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Posts published by “Handson Matheus”

Prefeitura do Recife recebe missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Visita integra agenda nacional do CNDH para enfrentamento ao discurso de ódio. PCR apresentou ações de combate a diferentes formas de discriminação

Na manhã desta sexta-feira (25), o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, recebeu, na Prefeitura, a missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que visa combater o crescimento de discursos de ódio e práticas violentas no País. A proposta da comitiva é a construção de uma política nacional de enfrentamento a ações extremistas. Na ocasião, o gestor municipal aproveitou para apresentar as iniciativas da capital pernambucana na conscientização e enfrentamento às diversas formas de preconceito e de racismo.

“É uma satisfação imensa recebermos o Conselho Nacional de Direitos Humanos, eles estão fazendo esse giro pelo Brasil, e pelo Nordeste, falando sobre as formas de enfrentamento ao discurso de ódio. Nós falamos de algumas iniciativas tais como as plataformas Recife Sem Racismo e Recife Sem Preconceito e Discriminação, e as caravanas de direitos que promovem inclusão nos territórios. Também destacamos que o prefeito João Campos teve a sensibilidade de criar uma Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, o que mostra o compromisso da gestão com a pauta”, comentou Marco Aurélio Filho.

Na reunião, a missão realizou a entrega simbólica da resolução de n° 8/2023, do CNDH, que trata do enfrentamento ao discurso de ódio no Brasil. Carlos Nicodemos, coordenador da Relatoria Especial para o Enfrentamento às Formas Contemporâneas de Discriminação, destacou a abrangência do problema. “É importante desmistificar a ideia de que este é um problema regionalizado no Sul, pois ele afeta o Brasil como um todo e não tem fronteiras, especialmente diante dos ataques contínuos na internet”, disse.

A missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco começou na quarta-feira (23) e termina nesta sexta-feira. Ao final dos trabalhos, o CNDH apresentará relatório com o estabelecimento de medidas de caráter imediato e estrutural, como recomendações a órgãos públicos. 

CNDH – O Conselho Nacional de Direitos Humanos é um órgão colegiado, de composição paritária, instituído por lei, com a missão de promover e defender os direitos humanos no Brasil. Suas ações abrangem a prevenção de violações, a proteção de direitos, a reparação de danos e a proposição de sanções quando necessário. Entre suas atribuições, destacam-se o monitoramento de políticas públicas e do Programa Nacional de Direitos Humanos, a emissão de recomendações e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais.

DENÚNCIAS – A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos do Recife, disponibiliza a plataforma Recife Sem Racismo que pode ser acessada pelo aplicativo ou site Conecta Recife, ou através do https://semracismo.recife.pe.gov.br/denrs/. Trata-se de um canal seguro e acessível para que vítimas ou testemunhas de atos racistas possam registrar ocorrências, garantindo que os casos sejam devidamente apurados. A ideia é contribuir com a promoção da igualdade racial na cidade e conscientizar a população sobre o preconceito racial. 

A população do Recife também conta com a plataforma “Recife Sem Preconceito e Discriminação”, disponível no aplicativo ou site do Conecta Recife, além do endereço recifesempreconceito.recife.pe.gov.br. O canal recebe registros de casos com base nas leis municipais que proíbem manifestações preconceituosas ou discriminatórias em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Com 600 equipes inscritas, Recife Bom de Bola inicia neste sábado (26)

Realizada pela Prefeitura do Recife, a maior competição de futebol de várzea do mundo ocorrerá até o mês de dezembro e terá mais de 16 mil atletas amadores, com idades entre 7 e 75 anos, distribuídos em 10 categorias

O maior campeonato de várzea do mundo volta a movimentar os campos do Recife a partir deste final de semana. No sábado (26), às 9h, o Parque do Caiara, na Iputinga, sediará o primeiro duelo de futebol do Recife Bom de Bola 2025. Realizada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, a 12ª edição do campeonato registrou mais de 16 mil atletas inscritos, divididos em 600 equipes. Os jogos devem ocorrer até o mês de dezembro, em campos espalhados por toda a cidade.

