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Em pronunciamento na reunião plenária desta quinta-feira (28), a deputada Terezinha Nunes (PSDB), destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o ensino religioso confessional nas escolas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 foi rejeitada por seis votos a cinco no STF.

A Tucana considerou a decisão ser um avanço para educação no país. “Não se pode impor um determinado tipo de credo e não se pode discriminar ninguém por isso. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê o ensino religioso no ensino fundamental e, claro, de forma facultativa. Então, cabe ao estudante optar e ao Estado garantir. Os jovens, de maneira especial, estão cada vez mais distantes do desenvolvimento espiritual e isso tem contribuído para o aumento da violência”, argumentou Terezinha.

O documento sustentava que a disciplina de religião deveria contemplar a história e a doutrina das várias religiões, sob uma perspectiva laica.

Recife – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) irá propor, na próxima semana, uma agenda da bancada federal pernambucana com representantes de movimentos sociais que se reuniram na tarde desta quinta-feira (28), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco, para protestar contra a peça orçamentária do Governo Federal que retira 98,05% de recursos voltados para o Serviço Único de Assistência Social (SUAS).

Em discurso durante o ato, promovido pela Frente Pernambucana em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUAS), Tadeu classificou a atitude do Governo Temer de agressão à cidadania e disse que vai estimular a bancada pernambucana a combater este corte de quase 100% no orçamento da assistência social brasileira.

“Eu quero propor aqui que nos organizemos para termos, já na semana que vem, uma reunião com a bancada federal de Pernambuco. Quero combinar com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, e aqueles que estão à frente deste movimento, para que façamos todas as lutas que precisarem ser feitas, junto à Comissão de Orçamento, junto à bancada federal, para que a gente possa evitar esse descalabro, esse corte de 98% de um orçamento que protege as famílias, os mais vulneráveis”, convocou o parlamentar.

A redução de 98,05% dos recursos que mantém a atual rede de serviços e programas sociais representaria, só em Pernambuco, o fechamento de 326 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e 425 Espaços de Promoção de Convivência de Vínculos, que atendem a mais de 100 mil pessoas diretamente, além de 158 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), 8 Centros Especializado para população em situação de rua (POP), além do atendimento ao Programa Bolsa Família, que beneficia 1.121.854 famílias do Estado.

Ainda na sua fala, Tadeu classificou de deboche que uma ofensiva desta ao Sistema SUAS seja feita no mesmo momento em que se discute no Congresso Nacional a aprovação do perdão de dívidas bilionárias de grandes devedores da União – dentro do Refinanciamento de Dívidas Tributárias, o REFIS.

“O Sistema Único de Assistência Social não é uma conquista de nenhum partido. É uma conquista do povo brasileiro, do povo nordestino. Por isto, esta é uma luta que deve unir a todos, para além dos partidos, é uma luta da cidadania brasileira”, concluiu.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse hoje que o PT quer uma solução definitiva sobre a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB). Por isso, o partido entrou com um pedido no Conselho de Ética com representação contra o senador mineiro por quebra de decoro parlamentar.

“Não dá para a gente viver de arrumadinhos. Precisamos de uma solução definitiva. Aécio não tem que ser só afastado temporariamente e ficar recolhido apenas à noite dentro do conforto da sua casa, como sugeriu o STF. As acusações contra ele são graves. Ele precisa ter o seu mandato cassado e responder à Justiça por todas as denúncias que pesam contra ele”, informou Humberto.

Em nota, assinada pela Executiva Nacional do PT, o partido diz que Aécio “é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira” e conclui que o senador “não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima”.

Para o PT, a decisão do STF de afastar Aécio, além de não ser definitiva, fere a Constituição e pode dar margem a contestações. “A resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal. Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição”, diz o texto.

