A Presidente da Amupe e prefeita deSerra Talhada,Márcia Conrado, em entrevista exclusiva ao blog, diz da expectativa da Assembleia Extraordinária que tem uma pauta extensa.
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O deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), participou da visita da governadora Raquel Lyra à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (17). Durante a ocasião, Patriota teve a oportunidade de ouvir e questionar a governadora sobre o Projeto de Lei que autoriza o Executivo Estadual a contrair empréstimos com garantia da União no valor de até R$ 3,4 bilhões para investimentos no estado.
Em seu questionamento, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco pediu para a Alepe ser informada sobre as fases dos contratos e o detalhamento da negociação com os agentes que vão fornecer os empréstimos com instituições bancárias nacionais e internacionais. O Governo do Estado busca que essa matéria seja analisada pela casa legislativa em caráter de urgência.
Apesar da polêmica em torno da interrupção de sua fala pela vice-governadora Priscila Krause, o deputado preferiu não entrar na questão e destacou a importância do diálogo entre os poderes executivo e legislativo. “Importante esse momento de troca de ideias e conversa franca entre os poderes. O diálogo é essencial para a construção de um Pernambuco ainda melhor”, afirmou Patriota.
A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – AMSTT, realizará até a próxima quarta-feira (19), o cadastramento de veículos de moradores e comerciantes de ruas que serão interditadas para a realização do Festival Viva Garanhuns, que será realizado no período de 20 à 23/04.
Os moradores das localidades registradas abaixo devem ir até à sede da AMSTT, ao lado do Centro Administrativo II, portando cópia do Documento de Identificação; cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV; e cópia do comprovante de endereço para obterem a credencial para estacionamento.
Tais procedimentos possibilitam aos Moradores e Comerciantes das vias interditadas, o acesso aos seus locais de forma mais tranquila, sem causar transtornos ao trânsito.
As vias que sofrerão interdição: Rua Ary Barroso (entre a Av. 13 de Maio e a Rua Nilo Peçanha), Av. Afonso Pena (trecho até Rua Ferreira de Azevedo), Rua Manoel Ouro Preto (entre a Rua Silvino Macedo e a Rua Cel. Antônio Vitor), Rua da Prosperidade (entre a Rua Silvino Macedo e a Rua Cel. Antônio Vitor), Rua Coronel Antônio Souto (entre a Rua Silvino Macedo e a Rua Cel. Antônio Vitor), Rua Monsenhor Afonso Pequeno (entre a Travessa Monsenhor Afonso Pequeno e a Rua Cel. Antônio Vitor), Rua Coronel Antônio Vitor, Rua Marina Branco e Av. Júlio Brasileiro (entre Av. Idelfonso Lopes e a Rua Pedro Rocha).
Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3762-3967, ramal 208.
Paulo Roberto reuniu todo o seu secretariado e apresentou práticas e experiências de intervenções urbanas nas cidades de Bogotá e Medellín, referências em urbanismo social e redução de desigualdades.
O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB) integrou, na última semana, uma comitiva de gestores públicos, parlamentares e servidores até as cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia. O objetivo da viagem foi conhecer práticas exitosas e experiências de intervenções urbanas nas cidades colombianas, referências em urbanismo social e redução de desigualdades.
Um dia após sua chegada, nesta segunda-feira (17), Paulo Roberto convocou todo o seu secretariado para um seminário, seguido de uma reunião e uma “live” de prestação de contas à população. “Nós conhecemos projetos, propostas inovadoras e experiências bem-sucedidas que podem ser adaptadas e trazidas para nossa realidade. A busca por eficiência e a promoção do bem coletivo deve pautar os gestores públicos. Essa é a nossa missão e nós vamos fazer acontecer. É a nossa virada de chave”, frisou o prefeito.
Aceleração econômica, urbanismo, requalificação dos espaços públicos, mobilidade, ecossistemas de inovação social e sustentabilidade foram pautas abordadas durante a visita técnica, e que fazem parte do planejamento estratégico do prefeito da Vitória para os próximos anos.
“Vimos diversas ações que são realizadas na Colômbia e que nós já colocamos em prática aqui em Vitória. Um exemplo são as nossas creches, os CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), que contam com ensino, refeições, recreação e atendimento com profissionais da educação, assistência social e saúde”, explicou Paulo Roberto.
O secretário de Educação da Vitória de Santo Antão, Carmelo Souza, que também fez parte da comitiva, acredita que o município já é modelo em projetos bem-sucedidos na gestão pública. “Em alguns momentos até parecia que nós já havíamos viajado até a Colômbia, pois o modelo de alguns projetos realizados em Bogotá e Medellín, são bem parecidos com os que adotamos em Vitória de Santo Antão”, disse o secretário.