A edição deste ano chega com duas novidades: as disputas sub-9 e sessentão. Com o acréscimo, o Recife Bom de Bola passa a ter 10 categorias: aberto masculino, aberto feminino, sub-9, sub-11, sub-13, sub-15, sub-17, sub-20, sessentão e veterano, contemplando atletas amadores com idades entre entre 7 e 75 anos. É na categoria sub-9, inclusive, que o pontapé inicial da competição será dado.

Desde a sua criação, o Recife Bom de Bola tornou-se referência no futebol amador no país, proporcionando integração entre comunidades, incentivo à prática esportiva e ocupação dos espaços públicos.

Na edição de 2024, 16.290 atletas se dividiram em 543 times, com 1.210 jogos realizados e 3.383 gols marcados. Nas quadras, o futsal reuniu 3.275 atletas, divididos por 183 equipes. Ao todo, 2.572 gols foram marcados durante a competição, que teve 383 jogos.

AGORA É LEI – O Recife Bom de Bola se tornou, neste mês de julho, uma política pública permanente na capital pernambucana, com a Lei Municipal nº 19.399/2025, que garante a continuidade da iniciativa e seu fortalecimento como programa de transformação social em todas Regiões Político-Administrativas da cidade. Agora chamado Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife, a competição prevê disputas em diversas modalidades como Futebol de Campo, Futsal, Basquete 3×3, Vôlei e Queimado.

O objetivo da legislação municipal é promover a inclusão social e o acesso democrático ao esporte, ao disponibilizar espaços esportivos municipais e incentivar a participação de equipes de várzea de todo o Recife. Com isso, contribui para a formação de cidadãos mais ativos, saudáveis e engajados com a comunidade, além de fortalecer o tecido social e os laços de pertencimento. Em paralelo, a medida impulsiona a economia local, ao gerar demanda por materiais esportivos, serviços de arbitragem, transporte e outros setores relacionados ao evento.

FOTOS: Maurício Ferry/PCR

Com investimento de R$ 3,3 milhões, Flávio Marques anuncia creche de tempo integral no Povoado da Borborema

Boas notícias para a educação de Tabira! Nesta quinta-feira (24), o prefeito Flávio Marques, ao lado da secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, anunciou a construção de uma nova creche de Educação Infantil no Povoado da Borborema. A iniciativa representa um avanço importante para a expansão do acesso à educação no município, especialmente nas áreas mais afastadas da zona urbana.

A creche oferecerá 94 vagas de educação integral para crianças de 0 a 5 anos, garantindo um espaço seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento infantil. A obra será viabilizada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025), com um investimento total de R$ 3.350.048,94, oriundo do Governo Federal.

Segundo o prefeito Flávio Marques, a construção da creche na Borborema é mais uma demonstração do compromisso da gestão em levar infraestrutura de qualidade a todas as regiões do município. “Esse é mais um passo importante para a educação de Tabira. Ao levar uma creche de tempo integral para o povoado da Borborema, garantimos que todas as localidades tenham acesso a obras e serviços públicos de qualidade. Estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças e suas famílias”, destacou.

A secretária Aracelis Batista também ressaltou a importância do novo equipamento educacional para a comunidade. “Essa creche representa cuidado, inclusão e desenvolvimento. As crianças terão um espaço preparado especialmente para elas, e os pais poderão trabalhar com mais tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão bem acolhidos”, afirmou.

A obra está prevista para iniciar nos próximos meses e será mais um marco na política de valorização da educação infantil no município de Tabira.

Prefeito e ex-prefeito de Flores formalizam apoio à reeleição do senador Dueire

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o ex-prefeito Marconi Santana anunciaram, apoio à reeleição do senador Fernando Dueire. O gesto reforça a sólida parceria entre o parlamentar e o município sertanejo, fruto de uma atuação marcada pelo compromisso com o desenvolvimento local.

“Dueire tem se destacado como um senador municipalista, com ações concretas em favor de Flores, especialmente na destinação de recursos para saúde, infraestrutura e educação”, afirmou o prefeito Gilberto Ribeiro. “Flores reconhece quem estende a mão e trabalha de verdade pelo povo. Por isso nossa intenção de trabalhar aqui e na região pela recondução do senador”, disse Marconi Santana.

