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Rodrigo Novaes é autor de lei que beneficia o consumidor

Agora é lei. Clientes já cadastrados em prestadoras de serviços terão o benefício de aderir a novas promoções destas empresas. É o diz a lei estadual nº 16055/2017, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD). Terão que seguir a legislação as concessionárias de serviço telefônico, energia elétrica, água e gás, além das operadoras de TV por assinatura, provedores de internet, operadoras de plano de saúde e serviços de educação.

De acordo com o parlamentar, muitos consumidores alegam que o sistema da companhia não permite estender o benefício a antigos clientes. “Existe muita queixa e desejamos mudar esta realidade. É dever do fornecedor atender igualmente a todos que assinam um contrato de prestação de serviço. Com a lei em vigor, as empresas serão obrigadas a estender o benefício, dando uma nova perspectiva aos consumidores”, destacou Novaes.

Haverá também 2 jogos do Campeonato de Futebol de Tuparetama 2017

O prefeito Sávio Torres vai fazer a reabertura do Estádio Lucena Chalega no sábado (30). Vão estar com o prefeito o secretário de Cultura, Desporto e Turismo, Fernando Marques, e o diretor de Esportes desta secretaria, Carlos Branquinho. O prefeito vai dar o pontapé inicial do Campeonato de Futebol de Tuparetama 2017 às 15hs.

Em setembro Sávio intensificou o ritmo da reforma do estádio para dar plenas condições do campeonato iniciar. As equipes da competição exigiram a reforma para o estádio oferecer condições adequadas de jogo. No sábado vai acontecer às 14hs a partida de futebol entre o Sanaú II e o Independente e às 15h30 a partida entre Campinense e Sport.

O estádio vinha sofrendo com a falta de água para aguar o gramado, o alambrado em muitos locais estava arriado, a cobertura da arquibancada e o teto dos banheiros estavam precisando de reforma, entre outros problemas.

Brasília, 28/09/17 – Preocupado em melhorar a assistência à saúde para a população do Sertão de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi até o ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitar a liberação de recursos para o setor. Recebido em audiência na noite desta quarta-feira (27), o parlamentar apresentou demandas de diferentes municípios da região, que somam um total de R$ 6,1 milhões. Os recursos são destinados ao aperfeiçoamento e à ampliação do atendimento básico e especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O ministro mostrou-se bastante sensível aos pedidos e comprometeu-se a analisar as demandas no menor tempo possível”, conta o vice-líder do governo no Senado. Os valores solicitados ao Ministério da Saúde referem-se a emendas parlamentares tanto do senador (R$ 4.659.853,00) quanto do deputado federal licenciado e atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (R$ 1.449.920,00) e beneficiam os municípios de Dormentes, Parnamirim, Petrolina (cidade-natal de Bezerra Coelho) e Bodocó, cujo prefeito, Tulio Alves (DEM), foi recebido por Fernando Bezerra na última terça-feira (26), em Brasília. Parte dos investimentos solicitados (R$ 200 mil) vai beneficiar a Rede Sarah Kubitschek de Reabilitação.

No encontro com Ricardo Barros, Bezerra Coelho também agradeceu pelo pagamento de mais de R$ 1,1 milhão (também relativos a emendas do senador e de Fernando Filho) para a manutenção de unidades de saúde em Petrolina (R$ 750 mil) e Dormentes (R$ 361.476,00), além de outros R$ 750 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). “São recursos que dão fôlego financeiro para que os municípios tenham mais condições de melhorar a qualidade da assistência aos usuários do SUS no Sertão Pernambucano”, comemora o senador. Conforme a legislação, os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

AMBULÂNCIAS – Durante a audiência com Ricardo Barros, Fernando Bezerra Coelho também tratou da Portaria 2.214/2017. Publicada pelo Ministério da Saúde (MS) no último dia 31 de agosto, a norma regulamenta a liberação de R$ 520 milhões para a aquisição de ambulâncias em todos os municípios do país, mediante indicação parlamentar.

