (três mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) para uma carga horária mínima de 145 horas/aulas (um turno), podendo ser ampliado para até 270 horas/aula (dois turnos) com salário de R$ 5.969,70 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). No caso de Professor II, a carga horária mínima é de 100 horas/aula (um turno) com salário inicial de R$ 2.211,00 (dois mil, duzentos e onze reais), podendo ser ampliado para até 270 horas/aula (dois turnos) com salário de R$ 5.969,70 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).

“O concurso representa o cumprimento da promessa realizada pela atual gestão na valorização dos profissionais de educação da capital pernambucana e fortalecimento da nossa Rede de Ensino do Recife. O certame beneficiará, principalmente, estudantes e famílias, que terão escolas e creches ainda mais preparadas para recebê-los, oferecendo uma educação de qualidade”, afirmou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

O concurso público será executado pelo Cebraspe e inclui a avaliação de títulos e as provas, que terão duração de quatro horas e 30 minutos e contarão com 122 questões, sendo 70 de conhecimentos específicos, 50 de conhecimentos básicos e duas questões discursivas, todas com caráter eliminatório e classificatório.

A novidade do certame é a segunda etapa, composta por uma prova prática, que consistirá no envio de um plano de aula e apresentação de uma aula prática, via vídeo, com duração mínima de 15 minutos. A exposição tem como objetivo verificar os conhecimentos e o desempenho didático do candidato. Participam desta etapa os candidatos mais bem classificados, considerando a soma das notas nas provas objetivas e discursivas.

 

Confira as vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro de reserva:

 

Professor I 

800 vagas

 

Professor II

Artes – 16

Ciências – 26

Educação Física – 23

Geografia – 28

História – 18

Língua Inglesa – 23

Língua Portuguesa – 39

Matemática – 27

 

Inscrições:

Site Cebraspe

http://www.cebraspe.org.br/concursos/seduc_recife_23_professor

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Fabrizio Ferraz se reúne com Raquel Lyra e apresenta demandadas dos municípios

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) se reuniu, nesta segunda-feira, com a governadora Raquel Lyra, no Palácio de Campo das Princesas. O parlamentar apresentou as demandas prioritárias para o início dessa nova legislatura.

Entre os assuntos tratados durante a reunião o deputado solicitou a requalificação das estradas, a melhora no fornecimento de água e dos serviços de saúde no estado.

“A governadora se mostrou sensível e disposta a trabalhar pela realização das obras, que não foram executadas nos últimos anos. É uma nova gestão, em seus primeiros meses de trabalho, mas que vem se esforçando para fazer o melhor pelos pernambucanos”, afirmou Fabrizio Ferraz.

DETRAN-PE realiza Operação Corredor de Segurança Viária na Zona Oeste do Recife

Na sexta-feira (24), 450 veículos foram abordados durante blitz do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), na Av. Abdias de Carvalho, Zona Oeste do Recife. Todos os condutores foram submetidos a testes de alcoolemia, resultando em 01 teste positivo. Também foram identificadas 66 infrações de trânsito, com 13 remoções de veículos, sendo 03 ciclomotores que estavam sem placas. Um de seus condutores foi encaminhado à delegacia por desacato a autoridade. A ação, realizada nos dois sentidos da via, consistiu em triagem, corredor de abordagem, retenção e apoio policial. A ação se estendeu até a madrugada do sábado (25) com a operação “Corredor de Segurança Viária”, direcionada a motoristas e motociclistas, visando coibir a ingestão do álcool antes da conduzir veículos, como também, o uso do celular durante o ato de dirigir.

A blitz foi realizada sem a necessidade dos motoristas saírem dos veículos, mesmo sendo submetidos ao teste com etilômetro (bafômetro). Os autuados foram encaminhados para área apropriada, no mesmo local, onde assistiram vídeos relacionados à educação para o trânsito. O órgão disponibilizou ainda, os serviços do Detran Itinerante, caminhão equipado para atendimento externo, voltado para solucionar as irregularidades relacionadas à documentação dos veículos. No local foi possível imprimir boletos, taxas, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), “Nada Consta” e consulta de pontuação, por exemplo.

Além das questões ligadas ao trânsito especificamente, a operação contou com serviços de fiscalização e vistoria, responsável pela identificação de três chassis de ciclomotores ilegíveis. O sistema Alerta Celular, também participante da operação, somou 80 consultas. Outro sistema, o Alerta Bike, também integrou a operação. Ainda foram realizadas rondas com policiamento ostensivo nas áreas circunvizinhas, como os bairros do Prado, Bongi, Mustardinha e San Martin. A participação do policiamento contribuiu na procura por armas ilegais, drogas e veículos roubados. Com apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a operação auxilia no combate direto aos crimes violentos letais intencionais (CVLI), cometidos durante a condução de veículos ou com o emprego deles, e na recuperação de veículos roubados.

