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Teresa Duere recebe homenagem em sua despedida do TCE

Após quase 21 anos de Tribunal de Contas, a conselheira Teresa Duere se despediu da Casa na manhã desta quarta-feira (17), em uma sessão especial realizada em sua homenagem.

Antes de começar a solenidade, que ocorreu no auditório do Edifício Nilo Coelho completamente lotado, a conselheira cumprimentou a todos, entre servidores, membros do conselho, advogados e amigos, sendo aplaudida pelos presentes.

A homenagem foi iniciada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Ranilson Ramos, que relembrou a trajetória de Duere dentro do TCE, ressaltando os anos de serviços dedicados à causa pública e ao legado deixado por ela para o Tribunal de Contas e para o controle externo. “É hora de celebrar suas conquistas e reconhecer seu valoroso legado. Sua dedicação e sua busca constante pela excelência são exemplos inspiradores para todos que trabalham no setor público e para a sociedade como um todo”, falou o presidente, destacando que o impacto deixado por Teresa Duere ficará por muito tempo no TCE.

Em seguida, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou que Teresa fez história, quebrou paradigmas e fez diferença no Tribunal. “Falar em Teresa Duere é falar da brava mulher pernambucana, descendente das guerreiras de Tejucupapo. É falar em luta pela democracia e pela liberdade. É reforçar nossa repulsa a toda forma de totalitarismo, opressão e discriminação. É aprender de uma vez por todas que lugar de mulher é onde ela quiser”, disse o conselheiro (confira a íntegra do discurso).

O conselheiro Marcos Loreto, por sua vez, destacou que Teresa Duere não foi só pioneira no que fez, ela também foi altiva. “Você sempre entrou num espaço por sua luta, fibra e coragem, por sua forma de viver e enfrentar os desafios”, comentou o conselheiro que ao final agradeceu por todo o tempo de convívio.

O ex-conselheiro Carlos Porto, que anunciou sua aposentadoria no dia 03 deste mês, enfatizou que Teresa Duere fez história por onde passou, com uma vida exemplar, para se espelhar e ser seguida. “Qualquer homenagem para você é pequena pelo que você representa tanto na sua vida particular, como na vida profissional. Desejo que neste mundo tão carente de pessoas com espírito público, você encare novos desafios, pois Pernambuco precisa de você”, ele falou.

A coragem de Teresa Duere foi ressaltada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. Relembrando Rosa Luxemburgo, ele apontou que a conselheira alia o ideário com a ação. “Ela idealizou uma vida e conduta ética, contestadora e levou para a ação esta coragem”, disse o conselheiro, ressaltando que ela traz uma “coragem virtuosa”. “Quem conviveu com Teresa Duere sempre manteve e manterá respeito por esta mulher”, concluiu.

O conselheiro Carlos Neves iniciou sua fala citando a música Encontros e Despedidas. “O trem que chega é o mesmo trem da partida, a hora do encontro é também despedida, a plataforma dessa estação é a vida desse meu lugar”, ao destacar o menor tempo de convivência com Teresa Duere se comparado com os demais conselheiros. Todavia, ele ressaltou que mesmo com este pouco tempo, ele viu em Teresa uma pessoa que, inspirada por Dom Hélder, vive pelo serviço público com muita intensidade, colocando o cidadão pernambucano no centro do Tribunal de Contas, com ações, como, por exemplo, a fiscalização dos lixões. “Teresa traz esta centralidade do cidadão para o Tribunal, e foi este o Tribunal que conheci e que pretendo levar em frente”, disse.

Além dos conselheiros, também realizaram homenagens à conselheira, o auditor-geral, Marcos Nóbrega, que destacou, entre outros pontos, o “coração aberto ao diálogo” de Teresa, e o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, que ressaltou que Duere sempre “vestiu a camisa” do Tribunal, incentivando servidores e colegas a sempre olhar o futuro.