Segundo o ministro, as cidades menores serão priorizadas por serem as que mais precisam de atenção e investimentos na área de saúde. De acordo com a Pasta, as ambulâncias serão utilizadas no transporte de pacientes que necessitarem de locomoção para unidades do SUS, dentro da cidade de residência, além de transferência de pacientes para serviços de referência em outros municípios.

A Prefeitura Municipal de Aguas Belas comunica que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco expediu Medida Cautelar em 26 de Setembro de 2017, que ordena suspensão da contratação de artistas e trio elétrico para a realização da tradicional “Festa das Águas”.

A Prefeitura esclarece que:

I – O pagamento da folha de pessoal e fornecedores da atual gestão (janeiro a setembro de 2017) está rigorosamente em dias, inclusive sendo creditado nesta sexta-feira, 29, o salário de setembro.

II Entretanto, o município possui uma dívida de folha de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro de 2016, portanto, referente à GESTÃO 2016, no valor de R$ 2.875.430,38 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos);

III – Possui ainda o município uma divida de R$ 6.600.000,00 (Seis milhões e seiscentos mil reais) com Instituto de Previdência – IPREAB, referentes também à GESTÃO 2016.

Não obstante o atual prefeito ter assumido o pagamento parcelado dessas dívidas, já tendo quitado 40% do valor da folha de pagamento, o Tribunal de Contas recomendou a não-realização da Festa das Águas.

Assim, todos os contratos de atrações, infra-estrutural e trio elétrico foram suspensos pela medida cautelar, inviabilizando a Prefeitura de realizar a Festa.

Desta forma, a Prefeitura Municipal de Águas Belas, em estreita obediência aos órgãos constitucionais de controle desse DECIDE acatar a Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e visando o zelo da gestão pública, resolve suspender a realização da FESTA DAS ÁGUAS 2017.

A Prefeitura mantem o compromisso de seguir os eventos festivos, tão logo sejam equacionadas as dívidas citadas.
Águas Belas, 28 de setembro de 2017.

LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
Prefeito

A proporção de pessoas que consideram o governo do presidente Michel Temer bom ou ótimo passou de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período. Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% não souberam ou não quiseram responder. Os dados são da pesquisa CNI Ibope, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (28).

O aumento da impopularidade também foi registrado pelo número de pessoas que dizem não aprovar a maneira do presidente governar ou que não confiam no presidente. A pesquisa aponta que 89% disseram não aprovar a maneira de Temer de governar e 92% não confiam no presidente. Para 72% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo. O levantamento foi realizado com 2.000 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 15 e 20 de setembro.

A aprovação do atual governo caiu mais entre os entrevistados com renda familiar mais alta. Das pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos – faixa mais alta de classificação da pesquisa – o percentual dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 75% para 86%. Ainda assim, na comparação com os diferentes estratos de renda familiar, esse é o grupo onde a popularidade do governo é mais elevada (12%).

A análise por região do país mostra que a desaprovação do atual governo subiu mais entre os residentes do Sul. O total dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 61% para 79%. Com esse resultado, praticamente não há diferenças na popularidade do governo entre as diversas regiões geográficas, que oscila entre 76% no Sudeste, Centro-Oeste e Norte e 79% no Sul. No Nordeste, o índice de desaprovação é de 77%.

AVALIAÇÃO POR ÁREA – A pesquisa revela que a pior avaliação do atual governo refere-se aos impostos e à taxa de juros. Os índices de desaprovação nestas áreas são, respectivamente, de 90% e 87%. Em seguida, aparecem a saúde (86%), o combate ao desemprego (85%) e a segurança pública (85%). Duas áreas registram significativa variação no percentual de desaprovação no período, acima da margem de erro. A área de Meio ambiente, que em julho era desaprovada por 70% da população, passou a ter uma desaprovação de 79%. Já a desaprovação da área de educação subiu de 75% para 81%.

Entre as notícias mais lembradas pela população estão as que tratam da corrupção no governo, da Operação Lava Jato e a liberação de área na Amazônia para exploração de minério. Para 68% dos entrevistados, o noticiário recente é desfavorável ao governo.

