Posts published by “Handson Matheus”

As dificuldades que muitos pernambucanos enfrentam na hora de tirar a carteira de identidade – como problemas de agendamentos, tempo gasto e o alto custo – estão perto de terminar. O presidente da Assembleia Legislativa de PE, deputado Eriberto Medeiros (PP), propôs ao governo do estado mudanças nos critérios para a reemissão do documento e redução do valor.

A proposta é criar um taxa única para as demais vias do documento, uma vez que a primeira é gratuita, além de mudar o formato atual de confecção das carteiras do manual para o digital. As conversas nesse sentido entre o presidente da Assembleia Legislativa e o governo do estado estão avançadas.

A previsão é que até setembro o novo sistema para retirada da carteira de identidade seja implantado graças a um ofício emitido no ano passado pelo presidente da Alepe à Casa Civil, relatando o problema.

“Quando assumi o governo de Pernambuco, determinei à procuradoria que fizesse um estudo para a redução e unificação do valor do documento. Depois tive uma conversa com o governador Paulo Câmara que se sensibilizou e tomou providências. Há poucos dias tive informações que a modernização do sistema está muito avançada. As pessoas terão acesso fácil e imediato para ter sua identidade”, adiantou Eriberto.

De acordo com o deputado, alguns pontos estão sendo discutidos entre a Alepe e o Governo para implantação do novo sistema. “O primeiro deles é o acesso, pois a população enfrenta dificuldades para fazer o agendamento. O segundo é a demora, a lentidão para tirar o documento. Outro ponto crucial é o valor. O preço precisa ser reduzido e ter um único valor. Os valores hoje são escalonados e variam de R$ 22, 61 a R$ 90,51”, explicou o parlamentar.

Na avaliação do presidente da Alepe, a maneira como a identidade é emitida ainda é muito antiga. “É da forma que se tirava há 40, 50 anos, com aquele mela-mela de dedos”, afirmou.

Como exemplo de um modelo moderno que precisa ser implantado é o adotado para confecção da carteira de motorista e título de eleitor. “É o digital, o biométrico. Uma forma rápida e digitalizada”, comentou.

Ainda segundo o deputado Eriberto Medeiros, por se tratar de matéria financeira, a iniciativa não pode partir do Legislativo, mas do Executivo. “É importante o governo enviar a mudança da lei para a Assembleia. A pessoa trabalha o mês inteiro para ganhar um salário mínimo e sustentar a família. Às vezes é furtado, assaltado e ainda é penalizado com o pagamento de até 90 reais para conseguir uma nova cédula de identidade. O povo não pode pagar essa conta”, enfatizou.

Fonte: Folha PE

Junho é considerado o mês que marca a luta pelo fim do trabalho infantil e para sensibilizar a população e qualificar os profissionais ligados às áreas de combate ao crime, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza diversas atividades. Nesta quarta, 12 de junho, dia em que marca a data, a SDSCJ estará engajada numa caminhada que será realizada em Olinda, às 14h, . No dia 28, a ação chega à Estação Central do Metrô no Recife, com a campanha Trabalho não é coisa de criança, realizada pelo Governo do Estado, através da SDSCJ.

Durante todo o mês, também serão realizadas atividades de orientação e capacitação nos dias 12, 13, 26 e 27 nas cidades de Machados, Lagoa de Itaenga, Vitória de Santo Antão e Timbaúba, respectivamente, além de ter passado por Toritama, no último dia 7. Nos encontros municipais, serão debatidos pontos como o conceito do trabalho infantil, os mitos e verdades e as causas e consequências em torno da violação, além de destacar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Estado. “Nessas atividades, reuniremos profissionais que compõem a rede de proteção e, além desses pontos, vamos destacar a necessidade de um trabalho intersetorial entre os profissionais da rede no intuito de promover ações que possam ser desenvolvidas em conjunto para prevenir o trabalho infantil no Estado”, pontua o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes.

Com os festejos juninos, a SDSCJ também vai atuar nos pólos de festa do Estado através do programa Atenção Redobrada, que desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração sexual, o consumo de substâncias psicoativas e a venda de bebidas alcoólicas. “Serão ações itinerantes de sensibilização nas cidades do Agreste e Zona da Mata que promovem festas de São João, como Caruaru, Bezerros, Sairé, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Recife e outras”, completa.

