Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Prefeito Simão Durando anuncia reforma e requalificação da feira do José e Maria, em Petrolina

Uma das mais tradicionais feiras livres de Petrolina passará em breve por uma transformação. O prefeito Simão Durando anunciou, nesta segunda-feira (18), a reforma e ampliação da feira do bairro José e Maria. Com um investimento de mais de R$ 10 milhões, esta será a primeira grande reforma deste tradicional espaço público, beneficiando diretamente 325 feirantes que usam o espaço para o sustento de suas famílias.

O edital de licitação será publicado na primeira quinzena de janeiro e a expectativa é de as obras começarem em março. O equipamento ganhará novo piso; acessibilidade; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. O local também ganhará mais de 80 boxes para potencializar a comercialização de produtos.

O espaço de vendas conta com um comércio diversificado como temperos, frutas, roupas, carnes, verduras e peixes. Além disso, tornou-se ao longo dos anos um local de convivência social, troca de experiências e ambiente de oportunidades para a comunidade. Atualmente, a feira do José e Maria funciona toda segunda-feira, das 5h às 20h, recebendo cerca de 2 mil pessoas por dia.

De acordo com o prefeito Simão, os permissionários vão poder trabalhar com uma estrutura muito melhor para exercerem as suas atividades e incrementar as suas rendas. “Mais uma grande conquista para nossa cidade, mais uma grande obra. Já entregamos as reformas das feiras da Cohab Massangano e Areia Branca e agora estamos anunciando a do José e Maria. É mais uma ação de suma importância para os feirantes, para a população e a cultura de Petrolina. Essa obra vai humanizar essa área, torná-la mais atrativa, acessível e confortável, atraindo ainda mais consumidores e aumentando a renda dos trabalhadores. É também a garantia de mais qualidade de vida e dignidade aos feirantes e as pessoas que utilizam o serviço”, destacou o prefeito.

 

Simão Durando entrega 11 ruas asfaltadas no Alto da Boa Vista e anuncia novo pacote de pavimentações para Petrolina

Momento histórico para os moradores do Alto da Boa Vista. Um bairro que até então não tinha uma só rua asfaltada agora está com outra cara. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou, nesta segunda-feira (18), a pavimentação de 11 ruas na comunidade. O evento contou com a presença da comunidade, lideranças e vereadores do município, além do deputado federal, Fernando Filho e o ex-prefeito Miguel Coelho.

Para a realização das obras foi destinado um investimento de R$ 2,8 milhões. A ação faz parte do maior programa de pavimentação da história de Petrolina, que deve até o próximo ano asfaltar mais de 180 vias. Foram beneficiadas as seguintes ruas do Alto da Boa Vista: 12, 22, 28, 30, 63, 64, 67, 68, Maria Augusta de Medeiros, Olinto Moreira de Souza e Avenida dos Tapuios.

Com a conclusão das vias, a comunidade que não tinha nenhuma rua pavimentada, passa a ter asfaltamento em 78% de sua área. O prefeito aproveitou a oportunidade para trazer boas notícias aos presentes: um novo pacote de pavimentação de ruas contemplando mais de 10 bairros da cidade.

“Todos os dias estamos em um bairro diferente autorizando e inaugurando obras. Hoje estamos aqui, com a nossa força política, no Alto da Boa Vista entregando essa grande transformação. Os moradores estão felizes por que sairam da poeira. Isso é mais qualidade de vida para o nosso povo, mostrando o cuidado da gestão com a população. Essas obras também asseguram mais infraestrutura e geram milhares empregos no setor da construção civil. É muito emocionante ouvir os depoimentos dos moradores e dizer que não para por aí. Seguimos muito forte trabalhando nos quatro cantos da cidade e vamos entrar agora em uma nova fase de pavimentação contemplando diversos bairros da cidade”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Foto: Erlan Alexandre

Desenvolve PE entrega balanço das ações desenvolvidas em 2023 ao Sebrae/PE

Nesta terça-feira (19), o coordenador técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, e a assistente de projetos, Bruna Mangueira, compareceram à sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para realizar a entrega formal do balanço das ações que foram executadas pelo Projeto em 2023. O documento foi entregue em mãos aos gestores, Fernando Clímaco e Priscila Lapa.

O Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. O Projeto está estruturado em 12 eixos estratégicos, desdobrados em 28 ações. Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local para os municípios pernambucanos, a parceria já conseguiu produzir resultados expressivos em 2023. 57% das ações propostas no documento já estão a pleno vapor.

Ao longo deste ano, 42 municípios foram diretamente contemplados pelo trabalho do Projeto. Dentre as principais conquistas também se destacam: parcerias firmadas com os governos Federal (MDI) e Estadual (Jucepe); o alcance da significativa marca de 17 convênios celebrados para abertura de novas Salas do Empreendedor;  a realização de 20 capacitações e diagnósticos RedeSim; 13 cursos (Agentes de Desenvolvimento, Compras Governamentais, Comunicação Digital e Plataforma TransfereGov); o atendimento a dois consórcios regionais com consultoria para Selo SIM (Cimpajeú e Codeam) e a promoção de um encontro estadual de consórcios.

“Antártica desempenha papel crucial no equilíbrio climático global”, afirma ministra Luciana Santos

Evento celebrou o Programa Antártico Brasileiro e a produção de conhecimento científico no continente gelado

A ministra Luciana Santos destacou nesta segunda-feira (18) o papel da produção científica nacional no continente antártico para compreender as mudanças climáticas. Na abertura do simpósio “Conexões Científicas entre Brasil e Antártica”, a titular do MCTI ressaltou também o papel do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), o mais longevo programa de pesquisa do país.

“Sabemos que a Antártica desempenha um papel crucial no equilíbrio climático global, sendo fundamental para compreender as mudanças do clima. Além disso, o estudo da biodiversidade única da região contribui para a compreensão da vida em condições extremas e para a busca por novas formas de adaptação”, afirmou a ministra.

O simpósio do MCTI celebrou o Dia da Antártica, data que remete à assinatura do Tratado Antártico em 1º de dezembro de 1959. Em 1975, o Brasil se tornou membro consultivo do acordo e hoje é parte do grupo de 29 nações que atuam em decisões e pesquisas no continente. Em 1984, o Brasil inaugurou a Estação Comandante Ferraz.

O comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Mario Sampaio Olsen, ressaltou a parceria da instituição com o MCTI para a pesquisa antártica. “A adesão do Brasil ao Tratado Antártico lançou um desafio para o Estado brasileiro. A implementação do Proantar em 1982 lançou os fundamentos para que militares e pesquisadores seguissem rumo ao mar em direção à Antártica.”

A diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Paula Leite Prates, apontou a importância da região no momento atual. “Nesse momento em que o mundo se depara com graves crises geopolíticas, disputas territoriais e crises climáticas, a gente tem que ter um olhar especial para o continente antártico e o que ele representa para o planeta e a humanidade”, ressaltou.

Já o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, frisou o aumento dos recursos destinados à pesquisa antártica na chamada mais recente. “Nesse mês de dezembro foi divulgado o resultado da chamada que selecionou 29 projetos de pesquisa que estão em fase de contratação. O orçamento evoluiu para R$ 30 milhões, o maior valor já destinado à pesquisa polar no Brasil.”

O simpósio reuniu jovens pesquisadores de diferentes universidades que apresentaram o resultado de pesquisas sobre a Antártica, mudanças climáticas, poluição, biodiversidade e saúde humana.

Confira a íntegra do evento no link:

Criação da Central de Compras e Licitações pelo governo Raquel Lyra em 2023 garante eficiência, controle de desperdícios e economia para a população

Apenas na compra de um medicamento, Central proporcionou a economia de mais de R$ 2 milhões no ano
 
Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal. 
 
“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra. 
 
A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas. 
 
O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central. 
 
Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.
 
Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões. 
 
Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações. 
 
A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.
Foto: Miva Filho/Secom

Em evento prestigiado, Diogo Moraes reúne lideranças de Santa Cruz do Capibaribe para comemorar 70 anos da cidade na Alepe