Para Humberto, a crise política que vive o Brasil se dá hoje, em parte, por falta de respeito à legalidade. “O Senado precisa dar uma resposta urgente a esse tema. A cassação do mandato de Aécio é mais do que necessária. É imprescindível. E não faltam argumentos para que a gente o afaste de uma vez por todas, após o devido processo legal dentro do Senado”, afirmou. “. O que não existe são soluções à margem da Constituição. O PT já foi muito vítima desse arbítrio de magistrados e sempre o denunciou”, disse Humberto.

A coordenação da primeira edição do ‘Bode Parede’, projeto de intervenção artística e urbanística que vai colorir vários muros de Petrolina – PE, divulgou na manhã desta quarta-feira (27) a lista com o nome dos artistas que vão participar do evento.

Foram selecionados para o 1º Bode Parede de Petrolina, que vai acontecer no próximo mês de outubro, os artistas Lys Valentim, Rafael Sisant, Felipe Rhein, Jocélio Belo de Carvalho, Netão Ribeiro, Tacylla Kaline e Euri Mania. Segundo a produtora responsável pelo projeto e uma das curadoras, Luciana Carvalho, a produção entrará em contato com os participantes para acertar os detalhes.

“Vamos conversar com os artistas o modelo de participação de cada um, as técnicas propostas e uma ajuda de custo no valor de R$ 800,00 para cada uma das intervenções. Em breve estaremos divulgando também os locais dos muros e as datas para as pinturas”, adiantou.

O 1º Bode Parede de Petrolina reúne artistas selecionados por uma equipe de Curadoria formada pela própria Luciana Carvalho, além de Celso de Carvalho, Júnior Rocha e Cassio Lucena. DJs, rappers e artistas locais estarão animando as datas das pinturas do projeto, que tem apoio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultura), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Governo Pernambuco em Ação.

Mais informações:www.bodeparede.com.br e na fanpage do projeto no Facebook.

Será aberta oficialmente no próximo domingo (1) a Semana da Pessoa Idosa, que oferecerá diversas atividades aos idosos de Petrolina. As ações promovidas pela prefeitura começam às 9h, com uma caminhada no Parque Municipal Josepha Coelho que será animada pela banda marcial do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72ºBIMtz). No local, o público também poderá conferir exposições de motos do grupo de Motociclistas do Vale do São Francisco e armas do Exército Brasileiro no Parque Municipal.

Os idosos também participarão na segunda-feira (2) de uma visita ao 72ºBIMtz onde acontece a formatura do Exército Amigo do Idoso. As ações seguem na terça (3) com a palestra ‘Conhecendo a doença de Alzheimer’ a partir das 9h no Centro Social Urbano (CSU) na Avenida Horonato Viana.

Já na quarta (4), a partir das 15h, haverá apresentação do projeto ‘Jovens concientizando jovens no enfrentamento à violência contra o idoso’ com palestra na Escola de Referência Clementino Coelho. A programação continua na quinta-feira (5), a partir das 9h, com uma mesa redonda no SEST/SENAT com tema: enfrentamento à violação contra a pessoa idosa, avanços e desafios.

Encerrando a semana da pessoa idosa, será realizada na sexta-feira (6) palestras de orientação sobre ‘quedas e fraturas’; ‘memória do idoso’ e ‘alimentação saudável’ a partir das 9h na Fundação Neurocárdio, localizada na Rua 22 do bairro Alto da Boa Vista.

Todas as ações são em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado no dia 1º de outubro. As mobilizações são realizadas através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Executiva da Pessoa Idosa, e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa que firmaram parceria com o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, tornando a instituição ‘Amiga da Pessoa idosa’. Com a parceria, o exército fará parte da programação com música e exposição.

Durante todo o mês de setembro, acontecerão as Plenárias do programa Prefeitura nas Comunidades. No último dia 26, a sessão chegou até o bairro da COHAB. Nesse encontro, a população pode interagir de uma forma mais direta com a gestão municipal, onde, na oportunidade, aproveitaram para agradecer a melhoria dos serviços prestados à comunidade, bem como, esclarecer algumas dúvidas.