O encerramento das atividades do mês de combate ao trabalho infantil acontece no dia 28, na Estação Central do Metrô no Recife. No local, técnicos estaduais irão distribuir panfletos educativos, além de alertar e orientar a população sobre o conceito do trabalho infantil, os malefícios da violação, as formas de denúncia e outros.

Dados

O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), o Programa Praia Legal e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), estão entre as principais atuações de combate aos índices de trabalho infantil em Pernambuco. Os serviços são acompanhados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através da executiva de Assistência Social (Seass). Em 2019, o SCFV atendeu até o mês de junho 8.932 crianças e adolescentes na faixa etária até os 17 anos em situação de trabalho infantil. Dos atendidos pelo SCFV, 54% são do sexo masculino e 46% do sexo feminino, 76% são negros e pardos, o que demonstra que a questão racial ainda é uma das causas emblemáticas na violação, pois negros e pardos compõem uma parcela significativa da população pobre do Estado. “A atuação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são de extrema importância para a interrupção dos casos de trabalho infantil e para evitar a reincidência, além de ofertar novas oportunidades de desenvolvimento às crianças e aos adolescentes que estavam inseridas nessa situação”, destaca o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O PETI, em 2018, realizou 58 visitas de monitoramento aos municípios para acompanhar as ações de enfrentamento do trabalho infantil, 18 palestras e 20 capacitações, totalizando mais de mil profissionais da Rede Socioassistencial e de Proteção da Criança ao Adolescente, além de técnicos e gestores das demais políticas públicas (saúde, educação, agricultura, cultura, esporte, trabalho e etc) capacitados para atuar no enfrentamento do trabalho infantil no Estado. Além disso, a coordenação estadual do Programa participou de 12 audiências públicas sobre enfrentamento ao trabalho infantil em diversos municípios, com a finalidade de articular a rede de proteção e políticas públicas para desenvolver ações intersetoriais.

O Praia Legal, lançado em fevereiro deste ano, desenvolve ações de enfrentamento ao trabalho infantil na cadeia produtiva do litoral pernambucano, realizadas pelas equipes municipais de assistência social, e contribui para a erradicação do trabalho precoce através da realização de ações contínuas e articuladas em três eixos de atuação: Prevenção e Articulação; Identificação de Trabalho Infantil e Proteção Social. O público-alvo do projeto é formado por crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, suas famílias, os comerciantes e o trade turístico dos 13 municípios litorâneos do estado e o distrito estadual de Fernando de Noronha.

Os trabalhos informais, como feira livre, transporte de mercadorias, venda de produtos nas ruas e avenidas, comércio informal e pequenos negócios familiares, são os mais praticados por crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos em Pernambuco.

A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) destaca que em 2015 cerca de 123 mil crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Os dados mais recentes, de 2017, apontam que o número reduziu para 75 mil. No entanto, uma mudança na metodologia da pesquisa não permite comparar os números e confirmar redução.  A PNAD pontua ainda que 80% do trabalho infantil está concentrado na faixa etária de 14 aos 17 anos, sendo 65,5% das vítimas do sexo masculino, que vivem em áreas urbanas (69%), recebem remuneração (74,9%), trabalham em média 26 horas por semana e frequentam a escola. A pesquisa ressalta também que mais da metade das crianças e adolescentes trabalham em residências, como cuidadores de pessoas ou serviços domésticos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constata que, em 2016, 60,4% dos trabalhadores brasileiros começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre aqueles com 60 anos ou mais, os dados ressaltam que 59% começou a trabalhar com até 14 anos de idade. O IBGE destaca também que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos.

Representantes de diversas secretarias municipais reuniram-se na manhã desta terça-feira (11) com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro teve o objetivo de apresentar o andamento das ações da Prefeitura de Petrolina para alcançar as metas de renovação do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que está sendo pleiteado por mais quatro anos no município sertanejo.

Na reunião foram mostradas pelos secretários e gestores algumas campanhas educativas já realizadas, ações de saúde, programas sociais entre outras atividades focadas no público infantil a fim de combater problemas como vulnerabilidade, falta de acesso ao ensino de qualidade e transtornos psicológicos. “Essas iniciativas integram 17 metas colocadas pelo Unicef para a renovação do selo e hoje pudemos constatar que está tudo encaminhado para garantir esse reconhecimento para nossa cidade“, explicou a articuladora da Prefeitura de Petrolina, Kátia Carvalho.

