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Posts published by “Handson Matheus”

Tomada de Contas Especial é tema de palestra na Fundarpe

“Aspectos teóricos e práticos da Tomada de Contas Especial (TCEsp)” foi o tema da palestra realizada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) na última terça-feira, dia 20, no Espaço Pasárgada, bairro da Boa Vista, Recife. Promovido pela Diretoria de Correição (DCOR/SCGE), o evento contou com a participação de agentes públicos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Proferida por Daniel Tiné, gestor governamental de Controle Interno, a palestra teve como propósito apresentar o conceito e os objetivos da TCEsp; os casos em que as mesmas devem ser instauradas; os agentes que estão sujeitos à TCEsp; as autoridades competentes para instauração; além do processamento dos casos.

“A iniciativa de transmitir informações relevantes faz parte das atribuições da nossa diretoria. Identificamos a necessidade dos órgãos e disponibilizamos nossos servidores para compartilhar conhecimento e trocar experiências com outras unidades do poder público”, disse Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.

Acompanharam Daniel na programação na Fundarpe, Ricardo Miranda e Ib Cardim, respectivamente, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial; e chefe da Unidade de Tomada de Contas Especial.

“Essa atuação da SCGE é de suma importância para a gestão pública, pois possibilita conhecer as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos órgãos, fazendo com que possamos atuar de forma mais direcionada no apoio aos gestores, além de proporcionar uma troca de experiência enriquecedora para a melhoria da administração pública”, avaliou Daniel.

Alepe e TRE levam o Curso Eleições Municipais 2020 para o Sertão do Araripe

Na sequência, a capacitação acontece em Garanhuns

A terceira edição do Curso Eleições Municipais 2020 | Novas Regras chega ao município de Ouricuri, na próxima quinta-feira feira (29). A ação que já ocorreu nas Regiões do São Francisco e do Agreste Central é resultado da parceria entre a Assembleia Legislativa (Alepe), Tribunal Regional Eleitora (TRE/PE) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Revisar as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às eleições de 2020 é o principal objetivo. Prestação de Contas, Extinção de Coligações e Propaganda Eleitoral, estão entre os temas que mais provocam dúvidas nos pré-candidatos. Quem quiser participar pode se inscrever pelo telefone (81) 3183.2469 ou pelo e-mail escola_legislativo@alepe.pe.gov.br.

De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo José Humberto Cavalcanti, o curso irá percorrer por todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado. “Queremos orientar da melhor forma os cidadãos sobre a reforma eleitoral de 2017 que trouxe várias mudanças que afetarão diretamente os candidatos aos cargos de prefeito e vereador, em 2020. Em grande medida, o exercício da cidadania está diretamente relacionado ao grau de conhecimento que os políticos e eleitores venham a ter com a legislação eleitoral do seu país”, ressaltou José Humberto.

Este encontro beneficiará os dez municípios do Sertão do Araripe: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ibubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. As palestras ficarão a cargo do chefe de Seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE/PE – Marcos Andrade e do chefe do Cartório Eleitoral do TRE/PE em Ouricuri – James Lopes.

Augusto Coutinho participa de reunião nacional para discutir futuro do Solidariedade

Líder do Solidariedade na Câmara, o deputado federal Augusto Coutinho, participou nesta quinta, 15, da reunião da Executiva Nacional do partido na qual foi discutido o planejamento da sigla para as eleições municipais de 2020. Também no encontro foi construído um conjunto de metas para o partido até 2026. “Falamos sobre algumas mudanças para tornar o Solidariedade um partido cada vez mais moderno e antenado com as exigências da sociedade brasileira”, disse Augusto Coutinho.  

O encontro também debateu os projetos Lidera+ e o PoliticAção. Ambos são cursos de formação de pessoas para o ano eleitoral e têm por intuito preparar os candidatos para os desafios de uma campanha nos dias atuais. Uma nova agenda de reuniões terá início na próxima semana, quando deputados federais do Solidariedade terão reunião em Brasília. Esses encontros terão por foco a discussão de pautas atuais como a Reforma Tributária e de que maneira a bancada pode apresentar propostas para que elas se construam de maneira justa à população.  

