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Encantos de Natal de Garanhuns cativa moradores e visitantes, movimenta a economia e ajuda a consolidar o município como polo turístico do Estado

Em entrevista para o Desenvolve PE, o prefeito Sivaldo Albino falou sobre Investimentos, planejamento e o alcance de metas da educação integral na cidade do Agreste pernambucano

O Projeto Desenvolve PE está iniciando uma série de entrevistas semanais com prefeitos e secretários dos municípios de Pernambuco. Nosso primeiro convidado é Sivaldo Albino (PSB), prefeito de Garanhuns, no Agreste Meridional.

Sivaldo Rodrigues Albino (PSB), tem 52 anos e, desde 2020, exerce o primeiro mandato como prefeito da “cidade das flores”. Na entrevista ele falou sobre desafios, conquistas, projetos futuros e avanços obtidos durante a sua gestão frente à prefeitura, sobretudo em áreas como educação, cultura, turismo e desenvolvimento econômico.

Desenvolve PE – Garanhuns é uma cidade reconhecida por seus atrativos turísticos que têm levado cada vez mais pessoas de Pernambuco e do Brasil para conhecer a arte, a gastronomia e a cultura do município. Sr. Prefeito, qual a relevância de eventos como o FIG; Jazz Festival e, nesta época de fim de ano, o Encantos do Natal para o fortalecimento da economia do município?

SA – Garanhuns se transformou na Terra dos Grandes Festivais, com um calendário de eventos conhecida, com datas previamente divulgadas e até as principais atrações de cada evento estamos divulgando com bastante antecedência, tudo isto para impactar positivamente na atração permanente de turistas, que trazem incremento financeiro para o município, a princípio fortalecendo o Trade Turístico, mas que acaba movimentando os demais segmentos econômicos do município. Todos ganham, do comércio ao taxista e motorista de aplicativo, do comerciante informal aos salões de beleza. Mas além dos eventos, estamos investindo em atrativos para atrair estes turistas mesmo fora dos períodos dos festivais, a exemplo do Museu do FIG, novo Parque Esportivo, novas praças, cuidado com os pontos turísticos com o embelezamento e a volta das flores. Vale lembrar que estamos construindo o Complexo Administrativo onde teremos o novo prédio para abrigar todas as secretarias e a nova prefeitura, e aí o Palácio Celso Galvão vai se transformar no Museu Municipal, que vai se juntar como equipamento de cultura, história e turismo ao Museu do FIG. Aproveito para informar que já iniciamos a reforma e ampliação do Cristo do Magano, que vai se transformar em um grande Complexo Turístico, com mirante, gastronomia, artesanato, e muito mais. Tudo isto aliado aos investimentos privados significativos nos últimos anos em nosso município. Sobre os eventos, temos em fevereiro o Garanhuns Jazz Festival. Em abril, o Viva Garanhuns (em homenagem ao Mestre Dominguinhos). Em junho, o resgate da Festa de Santo Antônio. Em julho, o Festival de Inverno, que será realizado por nossa gestão, em 18 dias, grandioso como tem que ser. Em setembro, celebramos o Festival Viva Jesus. Do mês de novembro ao início de janeiro, são dois meses do Encantos do Natal, que este ano contou com o maior público da história de 20 anos do evento.

 

Desenvolve PE – Sr. prefeito, sobre o perfil socioeconômico do município, além do turismo, quais outras atividades se destacam? A prefeitura de Garanhuns promove políticas públicas de desenvolvimento econômico junto aos seus empreendedores?

SA – É fato que o setor de serviços é o que mais emprega em Garanhuns, com mais de 50% das carteiras assinadas no município. Neste setor encontramos os nossos polos de turismo, saúde e de educação, grandes geradores de emprego e renda. Para se ter ideia da importância deste segmento, e da forma como cuidamos das políticas públicas para o setor, a arrecadação do ISS saltou de R$ 26 milhões em 2021 para mais de R$ 50 milhões em 2023, o que tem possibilitado tantas obras e investimentos com recursos próprios no município. Mas temos também um comércio pujante que atrai consumidores de mais de 40 municípios. Uma agroindústria estável no setor alimentos, baseada principalmente em nosso polo leiteiro. A construção civil também vem crescendo muito, incentivada pelas medidas que tomamos que desburocratizaram o desenvolvimento do município. Nossa sala do empreendedor acaba de ganhar o Selo Ouro do Sebrae. Nossas secretarias de Obras, Planejamento e Meio Ambiente trabalham em conjunto na análise de novos projetos que prospectam Garanhuns. Os investimentos no centro comercial da cidade e os eventos estão impulsionando nossa economia, por isto estamos conseguindo realizar investimentos em obras, mesmo no cenário atual de queda da arrecadação.

