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Comissão de Assuntos Municipais da Alepe realiza segunda audiência pública para discutir limites municipais em Pernambuco

Nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará a segunda audiência pública para discutir ajustes dos limites municipais no Estado. A atividade acontece no Auditório Sérgio Guerra e reunirá prefeitos e representantes de 33 cidades que tratarão sobre 25 conflitos abordados por levantamento feito pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Na primeira audiência, ocorrida no dia 19 de abril, foram discutidos 25 ajustes entre municípios, dos quais nove acordos foram firmados e outros 14 ajustes foram bem encaminhados, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado estadual José Patriota (PSB).

“A primeira audiência pública foi muito positiva. Conseguimos avançar bastante, adiantando problemas que estavam há anos acumulados na Alepe. Agora, nesta segunda audiência, esperamos dar continuidade aos avanços alcançados”, afirma o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Amupe que vem auxiliando a Alepe na divulgação dos conflitos e auxiliando na mobilização de prefeitos, prefeitas e secretários municipais que participam da audiência pública. “Como associação municipalista do estado, é importante que a Amupe esteja junto a todas as decisões que a Comissão de Assuntos Municipais venha a tratar. Costumo fazer política com diálogo e não tem como legislar para os municípios sem ouvi-los”, diz Patriota.

O objetivo da comissão é buscar o acordo entre as partes envolvidas para solucionar os conflitos de limites municipais, evitando assim a judicialização dessas questões. Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco. A comissão começou a trabalhar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar.

Rodrigo Novaes solicita em audiência pública que um terço do empréstimo solicitado por Raquel Lyra seja disponibilizado em convênio para os municípios

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) participou nesta terça-feira (25) da audiência pública realizada na Alepe, para tratar sobre o empréstimo de R$ 3,4 bilhões para o Governo do Estado. A ocasião contou com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques.

Novaes registrou durante a audiência que um terço dos recursos, mais de um bilhão de reais, sejam disponibilizados em convênio para os municípios.

A proposta tem como objetivo fortalecer o enfrentamento das dificuldades que esses municípios possuem atualmente, levando em consideração áreas estratégicas, como saúde e a educação.

Nadegi assegura empréstimo para obras de infraestrutura

A prefeita Doutora Nadegi assegurou, junto à Caixa Econômica Federal, um empréstimo para investimentos na área de infraestrutura em Camaragibe. Esse dinheiro vai ser utilizado pela Prefeitura Municipal para realizar, no quatro cantos da cidade, obras de pavimentação e drenagem de ruas; urbanização de calçadas, construção de encostas e recuperação de espaços públicos de lazer, entre outras.

Os recursos virão do Finisa, da Caixa, que é o financiamento à infraestrutura e ao saneamento com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. A operação de crédito, também utilizada por diversas outras prefeituras pernambucanas, foi aprovada pelos vereadores de Camaragibe em primeira votação na sessão plenária de hoje (25). Na próxima terça-feira será feita a segunda votação. Só depois o processo segue para sanção da prefeita.

Após os trâmites legais, a Doutora Nadegi se reunirá com a direção do Finisa para definir os valores da operação de crédito. “Hoje é um dia muito importante para Camaragibe. Com esse dinheiro, nossa gestão vai transformar em realidade sonhos que o nosso povo tem há muito tempo. Camaragibe precisa desse conjunto de obras e nós vamos, sim, tirá-las do papel; com muita articulação, planejamento e capacidade de execução. Fico muito feliz com a sensibilidade dos vereadores em aprovar esse empréstimo. Agradeço também à Caixa, pelo compromisso com Camaragibe. Agora é conosco; vamos seguir trabalhando muito para fazer da nossa cidade um lugar melhor para se viver”, comemorou a prefeita.

Encontro discute cooperação entre Detran-PE e Polícia Civil para coibir crimes ligados a veículos

A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu início a medidas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos. O diretor-presidente do órgão, Carlos Fernando Ferreira, e o diretor-geral, André Trajano, receberam representantes de departamentos e delegacias da Polícia Civil de Pernambuco para discutir sobre o tema. O primeiro encontro, ocorrido na manhã de hoje (25), na sede do Detran-PE, serviu para alinhar estratégias e parcerias voltadas para repressão a tais delitos.

Participaram da reunião o diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Ramon Teixeira, o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Depatri), Paulo Berenguer, além de titulares e adjuntos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito (DPDT) e Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE).

A possibilidade de efetivação de um convênio, entre o Detran-PE e a Polícia Civil, foi um dos pontos abordados, conforme destacou o diretor-presidente Carlos Fernando Ferreira. Ele mencionou ainda, que a parceria pode incluir campanhas pedagógicas voltadas aos servidores do órgão, com a finalidade de esclarecer dúvidas e trazer mais informações sobre questões legais relacionadas a veículos.