O trabalho realizado em Vitória de Santo Antão hoje e o planejamento para o futuro, são traçados por ações executadas a curto, médio e longo prazo. A gestão investe na modernização e revitalização de espaços públicos, a exemplo das obras de mobilidade urbana, asfaltamento, desobstrução de canais e prevenção de enchentes e recuperação de estradas rurais, com o objetivo de melhorar a vida da população vitoriense, reduzindo a poluição e os acidentes.
A governadora Raquel Lyra recebeu, no salão do Palácio do Campo das Princesas, um grupo de representantes do Movimento Sem Terra (MST), na noite desta segunda-feira (17), para dialogar sobre demandas relacionadas ao campo. Na ocasião, a chefe do Executivo ouviu as necessidades dos integrantes do MST e recebeu um documento com os pedidos para melhoria da vida dos assentados, como a resolução de conflitos agrários, investimento na produção de alimentos e na educação, saúde e cultura do campo.“Essa reunião é ponto de partida para o nosso trabalho a ser desenvolvido nos próximos anos. Grande parte do que está sendo reivindicado consta no nosso plano de governo e nosso propósito é conseguir, de maneira coletiva, fazer avanços em Pernambuco. Algumas ações já começaram a ser feitas, como a distribuição de sementes”, frisou a governadora.
Presente na reunião, a deputada estadual Rosa Amorim destacou que a luta é pela diminuição de desigualdades. “A reforma agrária não é só a questão da terra, é luta por educação no campo, infraestrutura, por escola, por estrada”, disse.
Jaime Amorim, da direção nacional do MST em Pernambuco, ressaltou que os assentados necessitam de um conjunto de ações. “A reforma agrária está sendo colocada como uma alternativa importante para avançarmos na produção de alimentos, em especial, alimentos saudáveis, e aliviar os conflitos agrários”, comentou.
Estavam presentes na reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Bruno França. Fotos: Hesíodo Góes/Secom
A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento foi apresentado nesta segunda (17/04) na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador.
Dados como o aporte financeiro já destinado à ferrovia – algo em torno de R$ 6 bilhões – composição do traçado original e alterações adotadas, entre outras informações, constam no estudo de 22 páginas elaborado pela Consuleg. A partir da apresentação do documento, a Frente Parlamentar seguirá um calendário de ações com uma primeira agenda prevista para 15 de maio que será a apresentação do impacto econômico da exclusão de Pernambuco da Transnordestina e possibilidades de construção do ramal Salgueiro-Suape.
O estudo da Consuleg sugere pedidos de informações aos órgãos envolvidos no projeto da ferrovia, como cópias dos processos do TCU referentes à obra e documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Recomenda, ainda, reuniões com a bancada federal e representantes do ANTT, TCU, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Complexo de Suape, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e empresas envolvidas no empreendimento.
De acordo com o coordenador da Frente, deputado João Paulo, as sugestões da Consuleg serão “encaminhadas aos órgãos envolvidos e orientarão o calendário de atividades da Frente Parlamentar”. O deputado informou ainda que o Governo Estadual será convidado a prestar esclarecimentos das ações do Executivo sobre a ferrovia.
Estudantes contemplados são do Embarque Digital, programa realizado em parceria com o Porto Digital
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, o prefeito da cidade do Recife, João Campos, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinaram, nesta segunda-feira (17) um convênio no valor de R$ 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes do Programa Embarque Digital, iniciativa realizada em parceria com o Porto Digital, além de uma formação com foco em empreendedorismo. A assinatura do documento foi realizada durante um evento no Cinema do Porto, localizado no 16° andar do edifício Vasco Rodrigues, no Porto Digital, no Bairro do Recife.
Pelo convênio, serão oferecidas bolsas no valor mensal de R$ 248,39 durante oito meses a 250 alunos de nível superior que participam do Programa. Os recursos serão utilizados pelos jovens em situação de vulnerabilidade social para o pagamento de despesas, evitando a evasão escolar.
“O embarque digital é o maior programa do Brasil em formação superior em tecnologia, bancado 100% pelo município e operado pelo Porto Digital. E a gente vai colecionando avanços. O ticket (bolsa) oferecido pelo Banco do Nordeste cumpre o papel muito importante de ajudar sobretudo os estudantes do primeiro e segundo período, ou seja, aqueles que estão começando a sua jornada. Com isso, vamos reduzir a taxa de abandono”, disse o Prefeito João Campos.