Em uma solenidade prestigiada, que reuniu diversas lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, celebrou os 70 anos de emancipação política da cidade. A sessão solene foi proposta por Diogo em homenagem ao município, que também recebeu o Título de Cidade Empreendedora, por iniciativa do parlamentar.
O aniversário de Santa Cruz é celebrado no próximo dia 29 de dezembro e, para homenagear a cidade, Diogo propôs a realização de uma sessão solene. O evento contou com a presença do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, de vereadores, secretários, do ex-deputado Oseas Moraes, pai de Diogo, e do deputado Edson Vieira.
Durante a atividade, Diogo Moraes fez um relato histórico da cidade, enaltecendo a capacidade de desenvolvimento de Santa Cruz, que hoje é o segundo maior Polo de Confecções do Brasil, responsável por movimentar cerca de R$ 5 bilhões por ano juntamente com outras cidades da região. “Um potencial que se concretizou, graças, sobretudo, à obstinação, ao perfil empreendedor e à capacidade de trabalho do povo de Santa Cruz do Capibaribe. É impossível não nos orgulharmos desses números e desses feitos, sobretudo porque essas conquistas são fruto de um esforço imensurável, empreendido por pessoas muito simples, que conseguiram mudar a realidade social de Santa Cruz e de boa parte do Agreste Setentrional do estado e até expandindo às fronteiras das cidades curcunvizinhas da Paraíba”, afirmou.
O parlamentar também relembrou os avanços obtidos pela cidade nos últimos anos, como a premiação Band Cidades Excelentes, que Santa Cruz se notabilizou nacionalmente na área de sustentabilidade, a classificação do selo, na categoria ouro, da Associação Nacional dos Tribunais de Contas, reconhecendo as boas práticas de transparência e de controle interno de sua administração, além do maior crescimento no IDEPE, o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, no ano passado, resultado dos investimentos e do compromisso que a atual gestão municipal tem tido com a educação.
Representando a cidade, o prefeito Fábio Aragão destacou o potencial econômico do município. “É motivo de honra está aqui como gestor de uma cidade tão importante no cenário nacional. Essa luta começou em 1929 com Raymundo Aragão organizando o movimento pela emancipação. Desde aquela época Santa Cruz trazia esse DNA lutador e empreendedor. Esse Título de Capital Empreendedora de Pernambuco faz jus a característica principal do nosso povo. Hoje, somos uma cadeia empreendedora com empresas de referência no país e que mostram tão bem o produto de Santa Cruz “, relatou.
As comemorações do aniversário da cidade seguirão com a programação preparada pela prefeitura com entrega de obras e show da banda Limão com Mel no dia 28, em praça pública.

Duque exalta trabalho da Alepe e destaca atuação de Álvaro Porto

O deputado estadual Luciano Duque exaltou a gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, neste primeiro ano de trabalho, hoje (19), durante a última sessão plenária antes do recesso de fim do ano. O parlamentar destacou o papel de Porto no desfecho positivo para a redistribuição do ICMS, que será repassado anualmente aos municípios. “Foi sua ampla experiência e articulação política que o fez trazer uma importante vitória ao estado. Se não fosse isto, 23 municípios seriam prejudicados por causa de R$ 14 milhões. Esta Casa, sob a liderança do nosso capitão Álvaro Porto, foi essencial para a aprovação desta PL”, disse.

Duque também lembrou o empenho da Casa na aprovação de pautas importantes e de extrema relevância para o estado, como os projetos com grandes operações de crédito e o aval ao pacote de 33 propostas do Governo do Estado, cuja maioria cria benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade, e o novo formato de emendas parlamentares impositivas. “A Casa do Povo é vista hoje com respeito, temos vários partidos e discussões, mas permanecemos unidos e firmes sob um único objetivo: o desenvolvimento do estado. E vamos continuar fortalecendo o Poder Legislativo. Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um excelente trabalho voltado aos pernambucanos”.

O parlamentar ainda lembrou que todas as matérias encaminhas pelos poderes tiveram o exame cuidadoso e foram aprovadas. “Assim, da mesma forma que esta Casa está aberta ao diálogo e sempre estará, também espera que seja vista como parceira e seja atendida, pois todos os deputados são legítimos representantes do povo e em seu nome exercem um mandato. E, por isso, esperamos que numa relação franca e transparente, o Governo do Estado reveja a atenção que é dada a esta Casa, pois com isso pode reforçar a parceria”, finalizou.

Conselheiros tutelares e de direito participam de curso de formação em Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e em parceria com o Comdica realizou, de 13 a 15 de dezembro, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a formação inicial para conselheiros tutelares e de direito, além dos suplentes do Conselho Tutelar do município.

