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Posts published by “Handson Matheus”

Santa Terezinha: Secretaria de Educação faz investimento no mobiliário das escolas

Os alunos da rede municipal de ensino de Santa Terezinha estão recebendo novas carteiras escolares, e na sequência virá móveis novos para professores e funcionários. A Prefeitura de Santa Terezinha, por meio da Secretaria de Educação, investiu pesado na compra de carteiras escolares, tudo para oferecer conforto aos estudantes e manter as escolas em boas condições.

De acordo com o prefeito Adeilson Lustosa, a meta é seguir substituindo o mobiliário de todas as escolas municipais. Isso depende das verbas orçamentárias advindas do governo do estado e do congresso nacional.

“Vamos fazer um grande esforço para substituir parte do mobiliário das escolas municipais de Santa Terezinha para continuar oferecendo aos estudantes todo o conforto que precisam para uma boa aprendizagem. Isso tudo é pensando nos filhos das pessoas que mais precisam e que buscam, através da educação, um futuro melhor. Isso sem falar na construção da Escola de 12 salas que estamos construindo e outras que virão. Um bom futuro começa com uma boa educação”, finalizou Delson.

Ouvidoria da Secretaria de Justiça passa a receber denúncias pelo Whatsapp

A partir deste mês de março, a ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE) passa a receber denúncias por meio do aplicativo Whatsapp, através do número (81) 98494-1749. Através da ferramenta será possível registrar as denúncias não só de forma escrita, mas também apresentando fotos e vídeos que façam referência às notificações. “Essa ferramenta é para aproximar a população da secretaria, para que possamos receber essas denúncias de maneira mais consistente, o que nos ajudará a agir com mais celeridade e eficiência”, destaca a secretária da pasta, Lucinha Mota.

Podem ser registradas no canal queixas de violações de direitos à pessoa idosa, ao público LGBTQIA+, aos familiares de pessoas privadas de liberdade, consumidores ou de qualquer outra violação aos direitos humanos. A SJDH também disponibiliza outros meios de comunicação para a formalização das demandas, como o e-mail ouvidoria@sjdh.pe.gov.br, os telefones fixos 31823-7613 ou 7607, ou presencialmente na sede da pasta, na Praça do Arsenal da Marinha, no bairro do Recife.

Isabella de Roldão faz palestra no evento Mulheres que Inspiram promovido pela UNIT

Vice-prefeita do Recife foi convidada para falar aos alunos sobre empoderamento feminino, atuação na política e mercado de trabalho

Na semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, ministra palestra no evento “Mulheres que Inspiram”, promovido pela UNIT – Centro Universitário Tiradentes, na Imbiribeira. O encontro será realizado nesta quinta-feira (09/03), às 19h, no auditório da instituição.

Na ocasião, Isabella irá falar de sua trajetória na política, sobre sua experiência como vereadora, como secretária municipal no Recife até ser eleita a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-prefeita da capital pernambucana. Na Prefeitura do Recife, ela ainda coordena a área de Relações Internacionais e é embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance, coalizão global de entidades dedicadas à sustentabilidade e ao enfrentamento à crise climática.

Além dos desafios da mulher no campo da Política, um ambiente ainda majoritariamente ocupado por homens, Isabella também compartilhará com os alunos sua experiência no mercado de trabalho quando atuou como advogada. Isabella também acaba de se formar em Nutrição.

V Feira de Ciências e Inovação de Afogados abre inscrições de trabalhos

Inscrições serão feitas presencialmente nas escolas

O IFPE Afogados da Ingazeira em parceria com a Prefeitura Municipal, abriu inscrições de trabalhos de 09 a 31 de março para a V Feira de Ciências e Inovação. O evento tem como objetivo divulgar e popularizar a ciência, por meio da exposição e premiação de diversos trabalhos de estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental e do ensino médio. A feira acontecerá nos dias 27 e 28 de abril, no Campus Afogados, com o tema: “A ciência na convivência com o Semiárido”.