A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vanda Ferreira, demonstrou satisfação com o ritmo do cumprimento das metas traçadas para manter Petrolina como referência nas políticas públicas de proteção do público infantil. “É um programa muito importante para a cidade e todos os setores envolvidos merecem o nosso reconhecimento pelo esforço que tem sido feito para renovar o selo Unicef”, parabenizou Vanda Ferreira ao fim do encontro.

O selo concedido pelo Unicef é um reconhecimento internacional para prefeituras que promovem políticas públicas para reduzir as desigualdades entre crianças e adolescentes. Petrolina recebeu o título pela primeira vez em 2005, na gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra. A cada quatro anos, o município é reavaliado pela instituição internacional para comprovar avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Atualmente, cerca de 300 municípios contam com o selo Unicef, o que representa apenas cerca de 6% das cidades brasileiras.

Assegurar a todas as crianças do Estado o direito à alfabetização na idade correta. Esse é o objetivo fundamental do Programa Criança Alfabetizada, o maior projeto de educação básica já executado na história de Pernambuco. O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

“A Educação é, e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo. A gente tem um sonho, um sonho importante, necessário e fundamental para Pernambuco: que nossas crianças se alfabetizem na idade certa e tenham condições de se transformar, de cursar universidades, arrumar bons empregos e ganhar o mundo. Tudo isso foi bem ponderado. Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação”, afirmou o governador, lembrando que Pernambuco já é referência nacional em ensino médio.

O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados. O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos. 

Haverá ainda mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. “A decisão foi concentrar a maior parte desses indicadores em educação, porque a educação é o que mais estrutura e impacta em todas as áreas. Melhorando a educação, reduzimos a violência, melhoramos a saúde e também a consciência ambiental”, explicou o Secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. 

Denis Minze, CEO da Fundação Lemann, ratificou a importância da iniciativa na garantia dos direitos das crianças. “Para a realização desse projeto, não importa a cor partidária ou a visão ideológica. O que importa é que, se tem uma criança dentro de uma sala de aula em qualquer cidade deste Estado, ela tem o direito de ser alfabetizada na idade certa. Esse direito não pode ser negado, e o programa dá condições para que isso vire realidade”.

Estiveram presentes ao evento Veveu Arruda, diretor da Associação Bem Comum; David Saad, Diretor Presidente do Instituto Natura; Natanael José Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito do município de Afogados da Ingazeira.

Olhar para este teatro lotado é ter a certeza de que estamos no caminho certo. É confirmar, com alegria, que vale a pena acreditar, se reunir, dar as mãos para fazer a diferença. Quero iniciar já agradecendo a vocês por estarmos juntos. Infelizmente, nos dias de hoje, tem quem se organiza e se junta para destruir. Vemos isso no Brasil, lamentamos muito e vamos seguir combatendo qualquer retrocesso e perseguição. Porque nosso caminho é o da construção. Do fazer junto e seguir em frente. Para que todos tenham o direito de sonhar e a oportunidade de realizar. A base disso tudo é a Educação. A Educação que mobiliza e transforma. A educação é libertadora. E liberdade é um princípio que nós respeitamos muito. E pelo qual lutaremos sempre. Quanto mais unidos estivermos, mais fortes seremos nessa luta. E, como eu disse, estamos provando isso hoje, mais uma vez. Quem tenta dividir as pessoas, quem tenta separar em vez de juntar, está vendo que aqui é diferente. Para nós, o que funciona é nos reunirmos, fazermos um esforço coletivo para vencer as dificuldades, para resolver os muitos problemas que enfrentamos, para conquistar ainda mais direitos.