Com 5.032 funcionários diretos, migrantes de todas as áreas do Vale do São Francisco, a Agrovale é a empresa que mais gera empregos em Juazeiro, no norte da Bahia, e a que se destaca na realização de pesquisas em recursos genéticos e seleção de variedades com potencial para cada ambiente de cultivo da cana-de-açúcar.

O foco da empresa está na produção de açúcar cristal e etanol, mas vem aumentando consideravelmente a geração de bioenergia, o que possibilita o fornecimento regular de energia para cerca de 180 mil pessoas. Petrolina, cidade vizinha, do interior pernambucano, também se beneficia com a presença desta empresa que completou agora 45 anos, em setembro.

Baseando-se em pesquisas regulares, a Agrovale desenvolveu técnicas modernas de irrigação para solo de semiárido e, com o tempo, atingiu os maiores níveis de produtividade em cana-de-açúcar do mundo. Posição conquistada enquanto a empresa também buscou a eficiência hídrica, como ressalta o gerente agrícola, Gabriel Leite. “Temos um solo pouco desenvolvido, característico da formação geológica do semiárido que exige uma excelência em manejo de irrigação para sustentabilidade da produção agrícola”, pontuou.

A cana-de-açúcar produzida em Juazeiro, cresce em torno de 10 toneladas por hectare/mês nos diversos sistemas de irrigação. Atendendo a 100% da demanda hídrica o canavial rende até 220 toneladas por hectare.  Para os pesquisadores da empresa, o segredo da alta produtividade está no manejo integrado e planejado dos tratos culturais nos diversos sistemas de irrigação. “Em áreas como o Projeto Salitre, implantado com sistema de gotejamento é comum colhermos mais de 200 toneladas por hectare”, salienta Leite.

Brasília – Membro titular da Comissão Especial que trata do teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou durante reunião do colegiado, em Brasília, que é preciso defender as instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia da União, a Polícia Federal, os Tribunais de Contas, mas admitir a existência de distorções e que, a partir disto, se faça um debate transparente e corajoso sobre o tema.

“Onde quer que existam estas distorções, seja no Ministério Público, na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, no Judiciário, eu acho que devemos evidentemente fazer um debate, sem confundir como uma ofensiva contra estas instituições, mas evidentemente trazendo também uma resposta daquilo que a sociedade claramente espera ver”, afirmou o parlamentar.

Para Tadeu, num País de 14 milhões de desempregados e de um salário mínimo insuficiente para atender às necessidades básicas do cidadão, não se pode conceber agentes públicos que, por meio de mecanismos complexos, passam a ter vencimentos exorbitantes.

“Vamos ter a oportunidade de fazer um debate sereno, honesto, para que possamos sair dele dando mais transparência, fortalecendo a crença de que essas instituições têm que ser prestigiadas. Este é o nosso compromisso aqui na comissão. Aquilo que for ofensiva para diminuir as carreiras de Estado, nós faremos um debate duro contrariamente a isso. Mas é preciso fazer um debate corajoso para exatamente localizar e enfrentar estas distorções”, defendeu Tadeu.

Assista trecho do depoimento do parlamentar pernambucano durante a reunião da comissão: https://goo.gl/YaViKf

Aconteceu na última segunda-feira (25) uma importante reunião do Conselho Municipal de Turismo de Serra Talhada, no CEU das Artes, na Caxixola.

Na pauta o cadastro de hotéis e pousadas no Booking.com, criação do Centro de Atendimento ao Turista, preparação de um guia de turismo, atividades turísticas na serra, cadastro dos prestadores de serviços turísticos, linhas de crédito para o setor de turismo, Fundo Municipal de Turismo, Programa de Regionalização do Turismo, entre outros temas.

“Foi uma reunião proveitosa, onde discutimos assuntos relevantes para o desenvolvimento das atividades turísticas em Serra Talhada, gerando oportunidades e renda para o município. Na ocasião foi criado também um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de um mirante na serra, um importante ponto turístico de nossa cidade. Agora vamos analisar o assunto juntamente com os órgãos ambientais do município”, explica Marcos Oliveira, presidente do Conselho Municipal e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e presidente do Conselho, Marcos Oliveira, o secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, entre outros conselheiros.