As inscrições são de responsabilidade dos/as professores/as e podem ser feitas de forma presencial nas escolas das redes municipal, estadual e no IFPE. Estudantes interessados/as em participar devem procurar os/as professores/as das disciplinas relacionadas com seus trabalhos para preencher a ficha de inscrição disponível nas escolas e no site do Campus Afogados. É necessário que os trabalhos se relacionem com o tema da Feira e se enquadrem em uma das seguintes linhas: “Fauna e flora na caatinga” e “Diversidade cultural e racial”.

Os trabalhos serão expostos e julgados por uma comissão científica e premiados de acordo com as seguintes categorias:

Categorias:
– 6º e 7º ano do fundamental II;
– 8º e 9º ano do fundamental II;
– Ensino Médio.

Os grupos devem ser compostos de até 03 estudantes e 01 professor/a. Os primeiros lugares de cada categoria serão premiados com medalhas e troféus já os segundos e terceiros lugares receberão medalhas. Todos os participantes terão um certificado de participação. A exposição de trabalhos ficará montada na área de convivência do Campus Afogados, nos turnos manhã e tarde.

A iniciativa conta com o apoio do CNPq e é uma proposta das professoras Denise Josino e Andrea Dacal, executada em parceria com o poder público municipal.

» Ficha de Inscrição V Feira de Ciências e Inovação.

Mais informações: dpex@afogados.ifpe.edu.br

Silvio Costa Filho discute agenda econômica com Haddad

O deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, nesta quarta-feira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a agenda econômica do país. Defensor de uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico e social com a geração de emprego e renda, Silvio Filho e o ministro trataram de temas importantes para o Brasil voltar a crescer como a reforma tributária, o novo Pacto Federativo, a âncora fiscal e a agenda legislativa no Congresso Nacional. Após encontro, o deputado se mostrou otimista com a volta do crescimento econômico com equilíbrio fiscal pelas mãos do ministro.

“O ministro Fernando Haddad, sem dúvida alguma, é um dos melhores quadros deste país e vem fazendo um importante trabalho. Ele tem capacidade de diálogo, articulação e preparo para fazer com que a economia do Brasil avance. Não tenho dúvida que ele vai primar pelo equilíbrio fiscal e a busca do desenvolvimento econômico e social”, avaliou Silvio Costa Filho.

No Congresso Nacional, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e vem atuando em defesa da agenda econômica e do desenvolvimento social. Desde o início desta legislatura, Silvio tem intensificado os trabalhos para trazer um conjunto de ações e investimentos para impulsionar a economia do Estado.

PF apura se Planalto chegou a lançar joias apreendidas pela Receita no acervo pessoal de Bolsonaro

A Polícia Federal investiga se, antes mesmo da tentativa frustrada de liberar as joias apreendidas pela Receita Federal, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou, no acervo pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, os presentes enviados pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O lançamento teria ocorrido no dia 29 de dezembro – mesmo dia em que também foram lançados os cinco itens da caixa que passou escondida pela alfândega de Guarulhos.

Segundo investigadores, naquele dia, o Departamento de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República registrou dois ofícios, um para cada pacote.

Esses documentos lançaram no acervo pessoal de Bolsonaro, e não no acervo da União, as duas caixas de presentes – incluindo as joias apreendidas pela Receita e avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os lançamentos, segundo apurou o blog, teriam surgido da “convicção” da equipe de Bolsonaro de que as joias apreendidas seriam liberadas naquele dia, com a intervenção de enviados do governo ao posto da Receita no Aeroporto de Guarulhos.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes

Dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima sexta (10), a pavimentação com intertravado das ruas Paulo José da Silva e José Siqueira Marques, homenagens a Paulo carroceiro e Siqueira pescador, respectivamente.

A obra é uma parceria da Prefeitura de Afogados e a Caixa, e representa um investimento de 94 mil Reais, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal João Campos.

A inauguração acontecerá na sexta, às 16h, com concentração prevista para a Rua Paulo José da Silva, próximo à praça principal do residencial.

A maratona de entregas e inaugurações entra em sua nona semana, e, de acordo com determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, irá acontecer até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana.