Como já foi mostrado, hoje, pelo secretário Fred Amâncio, pelo vídeo ao qual assistimos, o trabalho do governo, de muitos anos, o esforço dos nossos jovens, dos professores e todos os profissionais da Educação, tornou-se uma parceria que fez Pernambuco conquistar resultados históricos no Ensino Médio. Mas a gente não poderia se acomodar com boas notas. A educação é um desafio permanente. E nos perguntamos, todos os dias, como ir além, como fazer mais, por Pernambuco, pelo futuro do nosso estado. E uma das questões que nos colocamos foi essa: Se a gente é referência para o Brasil com a juventude, por que não pode ser com as nossas crianças? Elas precisam de nós, de todos nós, gestores, educadores, no estado e nos municípios. Prefeitos prefeitas, secretários e secretárias de educação, professores e professoras. Está na hora de fazermos mais pelas nossas crianças. Para que amanhã elas possam não apenas ganhar o mundo, mas para que tenham capacidade de ler o mundo, de entendê-lo, para que escrevam a história com as próprias mãos.

Portanto, a Educação é e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo. Enquanto há cortes no Brasil, aqui a gente investe mais, como fizamos na UPE. Como estamos fazendo com a criação do Programa Criança Alfabetizada. Só assim há resultados. Se podemos fazer mais e melhor, nós faremos. E estamos convidando o estado inteiro para fazer parte dessa grande mobilização. Cada passo que a gente dá hoje aponta o futuro que Pernambuco vai ter. E não dá para imaginar o futuro sem olhar para os jovens. Não é possível pensar o futuro sem dar toda atenção às crianças. O que a gente está começando a fazer, hoje, vai dar muito resultado amanhã. Mas tem que começar agora. E digo mais. Nós não podemos desanimar quando vemos decisões erradas sendo tomadas, pelo nosso Brasil afora. Tanta coisa errada sendo feita. A gente precisa é trabalhar mais para seguir dando o bom exemplo. De seriedade, união, responsabilidade, compromisso, senso de justiça. A verdadeira justiça, a que é imparcial e respeita as pessoas. A Justiça que garante a correção dos erros, não a que erra. E tudo precisa vir de uma educação humanizadora, que ensine o valor do respeito ao outro.

É esse o caminho que seguimos. E a gente tem a maior fé em Deus e no trabalho. para avançarmos fazendo o certo. Bons princípios e capacidade de realizar não nos faltam. A nossa indignação com o que é errado a gente demonstra reafirmando a nossa visão de mundo. No discurso e na ação. Hoje estamos mostrando mais uma vez a força do que é certo. Somos muitos reunidos por uma causa. Criança precisa de atenção, cuidado, oportunidade, educação, afeto. É o que queremos oferecer, todos os dias. E vamos conseguir. Pernambuco vai andar para frente, não para trás. Ninguém vai desfazer as conquistas do povo, porque a força de quem se junta para fazer o certo é muito maior. Ninguém arranca da nossa gente o direito de sonhar e ser feliz, cuidar dos filhos num ambiente de paz, harmonia e diálogo. O bom exemplo vai vencer. O Brasil precisa desse diálogo, feito com maturidade e respeito, para que tenha resultado. Eu compreendi cedo, ao lado de inspiradores inesquecíveis, o que move lideranças que se entregam à vida pública, como Miguel Arraes e Eduardo Campos. Não se trata da nossa história pessoal, mas de milhares de histórias de vida. A vida pública é uma missão.

Nós vamos cumprir a nossa missão. O Brasil, infelizmente, ainda debate agendas antigas, que deveriam estar vencidas. Mas a gente vai fazer essa travessia. E cada passo precisa ser dado, ainda temos muitos obstáculos a superar. Mas a gente sabe qual é o caminho. No Brasil de hoje, onde está muito improvável o consenso, é importante que se tenha, pelo menos, bom senso. E, como eu disse, capacidade de diálogo, respeita às diferenças, porque só assim é possível governar. E acertar mais. Porque os erros, na gestão pública, afetam muitas pessoas. É preciso ter responsabilidade e compromisso com o acerto. Posso dizer a vocês, com toda humildade, que na vida pública eu não fui obrigado a questionar princípios e valores que eu havia aprendido em casa e na escola. Ao contrário. Na verdade, eu reafirmei todos eles. Honestidade e disposição para a luta estão entre eles. Como bom pernambucano que sou. Pernambuco tem um povo acolhedor e generoso. Mas que nunca se curvou. Já nascemos lutando por liberdade e dignidade. E essa luta continua em frente, honrando quem nos antecedeu. E as nossas escolas saberão ensinar que um mundo melhor é possível. E que somos todos protagonistas, precisamos estar prontos para cumprir o nosso papel na História.