O encontro também teve como finalidade estreitar o relacionamento com os responsáveis pelas delegacias com demandas recorrentes junto ao órgão. Entre os casos mais frequentes, aparece a clonagem de veículos, por exemplo. A reunião também contou com a participação de integrantes da Corregedoria do Detran-PE. Estavam no encontro, a servidora Rosa Virgínia Breckenfeld e a assessora jurídica Andréa Borba.

A pedido de Iza Arruda, Câmara Federal realiza debate sobre a Instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina

A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE) é autora do requerimento que solicita Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina. A reunião será promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 26/4, às 10 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. A deputada propõe o reconhecimento do dia 17 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Vacina, data que marca a primeira vacina contra a COVID-19 no Brasil. A Audiência cumpre os requisitos estabelecidos pela Lei nº 12.345/2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas.

Entre os convidados estão a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margareth Dalcolmo; o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Alex Machado Campos; e a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Meiruze Sousa Freitas.

O dia 17 de janeiro de 2021 marca o início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização de uso emergencial da vacina CoronaVac. A deputada destacou que esse fato desencadeou o início do programa de vacinação no Brasil no momento em que se iniciava a onda mais letal da doença, atingindo em abril de 2021 a média diária de 3 mil mortes. “À medida que a vacinação avançou, a curva de óbitos começou a declinar até atingir uma média de menos de 100 óbitos por dia ao final do ano de 2021. Portanto, o dia 17 de janeiro de 2021 entrou para a história do país e precisa ser celebrado como forma de homenagem ao Programa Nacional de Imunizações”, declara.

A deputada já realizou uma Audiência Pública sobre o tema na Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão/PE no mês de março. Ela ressalta que a importância da data vem dos debates que serão construídos acerca do tema e também levanta a importância da imunização como resultado da vacinação: “Esse dia ficará marcado eternamente em nossas memórias, e por isso lutamos para que ele seja lembrado oficialmente”, finaliza.

Prefeitura do Recife marca presença no primeiro Cities Summit of the Americas, realizado nos Estados Unidos

A vice-prefeita da cidade, Isabella de Roldão, irá representar a PCR, onde também é coordenadora de Relações Internacionais, em mais uma missão internacional

A Prefeitura do Recife será representada pela vice-prefeita, Isabella de Roldão, no Cities Summit of the Americas, que acontece em Denver, nos Estados Unidos, entre os dias 26 e 28 de abril. O objetivo do evento, que recebe autoridades das Américas, é explorar parcerias, oportunidades de investimento e implementar soluções para construção de um futuro sustentável e resiliente.

Organizado pelo governo dos Estados Unidos, a realização do primeiro Cities Summit foi anunciada em junho do ano passado pelo presidente Joe Biden e pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, durante a Nona Cúpula das Américas. “A participação da Prefeitura do Recife em mais um evento internacional será fundamental para debatermos sobre clima, meio ambiente, mobilidade, transporte e trazermos inovações para a nossa cidade”, afirma Isabella.

A vice-prefeita do Recife terá um papel destacado durante os três dias de evento: na quarta-feira (26), Isabella participará da mesa redonda Women’s Economic Empowerment & the Digital Transformation, onde falará, dentre outros assuntos, sobre programas executados no Recife com foco na inclusão das mulheres por meio da transformação digital. Ela também irá participar do Fórum de Prefeitos da Rede de Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que contará com a presença de mais de 40 prefeitos da América Latina e Caribe.

Na quinta-feira (27), a vice-prefeita participará do lançamento do programa “Cities Forward” e também da Mesa Redonda sobre Financiamento e Aquisições de Estrutura, promovida pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA). A Mesa promoverá a troca de experiências, melhores práticas, oportunidades e desafios relacionados ao financiamento de projetos de infraestrutura. Os temas debatidos neste dia serão voltados para o Digital, Energia, Saneamento, Migração e Transporte.

Já na sexta-feira (28), Isabella participará como palestrante de alguns espaços de debate, como o promovido pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), com o tema Desenvolvimento Sustentável e Participação Comunitária. Depois, a vice-prefeita marca presença no debate com o tema Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular e, por fim, da mesa “Construindo Distritos de Inovação”.

Sileno participa da abertura das celebrações dos 150 anos de emancipação de Escada

Reforçando sua presença nos municípios pernambucanos, o deputado Sileno Guedes (PSB) participou, na noite da segunda-feira (24), do evento que marcou o início das celebrações dos 150 anos de emancipação política de Escada, na Mata Sul do Estado. Na ocasião, a população teve contato com a programação deste que será um mês inteiro de festa até 24 de maio, data do aniversário do município.