Moraes decide não prender Bolsonaro

CNN – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), advertiu, nesta quinta-feira (24), Jair Bolsonaro (PL) sobre as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente. Em resposta à defesa do político, o magistrado não determinou a prisão de Bolsonaro, por entender que o descumprimento das cautelares se tratou de uma “irregularidade isolada”.

Na última segunda (21), a defesa de Bolsonaro foi convocada por Moraes a esclarecer o descumprimento da proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente.

“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro.

Na mesma decisão, Moraes reiterou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas a veículos de imprensa, mas de fazer o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros.

“A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, afirmou.

De acordo com o ministro do STF, a medida cautelar será considerada descumprida caso haja a replicação de conteúdo de Bolsonaro nas redes relacionada à determinação judicial.

No Sertão, governadora Raquel Lyra anuncia obras do programa Águas de Pernambuco, inaugura mais uma cozinha comunitária e realiza entregas do Morar Bem

Na manhã desta sexta-feira (25), às 9h, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José, nesta que será a maior ação de abastecimento de água em comunidade rural da história de Pernambuco, com investimento estimado em R$ 14,7 milhões.
Na mesma ocasião, a gestora assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem Jazigo. A estrutura foi inaugurada em 1983 e, segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), encontra-se em Nível de Alerta para o risco de colapso. As ações integram o programa Águas de Pernambuco.
Em seguida, às 11h, a gestora seguirá para Ouricuri, no Sertão do Araripe. Na cidade, ela vai entregar, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), 1088 títulos de regularização fundiária para moradores dos municípios de Araripina, Ouricuri, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.
À tarde, às 15h, a gestora estadual estará em Salgueiro, no Sertão Central, para a entrega de mais 190 títulos de propriedade, desta vez sob a coordenação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). No mesmo evento, Raquel participa do lançamento das obras do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Morar Bem PE.
Às 17h, ainda em Salgueiro, a governadora de Pernambuco inaugura a Cozinha Comunitária Auta Dantas de Sá Nunes, a segunda unidade instalada no município. Com a inauguração, o Estado vai atingir a marca de 210 cozinhas em funcionamento do Litoral ao Sertão, sendo 155 instaladas na atual gestão.

Itapetim realiza 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Foi realizada nesta quinta-feira (24), em Itapetim (PE), a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Igualdade e Justiça para Todas”. O evento reuniu representantes da gestão pública, sociedade civil, rede de proteção social, lideranças comunitárias, usuárias dos serviços da secretaria e a Associação de Mulheres da Gameleira, que teve participação ativa por meio de sua presidente, Evanice Pereira, uma das palestrantes.

Promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, a conferência teve como objetivo discutir diretrizes para fortalecer as políticas públicas de gênero no município e contribuir com as etapas estaduais e nacionais.

A palestra principal foi conduzida por Apolônia, da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, com reflexões sobre os avanços e os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso a direitos.

A programação contou com a execução dos hinos pelo músico Cícero Audo, apresentações musicais de Aninha, Sidianeide e Rita de Cássia, além da participação do Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Também houve depoimentos, como o de Alane Marillac, usuária atendida pela secretaria e apresentação da poetisa Izabela Ferreira.

Durante o encontro, foram debatidos cinco eixos temáticos, mediados por técnicos das Secretarias da Mulher e de Assistência Social. As propostas aprovadas em plenária servirão como base para a participação do município na 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, por meio das delegadas eleitas na etapa municipal.

Os eixos discutidos foram:

1.      Poder e Participação das Mulheres

2.      Políticas Públicas: Implementação, Financiamento e Controle Social

3.      Enfrentamento das Violências contra as Mulheres

4.      Autonomia Econômica, Direitos Sexuais e Reprodutivos

5.      Mulheres, Diversidades e Interseccionalidades

Estiveram presentes na conferência a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, a secretária da Mulher Edilene Machado, o presidente da Câmara Municipal Júnio Moreira, o promotor de Justiça Dr. Samuel, a sargento Edinubia, que também preside o Conselho da Mulher, demais membros do Conselho, além da vereadora Cleubia, secretários e diretores municipais.