Cerca de R$ 645,8 mil em recursos não reembolsáveis serão liberados pelo BNB por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) com desembolso imediato após a assinatura do convênio. Os R$ 249 mil restantes serão contrapartida não financeira do Porto Digital com disponibilização de espaço físico e capital humano para articulação e execução do projeto.
“Ao receber a demanda apresentada pelo Porto Digital, o Banco do Nordeste não teve dúvida de fazer com que ela fosse colocada em prática. Essa ação vai ajudar os jovens a se formarem com mais apoio no momento inicial, que é tão difícil. A bolsa vai ajudar justamente aos que mais precisam. Evidentemente, tem muito o que realizar, mas estamos no caminho certo”, falou Paulo Câmara.
O projeto prevê, ainda, uma formação suplementar com 60 vagas que podem ser ocupadas por esses estudantes bolsistas ou outros que participem do Programa Embarque Digital. Esse reforço inclui palestras e formação técnica para o desenvolvimento de uma proposta de base tecnológica que envolva uma modelagem de negócio.
A expectativa é que o projeto consiga apoiar o desenvolvimento educacional dos estudantes oriundos por meio do desenvolvimento de habilidades comportamentais (soft skills), com foco em empreendedorismo. Todos os estudantes de nível superior do Programa são oriundos de escolas públicas e são selecionados por suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Estudantes também foram convidados a compartilhar suas experiências com o Embarque Digital. Giovana Silva (21) fez o ensino médio na escola pública EREM Mardonio De Andrade Lima Coelho e hoje cursa o terceiro período de Sistemas para Internet, na Universidade Católica de Pernambuco. A aluna contou que nunca imaginou que poderia ingressar na área de tecnologia. “Para mim, era um caminho que eu ia demorar muito para percorrer e conseguir entrar no mercado de trabalho, mas, desde que comecei no Embarque, isso se tornou mais real e possível. Eu sempre participei muito dos eventos, gostava muito de criar conexões e projetos. Então, eu já terminei o primeiro período satisfeita e com uma bagagem enorme. Hoje eu trabalho na Capgemini Brasil como analista de soluções e acho incrível demais tudo o que faço por lá”, disse ela.
“A gente está aqui para mudar a imaginação do Recife e para a cidade servir de exemplo primeiro para Pernambuco e depois para o Nordeste e Brasil. Há 23 anos, o Porto Digital era composto apenas por cinco empresas e cinquenta pessoas. Atualmente, somos 360 empresas, 17,2 mil pessoas e temos R$ 4,7 bilhões de faturamento. Por causa de parceiros como a Prefeitura do Recife e o Banco do Nordeste nós conseguimos transformar vidas”, comemorou o professor Sílvio Meira, um dos fundadores e atual presidente do Porto Digital.
Estrutura de apoio
Os estudantes do Projeto Ticket de Embarque irão utilizar a estrutura do parque tecnológico do Porto Digital. Serão utilizados o Laboratório de Inovação do Porto Digital, o espaço da Aceleradora JUMP Brasil, o espaço para eventos e o coworking.
O Porto Digital receberá as atividades empreendedoras e de inovação nos espaços cine-auditório, auditório, galeria de artes e eventos, salas de treinamento, salas de reuniões e de encontros corporativos.
Mais de 360 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Economia Criativa (EC) e Tecnologias Para Cidades estão instaladas no Porto Digital, atualmente. O parque conta com incubadoras de empresas, aceleradoras de negócios, institutos de pesquisa de desenvolvimento e organizações de serviços associados, além de diversas representações governamentais.
Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife
Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.
A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões. Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.
De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.
“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.
O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.
“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.
Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.
O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom.
A Compesa iniciou uma obra para implantação de rede de abastecimento nas áreas de expansão do bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira. Serão implantados 1.000 metros de tubulação, começando pela Rua Projetada 05 e se estendendo, respectivamente, pelas ruas 04, 03, 02, 01 e 06, além da Rua José Mariano de Brito, beneficiando cerca de 140 famílias residentes no local.
De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, a obra será executada em quatro semanas e tem o objetivo de beneficiar essas áreas do Bairro São Brás que ainda não eram atendidas pela Companhia. “O bairro tem crescido muito nos últimos tempos, dessa forma, a Compesa identificou essa necessidade de expandir a rede e levar água para essas pessoas, que contarão, em breve, com água tratada nas torneiras”.
Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT), para conversar sobre a conjuntura política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos.
Em suas redes sociais, Patriota destacou a importância da parceria com o petista: “Trabalharemos juntos na reconstrução do Brasil e principalmente para fazer bem a Pernambuco”, disse.