



Regina Cunha (PTB), prefeita de Itaíba, foi uma das primeiras a ter encontro de trabalho com o deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do secretário de Finanças Wherbson Alves. No encontro, o parlamentar trabalhista garantiu a prefeita aporte de recursos, além de poços e outros benefícios para o município de Itaíba este ano e em 2018.

O prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), esteve acompanhado do Secretário de Administração Dailton Fábio e do vereador Aland’lon D’avila. Durante o encontro, o parlamentar trabalhista garantiu recursos para obras de infraestrutura e saúde no município do Sertão do Moxotó. São emendas para asfalto, UBSs, além de poços que vão atender a diversas comunidades.

Pra fechar, o deputado Zeca Cavalcanti recebeu a visita do prefeito de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB). Recém empossado após uma eleição suplementar, o jovem prefeito foi em busca de emendas para obras no município, tendo a garantia do parlamentar trabalhista de que iria direcionar recursos para este fim.
“Além de conversamos sobre a conjuntura político-econômica do País, tratamos de emendas e projetos para beneficiar as populações destas cidades. Para nós, é um prazer poder contribuir para o fortalecimento dos municípios e colaborar com o seu desenvolvimento”, disse Zeca Cavalcanti.







O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.
Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.
O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e
RECOMENDAÇÃO – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.
O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.
GUERRA FISCAL – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.
Fonte: TCE/PE

Já está aberto para visitação o Universo Compesa, um ambiente digital interativo, que combina informação e recursos tecnológicos para apresentar a história, os investimentos feitos pelo governo do estado, através da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e a visão de futuro da empresa. Trata-se de um espaço inovador, uma referência em conhecimento sobre o saneamento no estado. Com 150 metros quadrados de área, o Universo Compesa foi pensado para atender o público com conforto, e oferece visitas mediadas para todas as faixas etárias, desde alunos do Ensino Fundamental, escolas técnicas, universidades, até entidades sociais e grupos de empresas. O espaço está localizado no térreo da sede administrativa da Compesa, situada na Avenida Jayme da Fonte, em Santo Amaro, e tem entrada gratuita.
Duas estações multimídias, com recurso touch scream, permitem acessar o acervo virtual da companhia como fotografias, documentos, depoimentos, galeria de presidentes e bibliografia especializada no segmento de saneamento (que estará disponível para download). No espaço, um telão projeta o mapa do estado para visualizar a exata dimensão de todos os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário operados pela Compesa. O público também tem à disposição três maquetes em 3D, com navegação simples e interativa, de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e de Esgoto (ETE) e da simulação do funcionamento do hidrômetro.

Além disso, o objetivo da companhia em universalizar seus serviços no estado, até o ano de 2036, pode ser acompanhado numa ampulheta d’água. “A nossa ideia é que o Universo Compesa entre para o roteiro de visitação da cidade do Recife. Vamos lançar novas edições temáticas, a cada ano, visto que o nosso acervo é muito rico. O espaço foi criado dentro da proposta de transparência para que a população, alunos e professores dos estabelecimentos de ensino possam acessar todo conhecimento e expertise em água e esgoto da empresa”, explica Aldo Santos, diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, pontuando que o Universo Compesa oferece acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
Um grande mural documenta a história de forma ilustrada e segue a ordem cronológica, desde o momento que o saneamento se tornou um serviço público, em 1938, com a fundação da Companhia do Beberibe. O mural apresenta ainda peças do acervo da Compesa, como hidrômetros mecânico, multijato e eletrônico, barômetro e exemplares das primeiras contas de água. “Eu não sabia que dava tanto trabalho para fazer a água chegar na nossa casa. Também aprendi que são muitos processos para tratar o esgoto e devolver a água para natureza. Foi muito enriquecedor vir aqui e conhecer melhor o universo do saneamento”, disse a estudante de Enfermagem Nilma Ferreira, 20 anos, que participou da visita mediada com a turma da Escola Técnica de Enfermagem Irmã Dulce. “O espaço é muito bem equipado, tem bastante informação e recursos tecnológicos. Achei muito positivo saber que a Compesa tem um plano de trabalho para levar o esgotamento sanitário a 90% da população da nossa região. Isso é muito importante, saneamento significa saúde e uma vida mais digna para todos”, observou a estudante Laryssa Maysa Galvão, 20 anos.

No espaço do futuro, um grande painel de videowall, com dez telas e cinco metros de largura, exibe os próximos projetos da companhia, informando estatísticas e metas. Um dos ambientes mais curiosos do Universo Compesa é a “Cápsula do Tempo”, que armazena mensagens deixadas pelo público para as gerações futuras, e que servirão como inspiração para novas ações da companhia. A visitação termina com o simpático Robô Bio, que propõe a participação em jogos educativos sobre a água – com o apoio de uma projeção holográfica – promovendo a conscientização para a responsabilidade socioambiental. Além de visitar o Universo Compesa, os visitantes também podem participar de atividades socioambientais, como jogos educativos.
A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf lançou, nesta sexta-feira (6), vídeo contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A animação de dois minutos elenca as razões para o posicionamento contrário à proposta do governo federal de vender os ativos do sistema Eletrobras, como o impacto para o consumidor, com a estimativa de aumento de até 17% na conta de energia, de acordo com relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O vídeo foi lançado no mesmo dia da mobilização que será realizada nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) em defesa do Rio São Francisco. O ato “Todos pelo velho Chico”, organizado pela Sinergia e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, tem concentração prevista para as 15h e reunirá movimentos populares, entidades de classe, ONGs nas duas cidades.
Para conferir o vídeo: https://youtu.be/McIA6-CQtqI

