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A comunidade que reside no Sítio Mochila, na área rural de Garanhuns, agora conta com um equipamento de saúde reestruturado pela Prefeitura de Garanhuns. A Unidade Básica de Saúde Miracica II foi entregue nesta quinta-feira (18), sendo esta a décima sétima UBS requalificada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito Sivaldo Albino realizou a entrega, ao lado da secretária de Saúde, Catarina Tenório, e do presidente da Câmara de vereadores, Luizinho Roldão.As ações de intervenção na parte elétrica, hidráulica e estrutural também foram solicitadas pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do vereador Bruno Taveira. Foram investidos quase 200 mil reais em recursos próprios, para recuperar a sede da unidade que atende em média 2200 pessoas. Além desta iniciativa, o Governo Municipal também está recuperando o imóvel onde funciona o ponto de apoio da equipe de saúde, no Sítio Borges; no local as obras se encontram em estágio avançado.

“Quando assumimos a gestão foi feito um diagnóstico, onde as 38 Unidades Básicas de Saúde existentes precisavam de algum tipo de intervenção em sua estrutura. Esta é a décima sétima que entregamos, levando mais dignidade e condições de trabalho para os profissionais e atendimento aos pacientes”, declara o prefeito Sivaldo Albino.

Na UBS Miracica II já são realizados atendimentos médicos, de enfermagem, de odontologia, além de vacinação, acompanhamento pré-natal e outros serviços. Atualmente, outras duas unidades estão recebendo obras de requalificação, na Vila do Quartel e no bairro Boa Vista.

O prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera receberam nesta quinta-feira (18) o deputado estadual Jarbas Filho (PSB), em um encontro realizado em Lagoa Grande com a presença do ex-prefeito Jorge Garziera; além de secretários, vereadores, colaboradores, imprensa e lideranças políticas.

O gestor recepcionou o deputado na sede da prefeitura e logo em seguida a comitiva foi visitar algumas obras em andamento, entre elas, o estádio de futebol. O prefeito Vilmar Cappellaro destacou a importância da visita do parlamentar ao município e pontuou algumas ações articuladas pelo deputado.

“Através do mandato de Jarbas Filho, estamos com oito milhões de reais em verbas parlamentares garantidas por meio do senador Fernando Dueire (MDB-PE), sendo um milhão para a saúde”, enfatizou o prefeito. O gestor concluiu dizendo que Lagoa Grande vai assistir muita coisa boa através do mandato de Jarbas Filho.

Jarbas Filho disse que sua agenda ao município foi para agradecer ao povo lagoa-grandense pela votação recebida. “Essa cidade tem um significado muito importante na minha vida, aqui foi construída minha candidatura para a Assembleia Legislativa. Vilmar foi o primeiro prefeito que empunhou minha bandeira, apostou e confiou”, declarou o parlamentar.

“Lagoa Grande é uma prioridade do nosso mandato! O gesto que essa cidade fez por mim não existem palavras para agradecer, mas irei demonstrar minha gratidão com muito trabalho, empenho e dedicação ajudando o município a vencer seus desafios, e fortalecer suas potencialidades. O meu gabinete na Alepe é uma extensão dessa cidade”, completou Jarbas Filho.

Em alusão à data comemorativa de 17 de maio, o deputado protocolou projetos e propõe medidas de fiscalização para assegurar direitos da comunidade

Na última quarta-feira (17), Dia do Combate à LGBTfobia, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou, na Câmara Federal, um conjunto de ações que contempla seis projetos e duas ações de fiscalização para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIA+. A iniciativa faz parte das ações do Gabinete Compartilhado que, além do deputado pernambucano, contou com as assinaturas das deputadas Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Com o objetivo de incentivar medidas de inclusão e respeito à diversidade no mercado de trabalho, Pedro é coautor do Projeto de Lei N• 2460/2023, que propõe a criação do Selo Empresa Amiga da Diversidade, a ser concedido às sociedades empresárias que estimulam a contratação da população LGBTQIA+, especialmente de travestis e outras pessoas trans.