Ao longo dos três dias foram trabalhados os seguintes temas: Direitos Humanos e Conselho Tutelar – garantia de direitos da criança e do adolescente; Atribuições legais do Conselho Tutelar e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A iniciativa atendeu a Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 131, que dispõe, entre outros pontos, sobre ao funcionamento do Conselho Tutelar, remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares com a previsão dos recursos por parte da Lei Orçamentária Municipal (redação dada pela Lei nº 12.696 de 2012).

“O MDB de Pernambuco está em efervescência”, disse o Senador Fernando Dueire

Em uma conversa exclusiva com o Blog do Finfa, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) abriu o jogo sobre seus 12 meses de mandato no Senado Federal. O político detalhou os marcos mais significativos de sua atuação legislativa durante esse período. 

A entrevista com o Senador abordou suas realizações, como aprovação de empréstimos significativos para Pernambuco, discutiu projetos de grande relevância para o futuro do país, como o hidrogênio verde e a correção de uma injustiça na renovação da carteira de motorista. Além disso, evidenciou a importância do Aeroporto dos Guararapes, ressaltando suas contribuições durante a gestão de Jarbas Vasconcelos. 

Em relação ao governo Lula, mencionou desafios, mudanças e a necessidade de ajudar o presidente a acertar. Também expressou entusiasmo com o momento atual do MDB em Pernambuco e seus planos para o próximo ano, reforçando o compromisso com os eleitores e a confiança como base para o voto.

Confira o resumo dos principais pontos apresentados pelo senador

Destinação de recursos — Enfatizou a aprovação de bilhões em empréstimos, direcionados para áreas como distribuição de água, energia renovável e segurança hídrica, visando beneficiar estados e municípios.

Contato com municípios — Destacou sua presença ativa em mais de 57 prefeituras e cidades, reforçando a importância de estar próximo das realidades locais e apoiar esforços municipais.

Projetos relevantes — Apontou dois projetos importantes: um sobre o hidrogênio verde, visando gerar empregos e impulsionar a industrialização futura, e outro relacionado à correção de injustiças na renovação da carteira de motorista.

Importância do Aeroporto Guararapes — Salientou o crescimento do aeroporto ao longo dos anos, desde sua gestão como secretário de infraestrutura, evidenciando a importância dessa infraestrutura para o turismo e os negócios no Nordeste.

Governo Lula — Expressou a necessidade de ajudar o presidente Lula a acertar, reconhecendo desafios e a importância de corrigir pontos problemáticos visando atender às demandas da população.

MDB em Pernambuco — Mostrou otimismo com o partido, mencionando interesse crescente de novos membros e o apoio do MDB Nacional para expandir a presença do partido nos municípios.

Leia a entrevista na íntegra 

Finfa: Senador, faz um ano que o senhor sentou aqui nesta cadeira, no gabinete do Senado Federal. Queria que o senhor pontuasse os principais momentos desses 12 meses do seu mandato.

Fernando Dueire: Muita luta e muito trabalho, Finfa. Nós conseguimos aprovar cerca de 7 bilhões de reais em empréstimos. Parte desse recurso foi direto para Pernambuco, um bilhão e cem foi destinado à Compesa, na área de distribuição de água, e cerca de 2 bilhões em dois contratos foram destinados para a Prefeitura do Recife. O que significa, na verdade, que nós conseguimos fazer com que chegasse na ponta, no lugar onde as coisas acontecem, como a Compesa, responsável pela distribuição de água em Pernambuco, e também na Prefeitura do Recife. São recursos vultosos. Acredito que boa parte está servindo para o prefeito João Campos como a governadora Raquel Lyra, realizarem as obras que hoje vêm desenvolvendo com relação a um assunto fundamental para o ser humano, que é a distribuição da água.

Com relação a esses recursos, também em função de outras demandas, liberamos cerca de R$ 2,5 bilhões para o BNDS, para serem gastos em energias renováveis, nessa questão da descarbonização. 

Também liberamos um empréstimo para o Piauí. Foram três empréstimos para segurança hídrica, muito importante, sobretudo, no estado do nordeste que tem problemas de semiárido. Também é importante para a saúde, porque depois que nós passamos pela pandemia, criou-se uma fragilidade nos sistemas de saúde, e o estado do Piauí estava precisando dessa ajuda. 

