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Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça (18), o deputado Sileno Guedes (PSB) exaltou a gestão da prefeita Dayse Juliana (PSB) pela inauguração do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Primavera (CEAMP), na Mata Sul. Aberto neste que é o mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o espaço oferece atendimento humanizado a crianças com essa e outras condições, como o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e o Transtorno Desafiador Opositor (TOD).

Segundo a gestão municipal, 95 crianças neuroatípicas são acompanhadas em Primavera e têm seu tratamento realizado de forma regular com profissionais da rede municipal, que conta com neuropediatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, psicanalista clínico, psicóloga e cuidador em sala de aula. O CEAMP chegou para fortalecer esse trabalho e ser referência estadual no acompanhamento multiprofissional oferecido a essas crianças.

“Com esse exemplo que vem de um pequeno município do nosso estado, mostramos que, quando há vontade política, conseguimos produzir ações que nos aproximam das necessidades das pessoas. Por isso, aproveito para agradecer o voto de aplausos que esta casa aprovou para a prefeita Dayse Juliana por essa importante iniciativa e reafirmo a importância de nós deputados, formulando leis ou com o acesso que temos à mídia e às autoridades, pautarmos cada vez mais esse tema”, afirmou.

Hoje ocorreu a instalação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A partir de iniciativa do Deputado João Paulo Costa, que apresentou um Projeto de Resolução propondo a criação da referida Comissão, o consumidor pernambucano agora ganha mais representatividade dentro do Poder Legislativo do nosso estado.

“Esse é um momento histórico para a Assembleia Legislativa de Pernambuco com a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Gostaria de agradecer aos colegas Deputados que reconheceram a nossa iniciativa e, por unanimidade, me elegeram Presidente da Comissão. Quero contar com a participação da sociedade e de todos os setores envolvidos, para que essa Comissão seja mais um instrumento para promover o desenvolvimento das empresas e garantir a devida proteção do consumidor pernambucano”, discursou o parlamentar.

A comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

Foto: Secom/ Palácio do Planalto

Prefeitura solicitou crédito ao BID para investir em infraestrutura, assegurando recursos para a urbanização de 40 comunidades vulneráveis da cidade

BRASÍLIA – Nesta terça-feira (18), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a operação de crédito de R$ 2 bilhões para investimentos no Recife. Os recursos são fruto de um pedido da Prefeitura ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para assegurar recursos para a urbanização de 40 comunidades na capital pernambucana. Após a aprovação na CAE, o contrato de empréstimo com a instituição financeira internacional seguirá para o plenário da casa alta, onde será votado por todos os senadores.

O prefeito João Campos esteve presente à sessão da CAE em que a operação de crédito foi aprovada. “Hoje é um dia muito especial. Tivemos a aprovação da nossa operação de crédito na comissão e já aproveitamos a oportunidade para pedir que a matéria seja pautada no plenário do Senado ainda amanhã, pela urgência desses recursos para o Recife. Nunca tivemos uma operação desse tamanho, serão mais de 200 mil pessoas beneficiadas em áreas mais vulneráveis da nossa cidade”, afirmou.

Coube ao senador Fernando Dueire a relatoria do contrato com o BID. O parlamentar fez a sua relatoria considerando a importância estratégica do valor histórico e sugerindo ao colegiado a aprovação da matéria. Os parlamentares presentes votaram de acordo com o relator, incluindo os pernambucanos Humberto Costa e Teresa Leitão.

No último dia 10, a Prefeitura do Recife já havia dado mais um importante passo na liberação do crédito. O Governo Federal validou, como garantidora deste acordo, o contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos. As duas operações de crédito foram formalizadas através do BID, sendo a maior operação realizada pelo banco com um município em toda a sua história. A expectativa é já cumprir toda a parte burocrática e ter acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre.

O investimento de R$ 1,5 bilhão será destinado 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura através do ProMorar Recife. São R$ 500 milhões que serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas. Além disso, serão beneficiadas mais de 40 Comunidades de Interesse Social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, são carentes de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação. Essas 40 comunidades, incluindo aí as mais atingidas pelas chuvas de maio de 2022, serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade.

O objetivo é garantir resiliência urbana, com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió. Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de Comunidades de Interesse Social e Habitação. Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, a construção de equipamentos públicos apontados pelas comunidades, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó, por exemplo. Inclusive, a bacia do rio Tejipió é a área mais difícil de drenagem do município.