 

Desenvolve PE – Neste ano de 2023, o município de Garanhuns se consolidou como segunda cidade em Pernambuco com o maior número de alunos do ensino fundamental matriculados em escolas integrais. Sr. Prefeito, quais ações da prefeitura foram determinantes para que a cidade atingisse essa marca?

SA – A educação é uma das prioridades em nossa gestão. Garanhuns não aparecia bem nem entre os 22 municípios da regional de educação. Era grande o percentual de alunos de até 7 anos na rede municipal que não sabiam sequer ler e escrever. Colocamos como meta estarmos entre as melhores educações do estado, alcançando a liderança regional. Para isto, investimentos foram e estão sendo feitos, com creches, novas escolas e implantação do ensino em tempo integral. Compreendemos a importância da Educação Integral, não apenas como tempo estendido, mas como formação integral dos estudantes. Assim, estamos ampliando nossas escolas com ensino integral, buscando cumprir a Lei do PME – Plano Municipal de Educação – Até 2021 a meta estava zerada por não ter nenhuma escola Integral. Já implantamos cinco escolas, com planos de continuar esta expansão, em parceria com o ICE – Instituto de Corresponsabilidade em Educação e com iniciativa privada. Vale o registro ao grupo Ferreira Costa, pelo incentivo e investimento. Com isto, somos o município com o segundo maior número alunos matriculados em escolas de ensino integral, mesmo sendo a nona população no estado. E melhor, nossos índices na educação estão crescendo, mostrando o acerto da gestão, fruto de investimentos sempre superiores a 35% da receita, quando a lei exige apenas 25%. Com este trabalho, já viramos o jogo, agora 76% de nossas crianças na rede municipal já sabem ler e escrever, e o aprendizado melhora tudo na formação infantil.

 

Desenvolve PE – Sr. prefeito, as instituições de ensino do município de Garanhuns fazem uso de ferramentas tecnológicas e soluções digitais durante o processo de ensino/aprendizagem dos alunos? Há projetos nesse sentido? Quais são?

SA – Sim, fazemos uso constante da tecnologia no aprendizado, até porque é uma das competências da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, a Alfabetização Digital. Todos os estudantes receberam Tablets e fazem uso dos mesmos em diversos Projetos Pedagógicos e de Alfabetização e letramento. No mundo contemporâneo, é imprescindível utilizar a tecnologia em sala de aula e nos demais espaços da educação.

 

Desenvolve PE – Quais são as principais metas, projetos e desafios da Prefeitura de Garanhuns para 2024 nas áreas de educação e economia?

SA – Vamos continuar dando ordens de serviços para mais obras no município, e dar seguimento ao maior canteiro de obras da história de Garanhuns, em todos os bairros e de todas as áreas. Escolas, creches, unidades básicas de saúde, praças, academias, campos e complexos esportivos nos bairros, novos CRAS, conclusão das obras da CEAGA, da Av. Santo Antônio, Museu do FIG, Complexo turístico do Cristo do Magano, novo centro administrativo com a nova prefeitura, centenas de ruas e avenidas com pavimentações de qualidade e com drenagens de águas servidas e pluviais, programa LED para Todos, maior programa de iluminação pública da história, investimentos nas Autarquias com qualificação da guarda municipal, criação do curso de Medicina na AESGA. No mais, dizer à população que seguimos com nosso equilíbrio fiscal, responsabilidade com a gestão do município, investindo e projetando a infraestrutura do município para o futuro e gerando mais qualidade de vida para a população.

Fotos: Fernando Henrique

Juntos pela Segurança: abertura de 4.019 vagas em concursos em 2023 permite plano de reestruturação das forças policiais de Pernambuco

 
Primeiro ano do governo Raquel Lyra, 2023 ficará marcado pelo início do processo de reestruturação das forças policiais de Pernambuco. Para reforçar e aprimorar as ações de segurança pública no Estado, cujo objetivo principal é a redução dos índices de violência, a atual gestão investiu na abertura de concursos públicos para a área. Ao todo, foram abertas 4.019 vagas, sendo 2.700 para a Polícia Militar (2.400 para praça e 300 para oficial), 660 para o Corpo de Bombeiros (600 para praça e 60 para oficial), 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. Os processos de contratação das bancas organizadores já estão em execução e as provas acontecerão no primeiro trimestre do próximo ano. 
 