Os senadores do Piauí me procuraram, e o governador também, solicitando que eu assumisse a liderança na defesa desses recursos, e eu assim o fiz, de forma que nós chegamos ao valor final de 7 bilhões de reais, que a gente conseguiu fazer com que chegasse na ponta. Na ponta, eu quero dizer, em municípios, estados e em companhias como a Compesa, para que a questão social e a econômica possam chegar diretamente ao cidadão. 

A vida não acontece — eu digo sempre — em Brasília, a vida acontece nos municípios. Por isso, eu tenho viajado tanto. Tenho ido aos Sertões. Quando falo dos Sertões, é porque são muitos. A gente tem o sertão do Vale do São Francisco, Araripe, Moxotó, Taparica… No Agreste, temos o Meridional e o Pajeú, que a gente sempre tem olhos muito cuidadosos.

Também temos visitado os municípios na Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul e na região metropolitana do Recife. Então, nós estamos nos dedicando. 

Eu já estive em cerca de 57 prefeituras e cidades, onde conversei com os prefeitos, visitei ruas, falei com vereadores, falei com lideranças. É importante que também a gente veja, não apenas escute, e o prefeito e essas lideranças precisam que seja percebido na cidade que existem políticos que estão ao lado de seus esforços, na administração dessas cidades e ajudando. As pessoas precisam ver que esses políticos não estão só em Brasília. Esses políticos estão também, no momento em que podem, nessas regiões e nessas cidades. Então, a gente tem trabalhado de uma maneira muito focada, recebendo prefeitos aqui.

Eu diria que já são cerca de 140 prefeitos com quem eu converso, ora em Recife, ora em Brasília, e converso de maneira muito sincera, muito aberta. Porque eu acredito que o mandato de Senador da República é um mandato majoritário, em que você tem que olhar o estado como um todo. É diferente do deputado, que muitas vezes o deputado tem suas lideranças mais regionais, mais distritais, enquanto que o senador não, o senador tem que olhar o estado como um todo, olhando os municípios e estando junto também do Governo do Estado de Pernambuco para ajudar quem estiver governando a governar bem.

Finfa: Depois de enumerar todas as suas ações e projetos, gostaria que destacasse um, dentre esses 12 meses aqui no cargo, que considera de grande relevância.

Fernando Dueire: Foram muitos. Eu destacaria dois pontos. Primeiro, o hidrogênio verde, que representa o combustível do futuro. Sou praticamente o autor da lei, que está caminhando para a Câmara dos Deputados. Essa lei define regras seguras para investimentos nesse setor, algo que vai gerar muitos empregos e iniciar uma nova fase de industrialização no Brasil. Estou muito satisfeito por ter contribuído com isso. Viajei por diversos estados do país, interagi com universidades, empresários e governos, de todas as esferas, para elaborar um projeto dessa natureza. Essa é uma iniciativa que não se limita apenas à implantação da indústria de hidrogênio verde, mas terá impacto ao longo de 20 a 30 anos, com grandes investimentos de grupos internacionais e locais, gerando empregos qualificados, renda e impostos.

O segundo ponto relevante que acredito estar passando despercebido é a questão da carteira de motorista. Uma pessoa até os 49 anos tem direito a renovar sua carteira com prazo de 10 anos, pagando um determinado valor. Porém, acima dos 49 anos e até os 70 anos, ao invés de renovar por 10 anos, renova-se por 5 anos pelo mesmo custo, enquanto quem tem mais de 70 anos renova por apenas três anos pagando a mesma taxa. Isso é problemático, as pessoas pagam valores iguais por períodos distintos, o que não é justo. Propusemos um projeto sobre isso, que já foi apresentado à Senadora Teresa Leitão, que será a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos. Essa medida vai corrigir uma injustiça, porque a proporção de pagamento está incorreta. Sobre a consulta, preservamos o valor, independente do período de validade da carteira.

Existem muitos outros pontos relevantes, mas precisamos resumir para tornar compreensível. Escolhi destacar esses dois: um relacionado ao emprego e à industrialização futura, e o outro direcionado à correção de uma injustiça presente na lei que afeta as pessoas.

Finfa: Senador, houve uma inauguração no aeroporto Guararapes de Recife, com a presença do Ministro dos Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Governadora Raquel Lira e do Prefeito João Campos. Este aeroporto tem sua digital e a do ex-governador Jarbas Vasconcelos. Poderia destacar a importância desse aeroporto e das ações do governo Jarbas, no qual o senhor foi secretário de infraestrutura?