Todo um projeto de infraestrutura básica, como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, entre outros benefícios, também estão previstos. O objetivo principal é resolver o déficit habitacional em áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária. Para isso, o ProMorar prevê a entrega de novas unidades habitacionais.

Já a outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife. O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade. A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal, permitindo a realização de investimentos em áreas essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população recifense.

Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Assuntos importantes para o desenvolvimento dos municípios, como ações de financiamento e novas estratégias foram abordados

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, realizou a abertura da Assembleia Extraordinária para prefeitos, nesta terça-feira (18.04). Ela destacou a importância da programação e da massiva presença dos gestores no evento. Na mesa do encontro estavam o vice-presidente, Marcelo Gouveia, a secretária da Mulher, Judite Botafogo, Paulo Roberto Arruda (1º secretário), Mariana Medeiros (2ª secretária), as primeiras e segundas tesoureiras, Ana Célia Farias e Nadegi Queiroz, o deputado estadual France Hacker, entre outras autoridades.

“Recebemos aqui um número expressivo de prefeitos para falar, principalmente, sobre segurança nas escolas. Temos presenças importantes neste dia, como do secretário Tadeu Alencar, para tratar do tema, do deputado estadual José Patriota, discorrendo acerca dos assuntos municipalistas, além do Ministério da Cultura para falar sobre financiamento de projetos por meio da Lei Paulo Gustavo”, pontuou Márcia Conrado.

“Precisamos estar atentos às necessidades para trazer benfeitorias para os municípios. Precisamos também unir forças para enfrentar os desafios com mais agilidade”, complementou. A presidenta anunciou ainda investimento de R$ 1 milhão em ações para a Primeira Infância nos 20 menores municípios do Estado, através de uma emenda parlamentar do deputado federal, Lucas Ramos. À tarde, a programação segue com debate sobre novos investimentos. Os técnicos municipais farão uma capacitação para entender como investir mais em cultura nas cidades.

SEGURANÇA NAS ESCOLAS – O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, informou que entre outras iniciativas, as plataformas de mídias sociais foram chamadas pelo Governo Federal para derrubar perfis que alimentam o clima de violência e estimulam ataques. “No que diz respeito às ações emergenciais, queria compartilhar o que vem sendo feito. Estamos fazendo o monitoramento das redes sociais, interligando com o serviço das delegacias de crimes cibernéticos, em todos os estados da federação. As articulações dos grupos estão sendo monitoradas. Vamos fortalecer as investigações para inibir atos de violência que são originados dos discursos de ódio”, argumentou o secretário. Ele anunciou ainda editais no valor de R$ 250 milhões para projetos de fortalecimento da patrulha escolar ou guardas municipais, por exemplo, além de outras ações comprometidas em melhoria do ambiente escolar.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Durante a Assembleia, foi apresentado o cronograma do Desenvolve PE, projeto fruto de uma parceria entre a Amupe e o Sebrae. A coordenadora do projeto, Rosineide Gonçalves, mostrou ainda quais são os eixos de atuação do programa, que se inicia com ações já em maio. As primeiras iniciativas vão envolver os municípios por meio de um encontro regional dos consórcios municipais, estudando as demandas por região.

Além disso, a comunicação também será o centro do debate. Um novo encontro vai reunir os profissionais de assessoria de imprensa para alavancar a divulgação de boas práticas dos municípios. Ainda no próximo mês, a melhoria do ambiente de negócios por meio da desburocratização acontecerá por meio de consultoria para 20 municípios com mais de 50 mil habitantes.

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, participou na manhã desta terça-feira (18) da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O encontro tratou, entre outros assuntos, de projetos e parcerias, como o que visa promover maior seguranças nas escolas e creches municipais.

“Este é um tema de extrema importância e urgência. Tivemos a participação do Secretário Nacional de Segunrança Pública, Tadeu Alencar, que nos falou sobre editais publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que somam um montante de R$ 250 milhões a serem investidos na segurança pública de estados e municípios, e nós vamos em busca de recursos para potencializar a segurança em nossos equipamentos públicos”, frisou o prefeito Paulo Roberto.

O secretário Tadeu Alencar informou que essa verba será destinada a projetos no âmbito da Operação “Escola Segura”, e a iniciativas voltadas ao fortalecimento de guardas municipais.