Ainda durante o encontro foram estabelecidas novas linhas de atuação do partido, entre as quais esteve a criação de uma secretaria nacional de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito da Executiva Nacional do partido. Como secretário Mézio Ribeiro Xavier. “Essa foi uma bandeira que levantamos há algum tempo, a necessidade da proteção aos animais, algo que tem a ver com a saúde pública, e que ganhou respaldo dos demais estados para termos a instituição desta secretaria, hoje”, falou o secretário. 

CPRH abre inscrições para encontro nacional sobre animais silvestres

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) está com inscrições abertas para o II Encontro Técnico Nacional de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (ENACS), que será realizado de 3 e 6 de setembro, no Auditório do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) da UFRPE. Na programação, destaque para a realização de minicursos, mesas de debates e uma visita técnica ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), administrado pela CPRH, que fica localizado no bairro da Guabiraba, no Recife.

O objetivo do Encontro é promover a troca de experiências entre profissionais e discutir alternativas para o manejo da conservação da biodiversidade, principalmente, quanto às técnicas específicas de reabilitação, triagem e destinação dos animais silvestres, o espaço também permitirá o aprofundamento teórico-prático acerca do trabalho em rede produzido na área.  “É necessário destacar que após a criação da Lei Complementar nº 140, em dezembro de 2011, a gestão da fauna silvestre em cativeiro deixou de ser responsabilidade da União e do Ibama e passou para à incumbência dos Estados. Então, é fundamental a capacitação e a estruturação dos respectivos órgãos, responsáveis por essas atividades.”, comentou o coordenador do CETAS Tangara, Yuri Marinho.

Na programação, destaque para os debates sobre a medicina de aves silvestres, soltura e reabilitação das tartarugas marinhas, apresentação de projetos sobre espécies ameaçadas de extinção como a ararinha de Spix, peixe-boi, soldadinho do Araripe e macaco-prego-galego. Serão apresentados os cases de gestão dos CETAS de todo Brasil e CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres).  Outros assuntos como o tráfico de animais silvestres  e o manejo sanitário serão discutidos durante  o ENACS.

O evento é gratuito e restrito para profissionais que atuam na triagem e reabilitação de animais silvestres. Ao final do Encontro serão emitidos certificados de participação. Mais informações, entrar em contato com a CPRH, pelo número: (81) 3182-9022.

Para se inscrever clique em (https://www.even3.com.br/2enacs).

Meu Município tem patrimônio histórico

Em comemoração ao dia 19 de agosto quando se celebra o dia Nacional do Patrimônio Histórico, a Amupe, além de parabenizar os municípios pernambucanos que possuem esse bem, realiza a campanha “Meu Município tem patrimônio histórico”. A iniciativa visa, por meio da participação e interação popular, a preservação da memória dos povos que nos antecederam.

Como participar?

A Amupe quer mostrar você junto ao patrimônio histórico do seu município. Basta compartilhar uma foto nas redes sociais Facebook e/ou Instagram com a hashtag #patrimoniohistoricoamupe que iremos compartilhá-la em nossos perfis. A campanha “Meu município tem patrimônio histórico” vai até o dia 17 de agosto, as fotos podem ser postadas até lá. Participe!

Meu município tem patrimônio histórico?

Amupe: Gênero e raça no ciclo orçamentário vai ser discutido em Caruaru

 

Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira (20/08), no auditório do Centro Universitário Asces | Unita, em Caruaru.

 

A oficina de tema “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, visa a capacitação do território Agreste e será ministrada em dois módulos. O primeiro vai apresentar os participantes as organizações, grupos e setores de referência no assunto, além de trazer compreensões sobre gênero e raça e as relações com os direitos sociais construídos no Brasil, como também exemplificar as políticas públicas para as mulheres no Brasil e em Pernambuco.

