Posts published by “Handson Matheus”

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), nesta quarta-feira (10), acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.

Na última segunda-feira (8), 37 portarias ministeriais foram publicadas totalizando o empenho de R$ 991 milhões. Todas essas emendas estão vinculadas à área da saúde. “Essas são condutas inaceitáveis. O governo está usando dinheiro público para comprar votos para a aprovação de uma reforma que só prejudica a população. Pedimos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de apurar e denunciar a prática”, explica Danilo.

Além da prática de compra de votos, há um descumprimento da Lei Orçamentária Anual de 2019, visto que as portarias foram empenhadas sem a verba prevista. Ou seja, o governo federal empenhou recursos orçamentários sem a autorização do Congresso Nacional, que, no caso só poderia ser feita por meio da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Suplementar Especial (PLN).

“De acordo com a emenda ao Orçamento proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o valor de liberação é apenas R$ 2 milhões, mas o valor liberado foi de R$ 93 milhões em emendas para projetos na área de saúde. Isso mostra um grave abuso de poder político às custas do povo”, critica o parlamentar.

A iniciativa surgiu após denúncias de que o governo havia prometido liberar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da proposta. A pasta negou que a liberação de emendas parlamentares tenha relação com a votação da Reforma.

Foi publicado em Diário Oficial o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá executar a reforma das cadeias públicas de Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no sertão pernambucano. Com as obras, as unidades de Floresta e Belém do São Francisco, que estavam desativadas, voltarão a funcionar. As propostas serão recebidas já na próxima semana.

 A demanda foi um pedido do deputado estadual Fabrizio Ferraz que esteve na Secretaria de Ressocialização de Pernambuco cobrando agilidade no processo. O parlamentar também apresentou diversas Indicações ao Poder Executivo solicitando celeridade para o início dos trabalhos.

Ferraz reiterou a importância dos equipamentos para a manutenção da segurança e no reforço do sistema penitenciário no Estado.  O parlamentar ressaltou que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.

“Essa é uma demanda antiga da nossa população e que agora será efetivada. Conseguimos atender ao nosso povo e para nós é motivo de muita satisfação. Seguiremos atuando por mais melhorias neste setor e em tantos outros. Encerramos o nosso primeiro semestre na Assembleia Legislativa com muito serviço prestado e motivos para comemorar”, disse.

O parlamentar reforçou ainda que o próximo passo é garantir melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “Precisamos promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou.

O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar ministrou a palestra magna do Seminário do Municípios Pernambucanos, idealizado pela Amupe, ontem (09), no Centro de Convenções de Olinda. Salazar promoveu, em Medellín, políticas públicas focadas na população mais jovem e aplicou várias ações em benefício da população mais pobre.

Nas décadas de 80 e 90 Medellín tornou-se a cidade mais violenta do mundo, com 380 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pablo Escobar comandava o narcotráfico, ditando as regras e enfrentando o Estado com ações violentas e uma crueldade sem precedentes.
Uma população amedrontada, em uma cidade acuada, presente nas listas negras das embaixadas e consulados. Quase nenhum turista visitava a cidade.

Cerca de 30 mil pessoas desceram os morros de Medellin para homenagear Pablo Escobar em seu féretro. Mesmo depois de morto o monstro, a cidade demoraria a superar as sequelas deixadas. Parecia impossível trilhar outros caminhos que não os do tráfico, da violência e o da pobreza endêmica.

Foi então que no início dos anos 2000, um grupo de intelectuais e empresários decidiu que algo precisava ser feito. Criaram um movimento chamado “compromisso cidadão”. Esse movimento fez com que o grupo assumisse a Prefeitura de Medellin em 2004. Alonso Salazar fez parte do grupo e governou a cidade entre os anos de 2008 e 2011. “Pablo Escobar quis ser presidente, marcou com ferro e sangue nos anos 80 e 90 a história de Medellin. Já chegamos a ter 380 assassinatos por cem mil habitantes. Hoje diminuímos para um décimo disto. Pablo tinha a imagem de um bandido social, uma espécie de Robin Hood do tráfico, precisávamos descontruir essa imagem,” destacou Alonso.

Com pesados investimentos em educação, cultura e infraestrutura urbana, a cidade hoje tem uma taxa anual de homicídios de 25 para cada cem mil habitantes, um décimo do que na época da era Escobar. Para Alonso Salazar, a educação é a perspectiva mais poderosa que as cidades latino-americanas tem para transformarem o seu futuro. “A resposta principal que deve ser dada às áreas marginalizadas, as quais sempre demos as costas, é investir em educação,” afirmou o palestrante, que pela manhã visitou o Compaz, na Avenida Abdias de Carvalho, e se demonstrou impressionado com a infraestrutura do local e os serviços ali ofertados. “Em breve seremos nós que viremos aprender com o Recife,” afirmou.