Além da segurança na escolas, a Assembleia Extraordinária da Amupe tratou sobre assuntos como o reajuste do piso do Magistério, recursos de Emendas Parlamentares para a Primeira Infância e o financiamento de projetos através da Lei Paulo Gustavo, que incentiva à Cultura.

Em evento online, a CTTU se reuniu com representantes da sociedade civil organizada. Ao longo das próximas duas semanas, toda a população poderá enviar sugestões a serem acrescentadas no documento

A Prefeitura do Recife avança no cumprimento do Plano de Mobilidade Urbana. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realizou uma reunião com lideranças da sociedade civil organizada, envolvendo organizações como movimentos sociais, universidades e conselhos profissionais. O objetivo é garantir a participação social na publicação “Manual de Desenho Urbano – Um Guia para as Ruas do Recife”, que vai estabelecer parâmetros para a divisão do espaço público na cidade, focando, principalmente, na mobilidade e segurança viária das pessoas. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (17) e toda a sociedade é chamada para contribuir até a sexta-feira (28), com sugestões através do site da CTTU (cttu.pe.gov.br).

Esse é mais um produto do Plano de Mobilidade do Recife, que contou com extensa participação social ao longo do processo. Agora, a Prefeitura do Recife convoca a população para dar opinião sobre o Manual de Desenho Urbano, que servirá como base para o desenvolvimento dos projetos de mobilidade. “O manual de desenho urbano do Recife ele pode ser identificado como uma vanguarda no Brasil por seguir essa priorização de mobilidade das pessoas, alinhados com alguns parâmetros das boas práticas internacionais que são postas no Guia Global de Desenho de Ruas da GDCI”, destacou a coordenadora local no Brasil da GDCI, Beatriz Rodrigues.

“O compromisso de construir uma cidade para as pessoas não é algo simples. Envolve o conhecimento do comportamento das vias, envolve dar prioridade para os mais frágeis no trânsito e, também, admitir que o espaço público deve ser ocupado e também um lugar de encontros, de vivências, é esse o nosso objetivo e, por isso, estabelecemos esses parâmetros no manual”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

LINHA DO TEMPO – A publicação do Manual de Desenho Urbano do Recife é mais uma etapa para implantação do Plano de Mobilidade na Cidade. O processo teve início em 2015, com escuta da sociedade, pesquisas e diagnósticos. Em 2021, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a GDCI, referência global em mobilidade urbana e desenho de cidades. No mesmo ano, houve a publicação da Lei Municipal nº 18.887/2021, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife. Agora, em 2023, o poder público realiza consultas internas e externas para o lançamento do Manual de Desenho Urbano, que vai estabelecer diretrizes para divisão do espaço público nas vias municipais do Recife.

Em busca de novos investimentos para o município de Serra Talhada, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representando a prefeita Márcia Conrado, se reuniu com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, para apresentar novos projetos a serem implementados na cidade. Entre eles, a implementação de um Condomínio Industrial e a requalificação das feiras públicas em Serra Talhada.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a ideia da prefeitura é consolidar a doação de um terreno que o Estado tem em Serra Talhada, onde seria o antigo Distrito Industrial. A prefeita ressalta a importância do empreendimento para a cidade. “Já observamos que essa iniciativa dos condomínios tem adotadas em várias cidades. A ideia é reunir, em um só espaço, locais para movimentação de cargas, tendo sua infraestrutura, serviços e custos compartilhados pelas empresas ocupantes. Assim, podemos ter a otimização das operações logísticas, facilitando o manuseio e a distribuição de produtos. Sem dúvida, será uma grande ação em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, explicou a prefeita.

De acordo com Elyzandro Nogueira, a pauta com o representante da Adepe foi extremamente produtiva para a consolidação dos projetos apresentados. “O presidente André vai agendar uma visita em loco em Serra Talhada para aprofundarmos a questão de verbas de estruturação física e captação de indústrias e empresas para o fortalecimento do condomínio”, detalhou Elyzandro.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , a discussão sobre a melhoria das feiras públicas também foi positiva na Adepe. A prefeitura vai fazer um projeto de estruturação e fortalecimento das feiras. “Nesse projeto poderemos captar recursos para melhoria e requalificação do local, melhorando a infraestrutura para quem comercializa e também quem compra. Assim, fortaleceremos essa atividade na nossa cidade”, pontuou Márcia.