Em comissão da Alepe, deputados do PSB restabelecem a verdade sobre situação fiscal do Governo

Para os parlamentares, a apresentação do secretário da Fazenda durante o encontro do colegiado apenas reforçou a boa saúde financeira do estado

Parlamentares do PSB afirmaram, nesta quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, a convite do colegiado, desmente a narrativa sustentada pelo Governo Raquel Lyra sobre um suposto desequilíbrio fiscal herdado da gestão do ex-governador Paulo Câmara. Para os parlamentares socialistas, os relatórios expostos pelo titular da Secretaria da Fazenda apenas reforçam a boa saúde financeira encontrada pela tucana no Governo do Estado.

“O relatório mostra que Pernambuco alcançou a maior receita dos últimos seis anos. Que tem sua menor dívida consolidada dos últimos 30 anos, com percentual de 35%, sendo o limite de até 200%, o que dá saúde financeira para o Governo ir fora contrair empréstimo. A própria apresentação do secretário mostra que Pernambuco bateu recorde de investimentos, com R$ 3 bilhões em 2022. O Governo do Estado lutou muito para buscar esse equilíbrio”, avaliou o deputado Rodrigo Farias, lembrando que os restos a pagar deixados pela gestão do PSB foram os menores registrados nos últimos seis anos.

Outro questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo. “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado. Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, diz o texto, em nota de rodapé.

Para o deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

Já o deputado Waldemar Borges lembrou que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado. Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado. São R$ 600 milhões por ano”, afirmou.

A real situação do Governo de Pernambuco também é positiva nos gastos com pessoal. A gestão do PSB entregou o estado com 43,03% de suas despesas comprometidas com a folha de pagamento dos servidores, o segundo menor índice dos últimos seis anos. “Vossa Excelência fala de desconforto com um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos. Então, não é uma catástrofe. Muito pelo contrário. E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam. A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão. Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.

Imagens: Wesley D’Almeida

Secretário da Fazenda de PE alerta para déficit fiscal e ameaça ao selo Capag em apresentação das contas de 2022 na Alepe

No fechamento das contas do ano passado, Estado de Pernambuco registrou Restos a Pagar de R$ 981 milhões e déficit primário de R$ 567 milhões.
O secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, apresentou na manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Finanças, Orçamento e Legislação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao ano de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na reunião, presidida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), o secretário explicou como a atual gestão recebeu as contas do governo anterior, alertou para os resultados de déficit registrados e para o fato de que os números do exercício passado levarão à redução do selo de capacidade de pagamento (Capag) avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de “B” para “C”. O gestor ressaltou que a atual gestão trabalha com a redução de gastos desnecessários e melhoria do ambiente de negócios como caminhos para reverter a situação.
 
“Em 2022, o Estado de Pernambuco gastou mais do que arrecadou, teve um desequilíbrio fiscal, e entregou um orçamento para 2023 com pelo menos seis bilhões a menos, ou seja, tem unidades cujo orçamento vai até agosto. São números que estão postos, publicados e agora levados à Alepe. A gente vem aqui garantir que estamos trabalhando muito para enfrentar o desafio e entregar as soluções para reequilibrar as contas e realizar as transformações que Pernambuco precisa. Esse é o enfrentamento nesse momento, pautado no diálogo, na transparência e na qualidade do gasto”, registrou.
 
Nos relatórios apresentados, publicados no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro deste ano, registra-se no fechamento das contas de 2022 um déficit orçamentário de R$ 28 milhões e um déficit primário de R$ 567 milhões, quase um bilhão de reais distantes da meta pactuada pela gestão anterior, que era de superávit de R$ 439 milhões. No consolidado do Estado, os Restos a Pagar somaram R$ 981 milhões, sendo R$ 950 milhões só do Poder Executivo. Considerando todos os Poderes, o caixa no dia 31 de dezembro de 2022 fechou com R$ 550 milhões de recursos não vinculados, ou seja, livres para qualquer tipo de gasto. Em relação ao governo de Pernambuco, a disponibilidade não vinculada foi de R$ 395 milhões.
 