O parlamentar socialista acompanhou o evento ao lado da prefeita Mary Gouveia, do vice-prefeito Irmão Genival, do ex-prefeito Jandelson Gouveia e do deputado federal André Ferreira. A abertura das celebrações, que contou com uma apresentação do Balé Cultural de Escada na Quadra Arlindo Serpa, na Vila Operária, ainda teve a participação de vários vereadores e personalidades políticas, jurídicas e religiosas do município.

“Para nós, é sempre uma satisfação estar com a prefeita Mary Gouveia, nossos colegas vereadores e todo o povo amado e generoso de Escada, desta vez, celebrando os 150 anos de emancipação política desse município de cultura e economia tão importantes para a nossa Mata Sul e para todo o Estado. Estaremos juntos outras vezes para continuar comemorando essa história e essa trajetória”, afirmou Sileno.

Tadeu Alencar se reune com João Campos no Recife para tratar de ações de Segurança Pública e levar exemplo do Compaz para o Brasil

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve no Recife nesta segunda-feira para uma reunião com o Prefeito João Campos. Na mesa, pautas que convergem entre a Senasp e a Prefeitura do Recife e uma importante iniciativa de nacionalizar o Compaz, centros comunitários que estão espalhados pelo Recife e devem ganhar outras unidades pelo Brasil.

“Tivemos uma reunião sobre as convergências da Senasp e da Prefeitura do Recife, que são muitas. Saí do encontro confiante do acerto das políticas públicas adotadas pelo Recife, com o aprofundamento de projetos que fortalecem a Guarda Municipal e a expansão do Programa COMPAZ, que dialogam com todos os eixos do PRONASCI2, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, relançado pelo Presidente Lula”, disse Tadeu.

Em quase quatro meses comandando a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Tadeu tem se destacado por sua atuação ampla, plural e, acima de tudo, aberta para receber e ouvir propostas que possam se transformar em políticas públicas para o Brasil.

“Temos procurado ouvir todos os entes federativos, os Estados, as grandes capitais do Brasil e também os municípios de menor porte. O nosso trabalho na Senasp é justamente esse, de estar ao lado de Estados e Municípios os auxiliando na construção de políticas públicas de segurança e também quando formos demandados, como aconteceu com o Rio Grande do Norte, por exemplo. A resposta rápida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi fundamental para a contenção de danos”, concluiu Tadeu.

Pernambuco – Tadeu Alencar aproveitou a agenda no Recife para visitar também a Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Carla Patrícia. Um encontro também classificado como positivo por ele.

“Já conversamos algumas vezes e essa foi mais uma oportunidade de falar sobre o combate à criminalidade no Estado e no País. Temos pautas convergentes. O tema Segurança Pública deve ser tratado de forma séria, deixando preferências políticas de lado. Precisamos trabalhar em conjunto, o Brasil inteiro, de forma cooperativa, federativa, integrada, com um esforço de governo e sociedade. Esse é um tema que não deve nos dividir”.

Silvio Costa Filho é reconduzido na executiva nacional do Republicanos

O Republicanos realizou, ontem, a sua convenção nacional onde oficializou a reeleição do presidente Marcos Pereira que, no âmbito nacional, vem fazendo um belo trabalho à frente do partido junto a toda executiva nacional. Na ocasião, o deputado Silvio Costa Filho, que vem se destacando cada vez mais em Brasília e no fortalecimento do partido em Pernambuco, também foi eleito e reconduzido à executiva nacional como 1° tesoureiro para um mandato de quatro anos.
Isso é um reconhecimento do seu trabalho, que vem fazendo ao lado do presidente Marcos Pereira e demais membros da executiva nacional. Em Pernambuco, o deputado Silvio Costa Filho assumiu o partido em 2016.  Na ocasião, a legenda não tinha nenhum prefeito e hoje o Republicanos conta com 16 gestores municipais. No Estado, o Republicanos está entre os quatros maiores partidos e em 2024 a expectativa é que cresça ainda mais.

“Estou muito feliz de poder ser reconduzido à executiva nacional do Republicanos, hoje, um dos partidos que mais cresce no país. Quero – ao lado do presidente Marcos Pereira, dos deputados Augusto Coutinho, Ossesio Silva, Mário Ricardo e William Brígido e a professora Ana Lúcia, e de todos prefeitos, prefeitas,  vereadores, vereadoras – trabalhar pelo fortalecimento do Republicanos em Pernambuco, crescendo não apenas em quantidade, mas, sobretudo, na qualidade dos seus quadros. Vamos trabalhar de maneira coletiva para fazer com que o partido continue crescendo em Pernambuco e ajudar no crescimento e desenvolvimento do Estado”, disse Silvio.

A Convenção Nacional do Republicanos aconteceu na sede do partido, em Brasília.

Governadora Raquel Lyra e embaixadora dos EUA assinam acordo de cooperação

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. “A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.

*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica. Fotos: Hesíodo Goes/Secom.