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, em nome do MPC, ressaltou que o auditório lotado era sinal de prestígio para a conselheira que sempre prezou pelo diálogo e vontade de melhorar. O procurador também destacou o árduo trabalho da conselheira na defesa da previdência social.

Em audiência com Haddad, Silvio Costa Filho defende avanço da agenda do crédito e dos investimentos públicos

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta quarta-feira, o avanço da agenda do crédito, dos investimentos públicos e das Parcerias Público-Privada (PPPs) no país. A defesa foi feita durante audiência pública para discutir o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, ao questionar sobre as ações que o Governo Federal vem fazendo na área, Silvio Filho considerou que a agenda do crédito, retomada dos investimentos públicos e as PPPs são fundamentais para que “o Brasil cresça”.

“Nós dos Republicanos votaremos favoráveis ao regime fiscal por entender que é fundamental para o Brasil avançar na agenda fiscal, no equilíbrio das contas públicas, buscando a boa governança no país. Entendo que a aprovação do regime fiscal vai ajudar na redução da taxa de juros, vai melhorar a nota de crédito do Brasil no mercado internacional e vai estimular os investimentos públicos”, disse Silvio Filho.

Além disso, o deputado entende que é fundamental a ampliação da agenda de crédito para fazer com que o Brasil volte a crescer na geração de emprego e renda. Ainda durante a audiência, Silvio Costa Filho avaliou que o atual ambiente econômico é de previsibilidade, importante sinalização para o mercado e para a atração de investimentos.

“Apesar de todas as dificuldades no processo de transição, apesar do péssimo sinal para o mercado com as manifestações do dia 8 de janeiro, para o início de um governo, nós já estamos com uma perspectiva para o final do ano de crescer em quase 2%, de terminarmos o ano com o dólar a R$ 4,70 e da redução do déficit de R$ 230 bilhões para R$ 100 bilhões em 2023 e de zerarmos o déficit em 2024”, disse Silvio que também se mostrou confiante na redução da taxa de juros na próxima reunião do Copom, que pode trazer reflexos positivos para a ampliação do crédito no país.

VOTO FECHADO
O Republicanos votou 100% favorável a urgência da tramitação do arcabouço fiscal no plenário da Câmara dos Deputado

Compesa lança campanhapara estimular adesão à tarifa social

Uma campanha publicitária foi lançada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para ampliar a adesão dos clientes de baixa renda ao Programa da Tarifa Social. Pernambuco possui a menor tarifa social do Nordeste, que é de R$ 9,44 pelo consumo de até 10m³ de água por mês e isenção do pagamento pelo serviço de esgoto nas áreas onde a Companhia opera sistemas de esgotamento sanitário.

Ao assumir o governo em janeiro, a governadora Raquel Lyra solicitou estudos à Compesa para que o número de beneficiários fosse estendido. A expectativa do governo é de sair dos atuais 71.750 clientes cadastrados nessa tarifa para 170 mil nos próximos meses. Considerando que em cada imóvel residem quatro pessoas por cada família beneficiada, já são mais de 280 mil contemplados pela tarifa reduzida, e a meta é de que esse número chegue a 680 mil pessoas beneficiadas.

Além de autorizar a realização da campanha de mídia para estimular os clientes de baixo poder aquisitivo, a governadora Raquel Lyra solicitou que a Compesa desenvolvesse uma estratégia de busca ativa, levando o seu atendimento para as comunidades, utilizando a sua estrutura de unidades móveis e parcerias com lideranças comunitárias, escolas, prédios públicos municipais, dentre outros, para que o cliente tenha facilidade para se inscrever no benefício da Tarifa Social. Esse planejamento foi realizado pela Compesa e os locais de atendimento serão divulgados em cada cidade.

O cliente também poderá fazer o cadastro na Tarifa Social nos 164 pontos de atendimento da Compesa (lojas físicas e Expressos Cidadão) espalhados por todo o estado, além do acesso  a inscrição pelo site ( www.compesa.com.br ), na Loja Virtual,  e aplicativo da empresa, disponível para Android e IOS.

