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Operação de crédito com o BNDES vai acelerar obras de quatro Centros Comunitários da Paz (Compaz), quatro Arrecifes da Cidadania e a sede do Centro de Operações do Recife (COP)

RIO DE JANEIRO – Minutos antes do início da solenidade de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o prefeito João Campos assegurou R$ 188 milhões para obras de infraestrutura social no Recife. Deste total, R$ 169 milhões são advindos do Governo Federal e R$ 19 milhões de contrapartida da Prefeitura. O empréstimo foi assinado junto ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O dinheiro será investido no Programa Recife Segurança Cidadã, que prevê a construção de quatro Centros Comunitários da Paz (Compaz), quatro Centros Arrecife e a sede do Centro de Operações do Recife (COP).

“Esse recurso vai permitir a entrega de quatro unidades do Compaz, a construção de quatro Centros Arrecife, além da implantação de toda a estrutura do nosso Centro de Operações do Recife, o COP. São obras necessárias para que a nossa cidade possa contar com ainda mais serviços de qualidade, proteção social e garantia de oportunidades para os recifenses. Também é mais uma demonstração do compromisso do governo do Presidente Lula com a reconstrução do país e com políticas públicas que verdadeiramente ajudem as cidades brasileiras”, afirmou o prefeito João Campos.

Com o Programa Recife Segurança Cidadã, a gestão municipal pretende reduzir a violência e fortalecer a cultura de paz. Para isso, serão erguidos quatro Centros Comunitários da Paz (Compaz) na Várzea e Totó, na Zona Oeste, e no Ibura e Pina, na Zona Sul. Estes dois últimos, que já estão com as obras em andamento, terão a construção acelerada com o empréstimo do BNDES, e devem ser entregues à população recifense ainda este ano.

No Compaz, a população vai contar com serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher. Para se ter uma ideia, a expectativa é que, apenas no Compaz Paulo Freire, no Ibura, cerca de 20 mil pessoas sejam atendidas mensalmente.

O equipamento também vai proporcionar projetos para fortalecer o social e o pedagógico voltados para cidadania, cultura de paz e não violência, através de salas de estudos no contraturno escolar, Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC), espaço para a primeira infância, bebeteca (espaço de leitura especialmente voltado para bebês), atividades esportivas e culturais, danças, artes e multidisciplinares, auditório e mirante.

A Prefeitura do Recife também vai construir quatro Centros Arrecifes, cujo objetivo é instalar em diversas comunidades da capital um ambiente integrado que irá conectar processos de escuta e diálogo continuados com a localidade. No espaço, a população terá acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude.

O Programa Recife Segurança Cidadã também prevê a construção da sede do Centro de Operações Recife, que vai funcionar no Bairro do Recife. Lançado este ano pela Prefeitura do Recife, o espaço articula as ações de 13 secretarias e órgãos municipais que atuam nos grandes eventos que impactam a cidade e no gerenciamento de crises, com respostas imediatas especialmente em situações de emergência como chuvas, deslizamentos e ocorrências de trânsito.

O objetivo é integrar o trabalho dos servidores para aumentar a eficiência das ações. Representantes de áreas como Defesa Civil, SAMU, Guarda Municipal, Assistência Social, Emlurb, Controle Urbano, Assistência Militar e Saúde se reúnem numa sala equipada com painéis para monitorar a situação e agilizar o atendimento às ocorrências. Para isso, o COP Recife conta com uma estrutura integrada de base de dados espaciais, estatísticos e cartográficos para orientar a tomada de decisão e minimizar os efeitos das ocorrência de grande impacto, com métodos integrativos, processos eficientes e tecnologias modernas.

Foto: Rodolfo Loepert/PCR

Neste sábado (12), a partir das 8h30, o PSB de Pernambuco, com a força e o prestígio do prefeito João Campos (PSB-PE), atrairá quadros de renome nacional para o Seminário Pernambuco – Agenda 40: PSB na Reconstrução do Brasil. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), tem presença confirmada no evento, que ocorrerá no Hotel Canariu’s, em Gravatá.

O seminário vai abordar temas como “PSB na vanguarda das políticas públicas para mulheres”, “Infraestrutura para conectar o Brasil”, “Nordeste e os novos caminhos para o desenvolvimento”, “Inovação, gestão e esperança que se renova” e “Novo PAC e desenvolvimento para todo o Brasil”. Também estão confirmados na programação o ministro de Portos e Aeroportos e presidente da Fundação João Mangabeira, Márcio França (PSB-SP), e a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).