Fernando Dueire: Essa semana o Jornal do Comércio fez um bom registro das obras realizadas durante o governo do Dr. Jarbas Vasconcelos, como a ampliação da pista, as posições de aeronaves, o pátio expandido, a construção do Edifício Garagem e o sistema viário externo. Todas essas obras foram feitas durante a gestão dele, e eu estava cuidando disso como secretário.

Foi um projeto considerável, construímos o terminal, que nem existia na época, com uma área de 52 mil metros quadrados. Para se ter uma ideia, hoje, o espaço entregue tem cerca de 25 mil metros quadrados. Deixamos um terminal moderno, preparado para o futuro, com condições para expandir. Naquele tempo, tínhamos 2,8 milhões de passageiros por ano. Hoje, em função do aeroporto, que operou durante todo este tempo, que está completando 18 anos da obra, operamos com 9 milhões de passageiros por ano, fruto desse investimento realizado pelo Estado de Pernambuco, por Jarbas e por mim, com apoio do governo federal da época. Imagine 18 anos atrás, aquela plataforma, naquele terminal antigo, e hoje, moderno com quase 9 milhões de passageiros.

Essa expansão era necessária e foi feita pela AENA, a empresa espanhola que venceu o leilão dos aeroportos do Nordeste. Eles se comprometeram a fazer essa expansão, embora tenha demorado um pouco, (eu precisei, inclusive, entrar com um requerimento na ANAC) mas ela se justificou e precisamos entender, em razão da pandemia. 

Durante a pandemia, o mundo praticamente parou e, compreensivelmente, houveram atrasos, mas eles retomaram a obra. 

Há alguns dias, visitei o aeroporto para verificar a obra, fiz perguntas e observações — porque quem construiu aquilo aprendeu muito — sobre alguns aspectos e fiquei satisfeito com o que vi. A fiscalização é da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), mas o Senado Federal é quem autoriza os diretores da ANAC a exercerem suas funções, tendo forte presença em relação ao aeroporto, então pude verificar antecipadamente o que estava sendo entregue. O Jornal do Comércio esta semana, trás um registro das digitais de Jarbas Vasconcelos e nossa.

Essa infraestrutura é um trampolim para o futuro. O que está sendo feito agora pela AENA é resultado dessa expansão do terminal, do sistema viário, do Edifício Garagem e das demais ampliações que nos deram muita dor de cabeça, mas que foi uma luta com começo, meio e fim. Antes de terminar o governo Jarbas, entregamos um aeroporto totalmente operacional, pronto para o futuro. O Aeroporto dos Guararapes é a principal porta de entrada para turismo de lazer e de negócios do Nordeste.

Finfa: Senador, queria que o Senhor avaliasse esses 12 primeiros meses do governo Lula.

Fernando Dueire: Olhando para o governo, posso dizer que os tempos mudaram. O presidente Lula também mudou, assim como todos nós. Tivemos uma pandemia no meio do caminho, experiências difíceis para o presidente, momentos desafiadores. Ele passou por situações complicadas, inclusive sendo preso. Todos sabemos que enfrentou momentos de muita dificuldade. A idade é outra, a equipe dele também mudou, não é a mesma.

Estamos aqui para ajudar, porque quando olho, principalmente no sertão, vejo claramente que as pessoas precisam de atendimento, seja na educação, saúde, abastecimento de água ou nos seus negócios. Precisamos auxiliar o presidente Lula a acertar. Há pontos a serem corrigidos, melhorias a serem feitas, é claro que sim. Ele ainda tem mais três anos pela frente como presidente, e todos nós brasileiros precisamos ajudar. Estou no Senado tentando contribuir. Quando tenho divergências, converso sobre elas. Muitas vezes, entendem o que estou dizendo, mudam e corrigem. Às vezes, eles me convencem do contrário. A gente tenta se ajudar, porque é fundamental para o eleitor que nos trouxe até aqui, que não hajam divergências. A questão é garantir que atendamos ao que as pessoas realmente precisam e têm direito.

Finfa: Senador, como membro da Executiva Estadual do MDB em Pernambuco e considerando suas recentes viagens pelo estado, como está a situação atual do partido aqui no estado?