O evento reafirmou o compromisso do município com a promoção da equidade de gênero e com a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes para todas as mulheres de Itapetim.

Recife sedia 2º Encontro Nacional de Agricultura Urbana

Evento, que tem apoio da Prefeitura e demais entes públicos e privados, ocorrerá de 30 de julho a 2 de agosto e terá mais de 200 participantes, que vão debater questões como combate à fome e justiça climática

De 30 de julho a 2 de agosto de 2025, a cidade do Recife será sede do 2º Encontro Nacional de Agricultura Urbana (ENAU), que ocorre 10 anos depois da primeira edição do evento, realizada no Rio de Janeiro, em 2015. Com o tema “Cidades que plantam! Agriculturas urbanas na luta contra fome e por justiça climática”, o encontro reunirá mais de 200 participantes de todo o país para fortalecer redes, articular o movimento e trocar conhecimentos sobre políticas públicas, agroecologia, soberania alimentar e justiça climática.

Realizado pelo Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU), com o apoio da Prefeitura do Recife, o 2º ENAU é uma construção coletiva que busca valorizar as diversas experiências de agricultoras e agricultores urbanos, periurbanos e de comunidades tradicionais, reunindo representantes de todas as regiões do Brasil em um espaço de diálogo, formação e celebração.

A programação contará com seminários temáticos, rodas de conversa, oficinas, intercâmbios para conhecer experiências locais, apresentações culturais e uma feira agroecológica com produtos vindos de diferentes territórios urbanos. Entre os temas em destaque estão a implementação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, a luta por justiça climática, combate à fome e segurança alimentar e o fortalecimento de redes locais e nacionais de agricultura urbana.

O encontro culmina no sábado, dia 2, na Praça da Várzea, com atividades abertas ao público. Das 8h às 16h30, a praça receberá a Feira de Sabores e Saberes, com expositores da agricultura urbana de diversos estados brasileiros. Em paralelo com a feira, pela manhã haverá a plenária final do evento com a leitura da carta política do 2º ENAU e pela tarde será realizado um ato público, atividades de trocas de sementes e mudas, e programação cultural

O evento é realizado em parceria  Articulação de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana do Recife (AUP RMR), que reúne iniciativas como hortas comunitárias, quintais produtivos, coletivos de compostagem, cozinhas solidárias, ocupações e projetos agroecológicos, ONGs, órgãos públicos municipais e estaduais. A escolha pela cidade para sediar o encontro vem justamente pelo grande número de experiências existentes e pela forte articulação em torno da agricultura urbana na região.

A alimentação durante o evento será feita pela Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com a produção agroecológica de agricultoras/es da Região Metropolitana de Recife. O encontro também terá compostagem de resíduos orgânicos, feita pelo Coletivo Várzea Composta.

O 2º ENAU tem apoio do Programa Nacional de Agricultura Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Secretaria Executiva de Agricultura Urbana e Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura de Recife, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Fiocruz Pernambuco, Universidade de Brasília (UnB), Projeto Extensão Rural e Agroecologia da UnB, The Pollination Project, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Centro Cultural Brasil-Alemanha do Recife (CCBA) e Incubacoop.

SOBRE O CNAU – O CNAU, criado em 2014 durante o III Encontro Nacional de Agroecologia, é um espaço de articulação entre diversas experiências e organizações sociais que busca promover o avanço da agricultura urbana, da agroecologia e do direito à cidade nas políticas públicas federais. Integra a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e, entre 2012 e 2015, participou ativamente da elaboração de um documento orientador para a construção de uma política nacional de Agricultura Urbana, além de atuar junto ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). O coletivo organiza atividades como plenárias, encontros e diálogos virtuais para fortalecer a articulação da sociedade civil no campo das agriculturas urbanas.

Mais informações sobre o coletivo e o encontro podem ser obtidas no Instagram @enau.agriculturaurbana ou pelo e-mail cnagriurbana@gmail.com.