O encontro é voltado a filiados ao PSB e terá também a participação de deputadas e deputados, prefeitas e prefeitos, vereadoras e vereadores, autoridades do Governo Federal e outras lideranças do partido em vários municípios. Na programação, ainda haverá uma homenagem aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, que faleceram, respectivamente, em agosto de 2005 e agosto de 2014.

A Prefeitura do Recife chega com mais inovação para fortalecer a educação da cidade. Na tarde desta quinta-feira (10), o prefeito João Campos lançou, no Compaz Eduardo Campos, na Linha do Tiro, o programa “Recife no Mundo”, que irá ofertar cursos de língua inglesa articulados com intercâmbio para estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino. A capital pernambucana será pioneira a nível nacional no intercâmbio no formato “summer camp” – que utiliza as férias para aprimorar um idioma – e para estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais – 8º e 9º ano) e professores. As inscrições já iniciam nesta sexta-feira (11) e podem ser feitas pelo Conecta Recife, ou pelo  site https://educ.rec.br/recifenomundo.

“Pela primeira vez, na história do nosso País, uma cidade lança um programa de intercâmbio para jovens do Ensino Fundamental e Anos Finais. O Recife no Mundo vai possibilitar que 100 jovens recifenses de escola pública tenham a oportunidade de estudar fora do país, 100% custeado pela Prefeitura do Recife. Curso extensivo de segunda língua para mais de 25% de jovens da rede. Com isso, a gente garante que oportunidades que eram vistas como algo impossível – através de política pública bem feita e bem construída – se torna possível”, comentou o prefeito. “Haverá todo o custeio de passagens, acomodação, o custo de estar numa universidade fora, o custeio para as despesas lá. Além disso, a gente lança uma modalidade para professores de Letras que vão ter a oportunidade de passar um perído em lugares como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, acrescentou.

O programa irá oferecer a alunos e docentes da rede pública municipal, de forma gratuita, cursos de língua inglesa e a experiência de um intercâmbio internacional. Esta será uma concretização da necessidade de proporcionar o aperfeiçoamento e a habilidade comunicativa dos participantes no idioma estrangeiro, promovendo a inserção em outras culturas e abrindo novas possibilidades através da comunicação. Incentivar a aprendizagem de uma língua estrangeira e contribuir para o desenvolvimento acadêmico, cultural e social dos estudantes e professores da rede municipal do Recife também é outro importante objetivo do projeto.

“O programa vai ampliar a aprendizagem da língua inglesa na nossa rede, mas vai também criar novas perspectivas sociais, culturais e ampliar os horizontes dos nossos estudantes. O programa também contempla os professores, eles vão ter curso de língua inglesa e intercâmbio como os estudantes. E os adolescentes vão ficar um mês no exterior, de forma monitorada”, explicou o secretário de Educação do Recife Fred Amancio.

Com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino da língua estrangeira tornou-se obrigatório a partir dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Aprendendo uma nova língua e tendo a possibilidade de praticá-la em outros países possibilita aos indivíduos uma participação no mundo através de trocas sociais.

A iniciativa irá envolver estudantes dos Anos Finais (8º e 9º ano) e professores com Licenciatura em Letras (língua inglesa), sendo docentes em sala de aula ou em cargos de gestão. Canadá, Estados Unidos e Inglaterra são os destinos já confirmados para o intercâmbio, até o momento. Os cursos serão abertos para 1.000 estudantes e 50 professores. Para o intercâmbio internacional serão selecionados, dentre os participantes dos cursos de língua, 100 estudantes e 10 docentes.

Os cursos de língua inglesa dos estudantes serão realizados de forma presencial e eles receberão material didático e material de áudio e vídeo para estudar antes da avaliação. As aulas serão realizadas no contraturno das atividades comuns curriculares, sendo quatro vezes na semana. O requisito para participar é estar matriculado no 8º ano de qualquer escola municipal do Recife.

Já para os professores, o curso será no formato híbrido, ou seja, presencial e online, totalizando 3h30 de atividades semanais, com aulas em dois polos: Zona Norte e na Zona Sul da cidade. O requisito para participar é ter Licenciatura em Letras, estar a mais de dois anos da aposentadoria ao final do programa e não solicitar cessão, transferência ou exoneração por um período de dois anos após o término do intercâmbio.

A viagem aos países de língua inglesa chega como um complemento de todo o aprendizado durante o período de aulas do curso de língua inglesa. O objetivo é desenvolver com nativos tudo o que foi aprendido em sala, além de trabalhar as relações interpessoais, troca de experiências, conhecimento de novas culturas e o desenvolvimento de aptidões que vão além do universo acadêmico, permitindo aos estudantes e profissionais da educação da rede municipal do Recife, um retorno ao país de origem com a bagagem repleta de novas vivências, muito mais independência e consciência cultural, social e de mundo.

