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A Usina de Asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2013 continua trabalhando a todo vapor. Depois de pavimentar as Ruas Roberto Nogueira Lima e Terezinha dos Santos Marques, ambas no centro, e a Rua Projetada 6, no Conjunto Residencial Miguel Arraes, a Prefeitura concluiu a pavimentação de Ruas na Vila Pitombeira e no bairro São Francisco.

No São Francisco, a Prefeitura pavimentou as ruas do entorno da Igreja do bairro beneficiando aproximadamente 40 famílias. Foram pavimentados 960m² da continuação da Rua 7 de Setembro – trecho entre à Escola Geraldo Cipriano e a quadra coberta, e 814m² das ruas do entorno da Igreja.

Na Vila Pitombeira, a Prefeitura pavimentou o acesso à comunidade, totalizando 390m² de rua asfaltada, beneficiando cerca de 47 famílias. Nas ruas pavimentadas, a Prefeitura também instalou lombadas para redução de velocidade. As ruas serão inauguradas até o final de Dezembro pelo Prefeito José Patriota.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas nesta quinta-feira (4), as contas de 2013 do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O TCE fez uma série de recomendações ao gestor do município.

Origem: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira

Relator: CONSELHEIRA TERESA DUERE

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 14700281 – Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2013, tendo como interessado o Sr. José Coimbra Patriota Filho, Prefeito do citado município.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade,emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. José Coimbra Patriota Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações. (Blog AfogadosOnline)

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza hoje Sessão Solene para homenagear o Colégio Normal Estadual que completou 60 anos de fundação.

O Presidente da Casa Legislativa Augusto Martins, convida  a população afogadense  para prestigiar esta justa homenagem numa data tão significativa, a proposta da Sessão foi da Vereadora Antonieta Guimarães. A Sessão  será as 20 horas no Plenário Cirene de Lima Alves.

E a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, em R$ 2.000,00 (dois mil reais) após realizar auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na folha de pagamento nos exercícios de 2009 e 2010. De acordo com o Tribunal, indícios de irregularidades de 27 servidores ativos domiciliados em outro Estado, pagamento a pessoa física que não consta no cadastro de Pessoal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas foram detectadas pela auditoria.

PROCESSO TCE-PE Nº 1107372-0

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2014

AUDITORIA ESPECIAL

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

INTERESSADO: Sr. ANTÔNIO VALADARES DE SOUZA FILHO

RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO MARCOS NÓBREGA

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO T.C. Nº 1487/14

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1107372-0, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO, NOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010,

ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO os indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação;

CONSIDERANDO pagamento a 1 (uma) pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira;

CONSIDERANDO os indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas;

CONSIDERANDO os indícios de que 1 (um) servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo;

CONSIDERANDO a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Em julgar REGULAR, COM RESSALVAS, o objeto da presente auditoria especial, relativa à análise da folha de pagamento dos exercícios de 2009 e 2010, de responsabilidade do Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira.

APLICAR ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Corte de Contas (www.tce.pe.gov.br).

DETERMINAR, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004 (redação original), que o atual Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal:

a. Instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica deste Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas;

b. Adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo;

c. Adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.

DETERMINAR, ainda, que o Núcleo de Apoio às Sessões deste Tribunal envie ao atual Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira cópia do Inteiro Teor da presente Deliberação, do Relatório de Auditoria de Acompanhamento (fls. 09/34) e da Nota Técnica de Esclarecimento (fls. 347/357).

DETERMINAR, por fim, que a Coordenadoria de Controle Externo desta Corte de Contas acompanhe o cumprimento do presente decisum.(Blog AfogadosOnline)

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença.  Já o advogado do radialista ingressou  com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Por fim voto pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.(Informações Blog do Nill Júnior)

Durante a sessão da Câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira na noite da última 2ª feira duas votações terminaram com aprovação. A primeira foi a criação do Arquivo Público Municipal. A 2ª foi a criação da Comissão Disciplinar Permanente.

Falando ao Rádio Vivo de ontem, o Presidente Augusto Martins (foto), deixou claro que a Comissão só vai preocupar os servidores que não cumprem o seu papel. (Juliana Lima)

A Embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, visitou o Sertão do Pajeú no último final de semana. O objetivo foi conhecer de perto as ações da Diaconia na região. A comitiva contou ainda com as presenças dos Senhores Arne Dale, interlocutor de programas e projetos da AIN (Ajuda das Igrejas da Noruega) e Kjell Nordstokke, Teólogo Luterano que Preside a AIN. O Pastor Armindo Klumb, Diretor Executivo Geral da Diaconia e o Coordenador político-pedagógico da organização, Marcelino Lima, acompanharam as visitas.

Em Afogados da Ingazeira, a comitiva foi recepcionada pelos Prefeitos José Patriota, de Afogados, e Sebastião Dias, de Tabira, além de Adilson Viana, Afonso Cavalcanti e Ita Porto, membros da Diaconia no Pajeú.

A Embaixadora visitou diversas experiências produtivas coordenadas pela Diaconia que contam com o apoio da sociedade Norueguesa. No sábado, a comitiva visitou a experiência de biodigestores implantada na comunidade Poço do Moleque, mais especificamente na propriedade do casal José João (Déda) e Genedita. Os biodigestores transformam em gás (energia) os dejetos produzidos pela família. A Embaixadora Aud Marit Wiig visitou ainda as feiras orgânicas de Afogados e Tabira, além das experiências da Associação Agroecológica do Pajeú, no Sítio Retiro, em São José do Egito.

“É sempre um prazer renovado poder ver parcerias tão frutíferas, construtivas, entre a Diaconia e a Igreja da Noruega. Hoje pudemos ver que é uma parceria que realmente tem ajudado a melhorar a vida das pessoas,” afirmou a Embaixadora da Noruega durante jantar que lhe foi oferecido na Pousada de Brotas.

Falando como anfitrião, o Prefeito José Patriota agradeceu à Embaixadora e aos representantes da AIN pelo apoio a importantes projetos produtivos e colocou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira à disposição para contribuir com futuros projetos. A Prefeitura inaugurou recentemente uma padaria comunitária na comunidade de Carapuça, fruto de uma parceria entre o município, a Diaconia, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o Grupo Mulher Maravilha.

O anúncio foi feito ontem (02) pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a terceira audiência pública de saúde, ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, na qual compareceram profissionais de saúde, os vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Reinaldo Lima, José Carlos e Raimundo Lima, além da população em geral.