Prefeitura do Recife resgata legado de Burle Marx na requalificação da Praça do Arsenal

Projeto é fruto de mitigação do empreendimento Moinho Recife e transformará espaço com releitura do traçado original de 1934, valorizando espécies nativas, mobiliário contemporâneo e memória afetiva da cidade

A Prefeitura do Recife deu início às obras de requalificação da Praça Artur Oscar, mais conhecida como Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. Inspirada no projeto original de Roberto Burle Marx, de 1934, a intervenção propõe uma releitura contemporânea do traçado concebido pelo paisagista, respeitando o patrimônio histórico e incorporando as transformações urbanas do entorno ao longo do tempo. A proposta é transformar o espaço em uma praça mais acessível, acolhedora e em sintonia com os princípios de Burle Marx, referência do paisagismo moderno no Brasil. A área já está isolada para o início dos serviços, com previsão de conclusão até 15 de outubro.

Coordenada pelo Recentro e pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), a intervenção faz parte das ações mitigadoras do empreendimento Moinho Recife. O projeto foi elaborado pela equipe de arquitetura da Emlurb, com consultoria do Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que contribuiu com levantamentos históricos e registros iconográficos da praça.

Entre os principais destaques do projeto está a retomada de um grande jardim central com espécies de restinga, adaptadas à salinidade e representativas da vegetação nativa brasileira. O novo canteiro ocupará o lugar da fonte instalada nos anos 1970, que descaracterizou o projeto original, e será contornado por uma mureta de alvenaria revestida em granilite. A mudança reforça a brasilidade presente na obra de Burle Marx, marcada pelo rompimento com modelos paisagísticos europeus e pela valorização da flora nacional.

A requalificação também prevê a instalação de bancos de concreto contemporâneos com bordas arredondadas junto às árvores mais antigas, reinterpretando os assentos circulares utilizados por Burle Marx para proteger a vegetação recém-plantada. O projeto também assegura a preservação das espécies já presentes no local, como oitizeiros, castanholas e palmeiras imperiais, estas últimas integradas ao novo paisagismo por meio de uma faixa de grama que destaca sua imponência e reforça a identidade visual e a memória afetiva da praça para os recifenses.

A proposta resgata ainda a ideia da esplanada livre, favorecendo a permeabilidade física e visual do espaço. Com o nivelamento da praça, a circulação de pedestres será ampliada e o olhar poderá atravessar livremente a paisagem, revelando o casario histórico do entorno, como idealizado originalmente. Para isso, serão removidos gradis, escadarias, rampas e portões, e a atual pavimentação em pedra portuguesa dará lugar a placas de concreto liso, tornando o espaço mais acessível, acolhedor e integrado à paisagem urbana.

Outros elementos contemporâneos também serão incorporados, como lixeiras com acabamento em madeira, bicicletário e novo sistema de iluminação pública, que tornam o ambiente mais seguro, funcional e convidativo. O busto do Almirante Tamandaré, hoje no centro da praça, será transferido para o Quartel da Marinha.

Para o arquiteto Celso Sales, Superintendente de Paisagismo da Diretoria Executiva de Projetos e Obras da Emlurb, a proposta vai além da requalificação física do espaço. “O objetivo é oferecer aos recifenses e visitantes uma praça mais acessível, acolhedora e em sintonia com o pensamento de Burle Marx, referência internacional no paisagismo moderno. A retomada do conceito original da praça buscou melhorar a qualidade do uso cotidiano e estimular a permanência, além de atuar como ferramenta de preservação da memória urbana e de educação patrimonial”, afirma Celso.

COMITÊ BURLE MARX – A Praça do Arsenal integra o conjunto de 15 jardins históricos do Recife projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909–1994), oficialmente reconhecidos pelo Decreto Municipal nº 29.537, de 23 de março de 2016. Além da Praça Artur Oscar (Arsenal), fazem parte da lista: as praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, República, Jardim Campo das Princesas, Derby, Salgado Filho, Faria Neves, Pinto Damaso, Entroncamento, Chora Menino, Maciel Pinheiro, Dezessete, Jardim da Capela da Jaqueira, e os largos da Paz e das Cinco Pontas. A preservação desses espaços públicos é acompanhada pelo Comitê Burle Marx, formado por representantes da Prefeitura do Recife, da sociedade civil e de instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mais informações: http://meioambiente.recife.pe.gov.br/jardins-historicos