“A taxa de desemprego da comunidade é de 21% enquanto a taxa nacional é de 12%. No recorte sobre a ocupação de postos de trabalho pelas mulheres trans, o cenário é ainda pior: apenas 14% possuem emprego formal, configurando o maior índice de desemprego dentro da comunidade. É preciso que a legislação fomente políticas protetivas de ingresso e manutenção de empregos como forma de combater essa realidade de exclusão laboral”, aponta Pedro Campos.

No que diz respeito à Declaração de Nascido Vivo, o parlamentar também é coautor do PL N• 2643/2023, que visa permitir o registro de dupla maternidade ou paternidade no documento, de forma a não discriminar os filhos de casais homoafetivos, além de criar um campo para a produção de dados sobre o nascimento de crianças intersexo, estimulando a elaboração de políticas públicas fundamentadas em evidências para essa população.

Na área da saúde, por meio do PL 2644/2023 na Câmara e do PL 2649/2023 no Senado, pretende-se assegurar o uso do nome social nas redes de saúde pública e privada também integram o conjunto de proposições. O assunto também foi tratado através do Requerimento de Informação (RIC) 1406/2023, enviado ao Ministério da Saúde, onde o Gabinete Compartilhado, solicitando esclarecimentos sobre um possível bloqueio da inclusão do nome social em novos cadastros nos aplicativos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Na nossa realidade o desrespeito ao nome social é um fator de agravamento de doenças psicológicas e até mesmo físicas. Não é raro ouvir relatos de pessoas, que por saberem que um determinado equipamento de saúde não utilizará o nome social, ficam constrangidas a ponto de pedir outra pessoa para passar pela consulta médica no seu lugar e relatar os sintomas que está sentindo, o que obviamente dificulta o diagnóstico, impedindo exames clínicos e laboratoriais. Essa proposta mudará a vida de muitas pessoas que passam por isso diariamente”, defendeu a deputada Duda Salabert.

A pasta também foi questionada, através do RIC 1403/2023, sobre as diretrizes adotadas no Processo Transexualizador, especialmente em relação ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas no âmbito do SUS.

Colaboração – Com o intuito de instituir o Prêmio da Diversidade Janaína Dutra, Pedro protocolou Projeto de Resolução de Alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (PRC) 65/2023 busca agraciar organizações, entidades governamentais, empresas ou lideranças que tenham se destacado por suas ações, projetos ou iniciativas em prol dos direitos, igualdade e inclusão do público LGBTQIA+.
Já o PRC 66/2023 incentiva a criação da Secretaria LGBTQIA+ para promover eventos, debates e fiscalizar as políticas governamentais relacionadas aos direitos da comunidade. Em conjunto com Duda Salabert, Camila Jara e Tabata Amaral, Pedro Campos assinou, como coautor, o PL 2654/2023 para criação do Dia Nacional do Orgulho Trans, a ser comemorado em 15 de maio.

Sobre o Compartilhado – As ações do Gabinete Compartilhado são construídas com a participação de todos os seus membros, em um processo técnico e estratégico de análise, desenho, revisão e aperfeiçoamento até o produto final. Ainda que seja uma iniciativa coletiva, não existe a necessidade de consensos definitivos, fechamento de questão ou quaisquer outras obrigações nesse sentido, uma vez que os mandatos são individuais e independentes.

Prefeito do Recife destacou avanços dessa área nas gestões do PSB em Pernambuco e no Recife

O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, segue apresentando temas importantes para a população pernambucana nas inserções do PSB que estão no ar em rádios e TVs locais ao longo deste mês. Um dos assuntos abordados é a educação, que avançou nas gestões do partido à frente do Governo de Pernambuco, entre 2007 e 2022, e da Prefeitura do Recife, desde 2013. Segundo o gestor, mais importante do que fazer discurso é ter o que mostrar em uma área tão relevante.

“A maior rede de ensino integral do Brasil, 60 escolas técnicas, Programa Ganhe o Mundo. Com o PSB, a educação em Pernambuco deu um salto. E no Recife, o trabalho avança”, afirma o prefeito, dando exemplos de realizações de seu mandato. “Já são mais de cinco mil novas vagas em creche, escolas ficando no grau, Embarque Digital com faculdade de tecnologia 100% paga pela prefeitura e a rede de ensino mais tecnológica do país. Não é falar. É fazer pela educação”, complementa.

Além de serem veiculadas em rádio e TV, as inserções do PSB de Pernambuco também estão sendo disponibilizadas nas páginas do partido no Instagram, no Facebook e no YouTube (@psbpernambuco).

Em agenda no município de Caruaru, no Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra participou das comemorações do aniversário da cidade, que completa 166 anos nesta quinta-feira (18). Durante a manhã, a chefe do Executivo estadual esteve presente no hasteamento da bandeira, na missa de celebração, além do tradicional corte do bolo. Recebida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, a governadora reafirmou seu compromisso com a cidade, da qual foi a prefeita por dois mandatos . A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou as celebrações.

“São 166 anos de história. De uma história feita a muitas mãos, sobretudo das pessoas, que, todos os dias, acordam bem cedo e vão dormir bem tarde trabalhando na feira, trabalhando no nosso polo de serviços e fazendo da nossa cidade o polo regional do Agreste pernambucano. Para mim é uma honra poder estar hoje aqui, agora prestigiando como governadora de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

O hasteamento da bandeira ocorreu no pátio da prefeitura da cidade. Em seguida, a governadora seguiu para a missa na Igreja da Catedral de Nossa Senhora das Dores e, depois, participou do corte do bolo na entrada da prefeitura.

“A comemoração do aniversário de Caruaru é a certeza de que quem faz essa cidade crescer e avançar sempre é a sua população. Então, meus parabéns vão diretamente para a população de Caruaru e todos que fazem a prefeitura municipal da cidade, com seus mais de 10 mil colaboradores diretos”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes na festividade o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; a deputada estadual, Rosa Amorim; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, além de vereadores e lideranças de Caruaru.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Durante sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o advogado Eduardo Lyra Porto de Barros.

A indicação para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo na tarde de ontem (16). A nomeação pela governadora Raquel Lyra aconteceu ontem (16) à noite, por meio do Ato nº 4052, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Dirceu Rodolfo falou em nome dos demais conselheiros e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando a sua inteligência, formação e larga experiência jurídica junto ao Tribunal. “Hoje, vejo aqui alguém com o perfil de julgador, muito mais do que o de um advogado brilhante. V. Exª. está escrevendo agora a sua história e vai nos ajudar a compreender melhor um Tribunal que está lá na frente, e que ainda não estamos vendo”, ele disse. “Vai estar aqui, quando não mais estivermos. Preparado, vai trazer ganhos valiosos na área jurídica para a instituição e desempenhar a sua função de forma brilhante, tenho certeza”, concluiu.

Em seu discurso, Eduardo Porto agradeceu a acolhida, “Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos os servidores, advogados e interessados e o mínimo que poderão esperar de mim é muito trabalho e dedicação aos interesses da sociedade, com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, falou o novo conselheiro.

O procurador Gustavo Massa complementou dizendo que a entrada de Porto no TCE é motivo de grande felicidade para a instituição e para o Ministério Público de Contas – MPC-PE. “Dou as boas-vindas e parabenizo V. Exª., deixando claro que estaremos sempre abertos ao diálogo – nos bons e maus momentos que surgirem ao longo de sua carreira – e reitero o nosso compromisso como servidores públicos e os sentimentos que sempre pautaram a nossa convivência nesta Casa, atuando de forma colegiada, democrática e respeitosa. Quem mais sai ganhando, notadamente, é o povo pernambucano”, concluiu Massa.

Eduardo tem 41 anos, é casado e advogado, com especialização em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário. Na vida pública, exerceu os cargos efetivos de delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco (2010/2012), de procurador do Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de Olinda (2017) e Jaboatão dos Guararapes (2021-2022), na Região Metropolitana do Recife, entre outras atividades.

Compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal e Carlos Neves, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Carlos Pimentel, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa. Além dos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, prestigiaram a posse os conselheiros substitutos do TCE e procuradores do MPC-PE, autoridades, familiares, servidores e dirigentes da Casa.