A cônsul-geral no Consulado Geral dos Estados Unido no Recife, May Baptista, participou do lançamento do programa. “Agradeço ao prefeito por convidar os Estados Unidos a participar desse programa inovador e por nos receber aqui no Compaz Governador Eduardo Campos. O Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife está pronto para ser parceiro do Recife no Mundo. Fico emocionada ao imaginar as conexões que alunos e professores de Recife vão criar nos Estados Unidos, no Canadá e na Inglaterra”, afirmou na ocasião.

É importante destacar que os custos dos cursos de línguas e do intercâmbio serão pagos pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação do Município. O programa também oferecerá passaporte e visto, kit viagem, estadia em dormitório de universidade, curso de língua inglesa no exterior, seguro saúde e todo apoio da Secretaria de Educação do Recife.

REFERÊNCIA – O programa “Recife no Mundo” também é emblemático pela data de lançamento, já que neste 10 de agosto seria celebrado o aniversário de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e responsável por implementar o programa de intercâmbio “Ganhe o Mundo” para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual.

A iniciativa inspirou vários outros estados, assim como a Rede Municipal do Recife, a pensar em programas de línguas estrangeiras e intercâmbios com o objetivo de proporcionar aos estudantes da rede pública experiências de transformação educacional, cultural e de inclusão social.

As estradas vicinais da Mata Sul de Pernambuco que foram afetadas pelas enchentes do último mês de julho começaram a ser recuperadas nesta quinta-feira (10) por patrulhas mecanizadas. A ação foi viabilizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), com investimentos da ordem de R$ 15 milhões. As obras visam recuperar a trafegabilidade, emergencialmente, em 15 municípios.

Secretário em exercício da SDA, Bruno França destacou que, com a ação, cerca de 300 mil pessoas da Zona Rural poderão voltar a usar as vias, já que parte dessas estradas deixaram de existir devido às enxurradas ocorridas em julho. “Precisamos obedecer aos trâmites legais para a contratação desse serviço, mas estamos com três empresas contratadas que atuarão em três lotes de obras, simultaneamente, na zona rural de 15 municípios, a fim de que, o mais rápido possível, a população volte a transitar normalmente e a produção dessas áreas passe a ser escoada, a exemplo da cana-de-açúcar, principal produto da região”, salientou o secretário.Bruno França passou esta quinta-feira em deslocamento entre quatro municípios – Belém de Maria, São Benedito do Sul, Catende e Cortês -, acompanhando a chegada das máquinas que compõem a patrulha mecanizada (tratores, caminhões caçambas, retroescavadeiras) e o início das obras. “Várias reuniões com a Defesa Civil do Estado antecederam a construção desse processo. O órgão apresentou levantamento da situação dessas estradas e de outras obras de infraestrutura prejudicadas pelas enchentes”, falou o secretário. Ele acrescentou, ainda, que o trabalho também foi montado em parceria com as prefeituras, que ficarão com a responsabilidade de remover os entulhos retirados pelas máquinas.

O vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento, disse que a Estrada da Guabiraba, onde as obras iniciaram, dá acesso a quatro localidades, onde vivem mais de 80 famílias que foram prejudicadas, principalmente no escoamento da produção. O prefeito Juninho Amorim, de São Benedito do Sul, disse que mais de 90% dos 100 quilômetros de estradas vicinais do município ficaram danificados. Já a prefeita de Catende, Dona Graça, afirmou que em muitas áreas a população ficou sem acesso a serviços como saúde e educação. Em Cortês, a prefeita Fátima Borges comemorou a chegada das máquinas. “Aqui, agricultores familiares ficaram sem conseguir escoar produtos como inhame, macaxeira, entre outros”.

As obras estão divididas nos seguintes lotes: 1 – Abrange os municípios de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Xexéu; 2 – Cortês, Rio Formoso, Barreiros, Primavera e São José da Coroa Grande; 3 – Maraial, São Benedito do Sul, Quipapá, Jaqueira e Correntes, esta última no Agreste.

Decreto – O Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios, em razão do grande volume das chuvas que atingiram essas cidades em julho. A determinação tem validade de 60 dias, para reforçar as ações nos locais afetados. Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas pelas as chuvas foi instalado no município de Catende.