 

O segundo módulo, já na quarta-feira (21/08), vai tratar o orçamento público como instrumento para assegurar Direitos. Os presentes vão discutir a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios, além de colher informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

 

Inscrições

O pedido de inscrição pode ser feito através do telefone da Amupe, (81)3455-5131 ou pelo email gestaocidadaagreste@gmail.com. Basta encaminhar um e-mail com nome completo solicitando a inscrição.

TCEndo Cidadania promove fórum sobre controle social e novas tecnologias na UFPE

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas e do TCE-PE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no Auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”, a ação busca promover o debate sobre dados abertos na gestão pública e comunicação, trazendo para os participantes alguns casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controle e combate à corrupção. 

Como convidados vão participar Ana Paula Lucena, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Doutora em Comunicação Social pela UFPE, falando sobre a relação de cidadania e comunicação;  Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; e a Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial. 

Para o diretor da Escola, conselheiro Ranilson Ramos, o Fórum é um importante instrumento de conscientização dos cidadãos sobre suas responsabilidades no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Em 2019, o TCEndo Cidadania já realizou dois fóruns com a mesma temática, o primeiro em Caruaru, e o segundo em Serra Talhada. A edição na UFPE é uma parceria com o Departamento de Comunicação Social da universidade. 

O evento é gratuito e aberto para toda sociedade. Para realizar a inscrição clique aqui. Mais informações pelo 3181-7951 ou imprensaecpbg@tce.pe.gov.br.

Programação:

14h – Abertura 

14h15 – “Comunicação e Cidadania” com Ana Paula Lucena, UFRPE

14h40 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com Abelardo Lopes, Controladoria Geral da União

15h – Case Portal Tome Conta do TCE-PE

15h25 – Case Cidadão Fiscal com Felipe Santos

16h – Debate

17h – Encerramento

Após articulação de Fernando Monteiro, ordem de serviço para nova adutora será assinada nesta sexta

Na tarde desta sexta-feira (16), será assinada, pelo governador Paulo Câmara, a ordem de serviço para a construção de nova adutora em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O equipamento, resultado de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, realizada em fevereiro passado, contou com a participação de Fernando Monteiro; do presidente da Compesa, Roberto Tavares; do diretor de Interior da Companhia, Marconi Azevedo; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena. Na ocasião, o grupo detalhou a necessidade e os benefícios gerados com o reforço no abastecimento através da construção da adutora, que levará água para os campis da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) e para a Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE).

A obra, orçada em R$ 1,5 milhão e que terá 4 km de extensão, vai beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas nas instituições de ensino e desafogar o abastecimento da adutora antiga, melhorando a distribuição de água nas comunidades dos bairros do Mutirão e Universitário, com cerca de 7 mil pessoas.

Fernando Monteiro reafirma a importância de mais esta conquista para a garantia de serviços necessários e urgentes na cidade. “Trabalhar pela melhoria do abastecimento nas cidades pernambucanas é prioridade para quem conhece de perto as demandas dos sertanejos. Ver o resultado desses esforços se concretizando não tem preço”, afirma o deputado federal.

Foto: Juana Carvalho/Arquivo/Divulgação.

Serra Talhada recebe o Seminário Todos por Pernambuco, comandado por Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara já está na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (16.08), para comandar o Seminário Todos por Pernambuco. A ação já passou pelos sertões de Itaparica e do Moxotó nos dois últimos dias e ouviu as sugestões da população. O governador percorrerá todas as 12 macrorregiões do Estado para conversar diretamente com o povo de cada região e saber as demandas para, dessa forma, realizar um planejamento para melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas.

Raquel torra soma fabulosa com diárias

Por: Blog do Magno

A jovem prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não tem piedade dos cofres públicos da viúva quando se trata de diárias para bancar suas despesas de viagens. Desde a posse até hoje, a tucana já gastou quase meio milhão de reais em diárias dela e de mais dez assessores. Isso dá uma média de R$ 14 mil por mês. Certamente, administra uma cidade nadando em dinheiro.

Os recursos para bancar as viagens saíram do Fundo para Crianças e Adolescentes, o Fundeca, a Fundação Municipal de Saúde e da própria Prefeitura. Confira no relatório que este blog teve acesso.