Para ter acesso ao programa, o cliente deve apresentar média de consumo dos últimos seis meses de até 10m³ de água e até 80kwh de energia elétrica; possuir contracheque, benefício social ou previdenciário no valor de até (um) salário mínimo vigente; ser proprietário de um único imóvel e residir em imóvel com padrão compatível com a renda familiar. O cliente interessado deve preencher o formulário de cadastramento e apresentar documentação original e cópia (CPF, RG), conta Neoenergia e comprovante de renda.

Despedida emocionante de Teresa Duere no TCE-PE

A despedida de Teresa Duere do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi marcada por muita emoção dos funcionários da instituição em homenagem à conselheira, que se aposentou na última segunda-feira. Teresa, por sua vez, também se emocionou pelo gesto de quem a acompanhou durante mais de duas décadas integrando o TCE.

Ela deixa a instituição como a primeira e única mulher a integrar a corte em seus quase sessenta anos de fundação. Mas também se destacou no exercício da função por ser uma conselheira altiva, correta e vigilante com a correta aplicação dos recursos públicos em todo o estado.

Teresa deixa a instituição com um importante sentimento de dever cumprido e um legado de elevado espírito público durante o período em que integrou o TCE.

Prefeitura do Recife sanciona Projeto de Lei do Protocolo Violeta

O objetivo é prevenir e combater a violência e a importunação sexual em espaços de lazer da cidade

A noite do Recife vai ser mais segura para as mulheres e para toda a sociedade. Na tarde desta quarta-feira (17), a prefeita em exercício, Isabella de Roldão, sancionou o Projeto de Lei do Protocolo Violeta (PLO 106/2021), de autoria da vereadora Cida Pedrosa e da vereadora licenciada Andreza Romero. A implementação da nova lei, que foi sancionada no 7° andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, vai criar uma rede de combate à importunação sexual nos espaços de lazer noturnos, prevenindo e combatendo essa violência. O protocolo também vai promover o acolhimento da pessoa em situação de violência.

 

“Acabei de assinar o Protocolo Violeta que foi uma legislação amplamente discutida na Câmara de Vereadores, um projeto de lei assinado em co-participação com a vereadora Cida Pedrosa e a vereadora Andreza Romero. É uma legislação linda e incrível que vai fortalecer a nossa política que visa o Recife como uma cidade não sexista até 2037, tendo como referência o nosso desafio Recife 500 anos. É um protocolo que garante que nós mulheres possamos estar em qualquer estabelecimento privado sem importunação. E caso haja qualquer tipo de violência, o estabelecimento precisa estar preparado para atender, dar apoio e proteger”, esclareceu a prefeita em exercício Isabella de Roldão.

 

A assinatura ocorreu com a presença de Cida Pedrosa e Andreza Romero, autoras do projeto que foi baseado no “Protocolo No Callem”, de Barcelona, Espanha. O No Callem foi a ferramenta que possibilitou a prisão do jogador brasileiro Daniel Alves por estupro.

 

“Nós nos inspiramos na lei ‘No Callem’, espanhola, que cria um protocolo de apoio às mulheres no espaço público, em especial, a estabelecimentos comerciais como bares, hotéis e motéis. Essa inspiração vem no sentido de a gente poder ocupar melhor e não ser desrespeitada no espaço público. A lei vem para cobrir essa lacuna. A gente espera que os bares, restaurantes e similares assumam o protocolo e que a gente possa oferecer segurança às mulheres da cidade do Recife e fazer história”, afirmou a vereadora Cida Pedrosa.

 

Para a vereadora licenciada Andreza Romero, o apoio dos bares e demais estabelecimentos é necessário para garantir a proteção das mulheres. “Hoje é um dia de muita emoção, estou muito feliz com a sanção da lei. A gente ofereceu, em conjunto, o projeto do Protocolo Violeta para garantir proteção às mulheres, para que elas não sofram nos estabelecimentos importunação sexual e assédio sexual. A gente sabe que o índice é alarmante e os estabelecimentos precisam garantir essa proteção”, comentou ela.