“O Juntos pela Segurança conta com grande investimento para conseguir um objetivo: garantir ao cidadão pernambucano o direito de ir e vir. E um dos pilares da política de segurança pública do Estado é a realização de concursos públicos. Assim, o trabalho ostensivo será intensificado, vidas serão salvas e o servidor poderá fazer um trabalho mais eficiente. No fim, todos ganham: as polícias, os servidores, a segurança pública e, principalmente, a população pernambucana”, afirma a governadora Raquel Lyra.
 
A abertura de concursos é apenas uma das estratégias do Juntos pela Segurança, política de segurança pública lançada este ano pelo Governo de Pernambuco com a meta de garantir a redução da criminalidade em 30% até o ano de 2026. O plano já tem garantido R$ 1 bilhão, sendo R$ 660 milhões apenas para investimentos e R$ 350 para contratação de novos policiais.
 
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a abertura de 4.019 vagas para concursos na área de segurança pública é um fator determinante para o cumprimento das diretrizes do Juntos pela Segurança. “A governadora tomou a decisão de abrir concurso para recompor os efetivos da PM,PC,BM e Polícia Científica e foi uma medida essencial para que as metas do Juntos pela Segurança sejam alcançadas. Isso aliado aos demais investimentos em obras, construções e aquisição de equipamentos fundamentais para o exercício da atividade policial”, acrescenta.
 
O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. 
 
Ainda em novembro, no dia 11, o Governo publicou o edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado, com 3.300 vagas. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2024 para os cargos do Corpo de Bombeiros Militar e no dia 28 de janeiro de 2024 para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco. Elas serão feitas de forma regionalizada nas cidades de Recife, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. No município sertanejo, as provas serão apenas para os cargos de praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
 
Já o concurso da Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. As provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2024. O edital do certame tem previsão de ser publicado até o próximo dia 29. 
 
Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, O Governo de Raquel Lyra nomeou, este ano, 411 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.
 
Fotos 1: Miva Filho/Secom
Foto 2: Hesiodo Góes/Secom

Em Bom Conselho, no Agreste, governadora Raquel Lyra entrega títulos de domínio a trabalhadores rurais e inaugura quadra poliesportiva em escola estadual

O Governo do Estado de Pernambuco, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), realizou, nesta terça-feira (19), a entrega de 199 títulos de domínio no município de Bom Conselho, no Agreste. A ação visa regularizar os imóveis rurais que não têm as suas escrituras registradas em cartório e contribui para o desenvolvimento do meio rural, além de amenizar conflitos pela posse de terra. As entregas foram feitas também pela vice-governadora Priscila Krause.
 
“A entrega de um título de propriedade rural custa muito pouco, financeiramente, então não é sobre valor, é sobre ter a decisão política de fazer. E o nosso governo se comprometeu em fazer. O título vai garantir a cidadania, fortalecendo a pecuária das famílias, as produções agrícolas, de leite e tantas outras da região. É a oportunidade de gerar renda vinda da sua terra”, destacou a governadora Raquel Lyra, na ocasião.
 
Há 43 anos o produtor rural Geraldo Reinaldo de Oliveira mora em um sítio em Bom Conselho e agora comemorou a propriedade em seu nome. “Eu vejo essa entrega como um privilégio e com a alegria do tão sonhado título da minha terra. Antes eu não tinha o documento que legitimasse a propriedade, mas agora eu tenho”, disse.
 
O trabalho de regularização fundiária realizado foi destinado a trabalhadores rurais e posseiros que não vislumbravam qualquer perspectiva de acesso à propriedade da terra onde vivem e cultivam. O movimento da gestão estadual lhes dá, além do direito ao acesso a essas terras, a oportunidade de crédito oportuno e imediato, segurança jurídica e social, e direito à documentação básica como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania.
 
“As famílias estão finalmente recebendo o seu título. É uma emoção ver esse documento ser entregue depois de uma vida inteira. Hoje eles podem construir um alicerce mínimo para proteger as suas famílias”, frisou a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas.
 