A gente ainda tem muito a fazer e não aceita andar para trás. Pernambuco vai em frente, não tem quem nos pare. Cada um e cada uma de nós tem coragem para fazer o que precisa ser feito. Quando um pai ou uma mãe de família vem agradecer, porque seu filho foi estudar no exterior, com tudo de graça, o que seria impossível sem o governo, a gente tem a dimensão da missão que assumiu. Ela é nossa. Somos todos responsáveis. E vamos garantir também tudo o que as nossas crianças merecem. Começando por saber ler e escrever. Estamos convictos de que cada prefeito e prefeita de Pernambuco vai somar sua força a este programa. Porque é isso o que o povo pernambucano espera de nós. Que a gente dedique cada minuto de trabalho, cada energia que vem da união, para continuar promovendo mudanças para melhor. Dar vida aos sonhos é isso: mudar a realidade. Se vemos na Educação o caminho da transformação é porque antes vieram pessoas guerreiras, comprometidas, como o pernambucano Paulo Freire. Não se iludam os que o atacam e agridem a Educação. A gente vai honrar os princípios e ensinamentos de mestres que dedicaram a vida ao outro. Essa luta também é nossa. Viva Paulo Freire, viva a Educação que liberta.

Muito Obrigado.

Maria Alice Batista mora numa casa de taipa que construiu com o marido há 35 anos. Depois de tanto tempo, a realidade da agricultora está prestes a mudar. Em breve, ela vai receber uma casa nova, assim como outras 22 famílias que moram na região de Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural do município. A Prefeitura de Petrolina já iniciou as obras e o investimento será de quase R$ 1 millhão, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Governo Federal.

O projeto é para imóveis de 54 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cada uma está orçada em R$ 36.700. “As famílias também terão cisternas, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água. Esse é o primeiro programa de habitação voltado para o homem do campo em Petrolina. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

Para Maria Alice, essa é a realização de um sonho. “Estamos há muito tempo esperando, mas com fé em Deus, em breve vamos receber a nossa casa. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho que se empenhou em dar andamento a esse projeto”, comenta.

Aceline de Souza também vai receber uma casa nova. Ela lembra que, há 38 anos, lutou para construir a casa de taipa que mora, no sítio Alegria. “Eu tinha a maior vontade de terminar minha vida numa casa bem bonitinha e agora estou vendo isso acontecer”, fala agradecida.

Quando se pensa em São João já vem logo na memória o friozinho, comidas típicas, forró, festa e fogueiras. O que pouca gente sabe é que as tradicionais fogueiras acesas nos dias dos santos juninos podem danificar o asfalto. Por isso,  a Prefeitura de Petrolina alerta a população para maneira correta de acender um dos maiores símbolos do período, sem causar prejuízos à pavimentação da cidade.

A explicação para o dano está na composição do asfalto. O fogo reage com o betume, produto derivado do petróleo. O alerta vale a toda população e principalmente, para quem teve a rua pavimentada ou recapeada recentemente, pois o asfalto novo ainda está em processo de ‘cura’ e o dano pode ser ainda maior.

O secretário executivo de Infraestrutura, Anderson Freire, diz que dá para manter a tradição, mas são necessários alguns cuidados. “É preciso que antes de se montar a fogueira se faça uma base de areia. Essa camada pode ser de um metro de largura e comprimento e com, no mínimo, 10 centímetros altura. Para evitar que se espalhe, o morador pode usar blocos para fazer a contenção do material. O ideal é que a fogueira fique ao centro com, pelo menos, 20 centímetros de distância das laterais. Assim, a população curte o São João e ainda ajuda a manter a cidade cada vez mais forte” explica o gestor.

Ao todo, mais de 170 ruas na zona rural e urbana de Petrolina estão sendo asfaltadas. O trabalho faz parte do pacote de investimentos Petrolina Cresce e é desenvolvido pela prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

Teve início neste momento lançamento do programa Criança Alfabetizada, do Governo do Estado de Pernambuco.

Governador Paulo Câmara, secretários de estado, deputados estaduais e o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, se encontram presentes. O teatro encontra-se lotado.