 

São princípios do Protocolo Violeta: a atenção à pessoa em situação de violência, o respeito às decisões dessa pessoa, a repreensão à atitude do agressor e o distanciamento da pessoa em situação de violência, além da garantia da privacidade e da presunção de inocência da pessoa em situação de violência.

 

Os estabelecimentos vão precisar adotar ações tais como promover formação aos seus funcionários sobre como proceder em casos de violência e importunação sexual, e formação sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade; além disso, deverão garantir o distanciamento entre a pessoa em situação de violência e as pessoa indicada como agressoras, removendo-as do estabelecimento caso necessário. O registro de vídeos captados por câmeras de segurança, de acordo com o protocolo, será armazenado pelo prazo mínimo de 180 dias após a ocorrência do caso. Também serão afixados cartazes informando que o estabelecimento adere ao “Protocolo Violeta” e divulgando formas de pedir ajuda e denunciar a violência.

 

POLÍTICAS PARA MULHERES – Com o objetivo de fortalecer a prestação do serviço público voltado para as mulheres, a Prefeitura do Recife tem implementado diversas ações, como a nova sede do Centro de Referência Clarice Lispector, que ganhou uma nova casa, em agosto de 2021, e passou a oferecer atendimento presencial 24 horas e pernoite para as mulheres em situação de violência doméstica e sexista. O equipamento também teve seus serviços de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ampliados, passando a funcionar também nas salas da Mulher, nos Compaz Eduardo Campos, Ariano Suassuna e Dom Helder Câmara. A gestão municipal descentralizou ainda os serviços e inaugurou mais um equipamento voltado para o acolhimento e orientação das mulheres, o Serviço Especializado e Regionalizado – SER Clarice Lispector, localizado no Ipsep.

 

Também foram ações da gestão, a criação do Auxílio Municipal de Transferência de Renda denominado “Cria Esperança”. O benefício é destinado à transferência direta de renda para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais foram vítimas de feminicídio. Além disso, o Fundo Municipal de Política para a Mulher foi regulamentado. O Recife é a primeira cidade do Brasil a criar um fundo voltado para o gênero, que possibilita à Secretaria da Mulher do Recife captar recursos nacionais, internacionais e de iniciativa privada, voltados para o desenvolvimento das suas ações, como o Centro de Referência Clarice Lispector, Maria da Penha vai à Escola, capacitação profissional, entre outros. Este ano o prefeito do Recife João Campos assinou ainda o Projeto de Lei para a criação do primeiro concurso público para compor o quadro de pessoal da Secretaria da Mulher do Recife. Ao todo, são 81 vagas.

 

Em 2022, o Centro de Referência Clarice Lispector, o SER Clarice Lispector, além das unidades descentralizadas nos Compaz Eduardo Campos, Ariano Suassuna e Dom Helder Câmara e no Julia Santiago realizaram mais de 14 mil atendimentos distribuídos em primeiro atendimento, atendimento psicológico, jurídico, social, Liga Mulher, Whatsapp 24h, entre outros. Já a Brigada Maria da Penha  realizou 12.196 rondas e visitas e 861 monitoramentos remotos, por meio de ligações, rondas nas imediações das residências de mulheres com medidas protetivas e visitas domiciliares.

Fotos: Caroline Bezerra

José Patriota propõe realização de Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doença Rara

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

De olho em 2024, Vilmar da Mudança assume o comando do Avante, em Jaboatão

Eleger três vereadores em Jaboatão dos Guararapes nas eleições de 2024. É com esse intuito que o ex-vereador Vilmar da Mudança assume o comando do Avante no município, um dos principais colégios eleitorais do Estado.