Toda a metodologia do trabalho realizado foi pensar a cidade, seus problemas – pobreza, marginalização, violência -; propiciar processos de participação popular na formulação das políticas públicas; inovar e construir alianças, levando em conta os fatores culturais e as subjetividades de sua população.

“Logo de início precisávamos criar uma atmosfera emotiva o desenvolvimento de programas e projetos. Investimos nos teleféricos como transporte coletivo de massas, tendo em vista as vastas áreas de morros. Hoje sentimos orgulho da tarefa que já cumprimos. Mais orgulho ainda em ver que cada jovem, cada idoso, cada morador hoje tem orgulho da cidade em que vive. A energia das pessoas precisa ser a alavanca da transformação,” avaliou Alonso.

Nos investimentos em educação, a gestão investiu em mobilização social, aliança com a iniciativa privada, no acompanhamento dos processos educativos e na promoção de eventos. Foram construídos 130 novos colégios, sobretudo nas áreas mais pobres da cidade. “Instalamos também escolas de música em todas as principais áreas de conflito. Hoje temos mais de quatro mil crianças matriculadas. Uma criança que põe a mão em um instrumento musical, jamais empunhará uma arma,” disse Alonso.

Outro fator importante nos processos de mudança implantados em Medellin foi a utilização da arquitetura e da estética como um fator essencial para a transformação. “Cores, formas, beleza fazendo da intervenção um espaço de contemplação e orgulho dos pobres que ali teriam contato com as políticas públicas. Se é para os pobres deve ser o mais belo. Quando as pessoas começaram a ver as ações acontecendo, a arrecadação de impostos aumentou, como retrato da confiança  adquirida,” afirmou Alonso Salazar, destacando que houve uma ampliação de 30% no valor dos impostos arrecadados.

Os investimentos na mobilidade urbana também foram preponderantes. Seis linhas de teleféricos instaladas, onde cada linha transporta cinquenta mil pessoas por dia, dentro de um conjunto de atividades que se convencionou chamar de urbanismo social. Bibliotecas, museus a céu aberto, modernas escolas, transporte público de qualidade e uma certeza: com força de vontade, inovação e participação social, é possível mudar qualquer realidade, por mais trágica e sombria que esta se apresente.

Adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão sendo beneficiados por uma parceria firmada com a Faculdade de Odontologia do Recife (FOR). Todas as quartas-feiras, a instituição de ensino, que fica no bairro de Santo Amaro, está disponibilizando cinco vagas para atendimentos odontológicos voltados aos socioeducandos. O acompanhamento é feito por alunos da FOR, com supervisão dos professores. Os pacientes são do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, e do Case Santa Luzia, no Recife, voltado ao público feminino. A ideia é que, em breve, jovens de mais unidades da Funase também sejam contemplados pela iniciativa, que foi formalizada por meio de um termo de cooperação técnica.

Na primeira consulta, os adolescentes passam por uma adequação do meio bucal, sendo submetidos a procedimentos como remoção de tártaro e aplicação de flúor. Se forem identificadas outras necessidades, como de canal da raiz dentária ou mesmo de extração, a FOR elabora um tratamento para os pacientes. A vaga é preenchida por outro socioeducando quando o tratamento de algum que já participa dos atendimentos semanais é concluído. Até o ano passado, antes da formalização da parceria, a faculdade já havia desenvolvido uma experiência de atendimento a socioeducandos do Case Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

“Desde o primeiro período, nossos alunos são orientados a se envolverem com o social, participando de ações de acompanhamento, orientação e escovação, por exemplo. Prezamos por uma formação que leve em conta o ponto de vista cidadão. Por isso, está sendo gratificante fazer esses atendimentos aos socioeducandos da Funase e, em especial, às socioeducandas, que têm vindo em maior número. Sabemos que alguns desses jovens nunca tinham ido ao dentista antes. Estamos fazendo para o próximo aquilo que gostaríamos que fizessem com a gente”, valoriza o coordenador de Extensão da FOR, Rodolfo Scavuzzi.

A coordenadora técnica do Case Santa Luzia, Jailda Castro, ressalta que, por adotar o princípio da incompletude institucional, a Funase busca parcerias com uma rede de órgãos e serviços para assegurar a assistência necessária ao público atendido. “No caso do atendimento odontológico, não é diferente. É uma grande necessidade das nossas meninas, que, por conta da situação de vulnerabilidade social, muitas vezes, não puderam dispor de acompanhamento nessa área antes de chegarem à Funase. É por isso que a parceria com a FOR tem se mostrado muito importante para nós, como instituição, e, sobretudo, para as adolescentes”, diz.

A FOR é mantida pela Fundação Odontológica Presidente Castello Branco (FOPCB), fundada há 47 anos. A faculdade, que não tem fins lucrativos, conta com 35 professores, 130 alunos e tem as ações de responsabilidade social como uma de suas marcas ao longo de seus 17 anos de existência. Em outros municípios onde a Funase tem unidades, o atendimento odontológico também é assegurado aos socioeducandos por meio da rede básica de saúde do entorno ou com a presença de profissionais das prefeituras.