A realização da operação “Corredor de Segurança Viária” ocorre devido a informações de que os motoristas estão bebendo e dirigindo com maior frequência. De acordo com números da Secretaria Estadual de Saúde, os flagrantes de alcoolemia aumentaram 70% em 2021, comparado ao ano anterior. Ao todo, 15% das mortes estão associadas ao consumo de álcool e direção em Pernambuco, conforme o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), maior taxa de óbitos por ingestão de álcool em 100 mil habitantes/país.

Já no caso das motocicletas, os sinistros no trânsito apontam que o número de internações chegou a 71.344 ocorrências, nos sete primeiros meses de 2021. O número é superior em 14,3% ao registrado em 2020 e 8,3% maior que o de 2019. A motocicleta representa 54% de todos os sinistros de trânsito no Brasil. Também é preocupante que quase 20% dos moradores das capitais brasileiras admitem utilizar o celular enquanto conduzem o veículo. Com isso, o risco de acidentes aumenta em 400%.

A Operação “Corredor de Segurança Viária” tem abrangência no Recife e Região Metropolitana, em locais de grande circulação de veículos, preferencialmente nas redondezas de bares e outros pontos de consumo de álcool. Além da fiscalização, a Diretoria de Operações do Detran-PE disponibiliza profissionais para esclarecer dúvidas sobre procedimentos do órgão relacionados a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou ligados a veículos, com possibilidade de sanar no próprio local.

A operação contou com efetivos do 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRan) e do 12º Batalhão da PMPE, que também atuaram nas abordagens a transportes coletivos e rondas para evitar que motoristas infratores escapassem da operação. Além deles, ainda participaram da blitz, os motociclistas/batedores do Grupamento de Trânsito de Motociclistas (GTram), vistoriadores da Fiscalização do Detran-PE, grupos volantes e equipe do sistema Alerta Celular e Alerta Bike.

Governadora Raquel Lyra inaugura 52 leitos no Hospital Barão de Lucena para reforçar a assistência oncológica no Estado

A governadora Raquel Lyra inaugurou, na manhã desta segunda-feira (27), 52 novos leitos na enfermaria Dr. Manoel Raimundo de Morais Costa Neto, no Hospital Barão de Lucena (HBL), localizado no Recife. A estrutura está voltada aos pacientes de proctologia, cirurgia geral/oncológica, mastologia e oncologia clínica.

“É uma alegria poder iniciar a semana entregando a população de Pernambuco uma nova enfermaria no Hospital Barão de Lucena. A estrutura está servindo de retaguarda para poder fazer um mutirão de cirurgias, através do programa Cuida PE, que será lançado em breve para os pernambucanos. Estamos trabalhando para garantir os serviços de saúde com dignidade para nossa população”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, o Hospital Barão de Lucena é referência no Estado em muitas áreas, principalmente na de oncologia. “Com essa nova estrutura, vamos liberar mais leitos para retaguarda de cirurgia vascular para os grandes hospitais. É uma readequação e estruturação da rede para atender melhor a população, visando sempre a importância da interiorização para que, de fato, a gente consiga estruturar os serviços da capital”, ressaltou.

O Barão de Lucena é uma Unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon) e presta atendimento aos pacientes oncológicos, sendo de fundamental importância manter esforços na ampliação dos leitos, consultas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos para essa população.

Atualmente, a unidade conta duas emergências (obstétrica e pediátrica), onde são realizados 3 mil atendimentos mensais. No serviço ambulatorial são ofertadas as seguintes especialidades: cirurgia geral, vascular, pediatria, ginecologia, mastologia, proctologia e pré-natal de alto risco, com 8 mil consultas por dia. Já no bloco cirúrgico, mensalmente, são realizadas uma média de 400 cirurgias e 400 partos. O serviço de apoio diagnóstico realiza uma média de 61.700 exames de patologia clínica por mês e 3 mil exames no Setor de Imaginologia.

DR. MANOEL RAIMUNDO – A enfermaria foi denominada de “Dr. Manoel Raimundo de Morais Costa Neto”, e está localizada no primeiro andar do HBL. A escolha do nome foi uma forma de homenagear o Dr. Manoel Raimundo, profissional que teve intensa atuação no Hospital Barão de Lucena, onde chefiou a cirurgia Geral, tendo se aposentado compulsoriamente em 2013. Dr Manoel Raimundo, como era conhecido, formou-se em 1971 para Universidade Federal de Pernambuco e tornou-se um importante cirurgião no Estado, tendo contribuído para a formação de vários cirurgiões sempre no eixo humanístico e técnico.