A próxima Plenária acontecerá nesta quinta-feira (28) às 19h, na quadra da Escola Antônio Vieira de Barros, no bairro Nossa Senhora de Fátima/Santa Margarida.

O Programa Prefeitura nas Comunidades é de suma importância, pois estimula a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, para que esses, sejam mais efetivos e democráticos.

Representantes de 30 municípios devem se reunir em Riacho das Almas nesta sexta-feira (29)

A Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar em parceria com o IPA e a Prefeitura de Riacho das Almas vai realizar nesta sexta-feira (29) uma capacitação para a implementação do Programa Garantia Safra 2017/2018. A capacitação será realizada no auditório da Escola Mário da Mota Limeira. Representantes de 30 municípios do Agreste vão participar do encontro, que é voltado para secretários municipais de Agricultura, técnicos do IPA e representantes da sociedade civil pertencentes a Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios da região.

De acordo com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, a capacitação terá como objetivo apresentar as mudanças do Garantia Safra para a safra 2017/2018, e discutir os temas relacionados à política municipal de convivência com o Semiárido, sistemas produtivos da Agricultura Familiar e qualificação da atuação dos Conselhos Municipais.

A capacitação começa às 8h e segue até às 12h.

Muitas memórias sobre o Museu de Fauna da Caatinga do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) foram reveladas entre os dias 18 a 22 desse mês, durante a semana dedicada à 11ª edição da Primavera dos Museus promovida nacionalmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O período oficial da 11ª Primavera dos Museus foi de 18 a 24 de setembro desse ano.

O tema sugerido pelo Ibram foi ‘Museus e suas memórias’, tendo como um dos objetivos a imersão em si pelas próprias instituições culturais participantes para refletirem junto com a comunidade dos arredores nos quais os museus estão inseridos e todo o processo que levou à sua existência. Cadastrado no Instituto em 2015, o Museu de Fauna da Caatinga desde 2012 já realiza durante todo o ano visitas guiadas e programações de cunho educativo através de palestras. Nessa edição, o Cemafauna mostrou como surgiu o Museu, quais os processos ideológicos que levaram a sua instalação.

Cerca de 200 pessoas, entre público em geral, professores e estudantes tanto do Ensino Fundamental quanto do Médio de quatro escolas dos municípios de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, ambos de Pernambuco e uma de Juazeiro na Bahia participaram da programação que contou com palestras, exibição de vídeos temáticos, atividades lúdicas e visita guiada para apresentar o acervo em exposição no Museu, descrevendo sobre cada peça, suas características e histórico.

“Foi uma semana muito rica no que concerne a intercâmbio de aprendizado. Foram realizadas atividades lúdicas ao público infantil, palestras e mostra de vídeos educacionais. Promovemos também a releitura da memória do museu em conjunto com a apresentação de animais vivos, com o propósito de orientar os alunos quanto à conservação da fauna caatinga”, ressaltou Jacilda Queiroz, responsável pelo agendamento e recepção de visitas ao museu.

“Os estudantes ficaram encantados e puderam aprender mais o que só tinham visto, até então, em sala de aula e também como é feito o trabalho com os animais desde o seu resgate até o momento que são devolvidos ao seu habitat natural. Fomos recepcionados de forma calorosa e com a certeza de que retornaremos em breve com os outros estudantes”, afirmou Alecsandra Lima, professora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos, de Santa Maria da Boa Vista-PE, uma das escolas visitantes durante a semana.

Visitantes – Cerca de 14 mil pessoas já visitaram o Museu de Fauna, entre estudantes, professores, pesquisadores, servidores públicos advindos de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande/PE, Juazeiro, Sobradinho e Jaguarari/BA, e de estados como Piauí, Alagoas, Minas Gerais, Paraná, como também de países a exemplo dos Estados Unidos, Japão, França, Alemanha, México e Taiwan.