“O Avante é um dos 13 partidos que atingiram a cláusula de barreira e um dos que mais crescem no País. Jaboatão dos Guararapes é uma das principais cidades pernambucanas e receberá total atenção. Vilmar da Mudança terá todo o nosso apoio para trabalhar”, destacou Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante.

José Patriota prestigia posse de Aline Mariano como vereadora do Recife

O deputado estadual José Patriota (PSB) prestigiou nesta terça-feira (16) a posse de Aline Mariano (PP) como vereadora do Recife. O evento aconteceu na Câmara dos Vereadores e contou com a presença de diversas autoridades da cidade.

Sobre Aline, Patriota pontuou a importância de ver uma conterrânea de Afogados da Ingazeira assumir o cargo de vereadora na capital do estado e a expectativa de que ela fará um bom trabalho. “Aline tem experiência e condição de exercer um ótimo mandato na Câmara Municipal de Recife”, escreveu o deputado em sua rede social.

Coluna da Folha: As esposas dos vereadores e o benefício indevido em Cabrobó

Carlos Britto — A população de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, já testemunhou muitos fatos polêmicos em relação à Câmara de Vereadores. Desde a aprovação de 13º salário e férias remuneradas dos seus representantes, no ano passado, passando por um controverso processo de licitação para locação de veículos destinado a atividades dos nobres representantes do povo, em 2021 – que de tanto barulho na cidade, acabou cancelado pela presidência da casa legislativa. Agora, vem mais uma bomba.

Os vereadores Cris Beira Rio e Tinanã, que recebem por mês quase R$ 10 mil (mais verba de gabinete e diárias), têm suas respectivas esposas incluídas no Bolsa Família do governo federal. Isso mesmo.

Como se sabe, o programa é destinado a cidadãos de baixa renda, que vivem em situação de extrema pobreza. Certamente não é o caso das beneficiárias em questão.

As contempladas indevidamente pelo programa são Wilma Maria dos Santos Barros e Francilene Ferreira do Nascimento, conforme documentos do CadÚnico. Em Cabrobó, não se fala em outra coisa. E, diante de tamanha repercussão negativa, é muito possível que os dois vereadores revejam essa situação para não se desgastarem junto aos seus eleitorados.

De qualquer forma o estrago está feito. Resta saber até onde Cris Beira Rio e Tinanã poderão minimizar o estrago.

 

Fora do jogo

O PL do ex-prefeito Anderson Ferreira está a cada dia mais junto do Governo Raquel Lyra. A governadora recebeu Anderson, os deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e Coronel Meira e os estaduais Renato Antunes, Nino de Enoque, Abimael Santos e Joel da Harpa, e recebeu documento com diversas propostas do partido para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participou do encontro. Com esse recado fica claro que os demais players que estiveram com a então candidata estão fora do jogo.

 

Fez história

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Dueire, deixou o cargo que exerceu por anos para se aposentar e tem recebido os melhores elogios de todas as partes. Ela fez história como a primeira e única mulher a ocupar uma das sete vagas do conselho do TCE-PE. “Competência em pessoa e com uma bagagem impressionante”, afirmam, Teresa agora vai curtir sua merecida aposentadoria ao lado dos seus.

 

Prestou queixa

O ex-prefeito de Carpina ( Mata Norte), Joaquim Lapa (PTB), prestou queixa na delegacia da cidade, ontem, contra um homem pelo crime de calúnia e difamação. A informação é de que esse homem teria acusado o ex-prefeito de desviar R$ 200 mil nas eleições de 2020, quando Lapa concorreu à prefeitura. A acusação teria partido de um grupo de WhatsApp. Na imprensa local, o ex-prefeito disse que o tal homem vai ter que se explicar na justiça.

 

Pra ficar vivo

Repercutiu com força em Caruaru (Agreste) a notícia da movimentação do grupo do ex-prefeito Jose Queiroz para voltar ao comando da prefeitura do município. As primeiras apurações foram do jornalista Américo Rodrigo, do Blog Cenário, que assegurou que a turma está fazendo forças para se manter viva no cenário da sucessão.