No Sertão de Pernambuco, 25 adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão dando um passo importante para a profissionalização. O grupo está participando do Curso Básico de Eletricidade, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As aulas, que começaram na tarde desta terça-feira (9), acontecem em uma sala de aula do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Petrolina, onde o grupo de socioeducandos cumpre medida de internação.

Ao longo do curso, que terá 40 horas/aula, de segunda a sexta-feira, os alunos aprenderão conteúdos como corrente, tensão, resistência elétrica, potência e ferramentas para a medição das grandezas elétricas. A previsão é que essa primeira etapa termine em duas semanas. Em seguida, os socioeducandos terão mais 60 horas/aula do curso de Eletricista. Além dos internos, um auxiliar de serviços gerais que atua na Funase também foi incluído na turma por meio de uma ação de valorização dos funcionários.

“Essa é uma área que tem uma demanda muito boa. Sem dúvida, a participação no curso é um estímulo para que os adolescentes sigam adiante e encontrem caminhos para uma profissão. Nesta primeira aula, muitos disseram ao professor, inclusive, que já tinham algumas noções sobre eletricidade e que agora vão poder se profissionalizar, seja trabalhando em alguma empresa, seja prestando serviços como autônomos”, detalhou a coordenadora técnica do Case Petrolina, Marineide Barbosa.

Até o fim do ano, mais cursos serão realizados na unidade da Funase, beneficiando outros grupos de socioeducandos. “Assim que terminar o de Eletricidade, por exemplo, será ofertado o de Padeiro. Desde 2010, temos uma parceria com o Senai. Sempre há uma grade de cursos preparada para os socioeducandos, o que tem impacto positivo na rotina da unidade”, completou Marineide.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (9), um requerimento de informação ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no qual questiona sobre o bloqueio orçamentário nas universidades pernambucanas. De acordo com a reitoria das instituições de ensino, já são registradas restrições, apesar dos ajustes que foram feitos no orçamento.

“Novamente o governo, com esse corte, sinaliza que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, critica o parlamentar. No documento, Danilo Cabral questiona o que motivou o bloqueio de aproximadamente 30% do orçamento discricionário das universidades federais pernambucanas; além de indagar se existe alguma previsão para a disponibilização dos recursos previstos para as universidades pernambucanas.

De acordo com dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o orçamento discricionário (descontados recursos para pagamento de pessoal) previsto para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), no exercício de 2019, é de cerca de R$ 88,1 milhões. Desse total, R$ 81,9 milhões são recursos de custeio (para manutenção das atividades das universidades) e R$ 6,2 milhões recursos de capital (para obras e aquisição de materiais permanentes e equipamentos).

O MEC bloqueou R$ 24 milhões da verba de custeio e R$ 3 milhões dos recursos de capital. No caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), dos R$ 47 milhões de orçamento discricionário previstos, somente R$ 17 milhões foram liberados até agora.

Segundo Danilo Cabral, as universidades atingidas estão correndo riscos de paralisar os serviços, inviabilizando o funcionamento das mesmas. “Já estamos observando impactos relevantes em obras que se encontram em andamento; no pagamento de bolsas de graduação, bolsas de pesquisa e pós-graduação, bem como para o pagamento de auxílios financeiros a pesquisadores”, afirma o deputado.

Danilo Cabral lembra que, para a aprovação, no Congresso Nacional, de crédito extra de R$ 249 bilhões ao orçamento da União, governo e parlamentares firmaram um acordo que previa a liberação de R$ 1 bilhão dos recursos contingenciados da educação. Em 2019, o governo bloqueou R$ 11 bilhões da área.

Foto: Sérgio Francês

Dessa quinta – feira dia 11, até o sábado dia 13 de Julho, a Terra da Poesia estará recebendo a caravana do Projeto Resgatando Sorrisos, da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica.

São 82 profissionais ligados a UPE e outras universidades do Brasil, que pela primeira vez estarão em uma cidade do Pajeú, sendo São José do Egito a escolhida para essa ação pioneira e inédita na região.
Na quinta (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário.

Outra equipe no mesmo dia, realizará uma conferência regional de saúde com participação de toda equipe da atenção básica de São José e de mais 10 cidades da região, no Centro de Inclusão Digital a partir das 08h da manhã.

Na sexta (12) e no sábado (13), serão realizados atendimentos a população na praça Antônio Jorge, em frente ao mercado público, com equipe multidisciplinar.
Durante os três dias, o posto de saúde do bairro Novo Horizonte terá a disposição uma equipe odontológica para atendimentos em geral na área bucal.

Esse “mutirão de saúde” é uma parceria entre a Universidade de Pernambuco e a Prefeitura de São José do Egito, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população egipciense.

Fotos: Wellington Júnior – Exclusivo para o blog

Fotos: Wellington Júnior  – Exclusiva para o Blog