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Marconi Santana, prefeito do município de Flores – PE, volta a chamar a atenção para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: A luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

• Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Agora ex-secretária argumentou que tem que acompanhar a nova agenda do marido e estadual. Prefeita Márcia já designou a fonoaudióloga Núbia Sampaio como sua substituta, diz Blog no Nill Júnior

A ex-primeira dama de Serra Talhada, Karina Rodrigues, entregou a pasta de Assistência Social que ocupava na gestão Márcia Conrado.

Karina teve uma reunião com  a gestora onde expôs os motivos que a fizeram entregar o cargo. Claro, nas redes sociais, a saída aumenta especulações de mais afastamento entre ela, o Deputado estadual Luciano Duque e a gestora Márcia. Mas ambos cumpriram agenda de entrega de escrituras públicas no bairro Caxixola, através do programa Minha Casa Legal. O clima foi amistoso.

Na carta, argumentou que precisa acompanhar o Deputado na sua agenda, que o fará ficar mais tempo na capital pernambucana e por isso, não conseguiria conciliar as funções.

Uma informação que pode aliviar a especulação é a escolha da substituta: Núbia Sampaio, anunciada agora a tarde por Márcia Conrado.  É fonoaudióloga e prima do deputado estadual Luciano Duque. Veja a carta aberta de Karina Rodrigues.

Carta aberta à população serra-talhadense
 
Hoje venho aqui falar sobre meu amor por Serra Talhada e do orgulho que tenho em ter feito parte de um processo que contribuiu grandemente para o desenvolvimento dessa terra. Mesmo antes de receber o título de cidadã serra-talhadense, já me sentia pertencente a uma das cidades mais promissoras do interior do estado.
 
Enquanto primeira-dama, pude testemunhar e participar dessa grande transformação que Luciano Duque promoveu durante seus governos, mudando realidades, levando dignidade e promovendo mudanças que permitiram que o futuro acontecesse diante de nossos olhos.
 
Um pouco mais tarde, fiz parte da construção política e histórica que elegeu a primeira mulher prefeita de Serra Talhada, estando na linha de frente e torcendo para que o trabalho realizado continuasse com afinco e com o mesmo objetivo de antes.
 
E foi diante desse grande marco que tive a alegria de também fazer parte do governo Márcia Conrado e junto à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ter ajudado Serra Talhada em momentos tão decisivos, enfrentando grandes desafios, a exemplo da pandemia da Covid-19; que só conseguimos superar com as diversas mãos que nos ajudaram a vencer barreiras e chegar às comunidades mais necessitadas com soluções que promoveram o desenvolvimento social.
 
Para mim, conciliar os dois propósitos de cuidar do povo e da família que Deus me confiou, sempre foi um chamado que tive a alegria de atender. Sei que se unir a uma pessoa com o legado que Luciano Duque tem é, sobretudo, um ato de coragem e doação.
 
Assim, aprendi que com grandes conquistas vêm também grandes responsabilidades, e nesse momento a vida fez um novo chamado muito especial, creio que chegou a hora de me dedicar ainda mais ao meu bem mais precioso, a minha família. Chegou a hora de acompanhar meu esposo em sua mais nova e desafiadora missão, de ser um deputado estadual que continua comprometido com os anseios do povo. Estarei lado a lado, ajudando-o no que for preciso, entendendo que nosso reconhecido trabalho à frente da secretaria também se deu com o apoio de grandes profissionais e de uma família amorosa ao meu lado, pois juntos somos sempre mais fortes.
  
Diante de tudo isso, com o sentimento de gratidão e missão cumprida, me despeço da condução da pasta que transforma realidades, dá alternativas a quem não tem, devolve esperança e permite sonhos. Aproveito ainda para dizer que tive o cuidado de deixar garantidos recursos para dar continuidade aos trabalhos exitosos dessa pasta.

Hoje, 17 de março de 2023, dia em que me despeço dessa secretaria, deixamos para a política do idoso (CRI, ILPI- Abrigo Ana Ribeiro e Folhas Outonais) em conta a quantia de R$ 1.075.033,82 (um milhão, setenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos); na política da criança e adolescente (APAE, CREAS e CAUD) R$ 850.168,43 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos); recursos federais e estaduais na ordem de R$ 520.768,36 (quinhentos e vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos); e emendas parlamentares no aporte de R$ 800.283,91, (oitocentos mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), totalizando um valor de R$ 3.246.254,52 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) em conta.

Agradeço a confiança da prefeita Márcia e, principalmente, faço questão de registrar a incansável vontade de trabalhar dos servidores que nos ajudaram a conduzir tão bem essa secretaria, da qual saio mais identificada com as causas sociais.

Aproveito também para reforçar que continuarei à disposição para ajudar o povo de Serra Talhada, o Governo Municipal e fortalecer o grupo que mudou a realidade dessa terra.
 
Com gratidão, emoção e amor, Karina Rodrigues.