Ações – O Governo está atuando na região de forma integrada, em diversas frentes, com equipes de várias secretarias e órgãos. Entre as ações emergenciais estão a entrega de cestas básicas, hipoclorito de sódio (água sanitária), colchões, lençóis, água mineral e a oferta de carros-pipa.

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa comemorou o fato de obras estruturantes para Pernambuco terem um lugar de destaque no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que será lançado, nesta sexta-feira (10), às 11h, pelo presidente Lula no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Humberto seguiu hoje, de Brasília, para a capital fluminense para participar do evento, que marcará o lançamento de investimentos da ordem de R$ 1 trilhão para os próximos quatro anos, pelo governo federal, pela iniciativa privada e empresas como a Petrobrás, em duas mil obras divididas em seis grandes eixos: transporte, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, recursos hídricos e saneamento, comunicações e energia.

Humberto garantiu a inclusão de projetos estratégicos para Pernambuco no Novo PAC. Entre as ações já definidas para o estado, estão a ferrovia Transnordestina, no eixo Salgueiro-Suape, a duplicação da BR-423 e a retomada das obras da BR-104. Além disso, estão previstos investimentos na segunda etapa da Adutora do Pajeú e na primeira etapa da Adutora do Agreste. Obras do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco também serão contempladas.

“São obras que vão ajudar Pernambuco a se desenvolver e a impulsionar nossa economia. Tenho conversado com o presidente e os ministros sobre os projetos que estão vindo para Pernambuco e sobre as nossas prioridades. Levei essas demandas, inclusive, a Lula. Claro que a gente sabe que não vai conseguir contemplar tudo nesse primeiro anúncio do PAC, mas todas as ações propostas fazem parte dessa construção e têm como objetivo melhorar a economia e a qualidade de vida da população de Pernambuco”, afirmou Humberto.

O senador, que preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, estará ao lado de Lula e de ministros de Estado, na solenidade, que também contará com a presença de governadores, prefeitos, empresários e outras lideranças políticas e sociais.

Foto: Cláudio Kbene

A Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a continuidade da Lei de Cotas para o ensino federal. O Projeto de Lei Nº5483/2020 que pretende garantir o acesso à educação superior a pessoas negras, indígenas, quilombolas, estudantes de da escola pública e população de baixa renda, segue para apreciação do Senado Federal. Durante sessão na noite da última quarta-feira (09), os parlamentares votaram também pelo aperfeiçoamento das normas, que irão contemplar vagas para a pós-graduação.

“O Brasil viveu 388 anos de escravidão legalizada. A lei das cotas existe há apenas 10 anos e é um instrumento efetivo para promover inclusão social e reparação histórica. Mesmo em pouco anos, a legislação além de ampliar o acesso ao ensino superior publico de qualidade, também impulsionou a participação política de negras e negros”, afirmou.

Para o parlamentar é fundamental seguir avançando com iniciativas que ampliem o acesso à educação, em todos os níveis de ensino. “O texto encaminhado ao Senado avança em questões importantes e irá ampliar as ações afirmativas para a área pós-graduação. Isso é essencial para que o Brasil avance. Investir em educação e combater desigualdades são ações fundamentais para o desenvolvimento do país”, afirmou.

Na última terça-feira (8), o parlamentar se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana. Na pauta da reunião, temas como o Novo Ensino Médio, o programa Nacional de Educação Integral e a ampliação do acesso ao ensino médio-técnico. O deputado, coordenador do Ensino Profissional e Técnico da Frente Parlamentar da Educação, ressalta a importância de ampliar os quadros técnicos do país.

“Apenas 8% dos estudantes de ensino médio brasileiros cursam a modalidade médio-técnico. Esse indicador é alarmante e sinaliza para um potencial enorme que o Brasil tem para ampliar a empregabilidade e o desenvolvimento regional, investindo em formação de acordo com os arranjos produtivos locais”, afirmou.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco.

O deputado sugere a ampliação do benefício para que atletas-guia de todas as modalidades paraolímpicas tenham direito de recebê-las, instrumentos que facilitem a inscrição de atletas para o recebimento da bolsa e também a ampliação das formas de captação de recursos; com a possibilidade de, dentre outras, parcerias público-privadas. A matéria foi recebida pelo plenária e encaminhada para apreciação das comissões.

“Com o Projeto de Lei nº 949/2023, estamos comprometidos em fortalecer o apoio aos nossos atletas e atletas-guia, reconhecendo a importância de suas conquistas e dedicação. Buscamos não apenas ampliar o alcance do Bolsa Atleta, mas também simplificar processos e abrir novas oportunidades de financiamento do programa. Queremos um Pernambuco esportivo, inclusivo e vitorioso”, afirma Patriota.