O presidente Michel Temer vai vetar o artigo do projeto de reforma política classificada por entidades de meio de comunicação como “censura”, informou em nota a assessoria do Palácio do Planalto.
A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o comunicado nesta sexta-feira (6). Segundo a nota, Temer atenderá ao pedido feito pelo deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda que trata do tema. Conforme o Planalto, o presidente e o parlamentar conversaram sobre o assunto na manhã desta sexta.
A expectativa no Planalto é de que Temer sancione com vetos a reforma política ainda nesta sexta, para que as mudanças nas regras eleitorais já tenham validade nas eleições de 2018. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”.
Nota
Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência:
O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.
O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar.
Fonte: G1

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quinta-feira (28.09), no Palácio do Campo das Princesas, novos comandantes de secretarias de Estado. Nilton Mota deixou a Agricultura e Reforma Agrária (SARA) para conduzir a Casa Civil; Antonio Figueira, que estava à frente da pasta, assumiu a Chefia da Assessoria Especial do Governador, que antes era comandada por Zé Neto – que passou a coordenar a Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil; e Wellington Batista entrou na gestão para administrar a SARA. Paulo destacou que as mudanças são ajustes que dialogam com o compromisso do Governo de Pernambuco de sempre trabalhar para promover o melhor para a população.
“Quero reafirmar a vocês que o nosso foco é governar Pernambuco e trabalhar para melhorar a vida do povo. Ninguém pode sair desse caminho. O caminho é o povo de Pernambuco. É conversar, dialogar, ter transparência e ter entrega, doações. É isso que nossa equipe faz: fazer com que as coisas aconteçam. Sabemos que contamos com gente que nos ajudou demais e que fez equipes coesas, pé no chão e que souberam dar respostas. E, hoje, só tenho a agradecer e pedir que todos continuem a ajudar”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

O chefe do Executivo estadual registrou o bom trabalho realizado por Nilton Mota frente à pasta de Agricultura e Reforma Agrária e destacou que ele e José Neto encontrarão uma Casa Civil estruturada. “Nesse novo papel, continuem a ouvir a sociedade civil, a classe política e a fazer as parcerias necessárias junto aos prefeitos e prefeitas, ajudando Pernambuco a se desenvolver por inteiro. O Governo do Estado tem feito muita parceria, e isso tem sido o diferencial”, ressaltou.
Paulo acrescentou, ainda, que o trabalho na Casa Civil continuará, com a certeza de que será bem feito e realizado com tanta paciência como pelo antecessor, Antonio Figueira. “Ele (Antonio) cumpriu um papel importante. É experiente, organizado, trabalhador e faz com que as coisas cheguem para quem precisa. Nosso governo é entrega. É atender o cidadão se colocando no lugar do cidadão e fazendo com que a gente entenda o que se passa na sociedade”, completou o governador.
Ao novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, o chefe do Estadual deu as boas vindas e afirmou que o novo gestor verá uma equipe trabalhadora e solidária. “Privilegiamos a agricultura familiar, trabalhamos para que chegue água para a população da Zona Rural. E, agora, vamos ter a oportunidade de continuar esse trabalho. Não tenho dúvida de que Wellington vai cumprir a missão com toda competência e eficiência. Tenho muita confiança de que ele vai fazer com que as ações cheguem mais rápido ao povo”, pontuou.
Empossado como secretário da Casa Civil, Nilton Mota agradeceu ao governador pela confiança depositada ao longo dos dois anos e nove meses frente à pasta de Agricultura e Reforma Agrária, e reafirmou o compromisso de seguir ajudando Pernambuco a avançar na nova função. “Tenho orgulho de fazer parte da equipe do governador Paulo Câmara, pois Pernambuco é exemplo para o Brasil de como se governar com dignidade. Hoje, meu sentimento é de compromisso. Assumi uma nova tarefa na vida profissional que, talvez, seja o maior desafio que eu devo enfrentar”, destacou, acrescentando que seu antecessor, Antonio Figueira, foi “um amigo e conselheiro ao longo da trajetória na (pasta de) Agricultura”.
Para o novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, gerir a pasta é um grande desafio, uma vez que é uma área de grande significância, do ponto de vista social e econômico para o Estado de Pernambuco. “Eu encaro esse desafio com muita disposição, com muita vontade de trabalhar. Nós encontramos uma Secretaria organizada e bem avaliada através do excelente trabalho feito pelo secretário Nilton Mota, e o nosso objetivo é manter o que está funcionando bem e avançar no que for preciso, então, estamos com muita disposição e com muita vontade de acertar”, pontuou Wellington.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Iran Costa (Saúde); Fred Amâncio (Educação); João Campos (Chefe do Gabinete do Governador); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); César Caúla (Procuradoria Geral do Estado); Francisco Papaléo (Cidades); Silvia Cordeiro (Mulher); Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia); Marcelino Granja (Cultura); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade); coronel Eduardo Pereira (Chefe da Casa Militar); Antônio de Pádua (Defesa Social); Marcelo Barros (Fazenda); Ruy Bezerra (Controladoria); Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Kaio Maniçoba (Habitação); e Milton Coelho (Administração).
Ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Leopoldo Raposo; o deputado estadual Cleiton Collins, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco em exercício; os deputados federais Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz; os deputados estaduais André Ferreira, Claudiano Martins Filho, Francismar Pontes, Gustavo Negromonte, Isaltino Nascimento, Jadeval de Lima; Joaquim Lira; Aluísio Lessa, Eduíno Brito, Beto Accioly, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Romário Dias, Terezinha Nunes e Vinicius Labanca; o vereador Eduardo Marques, presidente da Câmara Municipal do Recife; o bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió; e o ex prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.
Fotos: Roberto Pereira/SEI