As terras regularizadas ontem são devolutas (terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que nunca integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse), arrecadadas pelo Estado. Segundo legislação em vigor, são legítimas as posses que satisfaçam alguns critérios, entre eles: que seu ocupante seja pessoa física, que a área não tenha mais do que 100 hectares e que seja cultivada pelo seu ocupante e família.
 
“Esse é um dia de muita alegria para cada um que está recebendo o seu título. Agora eles têm condições para produzir e se desenvolver com mais segurança”, disse a deputada estadual Débora Almeida. Por sua vez, o deputado estadual Dannilo Godoy destacou que “os proprietários saem com os títulos na certeza que agora eles são os donos”.
 
Promover a regularização fundiária das terras de posseiros com a entrega de títulos de domínio gera cidadania no campo e contribui para o acesso dos agricultores a políticas públicas. “Estamos aqui com um dia de entregas importantes do governo. Os títulos levam dignidade e são a segurança de quem trabalhou por toda uma vida e agora é dono de sua terra”, ressaltou o prefeito de Bom Conselho, João Lucas.
 
Para este trabalho, o Estado conta com o apoio de instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria, Defensoria Pública, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, cartórios, entre outros.
 
QUADRA NA ESCOLA – Durante a mesma solenidade, a governadora inaugurou a quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Mestra Beatriz, ação do programa Juntos pela Educação. Com investimento de aproximadamente R$ 722 mil, a escola vai beneficiar 389 estudantes. A governadora e a vice-governadora descerraram a placa da quadra. 
 
“Feliz em entregar essa quadra que vai servir aos estudantes do município de Bom Conselho. Eles vão ter o direito de praticar seus esportes, organizar seus eventos, porque uma escola completa precisa ter uma quadra”, frisou a governadora. No início da maratona de compromissos que Raquel cumpriu nesta terça-feira, ela inaugurou a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô Marechal Rondon, no município de Águas Belas, no Agreste.
 
Participaram do evento os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; de Brejão, Beta Cadengue; de Jupi, Marcos Patriota; e de Terezinha, Matheus; além de vereadores da região. Os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes) e Túlio Vilaça (Casa Civil), e representantes do Banco do Nordeste, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do Banco do Brasil, e do Iterpe também acompanharam a solenidade.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

ENEM: Pedro Campos quer bônus para estudantes prejudicados com o Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira(13) regime de urgência para analisar projeto de lei que visa alterar o Novo Ensino Médio, implementado em 2017 pelo governo de Michel Temer. O PL irá propor uma nova reformulação da grade curricular básica do ensino médio brasileiro.

O deputado federal Pedro Campos ressaltou, em Plenário, que o Novo Ensino Médio segue prejudicando milhares de estudantes brasileiros que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O parlamentar protocolou emenda ao texto do projeto, com objetivo de incluir bônus de 5% na nota final dos estudantes que foram penalizados com as mudanças.

“O Novo Ensino Médio reduziu a carga horária das disciplinas básicas para 1.800 horas/aula e o Enem, ao qual esses estudantes foram submetidos, manteve o padrão de exigência anterior, sem considerar os itinerários formativos. Precisamos remediar essa injustiça”, ponderou.

A iniciativa pretende beneficiar os alunos atualmente inscritos nessa etapa ou que vão concluir até 2025. “É imprescindível que PL aponte medidas de transição entre os modelos para que os estudantes não sejam prejudicados. É preciso avançar com a reformulação do Ensino Médio com assertividade e substancialidade”, concluiu.

Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia abre licitação de quase R$ 1 milhão para construir 1ª etapa de um anexo, em prédio subjudice

O presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, mais conhecido por “Fiapo”, que vem a ser irmão do prefeito do município, cismou para construir mais um anexo da Câmara Legislativa em um prédio que está subjudice, e até abriu uma licitação no valor de quase um milhão de reais, só para construção da primeira etapa do anexo da Câmara de Vereadores. Significa que serão gastos milhões de reais para construir um anexo.

Bom lembrar que a Câmara já possui uma ótima estrutura com seu luxuoso prédio, onde existe gabinete individual para cada vereador e um anexo administrativo que funciona em outro prédio defronte da Casa Legislativa.

O prédio que está subjudice, é o Mandacaru Clube (foto), que tem sócios patrimoniais que estão “brigando” na justiça para que o clube continue de pé.