Fernando Dueire: Estamos muito animados. O partido está em efervescência. Há um grande interesse de novos membros, com pressão para que possamos dobrar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Onde quer que eu vá, há um interesse notável em discutir sobre isso. O MDB Nacional está nos apoiando e nos motivando também. Estaremos muito presentes em todas as regiões do Estado. Estamos ansiosos por uma eleição vibrante, onde teremos participação ativa. Estamos buscando filiações e recebendo vereadores e prefeitos de braços abertos. Somos um partido múltiplo, plural, que busca governança eficiente para permitir o crescimento das cidades.

Estou no Senado Federal para ajudar aqueles que estão filiados ao MDB. Recebo a todos, mas mantenho um olhar especial para aqueles que mantêm a chama do MDB, o partido que conquistou a democracia, busca o bem-estar social e deseja um caminho positivo para o futuro. O próximo ano será animador. Estaremos nos municípios, nas ruas, construindo alianças políticas. 

Antes de concluir, já estamos em meados do mês de dezembro, aproveito para enviar meus cumprimentos. O Natal é a festa da família, do criador, daquele que nos provê a vida. Quero abraçar a cada um desejando paz, fé, um natal abençoado e um ano novo de muito trabalho e esperança. Que seja um período de paz, fé e esperança para todos os que nos ouvem.

Estarei sempre aqui, ora em Brasília, ora em Recife, às vezes no interior do estado, em algum dos municípios, de portas abertas, buscando algo crucial: a confiança. O voto vem após a confiança. É fundamental conquistar a confiança dos eleitores para que, a partir disso, possamos conquistar o voto. O voto é o resultado da confiança.

Agradeço pela oportunidade de falar para tantos leitores, que não são poucos, muitos irmãos pernambucanos e das regiões vizinhas, a quem abraço com carinho, amizade e sobretudo, com muito compromisso.

Prefeitura do Recife entrega 600 unidades do Encanta Moça na próxima quinta (21)

A Prefeitura do Recife vai entregar, nesta quinta-feira (21), os habitacionais Encanta Moça 1 e 2, localizados no Pina, na Zona Sul da capital. Os apartamentos vão beneficiar 600 famílias que viviam em locais de vulnerabilidade – a maior parte delas, em palafitas. O prefeito João Campos realizou uma vistoria no local na tarde desta segunda-feira (18) para fazer os últimos ajustes da entrega.

“Na próxima quinta-feira, vamos entregar, ao lado do Ministro Jada Filho, 600 unidades habitacionais. Dessas 600 unidades, mais de 500 são de famílias que estavam em Palafita. Além disso, nós também estamos construindo, aqui, neste momento, um novo Compaz, uma nova creche, uma nova unidade de saúde e o maior parque urbano do Recife. Tudo isso, obra da Prefeitura, e aqui nos habitacionais, uma parceria com o Governo Federal, onde 600 famílias receberão a moradia digna e poderão ter ainda mais motivos para celebrar um feliz ano novo”, disse o prefeito João Campos.

As chaves dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2 serão entregues a famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; outras que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; além das que foram afetadas pela construção da Via Mangue. Após o cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida.  O sorteio das famílias já foi realizado e nenhuma delas precisará pagar pelo direito de ocupar os apartamentos.  Os últimos títulos de propriedade serão entregues nesta terça-feira (19).

“A Prefeitura vai pagar as contrapartidas que seriam oferecidas às famílias. Com isso, pagamos mais de R$ 1,5 milhão, garantindo que as famílias possam viver em suas casas, sem precisar pagar um valor alto por isso. Estou feliz em ver mais de 500 famílias que estavam vivendo em palafitas sendo realocadas para um apartamento de alta qualidade, com uma construção digna. É com trabalho árduo e cooperação que as coisas acontecem”, explicou João Campos durante a visita nesta segunda-feira (18).

O terreno foi desapropriado pelo Governo do Estado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e, posteriormente, cedido ao município do Recife, que doou ao Governo Federal. Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 e um de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer.

OUTROS INVESTIMENTOS – O investimento total da Prefeitura na região do Pina é de R$ 223,2 milhões, beneficiando mais de 170 mil pessoas. Além da localização estratégica, os habitacionais estão próximos a outros importantes projetos municipais em construção, como o Parque Eduardo Campos, que será o maior da cidade; o Compaz do Pina; a Upinha 24h; e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva. Junto com a urbanização das margens do Rio Pina, o conjunto de investimentos vai mudar completamente a cara da região, garantindo cidadania e qualidade de vida para os moradores.