Wilson José explicou que os recursos depositados em caixa na transição para gastos livres foram utilizados ainda na primeira semana para pagamento de despesas já contratadas e comparou as disponibilidades registradas em 31 de dezembro em Pernambuco (R$ 550 milhões) com a situação de estados vizinhos como a Paraíba (R$ 3,95 bilhões). No Ceará (R$ 3,17 bilhões) e na Bahia (R$ 4,95 bilhões) os recursos disponíveis em caixa no primeiro dia do ano também apresentaram resultados superiores aos daqui.
 
No diálogo com os parlamentares estaduais, o secretário explicou que os resultados de 2022 levarão à redução do selo Capag de “B” para “C” porque os números impactam diretamente em dois dos três parâmetros avaliados pela STN: o índice de liquidez e a poupança corrente. “Essa é a fotografia de 2022 e os números estão dados. Agora nós estamos trabalhando para entregar um 2023 diferente, com equilíbrio fiscal”, explicou.
 
Em relação aos questionamentos sobre o pagamento de terceirizados, o gestor afirmou que os pagamentos estão em dia e que desde a semana passada a Secretaria abriu um canal de diálogo com empresas, sindicato e funcionários para esclarecer questões e garantir o pagamento dos colaboradores conforme os contratos vigentes. Em resposta a apontamentos sobre a saúde financeira do plano de saúde dos servidores estaduais, o Sassepe, o secretário adiantou que existe um passivo de mais de R$ 260 milhões deixado pela administração anterior e que uma ação coordenada da Fazenda junto com a Secretaria de Administração, representantes dos prestadores e dos servidores buscará nos próximos dias soluções para a situação.
 
Fotos de Giovanni Costa/Alepe.

Isabella de Roldão participa da abertura da Semana da Mulher na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A vice-prefeita da capital pernambucana ressaltou a importância de mais e mais mulheres participarem ativamente da construção diária da política

Primeira mulher a ocupar o cargo de vice-prefeita da história do Recife, Isabella de Roldão foi uma das convidadas da cerimônia de abertura da Semana da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Bastante exaltada na sua chegada no evento, Isabella reforçou durante o seu discurso a importância das mulheres permanecerem na vida pública, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no meio político, majoritariamente composto por homens, e de conciliar com as diversas atribuições diárias.

“Primeiro eu gostaria de desejar um feliz oito de março para todas as mulheres que constroem a nossa cidade e o nosso estado. A mulher brasileira é feita de coragem. Sabemos o quão desafiador é para as mulheres entrarem na política. Entrar na política já é difícil e permanecer é um ato ainda maior de resistência”, ressalta Isabella.

Para a vice-prefeita do Recife, o grande despertar da data de hoje é conscientizar as meninas e mulheres a se interessarem cada vez mais pela política. “Sempre que posso, incentivo as mulheres a aprenderem mais sobre política. Por exemplo: eu adoro receber crianças no meu gabinete e ontem recebi um grupo de estudantes de 10 anos. Fiz questão de inspirar as meninas a entrarem na política, afinal, são essas crianças que irão construir nosso futuro.”

Abrindo o evento, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, ressaltou o papel da Assembleia na luta pelo direito feminino. “Hoje é o dia que o mundo inteiro reverencia e celebra as conquistas femininas. A Assembleia Legislativa de Pernambuco se coloca como uma aliada na luta pela ampliação desses direitos.” Também discursaram sobre o tema as deputadas estaduais Rosa Amorim e Dani Portela, presentes na solenidade que contou ainda com a palestra da jornalista e cientista política, Priscila Lapa.

Encontro com as secretárias da Prefeitura

Depois do evento na Alepe, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, participou de um almoço com as secretárias e ex-secretárias da Prefeitura do Recife, em celebração à data. Participaram do encontro Ana Paula Vilaça, Luciana Albuquerque, Ana Rita Suassuna, Glauce Medeiros, Cinthia Mello e Adynara Gonçalves, além das ex-secretárias Eduarda Médicis e Erika Moura.