Para quem não sabe, o terreno onde hoje funciona o Mandacaru Clube, possuía apenas um velho galpão há 44 anos atrás, pertencia à Prefeitura de Sertânia e foi doado a sociedade sertaniense, e os sócios, junto com a comunidade, investiram e construíram o que agora é o Mandacaru Clube.

Passado o tempo, o atual prefeito, resolveu se apropriar do imóvel e pelo que parece, resolveu doar a Câmara de Vereadores, e o atual presidente que quer porque quer, construir um anexo, já tendo um bem em frente ao principal prédio da Câmara e gastar milhões de reais do povo sertaniense para construir o tal “anexo”, já que apenas primeira fase serão gastos um milhão de reais e com certeza, devem ter outras etapas.

“O mais sério é que o presidente da Câmara mandou seus funcionários quebrar o cadeado da porta do prédio e colocou vigia e até câmeras filmadoras, tudo pago com dinheiro público, mesmo sabendo que aquele prédio está no poder da sociedade mandacaruense, já que faz mais de quarenta e três anos, ou seja, mais de quatro décadas, e ainda mais está subjudice e que enquanto não tiver o ultimato da justiça, não cabe a ninguém invadi-lo”, diz em suas entrelinhas o Blog Tribuna do Moxotó.

Governadora Raquel Lyra cumpre agenda no Sertão do Pajeú

 

Depois de um dia de compromissos no Agreste, a governadora Raquel Lyra cumpre, nesta quarta-feira (20), uma agenda no Sertão do Estado. Pela manhã, a governadora entrega títulos de domínio no município de Afogados da Ingazeira, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). Ainda no município, visita o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

À tarde, a gestora visita as obras de implantação e pavimentação da estrada vicinal VPE-380, que vai da cidade de Afogados da Ingazeira até o povoado de Novo Pernambuco, em Carnaíba. Em seguida, a governadora inaugura dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SAA) nas comunidades rurais de Carnaúba dos Nunes e Nova Cacimbinha, ambas no município de Tuparetama.

Confira a agenda oficial

9 horas – Entrega de títulos (Centro Esportivo Municipal em Afogados da Ingazeira)

10:30 horas – Visita ao hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira

14 horas – Visita a estrada Ibitiranga (VPE-380)

15:30 horas – Visita a Carnaúba dos Nunes, no município de Tuparetama

16 horas – Visita a Nova Cacimbinha, no município de Tuparetama

Sileno Guedes pede à governadora Raquel Lyra que revogue aumento do ICMS em Pernambuco

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, está solicitando formalmente à governadora Raquel Lyra (PSDB), em ofício, que revogue o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), que subirá de 18% para 20,5% a partir do próximo dia 1º, passando a ser uma das mais altas do Brasil. A medida segue o movimento adotado em outros estados, como Espírito Santo e Rio Grande do Sul. No primeiro, um aumento do tributo que já tinha sido aprovado será revogado. Já no segundo, o Poder Executivo decidiu retirar a proposta de pauta.

O recuo nesses estados ocorreu após a votação final da Reforma Tributária no Congresso Nacional, na sexta (15). Na versão consolidada da matéria, foi suprimido o trecho que estabelecia a receita média registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro para calcular as participações de cada unidade federativa na arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS. Quando o texto ainda tramitava no Senado nesse formato, vários governos estaduais se apressaram em aprovar o aumento do imposto nas assembleias legislativas para garantir uma maior média de arrecadação nos próximos anos.

Em setembro, com voto contrário de Sileno e outros deputados da oposição, o aumento do ICMS foi aprovado na Alepe. Na mensagem que acompanhou o Projeto de Lei 1075/2023, que tratou do assunto, a governadora estabeleceu uma relação direta entre o ajuste no ICMS e a necessidade de “evitar perdas de receita em face da aplicação das regras de transição da Reforma Tributária”. “Embora vá injetar R$ 2,3 bilhões nos cofres estaduais, a medida vai penalizar a população mais vulnerável, já que o aumento do imposto incide sobre bens e serviços consumidos por pessoas de todas as classes sociais”, avalia Sileno.