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

Artistas chegam ao Recife para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) Duda Reis (Herodíades), artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram, neste domingo (26), no Recife.

Do aeroporto, eles seguiram direto para o município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km da capital pernambucana, para se integrarem ao elenco de mais de 50 atores e centenas de figurantes que estão se preparando para a estreia do espetáculo no próximo sábado, dia 1º de abril.

Klebber Toledo, Eriberto Leão, Nelson Freitas, chegaram à tarde, enquanto que Duda Reis e Luíza Tomé chegaram à noite. Os artistas ficarão hospedados na Pousada da Paixão que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial https://www.novajerusalem.com.br/. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.>

LINK DO VIDEO

https://drive.google.com/file/d/1-stgfz2hvcMohimqg1MTSawRQSdz1fok/view?usp=drivesdk

Prefeitura do Recife inicia obras de pavimentação e drenagem na Imbiribeira

Neste domingo (26), o prefeito João Campos anunciou o início de mais uma importante obra de pavimentação e drenagem no Recife. A Rua Engenho Canto Alegre, na Imbiribeira, receberá investimentos que irão garantir mais conforto e dignidade aos seus moradores, melhorando as condições de circulação das pessoas e de escoamento das águas das chuvas.

“Quem está perto da população para escutar e compreender suas reais demandas, erra menos. E o calçamento da rua Engenho Canto Alegre, na Imbiribeira, é um desejo antigo de quem mora aqui. Não se brinca com a esperança de ninguém. Falei com as pessoas daqui e todo mundo diz que essa obra é a mais esperada. O serviço, que estamos autorizando agora, já começa na próxima quarta-feira (29) e 100% dos recursos estão no caixa da Prefeitura para que a obra só pare quando estiver pronta”, declarou o prefeito João Campos.

As obras fazem parte do Programa Rua Tinindo, que vai beneficiar cerca de 100 ruas nos próximos dois anos, em um investimento de cerca de R$ 120 milhões.

Joseane Fonseca, de 49 anos, moradora da rua, explica que uma grande preocupação é a falta de acessibilidade quando chove. “Eu sou nascida e criada aqui. Minha mãe é moradora há 65 anos. As ruas estão cheias de buracos e, quando chove, a água entra dentro da casa toda. Ano passado, muita gente teve leptospirose por causa da água. Com essa obra, vai tudo ficar ótimo. As ambulâncias vão poder chegar aqui em casa, o que muitas vezes era difícil de acontecer, e minha mãe precisa dessa assistência. Vai melhorar muito!”, contou a moradora.

A Rua Engenho Canto Alegre receberá pavimentação em asfalto em uma extensão de 184,92 metros, o que corresponde a uma área de 856,25m². Também serão implantados 143,18 metros de canaletas; uma caixa coletora com gaveta; 991,54 m² de passeios públicos; e 392,28 metros de meio fio. O valor investido na obra, que tem início esta semana e previsão de conclusão em seis meses, será de R$ 678.117,74.

José Santos de Almeida, mais conhecido no bairro como Duda, mora há 71 anos na Rua Canto Alegre e comemorou o anúncio deste domingo. “Aqui, fica uma calamidade quando chove e faz muitos anos que a rua está assim. Estou animado com este evento de hoje. Vou soltar fogos de alegria quando a obra terminar”, disse. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

José Patriota propõe mudanças na Lei Estadual para Pessoa com Deficiência

O deputado estadual José Patriota (PSB) propôs em Projeto de Lei Ordinária apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na última semana mudanças na Lei Estadual para Pessoa com Deficiência. Dentre as principais alterações, estão a criação de um Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Lei atual em vigência é a nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. “Proponho essa mudança com o intuito de estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação, a fim de aumentar a acessibilidade e melhorar a vida das pessoas”, afirma Patriota.

Para ele, a criação do cadastro, possibilitará a formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas ao referido segmento, bem como a realização de estudos e pesquisas. “Esse será um passo importante para que as pessoas com deficiência se sintam de fato incluídas”, complementa

As mudanças e inclusões a lei se referem:

a) à definição de acessibilidade;

b) às classificações da acessibilidade, que podem ser: atitudinal, arquitetônica metodológica, programática, instrumental, comunicacional, digital e nos transportes;

c) às considerações relativas à tecnologia assistiva e à ajuda técnica;

d) à definição de pessoa com mobilidade reduzida;

e) à inclusão de alternativas de inserção produtiva, por meio serviços e programas completos de reabilitação profissional, bem como de reinserção no mercado de trabalho, de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

f) à possibilidade de criação do Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência