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Alepe oferece curso gratuito para Câmaras Municipais e público em geral

Capacitação será realizada em Garanhuns, no Agreste Meridional, nos próximos dias 29 e 30, e terá como tema “Gestão Sustentável”

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), promovem nos próximos dias 29 e 30 uma capacitação técnica gratuita para as câmaras municipais dos munícipios do Agreste Meridional. O curso está aberto ao público interessado no tema “Gestão Sustentável: como elaborar um plano de logística”, foco da capacitação, que acontece das 9h às 12h e das 14h às 18h na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), no bairro do Magno. Será emitido certificado de conclusão.

O público alvo são vereadores, assessores legislativos das câmaras e público em geral dos municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. As inscrições devem ser feitas pelo endereço: www.interlegis.leg.br ou no local no dia do curso. Mais informações pelo fone (61) 3303.3221.

A capacitação abordará questões como Legislação, contexto e agenda da ONU 2030; Contextualização dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Plano de logística sustentável como ferramenta de gestão; Elaboração de Projetos de Lei Sustentáveis; Construção de indicadores; Monitoramento de dados; e boas práticas de gestão, desafios e oportunidades. O curso será ministrado pela consultora do Senado, Danielle Abud, doutora em gestão para a sustentabilidade.

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, a parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro “é uma iniciativa apropriada aos avanços na gestão pública a partir dos trabalhos nas casas legislativas. “Espero que todas as câmaras municipais e a população em geral possam tirar o máximo de proveito desses dias de capacitação voltada para a disseminação de informações e boas práticas no serviço público”.

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, entende que é preciso fortalecer, integrar e qualificar os legislativos municipais e defende que a Assembleia seja uma grande incentivadora em parceria com outros órgãos e poderes. “As câmaras municipais são peças importantes para a construção de uma sociedade melhor. Vamos capacitar os vereadores, promovendo uma educação legislativa cada vez mais de excelência”.

Experiência e gestão

A parceria da Alepe com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) se estenderá a todas as 12 regiões administrativas do Estado com minicursos e/ou oficinas temáticas com o objetivo de fortalecer os poderes legislativos. A iniciativa faz parte do programa “Fortalecimento das Câmaras Municipais”. A Escola do Legislativo da Assembleia é responsável por viabilizar o programa que “possibilitará a troca de experiências e de boas práticas de gestão, bem como a integração entre os parlamentos da região”, avalia o superintendente José Humberto Cavalcanti.

“Seguimos cumprindo com uma das missões da Elepe, que é apoiar tecnicamente o Legislativo Municipal. É, sem dúvida uma oportunidade única de parceria com o Senado Federal, instituição modelo para todos os legislativos do país”, afirmou.

Serviço:
Programa “Fortalecimento das Câmaras Municipais”

Curso Gestão Sustentável: como elaborar um plano de logística”

Dias 29 e 30 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), bairro do Magno, Garanhuns

Inscrições gratuitas pelo endereço: www.interlegis.leg.br ou no local no dia do curso. Mais informações pelo fone (61) 3303.3221

Prefeitura do Recife abre cinco abrigos para atender a população devido às fortes chuvas

Cidade entrou em estágio de Alerta Máximo com o acumulado de chuvas, que já chega a quase 120mm em 24h. Serviços como Procon Recife, agências de emprego, unidade de ensino da rede municipal, equipamentos culturais e outros tiveram atividades suspensas

A Prefeitura do Recife abriu cinco abrigos, na manhã desta quarta-feira (24), para acolher famílias que necessitarem deixar suas casas provisoriamente, em função das fortes chuvas que atingem a cidade. Os espaços estão recebendo demandas espontâneas das pessoas e encaminhamentos da Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec). Os locais estão situados em áreas alagadas.

 

Seguem os locais e endereços:

CSU Bidu Krause – Avenida 11 de agosto SN
Escola Paulo Sexto VI – Rua Guaíra, 200, Linha do Tiro
Escola Diná de Oliveira – Rua São Mateus, s/n, Iputinga
Escola Célia Arraes – Rua José Noya, 117, Várzea
Igreja Batista de Coqueiral – Rua Coripós, 91, Coqueiral

Devido às fortes chuvas nesta quarta-feira (24), alguns serviços municipais oferecidos pela Prefeitura do Recife tiveram atendimento presencial alterados. As aulas foram suspensas na rede municipal de ensino e a população deve procurar sair de casa apenas em caso de necessidade.

No Procon Recife, localizado no bairro da Boa Vista, não haverá expediente nos postos de atendimento do órgão localizados nos Compaz (Ariano Suassuna, no Cordeiro; Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha;  Dom Helder, no Coque). O consumidor pode registrar sua reclamação ou denúncia pelo Whatsapp (81) 3355 3286 ou pelo site  procon.recife.pe.gov.br. Outra  alternativa de entrar em contato com o Procon Recife para realizar denúncias é pelo e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br.

As Agências de Emprego, as Escolas Profissionalizantes e as Salas do Empreendedor do Recife não funcionarão. Os recifenses podem encontrar os serviços da Agência e da Sala do Empreendedor em Casa Amarela, na Av. Norte, 5.600, e no edifício-sede Prefeitura do Recife, no bairro do Recife, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Além desses espaços, os Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Ariano Suassuna, no Cordeiro; e Dom Hélder Câmara, em Joana Bezerra também ofertam os serviços da agência de terça a sexta-feira, das 08h às 16h.

Como medida de segurança devido às chuvas, o atendimento ao contribuinte do edifício-sede da Prefeitura do Recife será encerrado às 12h. Os cidadãos com agendamento para o turno da tarde estão sendo atendidos de forma remota pela central da Secretaria de Finanças.

Em função das chuvas acima da média que caem sobre a cidade, levando à emissão, pela Prefeitura, do estado de alerta máximo, informamos que não haverá atendimento ao público nos espaços culturais geridos pelo poder público municipal. Museus e teatros estarão fechados, para evitar deslocamentos e garantir a segurança de funcionários e público.

Também está cancelado, devido às chuvas, o concerto da Orquestra Sinfônica do Recife, que seria realizado na noite de hoje, a partir das 20h, no Teatro de Santa Isabel.

 

ALERTA MÁXIMO – O Centro de Operações do Recife (COP) informa que a cidade entrou em Estágio de Alerta Máximo às 7h20 desta quarta-feira (24). Isso indica que a rotina da cidade foi impactada por chuvas extremas. A população deve permanecer em casa, exceto se houver risco de deslizamento, inundação ou desabamento. Uma ampla força-tarefa foi acionada para prevenir perdas e salvar vidas.

A previsão de tempo indica possibilidade de chuvas moderadas no Recife nas próximas 24 horas. As equipes municipais estão mobilizadas e monitorando a situação. As aulas foram suspensas na rede municipal de ensino e a população deve procurar sair de casa apenas em caso de necessidade.

Nas últimas 24h, foram registradas chuvas que chegaram a 117,59 mm na estação pluviométrica do Pina, o equivalente a mais de um terço da média histórica de todo o mês de maio, que é de 328,90mm. As chuvas foram fortemente concentradas nas últimas 12h, em que choveu 111,87 mm. A Defesa Civil recebeu 194 chamados da população, referentes a pedidos de vistorias e solicitação de lonas.

A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que os moradores das áreas de risco fiquem atentos e acionem o órgão em caso de necessidade. A população deve ficar atenta aos canais digitais da Prefeitura do Recife, que estarão sempre atualizados sobre a situação.

 

PRINCIPAIS PONTOS DE ALAGAMENTO:

Av. Recife x Dois Rios
Av. Antônio de Góes – Pista Sul
Av. Caxangá
Av. Gen. San Martin
BR-101 Rod. Gov. Mário Covas
Av. Gov. Agamenon Magalhães – Pista Central
Av. Norte Miguel Arraes de Alencar
Av. Eng. Domingos Ferreira – Pista Oeste
Av. Mal. Mascarenhas de Morais x Próx. a Hyundai
Est. dos Remédios
Av. Sul
Av. Recife
Av. Eng. Abdias de Carvalho
Av. Cruz Cabugá

José Patriota propõe mudanças no IPVA do estado

Em vista de adequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado.

Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. “Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”

Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão:

– Plano de mitigação da inadimplência;
– Redução de alíquotas;
ampliação do número de parcelas;
– Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação;
– Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março;
– Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas);
– Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação;
– Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.

O projeto agora será enviado para as comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.

Deputado estadual João Nadegi preside a Comissão em Defesa de Pessoas com Autismo

Em entrevista a este blogueiro no plenário da Alepe, o deputado estadual João de Nadegi, que preside a Comissão em Defesa de Pessoas com Autismo, diz como vai atuar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e parabeniza o deputado estadual Rodrigo Novaes pela vitória na eleição do TCE-PE

Prefeito Sivaldo Albino assina ordem de serviço para construção de duas Unidades Básicas de Saúde no Parque Fênix

Comunidade será contemplada com novo espaço, na rua Sebastião Paes de Melo, que também vai contar com consultório odontológico e área de convivência

A Prefeitura de Garanhuns segue investindo nos serviços de saúde do município. E neste contexto de avanços, a comunidade do Parque Fênix, no bairro Severiano Morais Filho será contemplada com a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). O prefeito Sivaldo Albino assinou a ordem de serviço para início das obras, nesta terça-feira (23), ao lado da secretária de Saúde, Catarina Tenório. O investimento será de mais de 2 milhões de reais, para construção das unidades na rua Sebastião Paes de Melo.

Na área que corresponde a UBS Parque Fênix, quase 6 mil pessoas são acompanhadas. Com as novas unidades, duas equipes estarão disponíveis para atender as demandas, no espaço que vai contar com consultório odontológico, além de área de convivência, playground e equipamentos para prática de atividades físicas. “São muitas ações que temos promovido na saúde com a ampliação e requalificação de equipamentos, e agora com a construção de novas UBS’s. É algo que estava em nosso Plano de Governo e será um importante conquista para os moradores aqui da localidade”, pontuou o prefeito Sivaldo Albino.

Além da iniciativa do Governo Municipal, a construção das UBS’s também foi uma solicitação do Poder Legislativo, por meio dos vereadores Alcindo Correia e Damásio Cardoso. As obras já foram iniciadas hoje pela empresa Agreservice Construções Ltda. “Há nove meses entregamos uma nova sede para a Unidade Básica de Saúde do Parque Fênix, em um espaço amplo e requalificado. Agora, a boa notícia é que os moradores da comunidade vão ter duas unidades, em um espaço próprio do município, e com duas equipes que vão promover atendimento humanizado e de qualidade”, completa a secretária de Saúde, Catarina Tenório.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns
Fotos: Hilton Marques e Thomas Ravelly (PMG)

Em Brasília, governadora Raquel Lyra tem agenda com Banco Mundial para discutir investimentos para Pernambuco

Em agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra dialogou sobre as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em encontro com líderes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a chefe do Executivo estadual conversou sobre a prospecção de projetos em áreas como segurança hídrica, energia, infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana.
 
“Estive em Brasília, em conversa com o Banco Mundial, para buscar recursos em projetos capazes de melhorar a condição de vida dos pernambucanos, além de elevar a competitividade do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No encontro, a chefe do Executivo também tratou sobre dois projetos já pré-aprovados pelo Banco Mundial. Um deles foi o Programa de Saneamento Rural do Estado de Pernambuco (Prosar), que tem o objetivo de realizar projetos e obras voltadas para o aumento e melhoria do abastecimento de água da população rural de regiões do Estado. E o outro foi o Pernambuco Agroecológico, que visa transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares do Estado em sistemas agroecológicos e orgânicos. 
 
Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos). O Banco Mundial esteve presente com a equipe formada por Johannes Zutt, diretor do Brasil para o Banco Mundial; Sophie Naudeau, gerente de Operações; Luis Alberto Andres, líder setorial de Infraestrutura, e Renato Nardello, líder Escorial do desenvolvimento sustentável.

Diogo Moraes reassume mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco com a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado

Com a experiência de 12 anos de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reassume o mandato no Legislativo Estadual. Após quatro meses atuando como Superintendente Parlamentar, o socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco, com a escolha do então deputado estadual Rodrigo Novaes para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação de Rodrigo aconteceu na tarde desta terça-feira, com 30 votos.

Como primeiro suplente, Diogo Moraes reassume a vaga do mandato em definitivo, até 31 de janeiro de 2027. Diogo é natural do Agreste do estado e, no pleito de 2022, obteve 43.117 votos. “Muitas vezes, não entendemos os planos que Deus tem para nossas vidas. Na última eleição, ficamos na primeira suplência de deputado estadual e passamos quatro meses longe do mandato parlamentar, mas nunca nos distanciamos da nossa missão: trabalhar pelo povo pernambucano, em especial do interior do Estado. Garanto a vocês: este será um dos mandatos mais especiais da minha vida. Vou trabalhar dia e noite para honrar cada voto recebido e representar nosso povo com compromisso e responsabilidade na Assembleia Legislativa. O trabalho nunca parou!”, declarou, emocionado.
O socialista ainda enfatizou a importância da eleição de Rodrigo Novaes para a autonomia do poder legislativo. “Sob a liderança do deputado Álvaro Porto, que tem conduzido muito bem os trabalhos no Legislativo, reafirmamos a nossa independência e compromisso com o povo de Pernambuco. Não poderia deixar de agradecer a todo empenho do presidente Álvaro e desejar boa sorte ao companheiro Rodrigo na sua nova missão”, disse Diogo.

Diogo Moraes se consolidou como o representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano após doze anos de atuação em prol da região. O parlamentar ocupou, por dois biênios consecutivos, o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de 2014 a 2018. Já integrou as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Constituição, Legislação e Justiça e Administração. Em 2022, foi eleito para a presidência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), função que está licenciado desde fevereiro.

Após a indicação de Rodrigo Novaes, Diogo aguarda a vacância do cargo para tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que deve ocorrer até o final deste mês.

João Campos e Álvaro Porto saem fortalecidos com indicação de Rodrigo Novaes para o TCE

Próximo do prefeito do Recife, deputado sertanejo prevaleceu contra candidatura apoiada pela governadora Raquel Lyra

Além de ser um símbolo da independência da Assembleia Legislativa (Alepe), capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), a indicação do deputado Rodrigo Novaes (PSB) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovada nesta terça (23), também é uma vitória do prefeito do Recife, João Campos, principal liderança do PSB. Mesmo com tentativas de interferência do Palácio do Campo das Princesas, a candidatura socialista prevaleceu contra a postulação apoiada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o que garantiu ainda a volta à Alepe do deputado Diogo Moraes, primeiro suplente do PSB.

Rodrigo Novaes foi um aliado de primeira hora das gestões do PSB no Governo do Estado em seus mandatos passados e selou uma aproximação ainda maior com o prefeito João Campos na pré-campanha de 2022, quando se filiou ao partido. Já nas eleições, fez dobradinha com o irmão do prefeito, o então candidato a deputado federal Pedro Campos (PSB), em Floresta, a principal base de Novaes. Como postulante pelo PSB, o parlamentar sertanejo elegeu-se para o quarto mandato como deputado estadual, no ano passado, com a votação mais expressiva de sua trajetória política, obtendo 85.107 votos. Agora, assume uma cadeira no TCE mesmo militando no maior partido de oposição ao poderio do Palácio do Campo das Princesas.

Para o presidente estadual do PSB e líder do partido na Alepe, deputado Sileno Guedes, a escolha de Novaes demonstrou a força do PSB, que tem a maior bancada da Alepe, e o prestígio do prefeito João Campos entre os deputados. “Todos os três candidatos têm imensa capacidade técnica e jurídica. Pudemos ver isso pelos currículos e pela apresentação deles na comissão, pela manhã. O diferencial para a escolha de Rodrigo Novaes foi a intensa articulação em torno do nome dele, o desprestígio dos articuladores do Palácio e a demonstração de repúdio à interferência do governo nesse processo”, afirmou.

Imagem: Wesley D’Almeida

Prefeitura do Recife lança manual para desenho de ruas focadas nas pessoas

Publicação foi lançada nesta terça-feira (23), durante o evento Caminhos Sustentáveis, que debateu métodos para políticas de mobilidade urbana mais seguras e saudáveis

A luta por um Recife ainda mais plural, inclusivo, acessível e que promova o encontro de pessoas: essa é a ideia que norteia o Manual de Desenho de Ruas do Recife – Desenhando Ruas para as Pessoas, lançado nesta terça-feira (23), pela Prefeitura do Recife. O documento foi construído entre vários órgãos que gerem a mobilidade do Recife – CTTU, Instituto Pelópidas Silveira e contou, ainda, com a parceria da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, por meio da GDCI, referência mundial em mobilidade urbana. O manual é previsto no Plano de Mobilidade do Recife e estabelece diretrizes para o desenho de ruas da cidade, priorizando as vias para pedestres e ciclistas, seguidas dos transportes públicos, veículos de passeio e veículos de carga. O principal compromisso é o de construir uma cidade focada nas pessoas. O manual completo está disponível no site cttu.recife.pe.gov.br

 O estudo foi lançado no evento Caminhos Sustentáveis, que aconteceu no auditório do Museu do Artesanato, no Bairro do Recife, e reuniu técnicos, gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil. O manual é fruto de ampla discussão com várias esferas para fazer das ruas da cidade espaços mais seguros, sustentáveis e agradáveis.  O encontro teve participação dos gestores Carlos Muniz, Secretário de Política Urbana e Licenciamento, e Taciana Ferreira, presidente da CTTU, além dos consultores Francisco Cunha (TGI) e Eduardo Pompeo, da Iniciativa Global de Desenho de Cidades (GDCI em inglês). Compareceram, também, representantes de órgãos como o Recentro, Instituto Pelópidas Silveira, e de instituições da sociedade civil, como a Ameciclo.

A publicação traz o conceito de que as ruas devem ser ocupadas cumprindo uma função econômica, para dar espaço ao comércio e ao trabalho; social, promovendo igualdade na distribuição do espaço e acesso a todas as pessoas; a função ambiental, com espaços mais arborizados e menos emissão de gases poluentes, além da função cultural, com encontros e espaços para manifestações artísticas.

“A nossa Constituição fala dos direitos fundamentais e a Declaração de Direitos Humanos da ONU fala da garantia de ir e vir e, ligado a isso, temos a mobilidade urbana. Esse é um direito que se constrói coletivamente e isso eu vi aqui com as discussões das câmaras técnicas, das audiências públicas desde 2015. Esse momento também é um momento de construção. O Manual de Desenho de Ruas do Recife passou um longo tempo para ser maturado, é o primeiro do nordeste e tenho certeza que isso será um caminho para outros que virão”, explica o secretário Carlos Muniz.

 “O compromisso de construir uma cidade para as pessoas não é algo simples. Envolve o conhecimento do comportamento das vias, envolve dar prioridade para os mais frágeis no trânsito e, também, admitir que o espaço público deve ser ocupado e um lugar de encontros, de vivências, é esse o nosso objetivo e, por isso, estabelecemos esses parâmetros no manual”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira. Entre as metodologias para transformar as ruas do Recife, estão o uso de urbanismo tático, ampliação de calçada, faixas exclusivas de ônibus, implantação de rotas cicláveis e adequação de velocidade máxima.

LINHA DO TEMPO – A publicação do Manual de Desenho Urbano do Recife é mais uma etapa para implantação do Plano de Mobilidade na Cidade. O processo teve início em 2015, com escuta da sociedade, pesquisas e diagnósticos. Em 2021, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a GDCI, referência global em mobilidade urbana e desenho de cidades. No mesmo ano, houve a publicação da Lei Municipal nº 18.887/2021, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife. Agora, em 2023, o poder público realiza consultas internas e externas para o lançamento do Manual de Desenho Urbano, que vai estabelecer diretrizes para divisão do espaço público nas vias municipais do Recife.

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Fotos: Cortesia