Nesta semana, o governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, retirou de pauta o aumento do ICMS após a sinalização de que a matéria seria rejeitada pelos deputados. Já no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) está revogando o aumento do ICMS aprovado semanas atrás por entender que o fator que havia motivado o ajuste deixou de existir após a votação da Reforma Tributária. “Se o mecanismo de transição que preocupava os estados foi retirado, cai por terra o argumento usado para elevar o ICMS, inclusive em Pernambuco. Por isso, defendo a revogação”, argumenta Sileno.

O deputado solicita no ofício que a governadora “adote as providências necessárias” para revogar a medida, o que demandaria o envio de um novo projeto de lei para votação na Alepe. Além disso, Sileno pede que o percentual a ser praticado a partir do próximo ano seja o mesmo previsto pela gestão anterior, de 17%. “Essa seria uma inestimável medida de alívio econômico para o povo pernambucano, além de recolocar Pernambuco entre os estados competitivos e que exercem justiça fiscal”, completa.

Waldemar Borges faz balanço de seu primeiro ano à frente da Comissão de Educação e Cultura

O presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, apresentou o balanço de seu primeiro ano à frente do colegiado. “Tudo que foi levantado no seio da comissão foi debatido de maneira ampla, ouvindo todos os setores da sociedade envolvidos no assunto. Em um trabalho conjunto com todos os outros membros da comissão, garantimos que as matérias não acumulassem. Então encerramos o ano de maneira muito satisfatória, garantindo espaço para o debate e o funcionamento democrático não só dentro da comissão, mas também na relação do colegiado com a sociedade. Quero agradecer a todos os membros da comissão, que tiveram uma participação ativa e decisiva em todos os momentos ”, declarou. A CEC realizou este ano 15 reuniões ordinárias, tendo distribuído 613 proposições e discutido 228 projetos, sendo 227 aprovados e um rejeitado.

O colegiado, que tem ainda como membros titulares os deputados João Paulo, Kaio Maniçoba, Renato Antunes e Romero Albuquerque e como suplentes os deputados Izaias Regis, Pastor Cleiton Collins e William Brigido e as deputadas Dani Portela e Rosa Amorim, realizou oito audiências públicas e o Encontro Nacional sobre Violência na Escola. A reformulação do novo ensino médio; o Sistema Nacional de Cultura e Lei Paulo Gustavo; o Pronera e os desafios da Educação do Campo em Pernambuco; o Analfabetismo em Pernambuco; Políticas afirmativas para entrada e permanência na Universidade de Pernambuco e o Cinema São Luiz foram alguns dos temas discutidos. “Fizemos também uma longa audiência pública sobre o aumento do piso salarial dos professores e a não repercussão desse aumento na carreira dos docentes, com a participação do Sindicato dos Professores e da Secretaria de Educação”, lembrou Waldemar Borges.

O Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Educação e Cultura, e foi realizada ainda a apresentação do Relatório Anual de Indicadores – 2022, que faz parte da Lei de Responsabilidade Educacional, pela secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. A CEC fez ainda dois Pedidos de Informação ao Governo do Estado acerca dos investimentos na área da Cultura em Pernambuco (set/2023) e sobre o pagamento das bolsas de permanência dos estudantes da UPE (nov/2023).

Governadora Raquel Lyra vistoria obras de restauração da PE-300, em Águas Belas

A governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta terça-feira (19), a obra de restauração da PE-300, no trecho que liga os municípios de Águas Belas a Inajá. A intervenção, de 96 quilômetros de extensão, contempla uma das rodovias mais importantes do Agreste Meridional, com ligação ao Sertão do Moxotó. Com previsão de conclusão para o início do segundo semestre de 2024, as ações contam com investimento de mais de R$ 95 milhões do Governo do Estado.

Essa é mais uma obra rodoviária reiniciada pela gestão estadual atual com o objetivo de reforçar a malha viária pernambucana. “Visitamos a PE-300 e vimos que as obras estão andando bem, então em breve entregaremos a via totalmente requalificada. São quase 100 quilômetros de obras e um investimento de praticamente R$ 100 milhões. Essa estrada vai de Águas Belas até as cidades de Itaíba, Manari e Inajá. É um sonho muito grande, de muito tempo, que vai gerar emprego e renda para essa região. Temos trabalhado em Pernambuco todinho e é muito bom ver que o resultado de quem trabalha junto é fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Quando concluída, a restauração da PE-300 vai melhorar a trafegabilidade com mais conforto e segurança para a população, além de facilitar o escoamento da produção agrícola da região, destacando feijão, tomate, melão, melancia, milho e mandioca. Também será um avanço importante para o escoamento da pecuária e laticínio da região, que possui a maior bacia leiteira de Pernambuco.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, lembra que essa obra é uma reivindicação da população do Agreste Meridional e do Sertão de Itaparica. “A PE-300 faz uma interligação entre várias cidades de todo o Sertão. São um pouco mais de R$ 96 milhões investidos nessa obra, que vai permitir a conexão de pessoas que estudam em muitas cidades, além de pessoas que trabalham de uma cidade para outra”, registrou o secretário.

Até o momento, foram finalizados mais de 80% dos serviços previstos pelo cronograma e, atualmente, as obras avançam com os trabalhos de implantação das novas camadas de asfalto e da drenagem, que são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a coordenação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). A última etapa das intervenções de obras será a instalação da nova sinalização horizontal e vertical.Fotos: Hesíodo Góes/Secom e DER

Juntos pela Educação: em Águas Belas, governadora Raquel Lyra entrega quadra em escola indígena e vistoria terreno onde será construída nova escola para a comunidade Fulni-ô

Em mais uma ação para fortalecer a educação em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (19), uma quadra poliesportiva coberta na Escola Indígena Fulni-ô Marechal Rondon, em Águas Belas, no Agreste. Essa ação faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado em junho deste ano. Além da entrega, a governadora, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, visitou o terreno onde será construída uma nova escola indígena no mesmo município.
 
“É uma honra poder estar neste solo fazendo a verdadeira mudança que o povo precisa, que começa pela educação. Vocês estiveram comigo no Palácio do Campo das Princesas no início do ano para que a gente pudesse dar prioridade também às comunidades indígenas. E hoje estou aqui para reafirmar o compromisso do nosso governo com essa população”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a entrega da quadra, foram investidos cerca de R$ 2 milhões na obra. Ao todo, serão beneficiados 842 estudantes. “Essa quadra é muito simbólica. Estamos fortalecendo cada vez mais a população indígena, entregando essa quadra para cada estudante, professor e toda a comunidade indígena”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
“Quero receber a governadora hoje com o dever cumprido de uma entrega. Para mim é muito orgulho ver a primeira governadora vindo no solo do povo Fulni-ô, e ainda para fazer essa importante entrega”, disse o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, que recepcionou a governadora em sua residência antes da entrega da quadra na escola indígena.
 
O pajé Fulni-ô Gildiere Ribeiro agradeceu pela quadra. “Recebemos aqui a governadora com nossos cânticos e costumes e é uma honra poder mostrar nossa cultura a ela”, frisou o pajé. O cacique Cícero de Brito destacou que “agradece imensamente à governadora pelo momento importante”.
 
Ao deixar o evento de entrega da quadra, Raquel Lyra visitou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, o terreno onde será construída pelo Estado mais uma escola indígena em Águas Belas. O espaço foi doado pela prefeitura e deve abrigar uma estrutura com cerca de dez salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e de química, horta, quadra poliesportiva coberta e oca para uma área cultural. Todo o projeto foi desenvolvido com a comunidade.
 
“Eu acredito muito que a educação é o único meio capaz de garantir à nossa população uma vida melhor, a única forma de fazer com que a riqueza que o Brasil tem seja melhor distribuída. Por isso estamos aqui. Com a construção de escolas como a que vai existir neste local eu poderei ser mais um instrumento de vocês, do povo pernambucano, para poder chegar em cada lugarzinho do nosso Estado e representar de verdade tudo aquilo que a população sonhou”, observou a governadora.
 
“Agradecemos pela vinda da governadora até nós e porque vamos receber uma nova escola para o nosso povo”, disse o cacique Itamar Setxhia.
 
O deputado estadual Doriel Barros acompanhou as duas agendas e ressaltou a  importância para a comunidade . “Essa obra aconteceu de maneira muito rápida e quero parabenizar à governadora. Estou muito feliz em poder compartilhar essa entrega com todos vocês”, disse o deputado.
 
Acompanharam a agenda na região; a vice-prefeita de Águas Belas, Eniali de Codinho; a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo; e os deputados estaduais Danilo Godoy e Débora Almeida, lideranças e representantes da comunidade Indígena. 
 
Os secretários estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil), também acompanharam a agenda.